O preparador de atores e atrizes Sergio Luiz Penna está sendo investigado por praticar atos libidinosos contra quatro alunas que participaram de cursos ministrados por ele. O professor foi acusado quatro vezes por violação sexual mediante fraude com denúncia feita pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da Área Botafogo e Copacabana do Núcleo Rio de Janeiro.

O documento diz que Sergio Luiz usava a sua notoriedade e prestígio para ter contato corporal com as alunas nas atividades artísticas que desenvolvia, ao abusar do toque nelas. As investidas do professor iam além das aulas, como também nas confraternizações após as atividades. O MPRJ descreveu algumas situações em que Sergio Luiz colocou a mão de duas alunas em seu órgão genital, apertou as nádegas de outras duas e também tentou beijar mulheres que participavam das aulas. 

De acordo com a denúncia, Sergio se valia da confiança, influência no meio e confusão mental causada pelas atitudes, pois "as mulheres ficavam na dúvida se aquela forma excessiva era o jeito de ser dele e, portanto, não havia maldade na atitude, ou se era uma forma de abuso sexual. Assim, em diversas ocasiões, os atos libidinosos eram tidos como ações praticadas 'sem querer' ou sem cunho sexual, conseguindo o indivíduo satisfazer sua própria lascívia através do meio fraudulento empregado".

Por Alice Albuquerque

A 2ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, condenou um médico neurologista pelo crime de violação sexual mediante fraude. Ele é acusado de tocar os seios de paciente durante consulta. 

Segundo o processo, o crime ocorreu em 22 de novembro de 2017, no bairro Maurício de Nassau, em Caruaru, na terceira consulta da paciente. A mulher havia procurado o neurologista identificado pelas iniciais S.H. de A.J. por estar com insônia, agitada e nervosa devido a crises de ansiedade e pânico. 

Em determinado momento da consulta, o médico teria se posicionado atrás da cadeira da mulher dizendo "Você está muito tensa, você precisa relaxar e se acalmar." Em seguida, ele colocou a mão esquerda em cima do seio direito dela e fez massagem no pescoço e no ombro enquanto a chamava de "minha branquinha, minha braquela". Segundo o documento, a denunciante ficou paralisada.

O processo narra que o acusado colocou a mão por baixo da roupa e do sutiã da mulher, que imediatamente contraiu o corpo, fazendo com que o neurologista voltasse para sua cadeira.

Ao deixar o local, a paciente foi até a Delegacia da Mulher. Lá, duas escrivães teriam dito que ela precisava ter provas, sugerindo que  voltasse ao consultório e tentasse filmar as condutas do médico, "pois sem provas ficaria difícil fazer alguma coisa." A mulher disse ter ficado transtornada, pois não poderia fazer nada.

No dia seguinte, o médico ligou para a paciente, devido ao fato dela não ter agendado nova consulta. Ela aproveitou a oportunidade para gravar o telefonema. Durante a ligação, o médico diz "você gostou, né? Foi gostoso", mas afirma que agiu mal e pede perdão. Segundo o processo, ele contou que "veio uma coisa em sua cabeça lhe dizendo 'toque ela, toque ela'.”

A mulher teve o quadro de saúde mental agravado após o episódio, com mais crises de pânico e receio de sair de casa e dar continuidade ao tratamento médico. Em sua denúncia, ela relatou que ficou sabendo que o acusado já era acostumado a ter esse comportamento com outras pacientes.

À Justiça, o neurologista negou que tivesse praticado o ato libidinoso, afirmando que realizava apenas exames de toque nos pontos próximos aos seios. 

O juiz responsável pela sentença, Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim, destaca que a conversa gravada denota um conteúdo impróprio em uma relação estritamente profissional e comprova que o acusado realizou a conduta ilícita. "Não restam dúvidas de que o réu praticou os atos libidinosos de maneira a dificultar a livre manifestação de vontade da vítima, visto que tais atos ocorreram de maneira dissimulada, induzindo a vítima a acreditar que seus atos libidinosos decorriam do desenvolvimento da consulta médica", disse o magistrado.

O réu foi condenado a prestar serviços à comunidade por dois anos e 22 dias. Os serviços deverão ser feitos uma vez por semana pelo período de sete horas em local a ser definido. Ele deverá pagar cinco salários mínimos referente à pena de prestação pecuniária. O juiz ainda determinou o pagamento de indenização de R$ 20 mil por danos morais. "(...) o réu se aproveitou do momento de intensa fragilidade mental da vítima, a qual vinha passando por diversos problemas pessoais e também de saúde, fatos estes de total conhecimento por parte do réu em razão do seu acompanhamento médico", escreveu o juiz.

Um homem de 43 anos foi detido nesta terça-feira, 26, após ser acusado de ejacular na passageira de um ônibus do transporte coletivo urbano, em Sorocaba, município do interior de São Paulo. A vítima, de 44 anos, seguia para o trabalho de doméstica num ônibus da linha que atende a zona industrial quando teria acontecido o ataque.

A mulher contou à Polícia Civil que estava sentada no ônibus lotado quando percebeu que alguém se esfregava de forma insistente em suas costas. Ao olhar para trás, viu o homem fechando o zíper da calça e notou que sua blusa estava suja nas costas. Identificando a sujeira como sêmen, ela gritou pedindo ajuda. O motorista parou o ônibus e acionou a Polícia Militar. Abalada e chorando, a mulher foi socorrida por outros passageiros.

O suspeito, Rodrigo Ribeiro da Luz, não tem antecedentes criminais e negou o crime. Ele foi levado para a delegacia da Polícia Civil e autuado por violação sexual mediante fraude - com pena prevista de dois a seis anos de reclusão.

A blusa suja da vítima foi encaminhada para perícia. Depois de prestar depoimento, Luz ficou detido e será apresentado para audiência de custódia no Fórum local na manhã de quarta-feira, 27.

Outro caso

Em Lins (SP), na região de Bauru, um homem de 54 anos foi preso em flagrante, na segunda-feira, 25, após abusar sexualmente de uma passageira dentro de um ônibus. De acordo com relato da vítima, ela acordou com o suspeito passando a mão em suas partes íntimas. A mulher ainda observou que ele estava com o órgão sexual fora da calça e se masturbava. Ao perceber que a vítima se assustou, ele saiu do lugar e foi sentar em outra poltrona.

Assim que o ônibus chegou ao terminal rodoviário de Lins, o autor do abuso tentou sair rapidamente, mas a mulher se antecipou e avisou o motorista. O suspeito tentou se desculpar com a vítima, mas foi detido.

Na Central de Polícia Judiciária, o suspeito foi autuado em flagrante. De acordo com a Polícia Civil, ele foi identificado como José Carriel, morador da capital. O homem é casado e reincidente nesse tipo de crime. O suspeito continuava preso na manhã desta terça-feira e ainda não tinha constituído advogado.