Na expectativa da Rio +20, vários ambientalistas vem se preparando para a discussão das reais necessidades ecológicas do nosso planeta. Sob essa perspectiva, as regiões semiáridas (atualmente consideradas como áreas prioritárias à conservação, devido aos impactos das mudanças climáticas globais), se preparam para ter a primeira Unidade de Conservação (UC) Estadual, voltada para o bioma caatinga.
Localizada na cidade de Serra Talhada, a Unidade de Conservação, localmente conhecida como UC Fazenda Saco e Pimenteira, é uma grande vitória para os sertanejos a fim de garantir a sustentabilidade para as famílias da Região do Sertão do Pajeú.
Ainda são necessários estudos complementares até sua implantação, mas a perspectiva é de que, até o dia 23 de dezembro, o decreto esteja sendo assinado pelo governador. Uma audiência publica será realizada no próximo dia 14, em Serra Talhada, para ouvir a opinião da população sobre a elevação da área à UC. Alguns estudos para avaliar a capacidade de suporte da área já estão sendo pensados a fim de garantir o sucesso deste recurso economicamente e cientificamente.
Sob o ponto de vista econômico, essas áreas suportes poderão garantir a permanência das populações sertanejas e suas futuras gerações, garantindo, desta forma, a sustentabilidade local sem agressão a este importante bioma brasileiro.
De acordo com especialistas, a área apresenta alta biodiversidade com espécies endêmicas e ameaçadas. Além de ser um banco genético essencial para estudos científicos e melhor entendimento da caatinga. Neste sentido, podemos afirmar que a elevação da área à unidade de conservação, só fez Pernambuco ganhar! A caatinga agradece ao governo do Estado pela iniciativa!
Para os fãs das telinhas, vêm aí uma onda de informações ecologicamente correta: Circuito Tela Verde. Na última sexta-feira (11), o Departamento de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA)e Ministério da Cultura (MinC), realizaram a distribuição de mais de 80 vídeos (animação, clipes e filmes didáticos) que envolvem temáticas relacionadas ao Meio Ambiente e ao Desenvolvimento Sustentável no Brasil. Os filmes serão exibidos em mais de duas mil salas a partir do dia 21 deste mês e devem permanecer em cartaz até o final de dezembro.
O circuito Tela Verde é uma ação de Educomunicação Socioambiental do Departamento de Educação Ambiental do MMA, em acordo com o Programa Nacional de Educação Ambiental e com a Lei 9.795/99 (Política Nacional de Educação Ambiental). Em sua terceira edição, a mostra que começou em 2008, deverá levar mais de 10 000 pessoas a assistirem os filmes e debaterem sobre os problemas ambientais no Brasil.
Os locais de exibição no estado de Pernambuco são listados abaixo. Você não pode deixar de conferir! A sinopse dos vídeos que irão para exibição você confere aqui.
Instituição Articuladora | Nome do Espaço Exibidor | Endereço completo |
CENTRAS
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SALÃO VERDE | RUA ANTONIO ALVES DA SILVEIRA,120 – BAIRRO SÃO CRISTOVÃO - - SERRA TALHADA - PERNAMBUCO |
Ministério Público de Pernambuco (Comissão Ministerial de Gestão Ambiental)
| Centro Cultural Rossini Alves Couto
| Rua do Imperador D. Pedro II, 473, 4º andar. Santo Antônio, Recife – Pernambuco |
Prefeitura Municipal de Goiana Pernambuco- Secretaria de Meio Ambiente |
| Rua Direita, s/n, Goiana Pernambuco
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Mais informações sobre a mostra acesse o site http://telaverde.ambientedigital.org/ ou ainda assista alguns vídeos que foram as telonas em edições anteriores da mostra http://circuitotelaverde.blogspot.com/.
A legislação é frequentemente apontada como a principal ferramenta responsável por coibir práticas insustentáveis para com o meio ambiente. Segundo a percepção geral, é uma forma de prevenir danos irreparáveis aos recursos vivos e não vivos desses ambientes. Mundialmente, uma das maiores discussões é o monitoramento e gestão dos resíduos sólidos (orgânicos e inorgânicos) gerados pelas atividades antrópicas, que hoje é visto como o principal problema da população consumista mundial.
Resíduo sólido, conhecido popularmente como lixo, é qualquer material nos estados sólidos, semi-sólido e liquido resultante das atividades diárias do homem. Com o objetivo de estabelecer princípios, instrumentos, diretrizes e normas para o gerenciamento dos resíduos sólidos no Brasil, em 1991 foi formulado o Projeto de Lei nº. 203 que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Este projeto deveria ser aperfeiçoado e votado pelos deputados e senadores para sanção pela Presidência da República. No entanto, quase 20 anos se passaram e apenas no último ano passou a ser motivo de discussão em todo território Nacional.
Ainda este mês aconteceu em Pernambuco um ciclo de discussão sobre a nova Politica Nacional de Resíduos Sólidos. O debate incluiu tanto os agentes governamentais responsáveis pela gestão dos resíduos, bem como a sociedade civil. A nova política traz como diferencial do PL 203, o reconhecimento da profissão de catador e a obrigatoriedade dos municípios implantarem, até 2014, o Plano Municipal de Gestão dos Resíduos Sólidos, até então, ausente em muitas cidades do interior Pernambucano, assim como no interior de outros estados.
A existência de uma Politica Nacional para nortear as ações de gestão e destino é um passo importante dado pelo governo federal em prol da mitigação dos impactos do lixo sobre o ambiente natural. Lembrando que o lixo quando mal armazenado pode trazer danos irreversível ao meio ambiente e à população, a saber, contaminação do solo, das águas superficiais e subterrâneas, morte de animais aquáticos e atração de vetores causadores de doenças (dengue, ratos e baratas).
Outro aspecto positivo na Política Nacional é o reconhecimento da profissão de catador. Este que há tantos anos é marginalizado pela população, uma vez que sempre foi visto com uma subprofissão, ou os “sem profissão”. Esta valorização trará o aspecto necessário para estimular o uso de reciclados e o reaproveitamento dos produtos antes do seu descarte. Esta alternativa é essencial a uma sociedade que requer readequação no seu padrão de consumo. A mídia, através do uso de figuras famosas se autodenominando catadores, já trabalha na valorização da identidade destes trabalhadores e ajuda a população a enxergar esta parcela ecológica da sociedade que até então se encontrava marginalizada.
Vários pontos são positivos na implantação da Politica Nacional de Resíduos Sólidos, resta agora saber se existirá fiscalização efetiva para cobrar dos municípios a implantação do plano de gestão, bem como o acompanhamento dos órgãos ambientais para o bom funcionamento destes planos de maneira a garantir o sucesso desta politica. Leia o texto da Nova Politica Nacional de Residuos Solidos
Para a coluna de hoje, conversei com a Dra. Ednilza Maranhão, professora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), líder do grupo de pesquisa em Conservação e Uso Sustentável do Bioma Caatinga e que relata um pouco de sua experiência com pesquisas voltadas para a região, exibindo um retrato atual deste importante bioma pernambucano. Só tenho a agradecer a professora Ednilza Maranhão por ter aceito a conversa e espero que esta seja apenas a primeira de muitos outras!
Qual o “retrato” atual do bioma caatinga em relação à conservação e/ou destruição?
Bem, em primeiro gostaria de agradecer o convite e dizer que falar Bioma Caatinga é sempre uma satisfação enorme. Esse bioma, exclusivamente brasileiro, deveria ter mais atenção por parte dos nossos governantes. Ele apresenta diferentes feições, o que o torna mais admirável e interessante do ponto de vista da sua biota, com destaque para as adaptação às condições semiáridas. Apesar de crescente interesse, basicamente pelo incentivo do MMA, atualmente as pesquisas vem crescendo e revelando potencialidades dos recursos naturais registrados para o bioma, todavia, ainda há muito que desvendarmos. E precisamos dessas descobertas para embasar e dar força à defesa dessas diferentes paisagens, bem como conseguir manter o homem no semiárido e conservar uma parcela representativa do potencial genético que ainda existe. Com tanta coisa para descobrir na Caatinga, tem-se o risco desse bioma desaparecer sem antes ser estudado por completo. O desmatamento é hoje o pior inimigo do bioma e também do sertanejo. A indústria, principalmente de gesso, vem contribuindo com a destruição da Caatinga, o empobrecimento do solo, a desertificação e o abandono das terras pelo homem. Perdemos cerca de 50% do Bioma e os dados evidenciam que essa destruição é crescente e sem limite. Precisamos de políticas mais direcionadas para minimizar os impactos e/ou estratégia alternativas de utilizar o recurso de forma sustentável
Como avaliar a biodiversidade do Vale do Catimbau?
O Vale do Catimbau é o nosso único Parque Nacional de Pernambuco no semiárido. Nesse local, além das belas paisagens, com destaque para as Caatingas e Brejo de Altitude, há a importância histórica e geomorfológica. É uma das áreas com maior riqueza de anfíbios e repteis na região semiárida de Pernambuco e tem muita coisa ainda para se descobrir. Através de pesquisas recentes tem sido possível documentar vários táxons novos entre invertebrados, principalmente abelhas, e também vertebrados.
Fale um pouquinho sobre suas pesquisas no Vale do Catimbau e como os resultados estão ajudando a conservação da biodiversidade do local?
Até o momento foi pontuado 12 área de interesse para Herpetofauna (estudo dos anfíbios e répteis) no Vale do Catimbau, entre essas duas espécies novas de Squamata (um lagarto um anfisbenídeos), até o momento considerado endêmico e acreditamos que mais espécies novas serão publicadas pois existe áreas ainda para ser inventariadas. Uma das áreas de grande relevância biológica é o brejo São José, um dos locais que é possível identificar elementos de Caatinga e também da Mata Atlântica
Por ser uma Unidade de Conservação do tipo Parque Nacional, muitos pesquisadores relatam falhas na gestão do parque (como por exemplo: falta do plano de manejo, presença de habitantes dentro da área, corte e queimadas de vegetação nativa entre outros) vc concorda com esta opinião?
Infelizmente sim. O PARNA enfrenta problemas graves um deles está relacionado com questões fundiárias. Tem muita gente que ainda não foi indenizada pela desapropriação das terras e existe também os aproveitadores, aqueles que não são moradores, mas recentemente estão invadindo as áreas dentro dos limites do parque com o objetivo também de receber uma indenização do governo. Existe um desconforto quando se falar em Guia e a comunidade, todo mundo quer ganhar um dinheirinho com o turista e com isso não existe uma organização. Pare resumo ir o Parque necessita urgentemente de um bom gestor. Esse administrador dessa UC não pode trabalhar isoladamente tem que buscar parcerias com a comunidade local de forma transparente e juntos definir regras e prioridade. É muito triste visitar áreas com pinturas rupestres e ver painéis destruídos por vândalos, área sendo desmatadas, pessoas caçando, bichos sendo atropelados nas estradas que dar acesso aos limites parque e não se ter uma estratégia ou uma fiscalização para isso precisa de um bom gestor e uma equipe de fiscalização atuante.
O que você sugeriria para melhorar/adequar o parque, para que haja efetivamente o uso sustentável?
Segundo o SNUC (Sistema nacional de Unidade de Conservação) o PARNA é de proteção integral. Tem como objetivo básico a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico
O CNPq estar com um edital aberto exclusivamente voltado para pesquisas em Unidades de Conservação de bioma caatinga, e neste edital o Parque do Catimbau foi contemplado. Como vc acredita que este edital ou pesquisas nesta região poderão ajudar no cenário de desconhecimento, impactos e destruição que são relatados para área?
Acredito que o instrumento mais eficiente para melhor manejar o parque é a informação, esse edital é na realidade uma luta de vários pesquisadores e ONG preocupados com as UCs e o Catimbau merece. Com os estudos será possível se ter um diagnóstico real e atual sobre essa U.C. e direcionar melhor as medidas e conservação. Todavia é interessante que todos os seguimentos e áreas diferentes de pesquisas sejam contempladas.
Fotos: Arquivo pessoal de Edinilza Maranhão
Sítios geológicos e geomorfológicos conferem às regiões do Agreste e Sertão de Pernambuco inúmeras formas exóticas de relevo e vegetação, cujas feições exibem exuberante beleza na paisagem interiorana, o que confere grande potencial turístico a estas regiões. É no entorno de formas exóticas, com agregados recursos naturais e bens patrimoniais, que ocorrem os conflitos de interesses entre a exploração econômica da paisagem/recurso e a conservação dos mesmos.
Distante 260 km da capital Pernambucana, encontra-se o Vale do Catimbau no município de Buíque. Devido a suas feições geológicas, como a presença de cânions (formações rochosas pontiagudas, semelhantes a paredes), resultantes de depósitos em formas de geleiras nesta região (quando o Brasil estava ligado a África- aproxidamente 370 milhões de anos atrás), possibilitam a esta região grande biodiversidade e beleza. Além da paisagem, o local apresenta como ferramenta à exploração turística a presença de pinturas rupestres nas paredes do cânion e das cavernas nos arredores da região. O que lhe confere o titulo de segundo maior parque arqueológico do Brasil, e apresenta registro da passagem das primeiras ocupações pré-históricas, há mais ou menos 6000 anos.
Em 2002, a área foi elevada a categoria de Parque Nacional do Catimbau (Decreto de 13/12/2002), com o objetivo de preservar os ecossistemas naturais existentes, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação ambiental e turismo ecológico.
Apesar da presença de instrumentos legais que coíbem práticas de turismo insustentável na região, bem como de atividades predatórias dentro da reserva, esta área sofre com a destruição das pinturas rupestres e outros impactos associados ao turismo e a falta de emprego para a população que ainda permanece dentro dos limites da reserva. Estes fatos denotam a necessidade de planejamento na gestão dessa área de maneira a executar o que está previsto nos instrumentos legais, bem como sensibilizar a população do entorno sobre a importância da preservação das pinturas rupestres existentes (patrimônio histórico-cultural de valor imaterial).
Além disso, estudos na região denotam a importância de serviços voltados ao apoio e orientação aos visitantes de maneira a garantir atividades turísticas sustentáveis na área. O processo de educação ambiental também deve ser realizado com as populações que não foram desapropriadas e permanecem no local de forma a abordar a importância da manutenção do registro rupestre na região e a preservação paisagem. A sensibilização do turista, anterior a sua passagem nas trilhas do parque, asseguraria uma maior lembrança da importância da preservação da qualidade ambiental.
Um fator agravante é que, devido a falta de emprego na região, especialmente em épocas de seca, os moradores caçam e retiram madeira para cozer seus alimentos, sendo a única fonte de renda/alimentação da população. Nesta situação, uma alternativa seria a criação de alternativas de renda no período de seca, bem como a criação de um beneficio para população em épocas de menor turismo.
Apesar de simples, as alternativas acima requerem gestão estratégica da Unidade de Conservação do tipo Parque Nacional, que mesmo “assegurada” por lei, infelizmente não é efetiva. Esta situação do Vale do Catimbau não é uma exceção das Unidades de Conservação Brasileira. A maioria delas nem sequer apresenta plano de gestão ou manejo. E o vale de impactos... na verdade mostra que, o que vale mesmo, são os impactos! Estes denotam a necessidade imediata de gestão efetiva tanto das áreas que apresentam instrumentos legais de proteção, bem como aquelas que não.
A questão ambiental traz hoje vários questionamentos à sociedade civil e ao poder público sobre como minimizar os impactos sofridos nos mais diferentes ecossistemas brasileiros. Pernambuco abriga desde o litoral ao sertão, diferentes biomas e ecossistemas, que comportam formas de vida únicas e conferem grande biodiversidade ao estado, que tem dois grandes biomas característicos (Caatinga e Floresta de Mata Atlântica) que lhe asseguram destaque no cenário mundial de preservação da biodiversidade.
O crescimento acelerado e desordenado dos grandes núcleos urbanos litorâneos foi responsável pela diminuição da Mata Atlântica que cobria toda a faixa litorânea brasileira. Cenário este, não muito diferente em Pernambuco. As extensas faixas de terra cobertas por florestas de Mata Atlântica deram espaços a cidades, pastos e agricultura, em especial ao cultivo da cana-de-açúcar. Esta substituição fragmentou este bioma, tendo hoje Pernambuco, apenas 4,6% desta mata, o que é equivalente a 128 hectares ao longo da costa pernambucana. Mesmo com todos os esforços envolvidos na conservação deste bioma os impactos das atividades antrópicas continuam.
Não muito diferente do grau de suscetibilidade ambiental que se encontra o bioma de Mata Atlântica, encontra-se o bioma da caatinga. Por trás do chão rachado e vegetação seca, existe uma diversidade ainda desconhecida e ameaçada. A vegetação associada a este bioma cobre mais de 80% do estado, sendo responsável por 82% das reservas legais, Unidades Integradas de Gestão de Ambiente (UIGA), em Petrolina e Araripina, e uma terceira, em Serra Talhada. Esses são os primeiros esforços empenhados para minimizar as perdas da vegetação associados a queimadas e pastagens dos gados.
Esta coluna irá garantir uma discussão dos problemas associados a estes biomas e os demais ecossistemas pernambucanos. Visa construir um espaço de troca de experiências sobre as ações de conservação e preservação ambiental, bem como discutir o papel do ser humano neste processo. Hoje o homem é o principal agente “stressante” do ambiente. Do litoral ao sertão vemos suas interferências e a partir delas é que iremos construir este espaço, você não pode deixar de conferir!