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O desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo e o juiz Alexandre Freire Pimentel foram escolhidos para integrarem o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) no próximo biênio. A votação aconteceu, nesta segunda (12), no Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Figueiredo obteve 37 votos e o juiz Alexandre Freire Pimentel, 38. 

No seu discurso, Luiz Carlos declarou que a responsabilidade foi redobrada com a confiança dos votos obtidos. “Espero não decepcionar os que votaram em mim e poder mostrar aos que não votaram, que eles contribuíram comigo também, ao me dar humildade e dar a certeza que ninguém é unânime”, disse.

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As vagas surgiram em virtude do término do mandato do desembargador Alberto Nogueira Virgínio, que ocorreu no dia 11 de setembro, e do desembargador eleitoral, Paulo Victor Vasconcelos de Almeida, que acontecerá no dia 16.

No TJPE, Figueiredo comandava a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), que tem como principal finalidade melhorar a prestação jurisdicional na área da Infância e Juventude. Em 2014, o trabalho desenvolvido realizado pela CIJ foi reconhecido com a entrega do Selo Ouro da Infância e Juventude concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

O desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo já lecionou nas Faculdades de Direito de Olinda e de Recife, ministrando aulas sobre "Direito do Menor". É professor da cadeira Direito da Criança e do Adolescente na Escola Superior de Magistratura do Estado de Pernambuco, onde também lecionou Processo Civil. Também é autor de vários livros publicados e diversos artigos além de prêmios e distinções. Tornou-se desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco no ano de 2005. 

Já Alexandre Pimentel é pós-doutor pela Universidade de Salamanca (USAL- Espanha - Bolsista da CAPES-FUNDAÇÃO CAROLINA - 2011-2); mestre (1997) e doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2003). É professor adjunto de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e da Universidade Católica de Pernambuco (graduação, especialização e mestrado).  

 

 

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) já recolheu 734 propagandas irregulares no Recife durante os primeiros 40 dias de campanha eleitoral. As apreensões são feitas pela Comissão de Propaganda Eleitoral do Recife (CPROPAG). O órgão recebeu 92 denúncias de cidadãos. Os dados do balanço parcial, divulgado pelo órgão ao Portal LeiaJá, foram atualizados no último dia 21. 

Entre os materiais com maior quantidade recolhida pelo TRE estão: bandeiras (452), cavaletes simples (130) e duplos (139). De acordo com o juiz da Propaganda Eleitoral, Alexandre Pimentel, o número é maior que em 2010. “Estamos um pouco acima do recolhido no mesmo período da eleição de 2010. Mas também temos o fator de estarmos trabalhando com ferramentas novas, entre elas a internet”, observou o magistrado. 

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As denúncias recebidas pela Comissão são encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral (MPE) para que o órgão analise e emita alguma ação judicial, caso seja necessário. As atividades de recolhimento dos materiais de propaganda não estão sujeitos apenas a denúncias, o grupo atua, diariamente, com ações educativas.

Qualquer cidadão pode denunciar as irregularidades nas ruas da capital pernambucana. A Comissão do TRE recebe os dados por email: propaganda@tre-pe.jus.br ou através do telefone 3194-9196. Ao registrar a queixa o eleitor deve informar dados como: data, hora, local do ocorrido, nome dos envolvidos e se possível enviar fotos ou vídeos.

Veja os números completos:

Arte: João de Lima

Presente na missa que antecedeu a procissão de Nossa Senhora do Carmo, no bairro de Santo Antônio, nesta quarta-feira (16), o candidato ao Governo do Estado, Paulo Câmara (PSB), relatou que irá fazer campanha no que é permitido na lei. Segundo ele, o rodízio de propaganda nas ruas, proposto pelo juiz eleitoral do Recife, Alexandre Pimentel, não está dentro das normas. 

“Rodízio não está dito na lei. (...) Nós temos uma frente bem maior do que nosso adversário e se for para fazer um rodízio tem que ser respeitado isso. Nosso jurídico está analisando”, disse o ex-secretário.

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Câmara também informou que a campanha da Frente Popular irá respeitar os espaços públicos. “Vamos usar espaço sem prejudicar o ir e vir da população. (...) Vamos fazer isso de acordo com a lei”.

Agenda

No próximo fim de semana, a Frente Popular do Estado estará no Agreste do Estado. Da próxima sexta (18) ao domingo (20), o grupo participará de eventos políticos no município de Caruaru e outras cidades próximas. 

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