Autoridades do governo brasileiro obtiveram autorização para ter acesso à base de dados, sob a guarda do governo francês, do caso Swissleaks. O caso envolve contas bancárias de 6,6 mil brasileiros da filial do HSBC Private Bank em Genebra, instituição que por sua vez efetuava transferências secretas para contas em paraísos fiscais.

Com a autorização dos franceses, uma equipe do Ministério da Justiça, da Polícia Federal e do Ministério Público desembarca no início de junho, entre os dias 3 e 5, para realização de uma reunião "pericial" dos documentos. In loco, os representantes dos órgãos brasileiros poderão tomar conhecimento da base dos dados e do método de extração elaborado pelos franceses. Também poderão realizar análises dos documentos. Somente após se tomar conhecimento dos procedimentos adotados e que será possível se ter a confirmação de que os documentos poderão ser trazidos, ou não, para o País.

"O Brasil dá mais um passo numa cooperação eficiente com a França e agora passa a fase de conhecimento dos dados referentes a esse caso. Tem se mostrado eficiente a articulação entre o Ministério Público Federal, Receita e Ministério da Justiça", afirmou à reportagem o secretário nacional de Justiça, Beto Vasconcelos. O acesso aos documentos foi pedido pelo governo brasileiro no final do último mês de março. No final de abril, integrantes dos três órgãos estiveram em Paris onde realizaram uma série de reuniões com as autoridades francesas no intuito de dar celeridade no acordo bilateral. Na ocasião, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que as empresas serão o foco das investigações.

O caso Swissleaks foi revelado em 2008 e envolve 106 mil clientes do banco oriundos de 203 países que, entre 2006 e 2007, mantinham depósitos da ordem de US$ 100 bilhões na filial de Genebra. Entre os correntistas há cerca de 8 mil brasileiros, que tinham, numa estimativa preliminar, mais de R$ 7 bilhões ocultados da Receita Federal. Uma futura distribuição dos dados para a Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado, que também investiga o caso, ainda depende de um pedido formal do colegiado e decisão da Justiça francesa.

Membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que investiga a abertura de contas secretas pelo banco HSBC em paraísos fiscais - o caso Swissleaks - vão viajar a Paris para ouvir o testemunho do denunciante do escândalo, o perito em informática franco-italiano Hervé Falciani.

A informação foi revelada ao jornal O Estado de S. Paulo pela presidência da comissão e considera o fato de o especialista pode vir a ser procurado pela Interpol a pedido da polícia da Suíça. Falciani é perseguido pela Justiça suíça por ter violado as normas do segredo bancário do país, o que na prática fez com que o governo solicitasse à polícia internacional sua prisão. A Interpol, por sua vez, poderia distribuir uma Red Notice - um alerta de Difusão Vermelha - solicitando sua prisão.

Mas, em países como a França, que o protege, o perito não só não é considerado criminoso, como também é testemunha que colabora com Ministério Público e com juiz de instrução do caso Swissleaks.

Hervé Falciani revelou no final de abril sua intenção de colaborar com as autoridades brasileiras na investigação sobre possíveis crimes de evasão fiscal, lavagem de dinheiro e corrupção atreladas às contas secretas abertas pelo banco HSBC Private Bank, descobertas em 2008. Desde fevereiro, o jornal Le Monde e o Consórcio Internacional de Jornalismo Investigativo (CICJ) vêm revelando os detalhes do esquema que envolve 106 mil clientes do banco em 203 países. Entre 2006 e 2007, depósitos da ordem de US$ 100 bilhões transitaram pela filial de Genebra da instituição em direção a paraísos fiscais. De acordo com o portal UOL, 8,6 mil clientes brasileiros teriam um total de US$ 7 bilhões em 6,6 mil contas bancárias da agência suíça.

Até aqui a CPI pretendia levar Falciani ao Brasil, com apoio do Ministério da Justiça, da Procuradora-Geral da República e da Polícia Federal. A solução encontrada, porém, foi a inversa. A delegação brasileira, liderada pelo presidente da CPI, Paulo Rocha (PT-PA), pelo vice-presidente, Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), e pelo relator, Ricardo Ferraço (PMDB-ES), irá dentro de duas semanas à França.

"Falciani ainda não está, mas pode entrar na Red Notice da Interpol. Basta que a Suíça entre com um pedido internacional de prisão contra ele, a partir de sua viagem de Paris a Brasília", argumentou Randolfe. "Neste caso, diante da situação de insegurança jurídica que ameaçaria a liberdade de Falciani, a CPI achou mais prudente viajar até ele para ouvi-lo em Paris."

Em audiência pública da CPI do HSBC no Senado, o delegado federal da Divisão de Repressão a Crimes Financeiros Wilson Rodrigues de Souza Filho, responsável pela apuração do caso chamado Swissleaks, disse que a Polícia Federal só tomou conhecimento de supostas contas irregulares na Suíça pela imprensa em fevereiro, quando foi aberto inquérito policial.

O delegado informou que apesar das investigações ainda estarem em fase preliminar, a apuração é considerada prioritária pela PF. "O nível de prioridade é altíssimo", afirmou. Segundo o delegado, a autoridade brasileira ainda aguarda a cooperação do governo francês. Só a partir dessa troca de informações financeiras será possível aprofundar as investigações.

Ele também informou que o Conselho de Controle de Atividade Financeira (Coaf) encaminhou 63 relatórios de inteligência financeira, mas disse que ainda não poderia compartilhar os dados. Nesta quinta-feira, 30, a PF investiga se houve evasão de divisas e possível crime de lavagem de dinheiro de correntistas brasileiros.

Audiência também conta com a participação do advogado e professor de Direito Financeiro Heleno Torres. O advogado revelou que há cerca de US$ 500 bilhões de brasileiros em contas no exterior, seja de origem lícita ou ilícita. Ele ressaltou que é preciso romper as barreiras do sigilo bancário e construir novos padrões de Fisco internacional. De acordo com ele, o Brasil vem atualizando os acordos de troca de informações tributárias, mas disse que é preciso aprimorar a Receita Federal.

A comissão foi instalada em março para investigar irregularidades em contas do banco. Há a possibilidade de mais de US$ 100 bilhões, de contas de cerca de 100 mil clientes de diversas nacionalidades, terem sido ocultados do Fisco dos respectivos países. Entre os correntistas, há cerca de 8 mil brasileiros que tinham, numa estimativa preliminar, mais de R$ 7 bilhões.

Requerimentos

Durante a sessão, os senadores também aprovaram alguns requerimentos, entre eles o que pede o envio de comunicado à Procuradoria-Geral da República informando a existência da CPI, o que requer o compartilhamento de informações remetidas pelo Ministério Público francês ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal com a CPI, a solicitação de informações às 342 pessoas listadas pelo COAF e o convite para ouvir Hervé Falciani, ex-empregado do HSBC e conhecido por ser uma espécie de Edward Snowden do sistema bancário. Falciani teria descoberto o sistema de evasão de divisas em 2008.

A próxima audiência da comissão será no dia 5 de maio, onde é esperado presidente do HSBC no Brasil, Guilherme Brandão. O requerimento inicial para Brandão era de convocação, mas foi transformado em convite.

A CPI do HSBC se reunirá na quinta-feira (30) para ouvir o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello. A comissão investiga o chamado Swissleaks, o vazamento de informações sobre milhares de contas secretas na filial suíça da instituição financeira.

No requerimento de convite a Daiello, o relator do colegiado, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), explicou que ele poderá prestar mais esclarecimentos sobre o caso, já que há uma investigação em curso na PF, para apurar possíveis crimes de evasão fiscal.

"Há suspeita de cometimento de delitos extremamente graves. Crimes contra o sistema financeiro, crimes de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e demais ilícitos que tenham impacto expressivo, tais como corrupção, tráfico de drogas e receptação, entre outros", frisou.

O Swissleaks é o nome dado pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos ao vazamento de informações feito por um ex-funcionário do HSBC na Suíça, que tem permitido investigações e punições de infratores em diversos países no mundo.

O perito em informática Hervé Falciani, denunciante do caso Swissleaks, revelou ao jornal O Estado de S. Paulo que pretende colaborar com as investigações sobre correntistas brasileiros envolvidos em ocultação e lavagem de dinheiro em paraísos fiscais. O engenheiro foi autor do vazamento de informações do HSBC Private Bank, em 2008, e desde então colabora com o Ministério da Justiça e com magistrados da França na identificação dos responsáveis por fraudes fiscais. Uma equipe da Procuradoria-Geral da República está em Paris em busca de informações do governo francês.

Falciani já colabora com a administração de países como Islândia, Índia e Argentina, e buscou contatos no Brasil por meio de organizações não-governamentais, como a Tax Justice Network - a colaboração nunca avançou. "Precisamos de um contato oficial da administração brasileira. É preciso que o governo nos peça para ter acesso a todas as informações disponíveis", disse Falciani. "A partir desse contato, nós vamos ajudá-los."

Segundo Falciani, empresas e correntistas do Brasil são os maiores clientes dos chamados Private Banks, com frequência vinculados a escândalos de ocultação, lavagem e repatriamento de dinheiro originário de corrupção, de evasão fiscal e do crime organizado.

Além da Receita Federal, a Procuradoria tem interesse em identificar os correntistas que possam ter ocultado contas e recursos no exterior.

Por isso, os procuradores brasileiros começam hoje uma série de encontros com autoridades do Ministério Público e do Ministério da Justiça da França em busca de colaboração nas investigações do caso.

A equipe é integrada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e pelo secretário nacional de Justiça, Beto Vasconcelos. Os dois têm agenda oficial na manhã desta segunda-feira, 27, quando a comitiva se encontrará com o embaixador do Brasil, José Maurício Bustani. À tarde, os magistrados participarão de um seminário sobre colaboração internacional na luta contra o terrorismo. A principal reunião acontece amanhã, quando os procuradores terão encontro com autoridades da Corte de Cassações, do Ministério Público Financeiro e do Ministério da Justiça da França.

Escândalo

O escândalo Swissleaks veio a público pela primeira vez em 2008, mas durante sete anos em momento algum a Receita Federal solicitou ao governo da França acesso à lista de correntistas. A situação só mudou em março, depois que o jornal Le Monde e o Consórcio Internacional de Jornalismo Investigativo (CICJ) começaram a revelar parte dos nomes de 106 mil clientes de 203 países que, entre 2006 e 2007, mantinham depósitos da ordem de US$ 100 bilhões que transitaram pela filial de Genebra do HSBC Private Bank. Em relação ao Brasil, 8,6 mil clientes teriam um total de US$ 7 bilhões em 6,6 mil contas bancárias da agência suíça.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Na lista dos 8.667 brasileiros que, em 2006 e 2007, tinham contas numeradas (sigilosas) no banco HSBC da Suíça estão políticos de cinco partidos. Segundo reportagem publicada na edição desta quinta-feira (26) do jornal O Globo, quatro são do estado do Rio de Janeiro: o primeiro vice-presidente do PSDB-RJ, Márcio Fortes; o ex-prefeito de Niterói Jorge Roberto Silveira (PDT); o secretário de Obras na gestão de Silveira, José Roberto Mocarzel; e o vereador Marcelo Arar (PT). Todos negaram o envolvimento em irregularidades.

A investigação jornalística sobre o caso, conhecida como SwissLeaks, é comandada pelo ICIJ, sigla em inglês para Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos. As investigações dão conta, até o momento, de que houve sonegação e evasão fiscal por parte do banco e de alguns correntistas.

Ter uma conta numerada no exterior não pressupõe crime. Isso só ocorre quando o contribuinte não declara à Receita Federal e ao Banco Central que mantém valores fora do país. Nesse caso, o cidadão pode ser processado por evasão de divisas e sonegação fiscal.

Também constam do levantamento, feito pelo O Globo em parceria com o portal UOL, os nomes de Lirio Parisotto, que é suplente de senador pelo PMDB-AM, e do presidente nacional do PTC, Daniel Tourinho. Estão na lista ainda duas irmãs do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) e três filhos do prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB-MG). Os três, no entanto, apresentaram comprovantes de que as contas foram declaradas à Receita e ao Banco Central.

Das três contas relacionadas a Márcio Fortes, duas foram abertas em 1991. Na época, ele era presidente do Banco do Estado do Rio de Janeiro (Banerj). Essas contas foram fechadas em 2003 e 2004. Nesse período, Márcio Fortes foi eleito deputado federal. Na declaração de bens enviada em 1998 ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), Fortes não informou que tinha as contas no HSBC suíço.

Ele abriu a terceira conta em dezembro de 2003, ano em que assumiu o terceiro mandato. O saldo era US$ 2,4 milhões em 2006/2007. No ano de 2006, ele não conseguiu ser eleito deputado. Segundo a apuração do jornal O Globo, na declaração apresentada ao TRE-RJ, também não foi informado que tinha conta na Suíça. À reportagem do jornal, Fortes reconheceu a existência de duas contas, que, segundo ele, eram regulares. Em relação à terceira conta, o tucano disse desconhecê-la.

O texto informa que Jorge Roberto Silveira e José Roberto Mocarzel começaram a fazer depósitos, respectivamente, em julho de 1993 e janeiro de 1991. Ambos encerraram suas contas em abril de 2003. Em 2006/2007, as contas estavam zeradas. A reportagem do jornal não conseguiu localizar Silveira. O advogado dele, Murilo Heusi, não quis comentar o assunto. Mocarzel, por meio de seu advogado, Guilherme Mathias, disse desconhecer a existência de contas em seu nome no HSBC.

Marcelo Arar aparece como dono de duas contas numeradas abertas conjuntamente com duas pessoas de mesmo sobrenome. Uma foi criada em 1990 e encerrada oito anos depois. A segunda foi aberta em março de 1998 e permanecia ativa até 2006/2007, com saldo de US$ 247.812. Em 2008, ele concorreu ao cargo de vereador no Rio pelo PSDB, foi eleito suplente e, na declaração de bens à Justiça Eleitoral, não informou a conta na Suíça. Em 2012, foi eleito vereador e também não declarou os valores ao TRE-RJ. O vereador negou, por e-mail enviado ao O Globo, ter dinheiro fora do país.

De acordo com a publicação, o nome de Lirio Parisotto está relacionado a cinco contas ativas no HSBC suíço em 2006/2007, com saldos que variam de US$ 1 mil a US$ 45 milhões. Dono de uma fábrica de materiais plásticos, Parisotto foi eleito segundo suplente do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), em 2010, e também não declarou as contas na Suíça à Justiça Eleitoral. Procurado pela reportagem, informou que todos os seus bens e valores foram declarados à Receita Federal e ao Banco Central.

Daniel Tourinho teve duas contas relacionadas a seu nome no período de 2 de março a 6 de novembro de 1992. Ambas estavas zeradas em 2006/2007. Tourinho não respondeu ao contato feito pelo jornal até o fechamento da reportagem.

As duas irmãs do deputado Paulo Maluf aparecem com quatro contas no HSBC suíço. Therezinha Maluf Chamma, de 86 anos, tinha saldos que variavam de US$ 20 mil e US$ 1,7 milhão no período analisado. Therezinha disse que nunca teve dinheiro no banco e negou qualquer relação financeira com o irmão. Nelly Maluf, que morreu em 2014 aos 89 anos, estava com saldo zerado.

O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, um dos principais delatores da Operação Lava jato, está na lista do HSBC entregue por um ex-funcionário do banco para autoridades e jornais de todo o mundo que resultou no escândalo Swissleaks. Entre as mais de 100 mil referências a personalidades de todo o mundo, uma das fichas trata do brasileiro que está no centro do escândalo envolvendo a estatal brasileira.

Nos próximos dias, uma força-tarefa da Polícia Federal e do Ministério Público Federal irá a Paris buscar oficialmente os dados referentes a essa relação bancária entre o HSBC e Paulo Roberto com um juiz da capital francesa. A partir da investigação será possível saber se o ex-diretor teve um relacionamento bancário com o HSBC não informada em sua delação premiada ou se é a mesma delatada por ele aos investigadores da Lava Jato. Procurada, a Polícia Federal disse que aguarda instruções do Ministério Público para agir.

A decisão de pedir os dados para a França e não para a Suíça decorre do fato de que, em Paris, o ex-funcionário do HSBC que entregou os dados, Hervé Falciani, não é tido como um criminoso, enquanto para os suíços ele roubou dados protegidos do banco. Aos suíços, o Ministério Público vai pedir que considere que o País tem o direito de usar as provas recebidas da França porque a retirada da lista do HSBC não se tratou de um ato provocado pelo Brasil.

O Ministério Público Federal indicou que foi informado por fontes que tiveram acesso à lista que o nome de Costa aparecia no caso denominado como Swissleaks.

Internamente, a revelação não surpreendeu os procuradores. Mas a decisão do MP foi a de instruir a Polícia Federal e à Receita Federal a não usar por enquanto a documentação para "evitar viciar" as provas e "invalidar" a informação.

Delação

Em seu acordo de delação premiada, Costa indicou que, no dia 13 de setembro de 2012, ele possuía "na conta 1501054, em nome da empresa Quinus Services S.A, no HSBC Bank, o montante de US$ 9.584.302,89 (nove milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil e trezentos e dois reais e oitenta e nove centavos de dólares americanos)". A empresa offshore, segundo ele, foi aberta pelo doleiro Bernardo Freiburghaus e, depois de 2012, o valor foi repartido a outros quatro bancos.

Em sua ficha do banco de Genebra, porém, não está designado se o ex-diretor da Petrobras mantinha uma conta em seu nome ou se era apenas beneficiário de um fundo, de outras empresas ou simplesmente transitou com dinheiro pelo banco. O documento está listado no grupo de pessoas com "relações bancárias" com o HSBC. As fichas fazem referência a dados bancários até 2007.

O nome de Costa foi identificado graças ao acesso à lista fornecido pelo jornal suíço Le Temps, um dos meios de comunicação no mundo com um acordo para a difusão dos nomes do HSBC. A investigação do caso, que ficou conhecido como Swissleaks, foi feita pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, em inglês) em parceria com o jornal francês "Le Monde", que obteve os dados do HSBC em primeira mão. A reportagem não tem acesso à documentação e obteve informações repassadas pelo jornal Le Temps.

Na ficha em que consta o nome de Paulo Costa Costa há a indicação de seu ano de nascimento, 1954, e o endereço: "Rua Tvaldo de Azambuja, casa 30, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, Brazil". Trata-se da Rua Ivaldo de Azambuja, onde o ex-diretor da Petrobras possui um imóvel. O documento traz ainda um número, 5090192330, uma referência a seu registro no banco. Não há na ficha nem o número de uma conta e nem valores. A data da relação entre o brasileiro e o banco também não consta.

Barusco

Costa não é o único nome da Petrobras na lista do HSBC. O documento também traz o do ex-gerente Pedro Jose Barusco Filho, o que já era conhecido diante de sua própria declaração à Polícia federal. Segundo sua ficha, a conta foi mantida entre 1998 e 2005 e, em certo momento, chegou a ter US$ 992 mil.

Uma das informações que consta do documento é a ordem para que nenhuma correspondência seja enviada ao endereço de Barusco no Brasil, no Rio de Janeiro. Todas suas cartas, extratos, eventuais cartões e informações deveriam ser endereçadas à sede do próprio HSBC em Genebra. Uma pessoa de sua confiança ficaria responsável por recolher as correspondências.

Anos depois, o HSBC acabou com essa prática, admitindo que tais atitudes de impedir que uma correspondência fosse ao endereço do correntista seria um sinal claro de que o dono da conta quer esconder o fato de ter dinheiro no banco em Genebra.

Bancos suíços que mantiveram contas de Barusco, como o Lombard Odier, indicaram que foram as instituições financeiras quem alertaram às autoridades ainda em março de 2014 sobre as suspeitas em relação ao ex-funcionário da Petrobras.

Em sua delação premiada, Barusco admite que, a partir de março de 2014, teve problemas para transferir seu dinheiro ou fechar contas. Segundo ele, o dinheiro em vários dos bancos estavam sendo "bloqueados". Na quarta, o MP suíço confirmou por meio de nota que abriu uma investigação penal em abril de 2014, antes mesmo da delação premiada de Barusco.

Nos meses que se seguiram, o ex-gerente tentou "blindar" seu patrimônio, pedindo a ajuda do doleiro Bernardo Freiburghaus para que abrisse novas contas e criasse um "trust".

Quem também pedia ao HSBC não enviar qualquer tipo de correspondência ao Brasil era Paulo Roberto Buarque Carneiro, citado na lista do HSBC como "diretor da Petrobras". Por sua ficha, ele manteve uma conta entre 2003 e 2005. Os valores não foram revelados.