A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta sexta-feira (1º), a Operação Mácula, para apurar a origem e autoria do vazamento de óleo que atingiu mais de 250 praias do Nordeste. A investigação aponta como principal suspeito do derramamento um navio petroleiro de bandeira grega.

De acordo com a PF, a entidade conseguiu identificar a localização da mancha inicial de petróleo cru em águas internacionais, a aproximadamente 700 km da costa brasileira, em sentido leste, com extensão ainda não calculada. A partir da localização, com técnicas de geointeligência e cálculos oceanográficos regressivos, foi possível identificar o único navio petroleiro que navegou pela área suspeita.

A embarcação atracou na Venezuela em 15 de julho, permaneceu por três dias e seguiu rumo a Singapura pelo Oceano Atlântico, vindo a aportar apenas na África do Sul. “O derramamento investigado teria ocorrido nesse deslocamento”, diz nota da PF. Acredita-se que o vazamento ocorreu entre 28 e 29 de julho.

O navio grego está vinculado, inicialmente, a uma empresa de mesma nacionalidade. Ainda não há dados sobre a propriedade do petróleo transportado pelo navio identificado. Foram solicitadas diligências em outros países por meio de mecanismos de cooperação internacional, pelo canal Interpol. Com isso, espera-se levantar dados adicionais sobre a embarcação, tripulação e empresa responsável.

A investigação criminal visa punir os responsáveis pela poluição e pela não comunicação do incidente às autoridades. Nesta sexta-feira, estão sendo cumpridos dois mandados de busca e apreensão na cidade do Rio de Janeiro expedidos pela 14ª Vara Federal Criminal de Natal-RN, em sedes de representantes e contatos da empresa grega no Brasil.

Paralelamente, a Polícia Federal está realizando diversos exames periciais no material oleoso recolhido em todos os estados brasileiros atingidos, bem como exames em animais mortos, já havendo a constatação de asfixia por óleo, assim como a similaridade de origem entre as amostras.

De acordo com o Ibama, 286 localidades foram afetadas no Nordeste. Isto significa 98 municípios de nove estados atingidos. Em Pernambuco, foram recolhidos até o momento 1561 toneladas do resíduo.

A investigação teve ação integrada com a Marinha do Brasil, o Ministério Público Federal, o IBAMA – Instituto Brasileiro de Meio Ambiente, Agência Nacional do Petróleo, a Universidade Federal da Bahia, Universidade de Brasília e Universidade Estadual do Ceará, bem como o apoio espontâneo de empresa privada do ramo de geointeligência.

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O cientista José Carlos Seoane, doutor do departamento de Geologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), reafirmou que a detecção de uma grande mancha no litoral sul da Bahia trata-se, efetivamente, de óleo.

Na quarta-feira, 30, depois de o professor ter divulgado imagens e análises técnicas do que seria uma mancha de óleo a cerca de 54 quilômetros do litoral baiano, a Marinha negou que se tratava de óleo. Uma nota técnica também foi publicada pelo Ibama, atribuindo a imagem da mancha a registros meteorológicos.

Ao jornal O Estado de S. Paulo, o professor José Carlos Seoane disse que mantinha sua posição. "Com todo respeito aos colegas do Ibama, refuto totalmente essa análise técnica de que se trata de uma questão meteorológica. São manchas de óleo", comentou.

Nesta quinta-feira, 31, Seoane recebeu relatos de voluntários que estiveram na região do mar que ele apontou e, segundo o professor, confirmaram a presença de partículas de óleo sobre água.

Na quarta, o pesquisador Humberto Barbosa, do Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélite (Lapis) da Ufal, também informou que a mancha tem formato de meia-lua, com 55 quilômetros de extensão e seis quilômetros de largura. José Carlos Seoane mediu a área e constatou cerca de 200 km2.

A Marinha, o Ibama e a Petrobras estão fazendo monitoramento constante com embarcações na região, para detectar qualquer possibilidade de o óleo chegar à região do arquipélago de Abrolhos, uma das áreas mais belas e ricas em biodiversidade em toda a América do Sul.

Até a noite de quarta, o governo afirmava que o óleo não tinha sido detectado na região, apesar de admitir que a rota das manchas segue para o sul da Bahia, podendo, inclusive, avançar para a região Sudeste do Brasil.

Integrantes do movimento Livres, que prega a renovação da política brasileira, protocolaram na última segunda-feira (28) uma Ação Popular (AP) contra a União (Ministério do Meio Ambiente) e o Governo do Estado de Pernambuco na 13ª Vara Cível da SJDF, em Brasília. A ação questiona a "omissão dos entes federativos no combate aos danos causados ao meio ambiente e da inércia na aplicação de medidas de contenção e proteção ambiental ante o vazamento de petróleo no litoral brasileiro". 

A juíza responsável pela ação, Edna Márcia Silva Medeiros Ramos, determinou aos governos o prazo de 72 horas para manifestações.

Desde o dia 30 de agosto, praias do nordeste brasileiro sofrem com o aparecimento de manchas de óleo no litoral. O material vazado - petróleo cru - é uma substância  tóxica. Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia, foram atingidos. O Estado mais atingido é Pernambuco, onde residem os autores da Ação Popular.

Um dos pontos levantados na AP é o fato de que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) determinou investigação sobre a origem do óleo apenas apenas um mês após a contaminação acontecer.

"O que está amenizando os impactos desse desastre nas praias do nordeste não vem do Estado; vem de pessoas comuns, cidadãos. Elas se organizaram em grupos de amigos, algumas por meio de suas empresas e há ainda algumas pequenas ONGs atuando na região. Isso já configura a omissão do poder público", afirma Karla Falcão, uma das 12 lideranças do Livres que assinam a Ação.

"Tomando como óbvio o dano causado ao meio-ambiente, não teria sido melhor exercer rapidamente uma medida de contenção, independentemente de quem fossem os culpados?", questionou o advogado Nauê Bernardo. "Por semanas o óleo se espalhou livremente pelo litoral nordestino sem que fosse impedido por um plano contingencial sequer", acrescentou Bernardo.

Ronan Gomez de Holanda, advogado que assina com Nauê Bernardo a AP, destacou a responsabilidade solidária dos entes no combate aos danos ao meio-ambiente e na reparação destes danos à população, à fauna e à flora. A responsabilidade solidária, explica Holanda, "significa que todos os entes federativos são conjuntamente responsáveis e devem juntos estipular medidas de reparo".

*Da assessoria de imprensa

Instrução Normativa (IN) 52 do Ministério da Agricultura, publicada na segunda-feira, 28, proíbe a pesca da lagosta e do camarão em áreas do Nordeste afetadas pelo vazamento de óleo e permite o pagamento de até duas parcelas extras do seguro-defeso aos pescadores atingidos.

"Têm direito ao benefício os pescadores profissionais artesanais que trabalham nas áreas atingidas pelo óleo, conforme mapeamento do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama)", disse a pasta em nota.

Esses trabalhadores precisam estar regularmente inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), e a parcela será depositada diretamente na conta em que os beneficiados já recebem o seguro-defeso.

Conforme o Ministério, o prolongamento do período de defeso foi adotado como precaução, devido à situação ambiental decorrente da provável contaminação química por derramamento de óleo no litoral do Nordeste.

O Decreto 10.080/2019, publicado na última sexta-feira, 25, permite que o período de defeso seja ampliado, quando houver "grave contaminação por agentes químicos, físicos e biológicos".

Estão aptos a receber as parcelas extras do seguro-defeso cerca de 60 mil pescadores artesanais nas áreas atingidas pelo óleo, mapeadas pelo Ibama.

Bermuda, galocha, camiseta ou regata, máscara e luva são as vestimentas e equipamentos padrão utilizados por integrantes do Exército e da Marinha na retirada de óleo de praias do Nordeste. Os itens não seguem a orientação técnica para a remoção manual divulgada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que prevê o uso de macacão de polietileno e óculos de proteção e, no caso de trabalhos sobre pedras, também de capacete.

A situação se repete entre funcionários e empregados de empresas terceirizadas de prefeituras e, até mesmo, entre os apenados do Estado de Pernambuco que atuaram nas praias. No âmbito municipal, a reportagem flagrou trabalhadores manuseando o óleo sem camisa ou diretamente com as mãos.

A substância é considerada tóxica e, nos últimos dias, tem crescido o número de relatos de pessoas que tiveram náuseas, dor de cabeça, alergias e outras reações após terem contato com o petróleo. Os efeitos a médio e longo prazo ainda não estão claros.

O contraste entre os equipamentos utilizados por funcionários do Ibama e dos demais envolvidos era evidente nas praias pernambucanas visitadas pela reportagem na última semana. Com parte do corpo exposto, os oficiais da Marinha e Exército entravam na água e chegavam a ficar com a pele suja de óleo, enquanto, os membros do Ibama estavam de macacão ou calça e camisa compridas. A situação era ainda mais grave no caso dos voluntários.

A reportagem testemunhou esse tipo de situação em praias como Itapoama, em Cabo de Santo Agostinho, Barra de Jangada, em Jaboatão dos Guararapes, e Janga, em Paulista, todos municípios da região metropolitana do Recife. Nas demais praias visitadas, a reportagem não encontrou representantes do poder público federal, mas viu, por exemplo, salva-vidas que utilizavam uniforme convencional (bermuda e regata) enquanto tiravam óleo de uma área próxima a corais.

O próprio site da Marinha traz dezenas de imagens de atividades de remoção de óleo em que seus oficiais aparecem de bermuda e regata e sem o uso de proteção ocular e macacão durante ações em Estados como Bahia e na Paraíba. Segundo a instituição, mais de 2,7 mil militares participaram de ações de combate às manchas de petróleo.

A recomendações de tipos de Equipamento de Proteção Individual (EPI) estão no site do Ibama, em uma publicação chamada "Orientações gerais à população sobre o derramamento de óleo". Na parte sobre "remoção manual", por exemplo, é destacado o uso de "EPI básico", que lista "Tyvek" (tipo de macacão de polietileno), luvas, botas e proteção ocular. Outro arquivo, sobre "recuperação manual em áreas rochosas", também inclui o uso de capacetes.

"Todos os trabalhadores devem usar EPI apropriados enquanto trabalham, incluindo proteção solar", destaca a publicação. As mesmas recomendações foram reproduzidas no site da própria Marinha.

Em nota, a Marinha afirmou que "os militares envolvidos diretamente nas ações de limpeza utilizam o EPI apropriado". A reportagem também entrou em contato com o Exército, que enviou cerca de 400 militares para Pernambuco, mas não recebeu um posicionamento oficial até a publicação desta matéria.

Após duas declarações do ministro Ricardo Salles contra a organização não-governamental Greenpeace, diversos boatos surgiram nas redes sociais questionando a atuação da ONG na retirada do óleo no Nordeste e apontando suposto envolvimento no caso.

As peças de desinformação se baseiam em vídeo publicado por Salles no Twitter, que omite resposta do Greenpeace sobre sua ação na limpeza das praias, e na insinuação do ministro sobre a rota da embarcação Esperanza, que pertence à organização. Em ambos os casos, as declarações de Salles são enganosas e levaram à disseminação de boatos falsos sobre a ONG.

No primeiro caso, boatos afirmam falsamente que o Greenpeace não tem atuado no Nordeste. As peças de desinformação ganharam impulso após o ministro publicar um vídeo afirmando que a organização "explicou" por que não poderia ajudar na limpeza das praias. A gravação divulgada por Salles, no entanto, exibe apenas o trecho em que o porta-voz da organização, Thiago Almeida, afirma que o combate ao óleo "exige conhecimentos e equipamentos técnicos específicos". É omitido o trecho em que o porta-voz comenta que há, sim, a ação de voluntários da ONG no Nordeste.

Na publicação original, divulgada pelo Greenpeace no dia 18 de outubro, Almeida afirma que grupos de voluntários da organização estão atuando nos locais impactados ajudando na limpeza e colhendo depoimentos e imagens. No dia 17 de outubro, quatro dias antes de o vídeo publicado por Salles ir ao ar, a própria ONG publicou um texto sobre a visita de voluntários às praias afetadas de Fortaleza (CE) e São Luis (MA).

"Nossos voluntários no Maranhão e no Ceará também visitaram os locais impactados, conversaram com a população, colheram depoimentos, fizeram imagens, justamente para documentar tudo o que está sendo afetado, do meio ambiente às pessoas e a economia dessas regiões", afirmou Almeida.

Em nota publicada na segunda-feira, 21, após a divulgação do vídeo cortado pelo ministro, o Greenpeace afirmou que voluntários da organização estiveram nas limpezas das praias de Cupe, Maracaípe e Muro Alvo, no Pernambuco, e em Fortaleza, no Ceará, durante os dias 19 e 20 de outubro.

E o navio do Greenpeace, o Esperanza?

Outros boatos falsos publicados nas redes sociais insinuam que a embarcação Esperanza, do Greenpeace, poderia estar envolvida no derramamento de óleo na costa brasileira. A justificativa seria a rota marítima feita pelo navio nos últimos dias, que passou pela costa brasileira. As mensagens passaram a circular após o ministro Ricardo Salles publicar um tuíte com insinuação semelhante.

O Estadão Verifica cruzou a rota do navio Esperanza desde 1º de janeiro deste ano até a sexta-feira, 25 de outubro, e comparou com as datas registradas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de cada localidade atingida pelo óleo no Norte e Nordeste do País.

O resultado mostra que o Esperanza navegou pela costa brasileira cerca de um mês depois das praias brasileiras terem sido atingidas por óleo. Segundo o registro do site Marine Traffic, que acompanha via GPS a localização em tempo real de embarcações pelo mundo, o navio do Greenpeace deixou o porto de Dégrad des Cannes, na Guiana Francesa, no dia 5 de outubro - na época, todos os Estados já tinham sido atingidos pelo óleo.

Além do fato de o Esperanza ter passado pela costa brasileira após o óleo já ter atingido as praias do Nordeste, estimativa feita a pedido da Marinha pelo Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) aponta que o vazamento ocorreu em junho, entre 600 e 700 quilômetros da costa brasileira, na altura dos Estados de Sergipe e Alagoas.

Em junho, o Esperanza cruzava o Atlântico Norte, nas proximidades do Canal da Mancha, entre a Inglaterra e a França, e seguia em direção ao sul europeu, passando pela Espanha e por Portugal.

Atualmente, o navio do Greenpeace está em Montevidéu, no Uruguai, de onde seguirá rota para Buenos Aires, na Argentina. De acordo com a organização, a embarcação seguirá rumo à Antártida.

O Estadão Verifica entrou em contato com o Ministério do Meio Ambiente para pedir um posicionamento sobre as declarações enganosas de Salles. Em resposta, o órgão emitiu nota informando que "o navio do Greenpeace confirma que navegou pela costa do Brasil na época do aparecimento do óleo venezuelano, e, assim como seus membros em terra, não se prontificou a ajudar".

É preciso destacar, no entanto, que é falsa a afirmação que membros do Greenpeace não estejam atuando na costa brasileira, conforme verificação acima. E, como também verificado acima, o navio não circulou pela costa brasileira no momento do aparecimento do óleo, e sim depois. Os primeiros relatos de contaminação na costa brasileira foram registrados no final de agosto. O navio Esperanza chegou ao Brasil somente em outubro.

Caminho da verificação

Para verificar o boato sobre a ausência de atuação do Greenpeace no Nordeste, o Estadão Verifica consultou registros publicados no site da organização, além de entrar em contato com a entidade para saber sobre sua atuação no Nordeste. A reportagem também localizou a íntegra do vídeo com as respostas do porta-voz Thiago Almeida e identificou o momento do corte e posterior omissão no tuíte do ministro Ricardo Salles.

Para conferir o boato relativo ao navio Esperanza, a reportagem rastreou a rota da embarcação pelo site Marine Traffic entre os dias 1º de janeiro de 2019 a 25 de outubro de 2019. O Estadão Verifica cruzou as informações da localização diária do navio com os registros de óleo tabelados até o dia 23 de outubro pelo Ibama.

Estes boatos foram sinalizados para verificação por meio da parceria entre o Estadão Verifica e o Facebook. A Agência Lupa e o jornal Folha de S. Paulo também desmentiram este conteúdo.

O presidente Jair Bolsonaro classificou como "terrorismo" o vazamento de petróleo na costa brasileira, caso fique comprovado que foi um ato intencional. Ao ser questionado sobre uma publicação do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que vincula o Greenpeace ao episódio, Bolsonaro disse que a instituição internacional "só atrapalha" o governo.

"Esse Greenpeace só nos atrapalha. Não sei o que ele (Salles) falou, tenho que conversar com ele para entrar em detalhes, mas o Greenpeace só nos atrapalha, não nos ajuda em nada", disse o presidente, em Pequim, nesta sexta-feira (25).

Acusação

Ricardo Salles voltou a atacar a organização ambiental na quinta-feira (24). O ministro insinuou que a organização poderia estar por trás do vazamento de óleo que afeta todo o Nordeste do País.

Em sua conta no Twitter, o ministro afirma: "tem umas coincidências na vida né... Parece que o navio do #greenpixe estava justamente navegando em águas internacionais, em frente ao litoral brasileiro bem na época do derramamento de óleo venezuelano..."

O Greenpeace reagiu e disse que vai acionar, na Justiça, o ministro do Meio Ambiente.

As imagens de toneladas e toneladas de óleo retiradas das praias do Nordeste têm levantado uma questão: e depois, o que fazer com tudo isso? A resposta em Pernambuco foi levar o material à Central de Tratamento de Resíduos, a Ecoparque, empresa contratada em regime de urgência, cujo aterro é sediado em Igarassu. Para lá, foram destinadas mais de 1,3 mil toneladas de óleo e itens contaminados pela substância, como baldes, luvas e máscaras.

O material passa por uma triagem para reduzir a presença de areia e, em seguida, é triturado com tecidos, borrachas e outros itens que tiveram contato com produtos industriais. O resultado são pilhas de fragmentos diversos, em que o óleo se destaca pelo brilho.

Forma-se, então, o que se chama de blend energético, que é vendido para ao menos três empresas de produção de cimento, sendo utilizado como combustível de fornos junto com o coque - um subproduto destilado do petróleo. "O petróleo sólido é muito caro e exige grande logística, porque vem de navio. Assim como o coque, esse blend tem o poder calorífico alto", explica Romero Dominoni, diretor geral da Ecoparque.

Na Bahia, os resíduos encontrados nas praias têm se transformado em carvão, com a ajuda de cientistas. Dentro de uma betoneira, são usados bioaceleradores desenvolvidos por um grupo de pesquisadores do Instituto de Química da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Esses componentes ajudam na degradação do óleo e o transformam em carvão. "Esses bioaceleradores, dois sólidos e três líquidos, não agridem o solo nem os vegetais", disse a professora da UFBA Zenis Novais.

Segundo Zenis, o produto é bem menos agressivo do que o petróleo cru. O procedimento pode complementar ou substituir o que se pretende fazer com o petróleo: incinerar. "O processo de incineração produz enxofre, nitrogênio e libera gases que afetam o meio ambiente", diz Zenis.

A aplicação do carvão, no entanto, demanda mais estudos. Segundo a professora, a depender da composição, o carvão pode ser misturado com terra e colocado nas plantas, como uma espécie de adubo. Outra opção é usá-lo como combustível na produção do cimento, como vem sendo feito em Pernambuco. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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O governo federal decidiu criar um site para divulgar informações sobre o desastre com petróleo cru no litoral do Nordeste do País. O endereço https://www.gov.br/manchanolitoral traz dados sobre as ações do governo sobre o caso, resultados de ações, equipes envolvidas e possíveis causas do derramamento.

Internamente, a avaliação do governo é que a área de comunicação sobre a tragédia está desarticulada e precisa centralizar as divulgações. Na prática, todos os dados incluídos no portal já são de conhecimento público.

O governo afirma que começou a agir no dia 2 de setembro, dois dias após o surgimento das primeiras manchas de óleo. O Ibama e a Marinha, de fato, mobilizaram equipes para apurar o que ocorria naquela data. Mas o Ministério do Meio Ambiente levou 41 dias para fazer a primeira formalização referente ao Plano Nacional de Contingência do governo federal.

Esse plano foi criado em 2013, justamente para lidar com situações de emergência como a do vazamento de petróleo que suja todo o Nordeste brasileiro. Por lei, o responsável por acionar o plano é o ministro do Meio Ambiente. Ele é o coordenador do comitê executivo. Ao Estado, no dia 18 de outubro, Salles disse que o plano foi, sim, acionado desde o início de setembro e que todas as medidas previstas foram colocadas em andamento.

O monitoramento do Ibama aponta que as manchas de óleo já foram encontradas em 2,5 mil quilômetros da costa brasileira. Mais de 120 praias já foram atingidas, em uma faixa que envolve todo o litoral.

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