Janguiê Diniz

Janguiê Diniz

O mundo em discussão

Perfil:   Mestre e Doutor em Direito, Fundador e Presidente do Conselho de Administração do Grupo Ser Educacional, Presidente do Instituto Exito de Empreendedorismo

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Por que os impostos no Brasil são tão altos?

Janguiê Diniz, | ter, 21/08/2012 - 16:57
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O Brasil possui uma das maiores cargas tributárias do mundo. Estamos acima da média tributária mundial, de 27,1%, e da média latino-americana, de 28,1%. Aqui, o imposto médio sobre uma empresa é de 34% sobre a receita anual e os impostos brasileiros sobre o setor privado são superiores aos cobrados em países como o Chile, México e Uruguai. E, ao contrário de outros países, o Brasil vem apresentando um aumento nas taxas desde 1998, chegando a 32,6% em 2009.

Uma das principais causas para o aumento da carga tributária brasileira está no aumento dos gastos públicos. Após a estabilização do Real, o Brasil reduziu a emissão de moeda e, para financiar os gastos foi preciso aumentar a carga tributária. Pagamos imposto sobre quase tudo. Pagamos a tributação sobre sua renda, que é o imposto de renda mais o INSS. Pagamos a tributação sobre os patrimônios, principalmente o IPTU e o IPVA e pagamos também tributação sobre consumo, os tributos que estão embutidos no preço dos produtos e dos serviços, sendo estes os que mais são sentidos pela população.

Se colocarmos em números, em média, são 18% de tributos sobre a renda, 3% sobre o patrimônio e 23% sobre o consumo, chegando a um total de 44% do rendimento apenas para tributação. O grande problema não está no pagamento, e sim, na falta do retorno dos impostos pagos pela população.

Entre os países integrantes do G8, os Estados Unidos, Canadá, Japão e Rússia têm impostos mais baixos que o Brasil. Estamos na última posição, abaixo inclusive do Uruguai e Argentina, na posição dos países que investem em serviços como educação, saúde e segurança, em resposta aos tributos pagos pelos contribuintes. Ou seja, somos o país que menos devolve a população em serviços públicos o valor de impostos que se paga, conforme afirma o Índice de Retorno de Bem Estar à Sociedade (IRBES).

Em um contexto federativo, não há uma distribuição igualitária das receitas tributárias, de modo que inexiste um sistema justo em favor das unidades federativas economicamente mais frágeis ou menos privilegiadas, o que dificulta o acesso, por parte do cidadão, aos serviços públicos com o padrão mínimo de qualidade e que deveria ser disponibilizado através da cobrança desses impostos.

Se compararmos com os países europeus, lá a tributação é mais justa, uma vez que ocorre principalmente sobre a renda, para depois recair sobre as contribuições sociais e, por último, sobre o consumo. Infelizmente, temos uma carga tributária de país europeu, acima de 30% da renda, mas uma estrutura fiscal que privilegia mais os ricos do que às classes média e baixa, visto que a tributação sobre o consumo pesa mais sobre a população de menor renda, ou seja, faz com que quem ganhe menos acabe pagando mais tributos, pois não se tem como diferenciar tributação sobre alimentos que é pago pelo pobre ou pelo rico, já que ela é exatamente a mesma – o que acaba tornando o sistema tributário injusto.

Devemos construir a consciência de que os impostos têm a finalidade de fomentar o desenvolvimento social e de financiar os serviços públicos, e quando aplicados de forma correta – em educação, saúde, saneamento básico e tantos outros serviços necessários à população – proporcionam um desenvolvimento econômico-social que nos levará ao grupo dos países desenvolvidos, em que economia e qualidade de vida são equivalentes.

Cabe a nós cobrar que as aplicações sejam feitas de forma coerente.

O sistema prisional brasileiro

Janguiê Diniz, | sex, 17/08/2012 - 15:21
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Quarenta mil reais. Este é, em média, o valor gasto por ano  pelo país com cada preso em presídios federais – quase três vezes mais que os gastos com cada aluno do ensino superior, cujo valor atinge cerca de R$ 15 mil anuais. Quando restringimos esses números para a esfera estadual, que concentra a maior parte da população carcerária, e comparamos com os dados do ensino médio, cuja responsabilidade é dos governos estaduais, os números tornam-se ainda mais impressionantes: são gastos, em média, R$ 21 mil por ano com cada preso. Isto representa nove vezes mais do que os gastos com cada aluno no ensino médio por ano, que é em torno de R$ 2,3 mil.

A população carcerária do Brasil é em torno de 500 mil presos. Atualmente, o sistema prisional do país é extremamente deficitário, não passando de grandes amontoados de pessoas vivendo em condições de superlotação e sub-humanas. Grande parte desses presos cometeram pequenos crimes e são colocados em convivência com criminosos de alta periculosidade. Isto, aliado a falta de investimentos na ressocialização e as baixas possibilidades de trabalho e educação durante o período de reclusão, resulta em piores condições de resgate desses infratores.

Não devemos comparar o nosso sistema prisional aos de países como Estados Unidos e Rússia, cuja política adotada é de extrema rigidez comportamental e a construção de presídios acompanha a necessidade em atender a demanda de vagas. Em ambos os países não existem projetos efetivos de ressocialização e, consequentemente, o índice de reincidência criminal é altíssimo.

Continuando a análise do perfil prisional mundial, talvez o melhor exemplo a ser tomado seja o de países europeus, onde os presos ficam em celas individuais para evitar contato entre os internos, além de serem separados por idade, periculosidade e estado de saúde. Os europeus possuem um propósito muito bem definido de ressocialização, onde todas as atividades de recreação são criadas por equipe médico-social em busca de ocupação inteligente. Além disso, a política de ensino prisional leva em consideração o temperamento do preso, que durante a reclusão, pode aprender vários tipos de profissões, como mecânica, elétrica e outros.

É preciso avaliar as rotineiras rebeliões e fugas de presos como manifestação e ao mesmo tempo um alerta às autoridades para as condições desumanas as quais os presos são submetidos. De acordo com números divulgados no último censo penitenciário, cerca de 40% dos presos, sejam eles provisórios ou já sentenciados, estão sob a guarda da polícia civil, cumprindo pena nos distritos policiais. O problema maior é, nesses estabelecimentos, não haver possibilidade de trabalho ou de estudo para os presos.

A sociedade e as autoridades devem conscientizar-se de que a principal solução para o problema da criminalidade e da reincidência criminal passa pela adoção de uma política de apoio ao egresso. Em geral, o senso comum atribui a efetividade  da justiça quando o criminoso está na cadeia, mas não considera a sua reabilitação antes do mesmo ser colocado em liberdade.

É preciso investir em alternativas para crimes de baixa periculosidade na busca por atenuar as consequências da falência do sistema prisional e em estratégias internas nos presídios para que haja, de fato, uma regeneração dos presos e para que seja plausível uma reintegração à sociedade. Tal atitude só será imaginável através da integração entre oportunidade de educação e trabalho, mesmo durante o período de reclusão social.

Rio 2016

Janguiê Diniz, | qua, 15/08/2012 - 09:27
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Com o fim das Olimpíadas de Londres, os olhos se voltam para a próxima edição do evento, que acontece no Rio de Janeiro, em 2016. Durante a cerimônia de encerramento, por oito minutos, o Rio foi apresentado ao mundo. Uma mistura de culturas e ritmos que contagiaram os presentes no estádio olímpico.

Faltando quatro anos para as olimpíadas do Rio, e apenas dois anos para a Copa do Mundo no Brasil, as condições estruturais do nosso país para receber eventos com este porte começam a preocupar. Ainda não temos prontas nenhuma das obras necessárias.

Com total certeza, os jogos em Londres foram uma aula de organização e competência, e muitos pontos precisam ser referência para o Brasil, como transporte e segurança. Durante as duas semanas de jogos não se ouviram relatos de incidentes e os metrôs e ônibus funcionaram levando os turistas aos locais de competição com agilidade, sem provocar transtornos a quem não estava envolvido no evento, ou seja, a cidade não parou por causa dos Jogos.

Todo o investimento de Londres para a infraestrutura de suas Olimpíadas foi de 9,3 bilhões de libras, valor bem acima dos 2,4 bilhões previstos inicialmente. Desses, a avaliação é que 75% fique como legado e que seja aproveitado em até cem anos. O Brasil ainda não tem um valor estabelecido para as Olimpíadas, o que significa que o orçamento pode ficar muito acima do esperado.

Deixando o aspecto estrutural de lado e analisando o aspecto esportivo, para participar dos jogos em Londres, o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) investiu um total superior a R$ 11 milhões e considerou que o país encerrou a passagem pela Inglaterra com metas atingidas - superamos o número recorde de medalhas, com um total de 17. Porém, a frustração pelo baixo número de ouros e as derrotas em algumas modalidades foi inevitável. Assim, o que podemos esperar dos jogos em 2016?

Com 65 medalhas, sendo 29 de ouro, o Reino Unido bateu seu recorde de ouros graças a uma política esportiva que começou há sete anos. A meta estabelecida pelo COB para 2016 é ficar entre os primeiros na classificação geral de medalhas e ficou claro que o desempenho dos anfitriões no quadro de medalhas é fundamental para o sucesso geral dos jogos. Em Londres, a décima posição foi ocupada pela Austrália, com 35 medalhas no total, sendo sete de ouro. O Brasil não conquistou nem a metade disso, ficando com apenas três ouros.

Culturalmente, o Brasil investe mais em esportes coletivos. Isso precisa mudar. Não podemos ser apenas o país das equipes, temos que investir, também, nos esportes individuais. Temos atletas no boxe, judô, ginástica, natação e em tantas outras modalidades que são capazes de conquistar medalhas de ouro. E eles precisam de estrutura e incentivo para treinar e competir. Ainda dá tempo para o Brasil agir. Temos quatro anos até 2016. 

Um país em greve

Janguiê Diniz, | seg, 13/08/2012 - 09:29
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Nos últimos meses o Brasil tem sido tomado por uma sequência de greves em vários setores do funcionalismo nacional. Universidades públicas, Polícia Civil, transporte público, montadoras de veículos e recentemente as Polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF) decidiram cruzar os braços em buscas de melhores condições.

No contexto histórico, o primeiro grande movimento grevista no Brasil ocorreu em julho de 1917, em São Paulo. A greve paralisou completamente a capital paulista e as reivindicações eram por melhores salários, condições do ambiente de trabalho, vantagens materiais e o reconhecimento de alguns direitos. Na ocasião, os grevistas foram brutalmente reprimidos pelo Estado.

Entendemos que a greve é um direito constitucional do trabalhador, mas, diante do quadro atual que se formou no país, cabe questionar qual é o limite entre a luta por melhores condições de trabalho, melhores salários e a paralisação das atividades essenciais que podem parar o país, atrapalhando, sobremaneira, o desenvolvimento da nação, além de ser um grave desrespeito para com a com os cidadãos e a sociedade?

Infelizmente, e neste momento generalizando, a maioria dos casos atuais de movimentos grevistas tem atrapalhado mais do que realmente feito jus a sua finalidade. É a população que tem sofrido as consequências com a falta de transporte público para se locomover, com a lentidão causada pela operação padrão adotada pela Polícia Federal nos aeroportos, com os alunos sem aulas nas universidades ou até com os quilômetros de congestionamentos, além dos já enfrentados diariamente nas estradas, causados por ações de panfletagem da PRF. Ademais, até a área da saúde também tem sido prejudicada pelos movimentos grevistas, com a retenção de remédios importados.

No Distrito Federal é onde está o maior alerta das greves. São 25 carreiras, entre servidores de ministérios, trabalhadores de fundações, agências reguladoras e do judiciário, em paralisação. O grande problema começa quando o Governo Federal não tem condições de por termo a tantos movimentos grevistas ao mesmo tempo e, em virtude disso, as manifestações continuam e ultrapassam de um direito do trabalhador para atos de vandalismo e a formação de verdadeiros palcos de guerra, como confrontos como o ocorrido na Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

Diante de um comportamento como tal, questionamos se realmente os trabalhadores brasileiros sabem protestar. Várias planilhas orçamentárias apresentadas pelo Ministério do Planejamento mostram que as reivindicações são inexequíveis: 92 bilhões de reais seriam necessários para atender a todos as exigências. Um gasto como essa magnitude traria impacto direto na política de investimentos e de incentivo para a recuperação do setor produtivo brasileiro.

O que vemos é a falta de comprometimento dos líderes grevistas com o bem comum e público, a falta de cordialidade e de compromisso com a legislação, mas, principalmente, a falta de senso no desenvolvimento do Brasil. Cabe ao Poder Executivo recorrer à Justiça para assegurar o atendimento à população e romper com a cultura estabelecida na última década de consentir que o país fique refém do sindicalismo.

O desperdício das águas

Janguiê Diniz, | sex, 10/08/2012 - 12:09
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Dezenas de tubulações de abastecimento de água se rompem todos os dias no Recife. Algumas delas levam dias para serem consertadas. E nesse período, milhares de metros cúbicos de água são jogados fora, inutilizados.

O Nordeste sofre constantemente com a seca. Inúmeros paliativos foram feitos para cessar o problema, porém o fenômeno se repetiu com mais intensidade nos anos de 1993, 1998 e 2001. No fim da década de 1990, Pernambuco viveu o pior racionamento de água de sua história - na região metropolitana, incluindo Recife, a população passou a receber água encanada apenas uma vez por semana.

Na tentativa de colocar um ponto final na situação, o projeto do Sistema Pirapama foi pensado e se tornou a maior obra de abastecimento de água da história de Pernambuco. Toda a estruturação do sistema levou quatro anos para ficar pronto, começando em março de 2008 e custando algo em torno de R$ 600 milhões.

Caro leitor, é de mister  que na medida em que o Estado cresce, faz-se necessário reestruturar os sistemas de abastecimento e tratamento de água, indispensáveis para acompanhar as mudanças que se sucedem nas infraestruturas dos municípios. Esse é um dos desafio dos Governos.

Porém, deve-se pensar que, antes de construir e liberar a vazão de um sistema do porte do Pirapama, seria necessário a substituição das encanações antigas. No Recife, temos canos instalados há mais de 50 anos e que há décadas estão inutilizados pelo não recebimento de água. Estes, sem dúvidas, são incapazes de suportar a pressão trazida pela potência de vazão do Pirapama.

Assim, com as pressões elevadas liberadas pelo novo sistema, o número de vazamentos aumentou e as tubulações antigas ou desgastadas pelo próprio racionamento precisam ser substituídas. Daí a explicação para boa parte dos vazamentos que vemos por toda a cidade e a iniciativa do Estado de aplicar R$ 400 milhões para substituir toda essa encanação antiga até 2014.

Iniciativas como o Sistema Pirapama, que beneficiou quase 2 milhões de pessoas devem ser repetidos em outros sistemas de distribuição de água como Tapacurá, Alto do Céu e Botafogo, para que outras cidades como Camaragibe, São Lourenço da Mata, Olinda e Paulista sejam atendidos. O que não se pode é pensar que por termos reservatórios de água suficientes para abastecer nossa população, sem racionamento, é aceitável o desperdício com tantos vazamentos nas ruas.

A Veneza brasileira

Janguiê Diniz, | qua, 08/08/2012 - 14:09
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Recife, a Veneza Brasileira ou ainda a “Cidade Maurícia”, é interligada por canais, córregos, rios e bacias. As águas cortam grande parte dos bairros, do tradicional São José ao canal do Arruda, de Boa Viagem à Tejipió. Ademais, a cidade é uma das 65 com economia mais desenvolvida dos mercados emergentes no mundo, em uma lista na qual aparecem apenas cinco cidades brasileiras - São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília e Curitiba.

Diante de tantos problemas com mobilidade urbana e na tentativa de utilizar nossos rios para locomoção, o governo do Estado tem pensado em alternativas para aumentar as opções de se transitar em Pernambuco. Entre elas está tornar o rio Capibaribe navegável. Diante desta novidade, é pertinente questionar sobre estrutura do Recife do ponto de vista da malha hídrica. Como estão as condições dos nossos rios e canais? Ora esquecidos e por muitas vezes escondidos pela quantidade de sujeira que os próprios moradores jogam, ora ignorada pelo poder público.

Se avaliarmos o exemplo de Amsterdã, capital Holandesa e cidade com potencial hídrico como o Recife, é possível visitar as áreas mais antigas e mais recentes da cidade, todas acessíveis pela água e inúmeras opções de caminhos. A cidade é famosa pela rede de canais circulares foi construída com duas funções: criar espaço para que a água circulasse por redes seguras até o rio Amsted,  evitando alagamentos, e criar um belo legado arquitetônico. Conseguiram realizar ambos.

Voltando ao Recife, a iniciativa do governo faz parte do programa “Rios da Gente”, com um investimento de R$ 289 milhões, que almeja transportar 335 mil passageiros por mês e é o primeiro projeto desse tipo em todo o PAC da Mobilidade nacional. Ainda de acordo com o projeto, serão colocados em navegação 12 barcos, em sete estações e todas as restrições existentes à navegação no Capibaribe serão removidas, isso inclui lixo, escombros de antigas construções e vegetação excessiva. 

Poucos sabem, mas o Rio Capibaribe já foi navegável e suas águas limpas serviam de escoamento para a cana-de-açúcar, tijolo e madeira. O que de fato nos chama atenção, além do projeto de navegação para o Capibaribe, que há anos é esperado, são as condições em que o rio se encontra. Os R$ 102 milhões que serão aplicados na dragagem de 17 quilômetros, é apenas parte do prejuízo ambiental. Serão 859 mil metros cúbicos de resíduos a serem dragados em 13,5 quilômetros do rio, 40% é de material contaminado por metais pesados e esgotos.

O principal entrave para uso do Capibaribe, como via de transporte, está no fato de que, para mantê-lo navegável e apto para o transporte, seria imprescindível dragá-lo a intervalos curtos. Ademais, não basta apenas investir em projetos de dragagem, é preciso educar os moradores para que detritos e lixos não sejam jogados no rio, evitando o acúmulo de resíduos e aumentando as possibilidades de mais uma forma de mobilidade.

Não há saúde sem saneamento

Janguiê Diniz, | qua, 01/08/2012 - 15:20
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O Brasil tem ocupado lugar de destaque no cenário mundial como potência econômica e a expectativa é que, até 2050, sejamos referência de economia global. Porém, a imagem internacional brasileira não é só “ordem e progresso”. Hoje, nos transformamos em um país tipicamente urbano, com aproximadamente 85% da população morando em cidades.

O resultado desse processo de urbanização desregrada não poderia ser diferente: caos no trânsito, aumento da violência, crescimento desordenado de favelas, desemprego e problemas na saúde. Todavia o acesso ao saneamento pede uma observação maior, visto que ele integra  boa parte dos problemas citados anteriormente.

Apesar da importância para saúde e meio ambiente, o saneamento básico no Brasil está longe de ser adequado. Em 2008, mais de 56% dos domicílios não possui qualquer ligação com a rede coletora de esgoto e 80% dos resíduos gerados são lançados diretamente nos rios, sem nenhum tipo de tratamento. A região Sudeste ainda se destaca como a área com os melhores serviços de saneamento. Em contrapartida, a região Norte apresenta os maiores problemas de falta de coleta e tratamento de esgoto, com apenas 6,2% de coleta de esgoto nas residências.

 Dentre as cidades brasileiras, Belo Horizonte é a que possui maior acesso à rede de esgoto, com 97,4%, seguido por São Paulo, com 89,5%. A pior situação entre as capitais está em Macapá, no Amapá, com 4,03%. Mas, por que questionarmos neste texto o saneamento e não outros serviços públicos, como a saúde, por exemplo?

A explicação é simples. Em números, 65% das internações hospitalares de crianças menores de 10 anos estão associadas à falta de saneamento básico. Ademais, a falta de saneamento básico ainda é uma das principais responsáveis pela morte por diarreia de menores de cinco anos no Brasil. Essas informações nos levam a concluir que a cobertura de rede de esgoto é uma condição necessária para a provisão de tratamento dos detritos, que é a condição suficiente para que os benefícios da coleta se materializem na sua integridade.

O tratamento eficiente da água pode reduzir, e muito, as infecções gastrointestinais, diminuindo, consideravelmente, o número de atendimentos nos postos e hospitais públicos. A coleta, o tratamento e a disposição ambiental adequada do esgoto sanitário são fundamentais para a melhoria do quadro de saúde da população como um todo. A ausência de investimentos nesses itens tem sérios impactos sobre a saúde da população e o meio ambiente.

Ao findar este texto, caro leitor, peço que avaliem as propostas dos candidatos aos cargos políticos, e verifiquem se melhorias na rede de saneamento básico estão inclusas em suas plataformas de governo. Não podemos chegar a altos níveis de desenvolvimento se não melhorarmos a qualidade de vida do nosso povo. E o saneamento é um dos principais elementos  que devem ser levados em consideração.  

Ciclovias e ciclofaixas

Janguiê Diniz, | ter, 31/07/2012 - 09:24
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Dentre as várias alternativas normalmente sugeridas para minimizar os problemas do trânsito caótico que se instalou nos grandes centros urbanos, está o incentivo ao uso da bicicleta, mas para que os ciclistas se sintam seguros é necessário prover locais apropriados para essa circulação. Em tempos de mobilidade urbana, a relevância da discussão sobre as ciclovias e ciclofaixas é indiscutível. Temos visto muitos debates e implantação de vias para bicicletas nas grandes cidades, mas as mesmas não são suficientes e quando existem são pouco utilizadas pela população.

Como primeiro ponto, precisamos entender o que são ciclovias e ciclofaixas. A primeira discursa sobre um espaço segregado para fluxo de bicicletas. Isso significa que há uma separação física isolando os ciclistas dos demais veículos. Já a segunda é quando há apenas uma faixa pintada no chão, sem separação física de qualquer tipo, isso inclui a ausência de cones ou cavaletes.

Em Recife, de fato, só há uma ciclovia em funcionamento, a localizada na orla da praia de Boa Viagem. Os outros projetos são de ciclofaixas, que durante todo o tempo são ocupadas por automóveis e outros veículos. Em todo o país, o número de ciclovias está longe do suficiente. Em países desenvolvidos, principalmente da Europa, vale ressaltar esses são menores em extensão territorial, as bicicletas são o principal método de transporte, como em Amsterdã, na Holanda, que possui mais de 400 km de ciclovias pelas quais circulam 600 mil bicicletas. Isso significa dizer que aproximadamente 40% de toda a circulação é feita em bicicletas.

A realidade brasileira é completamente diferente. Em São Paulo, por exemplo, há pouco mais de 52 quilômetros de ciclovias e sabe-se que muitas estão em condições precárias. Além disso, a maioria está localizada em parques, reforçando a teoria de que a bicicleta não é considerada um meio de transporte. Em Curitiba, responsável pela popularização do conceito de ciclovia no Brasil durante o fim dos anos 80, há apenas 120 quilômetros delas. Em Porto Alegre, apesar do projeto que prevê a construção de 495 km até 2022, a cidade tem, hoje, apenas 7,8 quilômetros. Dentre as cidades brasileiras com maior extensão de ciclovias está o Rio de Janeiro, são 260 km com projetos de expansão para 300 km até o fim deste ano.

Analisando os números de outros países, em Bogotá a construção das ciclovias fez parte de um plano de renovação urbana no início dos anos 2000 e foram construídos 120 km de ciclovias. Atualmente são 334 km de ciclovias utilizados por aproximadamente 285 mil pessoas. Em 2009, a cidade de Nova York entregou mais de 321 km de ciclovias, o que praticamente dobrou a malha cicloviária e em apenas três anos, o uso da bicicleta como meio de transporte na cidade aumentou em 45%.

Voltando ao Brasil, somos o quinto maior consumidor e terceiro maior produtor mundial de bicicletas. O que nos leva a concluir que a solução para os congestionamentos quilométricos não é parar de comprar ou de usar o carro, mas a construção de ciclovias se faz necessária e serve como alternativa, além de contribuir para o desenvolvimento do país.  E a receita para prevenir o número de acidentes está na educação - tanto de motoristas quanto de ciclistas. É preciso investir, acima de tudo, em programas de conscientização no trânsito.

Alfabetização e desenvolvimento

Janguiê Diniz, | qui, 26/07/2012 - 14:23
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O analfabetismo no Brasil ainda é um dos problemas mais graves de nossa população. Apesar do aumento no número de crianças e adolescentes nas escolas - até o fim de 2011 eram mais de 52 milhões de estudantes matriculados na educação básica - apenas 35% das pessoas com ensino médio completo são consideradas plenamente alfabetizadas, estes foram os dados apresentados pelo Indicador do Alfabetismo Funcional (Inaf) 2011-2012.

Ainda de acordo com o Indicador, os dados tornam-se mais preocupantes quando falamos do analfabetismo funcional, relacionado às pessoas que apesar da capacidade de ler frases curtas, não desenvolvem a habilidade de interpretar textos e de fazer as operações matemáticas, atingindo 38% dos brasileiros com formação superior. Ademais e restringindo o quadro de análise, entre as pessoas de 50 a 64 anos, o índice de analfabetismo funcional é ainda maior, atingindo 52%.

Caros leitores, é pesaroso registrar que apesar de sermos  a 6ª maior economia do mundo, com mais de 190 milhões de brasileiros,  apenas  26% da população é plenamente alfabetizada, pois,   68% da população é constituída por  analfabetos funcionais.  No que diz pertinência ao assunto, cabe sugerir  uma reflexão: o nosso PIB é maior do que o da Suíça, país com pouco mais de sete milhões de habitantes. Entretanto, não possuímos a mesma qualidade de vida dos suíços, que tem  apenas 1% de analfabetos no país.

Nossa presidenta, Dilma Rousseff,  foi muito feliz em um de seus discursos ao afirmar que “Uma grande nação deve ser medida por aquilo que faz para as suas crianças e adolescentes, não é o PIB, é a capacidade de o país, do governo e da sociedade de proteger o seu presente e o seu futuro”. Diante de tal afirmação, a conclusão que exsurge,  sem qualquer exercício exegético,  é que  um país rico é um país sem analfabetos.

De logo, cumpre-nos salientar que países europeus possuem alto grau de alfabetização de sua população. Desta vez citando a Irlanda, 99% da população é alfabetizada.  Ainda pela Europa,  a Grécia, que apesar da forte crise econômica atual, tem apenas 2,9% de analfabetos.  Voltando aos resultados do Inaf, apenas 26% da população brasileira é considerada plenamente alfabetizada – mesmo índice verificado em 2001, quando o indicador foi calculado pela primeira vez.

É oportuno esclarecer que evoluímos. Pouco, mas evoluímos. Mas faz-se estreitamente necessário lembrar que, se no passado a educação condicionou a prosperidade dos países, ainda o faz no presente e fará no futuro. A educação é ainda mais importante hoje. Só e apenas ela é capaz de garantir o sucesso e desenvolvimento em um sistema marcado por incertezas e instabilidades econômicas.

Diante dessas afirmações, certamente, estamos muito distantes de sermos uma nação rica no mundo globalizado. O que falta ao Brasil é instituir, como prioridade, um sistema de educação eficiente, voltado para o mercado. É preciso abandonar a teoria do quadro, giz e livros e buscar diminuir o atraso que existe em relação ao uso de novas tecnologias.

Um Brasil menos violento para os jovens

Janguiê Diniz, | qua, 25/07/2012 - 09:16
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Pernambuco, que chegou a ser considerado o estado mais violento do Brasil, com uma taxa de 54 homicídios em 100 mil habitantes, se destacou positivamente em nova pesquisa sobre os homicídios contra crianças e adolescentes. O mapa da violência no país, divulgado recentemente, mostrou uma melhora significante nos números do Estado. Em valores absolutos houve uma queda de 20,4%.

Contrariando os dados nacionais e que colocam o Brasil como o 4º país mais violento entre 99 países, Pernambuco obteve o melhor desempenho no Nordeste, reduzindo o número de homicídios de 22,3 assassinatos para cada 100 mil crianças e adolescentes, no ano 2000, para 19,3 mortes em 2010. Passando, desta forma, a ocupar o 4º lugar em um ranking dos únicos seis estados brasileiros que conseguiram diminuir os índices - São Paulo, Roraima, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Distrito Federal.

Durante quase uma década, as regiões Norte e Nordeste viram o índice de homicídio mais que duplicar e, juntas, elas passaram a responder por mais da metade dos assassinatos de jovens registrados no Brasil. Este ano, em toda a região Nordeste, Pernambuco foi o único estado onde foi registrada uma redução do número de homicídios, uma vitória para nossa população.

Analisando o quadro, é apropriado observar que o programa Pacto pela Vida, do Governo do Estado, foi um dos principais responsáveis pela redução no volume de homicídios. O investimento do Estado e o constante acompanhamento do governador Eduardo Campos foram imprescindíveis para esse sucesso. Congregado a isto, temos os fortes investimentos em educação, esportes e cultura, diminuindo o tempo de nossos jovens nas ruas e, consequentemente, afastando-os do grupo de risco.

A juventude pode ser considerada por muitos como o período da indisciplina e dos questionamentos, e, portanto, o maior alvo da intolerância autoritária. Todavia, em uma sociedade com plenas melhorias no campo econômico, a diminuição dos quadros de carência extrema se reflete na redução de tais conflitos. Devemos exaltar o grande desenvolvimento do estado, com a geração de empregos e o combate ao tráfico de drogas, este último talvez seja a principal causa de homicídios contra jovens no Brasil.

Apesar dos números terem aumentado em vários estados brasileiros, como em Alagoas que apresentou uma taxa de 34,8 mil homicídios para cada 100 mil crianças e adolescentes, todo o exposto nas linhas precedentes nos faz concluir quePernambuco, em especial, está no caminho certo. Nossa política de combate à violência tem atuado de forma eficaz e apresentados bons resultados. Mais um ponto positivo para o nosso estado, que além de se tornar referência em crescimento e desenvolvimento, tem prezado pelos cidadãos.

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