Os títulos de financiamento do agronegócio giram nesta terça-feira (4), oito anos após a realização do primeiro negócio, em abril de 2005, um volume financeiro da ordem de R$ 400 bilhões. O valor representa um terço de toda a carteira de crédito livre que financia a agricultura, calcula o diretor adjunto de Produtos e Financiamentos da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Ademiro Vian.

No entanto, a despeito de terem sido criados numa parceria entre o Ministério da Agricultura e a Febraban, terem mercado e potencial de crescimento, a negociação destes títulos é ainda pouco difundida. Até mesmo o governo, nos anúncios de seus Planos Agrícolas e Pecuários (PAP), também conhecido como Plano de Safra, costuma negligenciar a propaganda desses papéis.

Nesta terça-feira (4), a presidente Dilma Rousseff e o ministro da Agricultura, Antônio Andrade, anunciarão os recursos e o detalhamento do novo PAP 2013/14. É possível que mais uma vez deixem de fazer menção aos papéis. Entre os especialistas, a crítica é de que falta envolvimento do Ministério da Agricultura na divulgação dos títulos entre os produtores, lideranças rurais, setor cooperativista, investidores e outros. Ou seja, estimular a qualificação de pessoas para trabalhar com todos os papéis de forma que pequenos produtores também possam ter acesso a essa fonte de financiamento.

A ideia de se criar os títulos nasceu da necessidade de inserção do Agronegócio Brasileiro no Mercado de Capitais a partir do reconhecimento, por parte do governo, de que não haveria mais condições de financiar as grandes empresas do agronegócio brasileiro e ao mesmo tempo direcionar recursos para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

"A exigibilidade de crédito rural dos bancos não cresce o suficiente para atender a demanda por produtores, cooperativas e empresas do setor", diz o diretor da Febraban. De acordo com ele, quanto mais tecnologia os produtores incorporam na produção mais recursos demandam e o governo federal não tem orçamento para complementar as exigibilidades bancárias.

Diante deste cenário, explica o diretor da Febraban, o governo resolveu dar como contrapartida às empresas do agronegócio, que passariam não mais a contar com linhas de financiamento, mas com a instrumentalização para que elas passassem a se autofinanciarem no mercado financeiro. Foi ai que surgiram os títulos agrícolas Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), Certificados de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA) e Certificado de Recebíveis do Agronegócios (CRA), além da reestruturação do Certificado de Depósito Agropecuário-Warrant (CDA-WA), lançados em 31 de dezembro de 2004 na gestão do então ministro e produtor rural Roberto Rodrigues. O governo isentou de qualquer tributo as operações com estes títulos tanto para pessoa jurídica ou física que comprarem ou venderem estes papeis.

O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, disse nesta sexta-feira, em nota, que o Produto Interno Bruto (PIB) da agropecuária deve continuar crescendo em 2013. "Novamente o agronegócio mostra sua força na economia nacional. E os percentuais de crescimento devem ser ainda maiores no próximo ano, a partir das previsões de safra de grãos recorde e aumento das exportações do setor", afirmou o ministro.

A previsão para 2013 é que a safra de grãos possa atingir até 181,5 milhões de toneladas, de acordo com levantamento apresentado em novembro deste ano pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Além de parte da produção destinada às vendas ao comércio exterior, outro segmento que pode crescer é o de carnes, com possibilidade de elevar os embarques para destinos importantes como Japão e Rússia.

Os principais destaques do setor entre julho e setembro de 2012 foram o café e o milho, com crescimento de produção (14,5% e 27,1%, respectivamente) e de produtividade.

Assim como no Brasil, o PMDB elegeu o maior número de prefeitos nos dez principais municípios agropecuários do País. O partido vai comandar três municípios e tem o deputado federal Paulo Piau no segundo turno em Uberaba (MG), na disputa com Antonio Lerin (PSB).

O PMDB vai comandar São Desidério (BA), segundo maior Produto Interno Bruto (PIB) agropecuário, com R$ 753 milhões, com a eleição de Ademilton Santos e reelegeu Julio de Macedo em Petrolina (PE), o terceiro maior PIB, com R$ 658,8 milhões. O partido terá também o prefeito de Campo Novos do Parecis (MT), décimo maior PIB agropecuário do País, Mauro Berft.

O PMDB foi seguido pelo PTB, com dois prefeitos eleitos de municípios entre os dez maiores do setor. Mas foi o PR que elegeu o prefeito de Sorriso (MT), maior PIB agropecuário do País, de R$ 792 milhões. Com 57,17% dos votos válidos e R$ 52,77 milhões em bens, entre eles oito fazendas, empresário rural Dilceu Rossato assumirá a cidade em 2013.

Única mulher eleita prefeita entre os dez maiores municípios do setor, com 59,02% dos votos válidos, a vereadora Ilma Barboza (PSD) vai comandar Sapezal (MT), o quarto maior PIB agropecuário do País. Além da prefeita de Sapezal, apenas o prefeito eleito de Primavera do Leste (MT), Erico Piana (DEM), não integra a base governista da presidente Dilma Rousseff.

Milionários

Os destaques individuais do agronegócio nas eleições foram os irmãos Pivetta, ambos do PDT. Adriano Pivetta vai comandar Nova Mutum (MT), sétimo município no ranking do setor. O empresário rural declarou bens de R$ 16,72 milhões, bem menos que os R$ 321 milhões do seu irmão, Otaviano Pivetta. Considerado o candidato mais rico do País, Otaviano é controlador da Vanguarda Agro e foi eleito prefeito de Lucas do Rio Verde (MT), cujo PIB é de R$ 405 milhões.

Se nos dez maiores PIBs municipais do agronegócio brasileiro - a maioria no Centro-Oeste e no Mato Grosso - agropecuaristas tiveram a preferência da grande parte dos eleitores, em outros municípios importantes do setor há um perfil político entre os vitoriosos e os que disputarão o segundo turno.

Com 68,72%, o PT elegeu o deputado federal Gilmar Machado para comandar Uberlândia, segundo maior município de Minas Gerais e um dos maiores polos de processamentos e escoamento de grãos do estado. Em Unaí (MG), sexto maior PIB do agronegócio brasileiro, o deputado estadual Delvito Alves (PMDB) será o novo prefeito.

No Estado de São Paulo, em Ribeirão Preto (SP) a ex-deputada e atual prefeita, Dárcy Vera (PSD), e o deputado federal Duarte Nogueira (PSDB) disputarão o segundo turno. Em Araraquara, Marcelo Barbieri (PMDB) foi reeleito prefeito e derrotou a vereadora Márcia Lia (PT) e, em Araçatuba, Cido Sério (PT) também foi reeleito.

No Mato Grosso do Sul, o ex-deputado e ex-vice-governador Murilo Zauith (PSB) também permanecerá como prefeito, em Dourados, segundo maior colégio eleitoral e principal município agropecuário do Estado.

Nos três principais polos agroindustriais do Paraná, a disputa será no segundo turno. Em Ponta Grossa, os eleitores escolherão entre os deputados estaduais Marcelo Rangel (PPS) e Pericles Mello (PT). Edgar Bueno (PDT) e Professor Lemos (PT) disputarão o segundo turno em Cascavel e, em Maringá, o embate ficará entre Carlos Pupin (PP) e Enio Verri (PT).

O governo adotará medidas emergenciais para suprir o gargalo no armazenamento de grãos no País, entre elas a realocação de estruturas, licitações emergenciais e a adoção de Parcerias Público-Privadas (PPPs). "Espero que no próximo ano tenhamos menos dificuldade para eternas carências e uma armazenagem mais adequada", disse o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, antes da abertura do Fórum Nacional de Agronegócios, em Campinas (SP).

Como exemplo das ações, Mendes Ribeiro disse que o governo irá vender armazéns ociosos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em estados onde a produção de grãos é pequena, como no Rio de Janeiro, e aplicará recursos para unidades em estados onde há déficit de armazenamento ou dificuldades de escoamento, como no Mato Grosso, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul.

"Além disso, o governo já tem uma linha de crédito, autorizada pela presidente, com dois anos de carência, nove anos para pagar e juro negativo para esse setor", afirmou o ministro, sem detalhar valores. Para Mendes Ribeiro, as PPPs ocorrerão por meio do credenciamento de armazéns privados para o uso por parte da Conab e ainda a abertura de processos de licitações de emergência para unidades de estocagem de grãos.

Entre outros gargalos do setor, Mendes Ribeiro citou o alto custo de frete para o escoamento de grãos das regiões produtoras do Centro-Oeste para as consumidoras no Sul e no Sudeste. "Além disso, tivemos greve de caminhões e o preço do milho, já que eu (governo) não posso pagar além do mínimo, o que gera desinteresse do produtor", afirmou.

O ministro evitou opinar sobre o fim da tramitação no Congresso da Medida Provisória (MP) do Código Florestal, aprovada na Câmara dos Deputados e ainda pendente de votação no Senado. Por fim, Mendes Ribeiro afirmou que as crises do Brasil com parceiros comerciais, como a recente com os Estados Unidos, "são coisas do jogo".

Ele citou os recentes embates no setor agropecuário, como o entre o Brasil e os Estados Unidos no suco de laranja, e com a Argentina, na suinocultora. "Isso mostra que a crise vai passar, é do dia a dia", concluiu.

No evento, Mendes Ribeiro recebeu uma minuta da "Carta de Campinas", na qual representantes do Fórum Nacional de Agronegócios cobram ações estratégicas do governo e da sociedade civil para temas como infraestrutura, logística, política externa e tecnologia.

O protecionismo verde - criação de barreiras comerciais para proteção ao meio ambiente - é uma das maiores preocupações dos agricultores brasileiros, de acordo com pesquisa feita pela Câmara Americana de Comércio (Amcham, na sigla em inglês). O levantamento mostra que 67% dos entrevistados temem que os países criem taxas que dificultem a importação de commodities agrícolas brasileiras.

O levantamento ouviu 84 altos gestores de empresas do setor, entre os dias 16 e 31 de julho. Durante a Rio+20, representantes de países em desenvolvimento contestaram a ideia de países desenvolvidos de taxar commodities cuja produção não segue as recomendações de preservação do meio ambiente.

A pesquisa "Panorama do Setor de Agronegócios no Brasil e no Mundo", da Amcham, mostra ainda que os empresários brasileiros estão interessados em expandir suas exportações de produtos agrícolas para a África e países da América Latina. Depois dos Estados Unidos, citado por 40% dos entrevistados, o principal alvo dos exportadores é a Argentina, apontada como prioridade por 35%. Entre os países da América Latina, aparecem ainda Chile (22%), Colômbia (17%) e Venezuela (11%). A África foi citada por 25% dos empresários e a China, um dos principais importadores das commodities brasileiras, por 33%.

Na hora de apontar os principais fatores que causam impacto negativo no agronegócio brasileiro, os empresários elegeram os maiores empecilhos, pela ordem: infraestrutura e logística defasadas; sistema tributário burocrático; falta de acordos internacionais; e legislação trabalhista pouco flexível. Em contrapartida, os exportadores citaram o transporte rodoferroviário como a melhor relação custo beneficio para o setor.

Apesar dos problemas, que, segundo a pesquisa feita pela Amcham, aumentam o custo Brasil e dificultam as exportações, 49% dos empresários ouvidos acreditam que as linhas de financiamento oferecidas pelo governo são satisfatórias. Outros 24% afirmaram que não precisaram recorrer às linhas governamentais, enquanto 19% dizem que, além de insuficientes, as linhas não atendem às necessidades do setor e 7% afirmam ter dificuldade de acesso.

Os empresários também se mostram otimistas em relação ao crescimento do setor nos próximos anos. Sobre a previsão da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que aponta que a oferta mundial de alimentos precisa crescer em 20% até 2020, e que o Brasil deve responder por 40% desse crescimento, 80% acreditam que conseguirão atingir ou superar a meta.

O superávit da balança comercial do agronegócio brasileiro atingiu US$ 15,09 bilhões no primeiro trimestre deste ano, alta de 8,62% ante os US$ 13,89 bilhões de igual período de 2011, informou o Ministério da Agricultura. No período de janeiro e março, as exportações do setor atingiram US$ 19,41 bilhões, 8,7% superiores ao total de US$ 17,86 bilhões do primeiro trimestre de 2011. Já as importações cresceram 9% entre os períodos, de US$ 3,96 bilhões, para US$ 4,32 bilhões.

O destaque no trimestre foi o complexo soja, cuja receita com as exportações cresceu 52,6% sobre os três meses do ano passado, e variou de US$ 3,16 bilhões para US$ 4,83 bilhões. O faturamento com as vendas externas de carne, segundo maior entre os produtos do agronegócio, atingiu US$ 3,61 bilhões, alta de 2% sobre os US$ 3,54 bilhões do primeiro trimestre de 2011. A carne de frango ocupou o primeiro lugar no segmento, com US$ 1,76 bilhão de receita no trimestre, seguida da carne bovina, com US$ 1,22 bilhão e a carne suína, com US$ 313,63 milhões.

Na receita total com as exportações no trimestre, o complexo soja respondeu por quase 25% e as carnes por 18,6%. Além dos dois setores outros destaques no faturamento são complexo sucroalcooleiro, com US$ 2,33 bilhões (queda de 7,5%), produtos florestais (US$ 2,24 bilhões, queda de 5%) e café (US$ 1,76 bilhão, queda de 9%).

O principal parceiro comercial do agronegócio brasileiro no acumulado deste ano é a China, com US$ 2,96 bilhões de divisas geradas para o País, alta de 84,5% em relação ao mesmo período do ano passado. Com a receita, a fatia da China nas exportações totais brasileiras do agronegócio disparou de 9% para 15,2% entre 2011 e 2012. Praticamente estáveis entre os períodos, as importações dos Estados Unidos ficaram em US$ 1,33 bilhão nos primeiros trimestres de 2011 e 2012, mas a fatia do país no total brasileiro recuou de 7,5% para 6,8%, segundo o Ministério da Agricultura.

Rússia - O destaque negativo é a Rússia, cujas importações de produtos do agronegócio brasileiro caíram 53,5% entre os períodos avaliados, de R$ 1,22 bilhão para R$ 565 milhões, o que fez com que o país caísse da quarta para a nona posição entre os principais parceiros brasileiros no setor.

Março - O Ministério da Agricultura informou ainda que em março o superávit da balança comercial brasileira do agronegócio foi de US$ 6,18 bilhões, alta de 4,04% sobre os US$ 5,94 bilhões de março de 2011. A receita com as exportações cresceu 4,6%, de US$ 7,37 bilhões para US$ 7,71 bilhões e a das importações subiu 5,8%, para US$ 1,52 bilhão.

O destaque no mês também foi o complexo soja, com alta de 31,2% no faturamento, para US$ 2,69 bilhões. Já os destaques negativos foram o complexo sucroalcooleiro, com queda de 27,8% em faturamento, para R$ 650 milhões, e café, com baixa de 19%, para US$ 571 milhões.