A Super-Eco Tankers Management, empresa que comprou tambores da Shell encontrados em praias do Nordeste, confirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que atua com o transporte de óleo em águas brasileiras, mas negou que tenha ocorrido acidente com seu navio-tanque. No dia 17 de outubro, a fabricante Shell encaminhou os nomes de dois clientes que compraram os tambores encontrados no meio do piche que polui as praias nacionais.

O primeiro é a empresa Hamburg Trading House FZE, uma distribuidora com base nos Emirados Árabes, que adquiriu 20 tambores atrelados ao lote encontrado na costa brasileira. O segundo cliente é a empresa Super-Eco Tankers Management, que tem base em Monróvia, na Libéria, e sede na Grécia.

A Super-Eco Tankers, segundo a Shell, comprou cinco tambores relacionados ao lote do tonel encontrado no Brasil. A reportagem enviou uma série de perguntas à matriz da Super-Eco Tankers. Em resposta, a empresa afirma que seu "navio-tanque Elektra, sob a gestão da Super-Eco Tankers Management Inc. opera em águas brasileiras transportando apenas óleo refinado para exportação".

Segundo a empresa, "a embarcação não está envolvida no transporte de petróleo bruto e, portanto, não está conectada ao petróleo encontrado nas praias brasileiras". A companhia afirma ainda que "o navio nunca esteve envolvido em nenhum incidente relacionado à poluição por óleo".

A Marinha e a Polícia Federal acionaram a empresa para que preste informações. A Shell já declarou que os tambores não foram produzidos ou comercializados pela Shell Brasil e se trata de embalagem usada para guardar produto diferente do petróleo que polui o litoral. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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O Greenpeace realizou protesto na manhã desta quarta-feira, 23, em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília, contra a política ambiental do governo Jair Bolsonaro (PSL). Os manifestantes colocaram tinta preta no asfalto para simbolizar o óleo derramado nas praias do Nordeste. Também espalharam madeira queimada, que teria sido recolhida de locais de extração ilegal na Amazônia.

Segundo a organização não governamental (ONG), 17 ativistas foram detidos pela Polícia Militar do Distrito Federal e levados à delegacia. O Greenpeace havia informado anteriormente que foram 23 presos, mas corrigiu o número.

Em frente ao Planalto, foram postas placas com as mensagens "Pátria queimada, Brasil", "Um governo contra o meio ambiente" e "Brasil manchado de óleo".

O protesto mobilizou tropas da PM, além da equipe de segurança do Palácio do Planalto. O trânsito em frente à sede do governo foi bloqueado.

Segundo o Greenpeace, a tinta utilizada é uma mistura não tóxica de tapioca maisena e anilina.

Por volta de 9h45, a entidade aceitou levar os manifestantes para o outro lado da via e liberar o tráfego para carros em frente ao Planalto. Mas disse que manteria a instalação com tinta e madeira.

"Esse protesto é contra a política 'antiambiental' e de desmonte da gestão e proteção ambiental promovida por este governo", disse Thiago Almeida, porta-voz de clima e energia do Greenpeace.

O governo Bolsonaro tenta contornar críticas sobre a demora para agir contra o avanço do óleo. Na segunda-feira, 21, o presidente em exercício, general Hamilton Mourão (PRTB), anunciou que o Exército reforçaria a limpeza das praias e admitiu que a medida era uma forma de dar "mais visibilidade" às ações do governo.

"O governo precisa colocar em prática de maneira efetiva e eficiente o plano nacional de contingência, que tanto demorou para acionar. E, claro, encontrar o ponto de origem para procurar causa e punir", disse o porta-voz do Greenpeace.

O protesto foi feito durante viagem do presidente Bolsonaro à Ásia. O general Mourão está no Palácio do Planalto. Segundo os manifestantes, o protesto sem a presença de Bolsonaro foi uma coincidência.

Em nota, a Polícia Militar do Distrito Federal informou que cerca de 30 ativistas participaram do protesto e levaram troncos de árvores e tinta preta misturada com óleo e amido de milho para frente do Palácio do Planalto.

"Os manifestantes foram encaminhados à 5ª DP e poderão responder pela Lei 9.0605/98, a qual dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente", diz a nota.

O presidente em exercício, Hamilton Mourão, ironizou o protesto do Greenpeace em frente ao Palácio do Planalto. "Vou convidar o Greenpeace para ajudar a recolher o óleo lá (no Nordeste) em vez de jogar aqui", disse Mourão.

O general declarou não ser contra protestos, mas defendeu limites para não atrapalhar o tráfego de carros. "Democracia é isso. Única coisa que penso é que poderia fazer protesto sem bloquear o trânsito", disse.

Salles: 'ecoterroristas'

Nas redes sociais, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, criticou a ação do Greeapeace.

"Não bastasse não ajudar na limpeza do petróleo venezuelano nas praias do Nordeste, os ecoterroristas ainda depredam patrimônio público", escreveu Salles.

O vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (PSC), filho do presidente, também ironizou o protesto.

"Nunca se importaram com o que dizem se importar realmente. Se animam somente com outra coi$a e estão dificultando para eles! Fácil entender tudo que está acontecendo nesse caso", publicou o filho de Bolsonaro.

Paulista é o primeiro município do Litoral Norte de Pernambuco a registrar manchas de óleo desde a quinta-feira (17). Por volta das 11h desta quarta-feira (23), a substância atingiu a Praia do Janga, no município.

Segundo a Prefeitura de Paulista, o resíduo estava sendo monitorado desde a última semana. Nesta manhã, foram realizados dois sobrevoos de drones, mas a mancha não havia sido detectada.

Além dos voluntários, trabalham na coleta de óleo Ongs da orla de Paulista, Defesa Civil e servidores da Secretaria de Meio Ambiente.

A prefeitura destacou que o resíduo não é extenso e está concentrado em uma área de pedras da praia.

O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, determinou que uma equipe de detentos do regime semiaberto ajude na limpeza da Praia do Janga na quinta-feira (24). "Lá tem uma situação especial que nos preocupa. É o problema da bancada de corais, que tem lá. Nós temos uma extensão grande de corais e temos um manguezal por trás da Coroa do Avião, no canal de Santa Cruz. Nós queremos nos antecipar, vamos chegar lá", disse Eurico. Os presos atuaram nesta manhã na praia de Barra de Jangada, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife.

Paulista é o nono município atingido pelo vazamento desde a quinta-feira. Além de Paulista, houve registro de óleo em Jaboatão dos Guararapes, São José da Coroa Grande, Barreiros, Tamandaré, Rio Formoso, Sirinháem, Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho.

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou inquérito civil requisitando uma série de medidas do Governo do estado e do município do Cabo de Santo Agostinho acerca do combate ao óleo que atinge o litoral. No Cabo, o petróleo atingiu as praias do Cupe, Muro Alto, Pontal de Maracaípe, Enseadinha e Serrambi.

À Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), o MPPE requisita a avaliação da balneabilidade, ou seja, condições para banho e atividades esportivas, das áreas de praia do Cabo de Santo Agostinho. Caso haja necessidade, as praias deverão ser interditadas. Foi fixado um prazo de cinco dias para o órgão prestar informações ao ministério público.

A Agência de Vigilância Sanitária (Apevisa) e a CPRH deverão analisar os peixes e crustáceos da área atingida para verificar a possibilidade de consumo. O MPPE pede também um relatório dos danos, ainda que iniciais, sofridos pela fauna e flora marinha, além de estudos sobre a recuperação dos pontos atingidos.

Também foi requisitado à CPRH um estudo socioeconômico do dano sofrido pelas comunidades que sobrevivem dos recursos naturais existentes, em especial a pesca.

O Governo de Pernambuco deverá enviar o plano de ação empregado no contingenciamento do óleo. Não existindo o documento, a recomendação é que ele seja criado.

O MPPE também cobra a instalação de banheiros químicos nas áreas de retirada do óleo. O prazo para a medida ser executada é de 24 horas. A portaria foi publicada nesta quarta-feira (23).

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Peneira de macarrão, espátula de obra, itens de jardinagem e outros instrumentos domésticos foram algumas das ferramentas utilizadas pelas centenas de voluntários que foram nesta terça-feira (22), à Praia de Itapuama, em Cabo de Santo Agostinho, a 40 minutos do Recife. Aos voluntários, que atuam no local desde a chegada da mancha de óleo no domingo, somam-se integrantes da Marinha e, ainda, dezenas de militares que chegaram ontem.

O cenário pode até parecer um tanto confuso inicialmente, com a quantidade de trabalho feita simultaneamente. Como a parte mais "grossa" do óleo foi retirada, o foco estava nos "detalhes", isto é, em retirar pequenas quantidades de óleo ao peneirar a areia ou utilizar uma escova nas pedras.

As atividades podem parecer simples, mas exigiam esforço pela consistência de chiclete ou bala derretida da substância, como exemplificavam alguns voluntários. "Fica grudado demais nos buraquinhos. A gente só tira o excesso, não consegue tirar na integralidade", desabafa a advogada Gilmara Ribeiro, de 35 anos, que utilizava um instrumento de jardinagem já um tanto torto pelo esforço.

Como estava sem instrumentos, o empresário Danilo Araújo, de 27 anos, catou o excesso de óleo com as mãos, retirando-o de buracos entre as pedras. Sócio de uma academia de crossfit, estava de folga para participar do mutirão. "Fui criado no Cabo. Minha infância foi aqui, nesta praia", comentou. "Isto aqui é a casa da gente."

Já outros voluntários foram até dentro do mar, como a aluna de Engenharia Thamires Cavalcante, de 20 anos. Com a água até o pescoço, ela usava uma peneira atrás de pequenas quantidades de óleo, do tamanho de bolas de gude. Thamires já estava no segundo dia seguido na praia. "Não é fácil, a luva escorrega. O que me preocupa é deixar a praia assim."

A aposentada Ladjane Lima, de 58 anos, também lembra da situação antes dos mutirões. "Domingo eram placas imensas", diz ela, que usava uma grande peneira. "Mas agora também é preocupante, por causa dos peixinhos. Amo a natureza, feriu a alma ver um negócio desses."

Mergulho

"Eu ia tirando de dentro do mar, não tem muita gente para fazer isso, nem todo mundo está disposto", comenta o professor de surfe Henrique Almeida, de 25 anos, que vestia só a bermuda e estava com a pele cheia de fragmentos de óleo. "A gente puxa e vem trazendo."

Daniel Galvão, do Salve Macaraípe, admite a necessidade de mais itens de segurança para voluntários. "Mas é um momento de guerra. A gente usa o que dá." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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O Plano Nacional de Contingência do governo federal, um documento criado em 2013 para lidar com situações de emergência como a do vazamento de petróleo que suja todo o Nordeste brasileiro, só foi oficialmente formalizado pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, no dia 11 de outubro, 41 dias depois de terem surgido as primeiras manchas de petróleo no litoral.

Naquela data, o ofício circular assinado por Salles e enviado à Casa Civil da Presidência da República, tratava, na realidade, de apenas designar a Marinha do Brasil como "coordenadora operacional" das ações, para prosseguimento no combate às manchas de óleo.

Por lei, o responsável por acionar o plano é o ministro do Meio Ambiente. Ele é o coordenador do comitê executivo. Ao jornal O Estado de S. Paulo, no dia 18 de outubro, Salles disse que o plano foi, sim, acionado desde o início de setembro e que todas as medidas previstas foram colocadas em andamento.

Cópias do ofício obtido nesta terça-feira, 22, pelo Estado foram encaminhadas a 12 ministros e ao Ibama, ICMBio e à Agência Nacional do Petróleo. Na prática, tratou-se de um ato formal do governo, uma vez que a Marinha já vinha atuando nas operações. O que membros do governo e especialistas no setor de meio ambiente apontam, no entanto, é que trata-se de mais uma evidência de que, na realidade, o próprio governo desconhecia que havia um plano de contingência para lidar com esse tipo específico de situação.

O Ministério do Meio Ambiente nega que tenha havido lentidão nas respostas à tragédia e que, desde o início, todos os órgãos já estariam em ação, independentemente de o plano ter sido ou não acionado logo de início. Segundo a pasta, desde 2 de setembro houve ação do Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA), integrado pela Marinha, pelo Ibama e pela ANP.

Plano Nacional de Contingência

O Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC) foi estabelecido por decreto em 2013. Ele "fixa responsabilidades, estabelece estrutura organizacional e define diretrizes, procedimentos e ações, com o objetivo de permitir a atuação coordenada de órgãos da administração pública e entidades públicas e privadas para ampliar a capacidade de resposta em incidentes de poluição por óleo".

Mas o Estado mostrou no dia 18 que o comitê executivo, responsável por acionar o plano, foi extinto durante o "revogaço" de todos os conselhos feito pelo presidente Jair Bolsonaro no começo do ano. A área técnica do ministério chegou a produzir parecer reforçando a importância de se restituir a comissão, mas não foi atendida.

Na mesma reportagem, especialistas já criticavam as ações do governo federal no combate às manchas de óleo. "A primeira atuação seria disparar ferramentas imediatas de mitigação, como retirada de óleo por sucção da superfície, uso de barragens de contenção ou de dispersante de óleo. Nada disso foi feito", comentou o biólogo Ronaldo Francini Filho, professor da Universidade Federal da Paraíba.

"Não houve medidas para tentar prever para onde as manchas iriam. Estamos falando do maior desastre do litoral do Brasil", criticou a oceanógrafa Yara Schaeffer Novelli, professora sênior da Universidade de São Paulo (USP) e sócia do Instituto BiomaBrasil.

Nesta segunda-feira, 21, o presidente em exercício, Hamilton Mourão, colocou o Exército à disposição das operações de limpeza das praias do Nordeste. Em entrevista, Mourão disse que a medida é também uma resposta a críticas da opinião pública. Entre 4 mil e 5 mil homens do Exército estarão à disposição dos Estados atingidos.

Transformar petróleo cru em carvão é um dos objetivos de um grupo de pesquisadores do Instituto de Química da Universidade Federal da Bahia (UFBA), que tem pensado em alternativas para dar fim ao poluente recolhido diariamente das praias do Nordeste. Até esta segunda-feira, 21, já haviam sido recolhidas 98 toneladas do material somente da capital baiana, segundo a Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb).

Como o aspecto do poluente é viscoso, segundo a Limpurb, é preciso fazer com que a manipulação do material fique mais fácil. Nesse processo, para cada 20 quilos de petróleo cru, utiliza-se 200 mL de removedor de esmalte, álcool comercial 99% e dois quilos de pó de serragem.

Dentro de uma betoneira, bioaceleradores desenvolvidos pelos membros do grupo são usados. Os componentes químicos que compõem a substância auxiliam na degradação do óleo e o transforma em carvão. "Esses bioaceleradores, dois sólidos e três líquidos, não agridem o solo nem os vegetais", explicou a professora da UFBA Zenis Novais. O processo dura, em média, uma hora.

Essa técnica pode ser aplicada, em média e grande escala, a depender da capacidade dos equipamentos. Segundo a professora, podem ser processados 50 quilos por dia nos equipamentos do instituto, que degradam matéria orgânica, como resíduos de alimentos crus ou cozidos. "Em função dessa eficiência, resolvemos aplicar no petróleo."

A cientista explica que esse procedimento pode complementar ou substituir o que se pretende fazer com o petróleo: incinerar. "O processo de incineração produz enxofre, nitrogênio e libera gases que afetam o meio ambiente, provocando chuva ácida e efeito estufa, por exemplo."

A aplicação do carvão, no entanto, ainda precisa de estudos mais aprofundados. Para além dos membros do projeto, a professora conta que essas análises dependem de profissionais de outras áreas, das autoridades e de órgãos que cuidam da limpeza da cidade.

Segundo a professora, a depender da composição, o carvão pode ser misturado com terra vegetal e ser colocado nas plantas, como uma espécie de adubo. Outra opção é ser usado como combustível no processo de produção do cimento.

"Se a gente pensa na construção civil, eu preciso dos meus colegas para fazerem novos estudos", afirma Zenis.

O material conseguido até o momento foi cedido por voluntários. Outra pequena parte foi coletada pelos próprios membros do grupo na Praia de Ondina, bairro onde está localizado o Instituto de Química. No entanto, de acordo com Zenis, ela não tem equipe suficiente para ir a praias mais distantes fazer a coleta.

Perguntada sobre a possibilidade de órgãos oficiais firmarem parceria com o Instituto de Química para desenvolver o projeto, Zenis diz que funcionários da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e da Limpurb mostraram interesse no projeto.

A ANP informou, em nota, que não está envolvida oficialmente no projeto. Ressaltou, no entanto, que "a agência está acompanhando a situação do óleo e faz parte do Grupo de Acompanhamento e Avaliação, junto com a Marinha (que o coordena) e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis)".

A Limpurb afirmou que todo óleo recolhido está em um depósito temporário na sede do órgão até que as autoridades competentes decidam pelo destino final do material. Questionados sobre uma possível parceria com o Instituto de Química, o órgão municipal informou que não pode falar sobre o assunto.

"Não somos responsáveis pelo destino final. O Ibama irá informar para onde vai e o que será feito com isso." Procurado pela reportagem, o Ibama não havia se posicionado até a publicação desta matéria.

O Exército colocará à disposição das operações de limpeza das praias do Nordeste, atingidas por manchas de óleo, tropas da 10ª Brigada de Infantaria Motorizada, sediada em Recife. Os militares também devem oferecer equipamentos para apoio a órgãos de defesa civil dos Estados.

A informação foi dada nesta segunda-feira (21) pelo presidente em exercício, o general Hamilton Mourão, após reunião no Ministério da Defesa sobre as ações para conter o avanço da mancha. Segundo o general, ficarão à disposição entre 4 a 5 mil homens do Exército.

Segundo Mourão, foram recolhidas até agora cerca de 700 toneladas de óleo, misturado com areia e outras substância. O material está sendo entregue para aproveitamento em fábricas de cimento, disse o general.

Não há previsão do governo sobre quando irá cessar o avanço do óleo, mas o volume que chega às praias está diminuindo, disse Mourão. "Vamos aguardar investigações, usando todos os sistemas de inteligência, não só nosso, mas também internacional. Esse acidente é inédito no mundo", disse Mourão.

Os ministros do governo Jair Bolsonaro (PSL) têm agenda no Nordeste para tratar da crise ambiental. O Ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Gustavo Canuto, está na Bahia e se reuniu com o governador Rui Costa (PT) nesta segunda-feira (21). No dia seguinte, Canuto deve viajar ao Sergipe. Já o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, irá a Recife e Salvador a partir de terça-feira (22).

Falha na comunicação

O general Mourão disse que o governo acionou, ainda no começo de setembro, protocolos para conter o avanço das manchas de óleo sobre o litoral do Nordeste, mas reconheceu que houve falha na comunicação sobre as ações tomadas.

Segundo Mourão, a Justiça já mostrou que o governo "acionou protocolos" em 2 de setembro contra o derramamento de óleo. "Apenas, mais uma vez, nos faltou comunicar mais isso aí", disse o presidente em exercício.

A Justiça Federal do Sergipe afirmou, em decisão assinada no domingo (20) que a União já acionou o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional. No mesmo documento, a Justiça afirma que órgãos do governo "vinham atuando desde os primeiros sinais deste acidente ambiental", mesmo antes de acionar o plano.

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O uso de boias para conter a contaminação das praias de Pernambuco pelo óleo que poluiu o litoral do Nordeste provocou uma divergência entre o governo estadual e o Ibama. Olivaldi Azevedo, diretor de proteção ambiental do órgão federal, disse que as boias são ineficientes para conter o avanço da mancha e que o governo federal busca alguma "tecnologia diferente" para lidar com a situação.

A força da maré fez manchas de óleo voltarem a aparecer no litoral pernambucano nos últimos dias. Mais de 20 toneladas do produto, que se espalhou desde o Maranhão até a Bahia, já foram retiradas das praias de Pernambuco, segundo a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade.

Há pelo menos dez dias, o governo federal enfrenta um imbróglio judicial para fornecer e instalar as boias de contenção. O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação para que a União fizesse a proteção.

"Tinha uma liminar para colocarmos as barreiras em 24 horas. Colocamos e mostramos que são ineficientes. Soaria como irresponsabilidade do órgão ambiental em não se empenhar em colocá-las, mas na maioria dos locais elas não têm efeito positivo nenhum", disse Azevedo durante entrevista coletiva neste domingo (20).

José Bertotti, secretário de Meio Ambiente de Pernambuco, discordou da afirmação de Azevedo e defendeu que o governo federal forneça as boias de contenção. "Se as barreiras não são 100% eficientes, elas podem ao menos minorar o problema. Vamos continuar perseguindo a colocação das boias, porque, se elas não conseguem conter todo o óleo, ao menos reduzem a quantidade de resíduo que chega às praias. Queremos que sejam colocadas em todas as portas de estuário".

Além de cobrar do governo federal recursos ou o envio das barreiras, Bertotti também exigiu que a União envie equipamentos de proteção individual (EPI) para quem está fazendo a limpeza nas praias e para o recolhimento e descarte adequado dos resíduos. "A Praia de Carneiros está sem barreira, mas redes de pesca que foram colocadas para evitar que esse óleo volte a chegar à praia que foi limpa em menos de três horas por 200 pessoas. Até agora não recebemos nada do governo federal, é tudo recursos do Estado", disse.