O juiz Francisco de Jorge decidiu pelo julgamento do ex-presidente da Federação Espanhola de Futebol (RFEF) Luis Rubiales pelo beijo forçado que deu na jogadora Jenni Hermoso na final da Copa do Mundo da Austrália no ano passado.
Em sua decisão, após a conclusão da investigação do caso, o juiz da Audiência Nacional (principal instância criminal) considera que o beijo à atacante espanhola "não foi consensual e foi uma iniciativa unilateral e de surpresa", informou a Audiência em um comunicado.
##RECOMENDA##A decisão ainda cabe recurso na Câmara Criminal da Audiência Nacional, mas deixa Rubiales a um passo de ser julgado pelo beijo que deu em Hermoso na cerimônia de entrega das medalhas da Copa do Mundo da Austrália no ano passado.
O juiz considera que "a finalidade erótica ou não ou o estado de euforia e agitação vividos em consequência do extraordinário triunfo desportivo são elementos cuja consequência e consequências jurídicas devem ser avaliadas no julgamento oral".
- "Acusação sustentável" -
De Jorge assegura que neste momento a sua função limita-se a "avaliar que existem indícios suficientes da prática dos fatos narrados nos autos e que esses fatos são criminalmente relevantes, tornando uma acusação perfeitamente sustentável".
Mas lembrou que um beijo na boca "afeta a esfera de intimidade reservada às relações sexuais, particularmente no contexto de dois adultos".
Desde uma recente reforma do Código Penal espanhol, um beijo não consentido pode ser considerado agressão sexual, categoria criminosa que reúne todos os tipos de violência sexual.
As penas para o beijo forçado podem variar de multa a quatro anos de prisão, segundo fontes do Ministério Público.
"Não foi intencional. Não houve qualquer conotação sexual, foi apenas um momento de felicidade, a grande alegria do momento", afirmou Rubiales em entrevista ao programa de televisão britânico Piers Morgan Uncensored, em setembro passado.
O juiz De Jorge também concluiu pelo julgamento do ex-técnico feminino Jorge Vilda, o diretor esportivo da seleção masculina, Albert Luque, e o ex-gerente de marketing da RFEF Rubén Rivera pelas posteriores pressões recebidas por Hermoso.
O magistrado considera que há indícios de uma ação dos três, combinada com Rubiales, para "quebrar a vontade" da jogadora e "fazer com que ela concordasse em gravar um vídeo em que dizia que o beijo havia sido consentido".
- Beijo "inesperado" -
A decisão do juiz encerra assim a investigação do caso após a denúncia apresentada pelas jogadoras em setembro pelo beijo que Rubiales deu em Hermoso.
No dia 2 de janeiro, o juiz recebeu o depoimento de Hermoso, que reiterou que o beijo foi "inesperado" e "em nenhum momento consensual", segundo fontes judiciais informadas na época.
A jogadora afirmou ainda que sofreu "assédio constante" por parte de Rubiales e de seu entorno nos dias que se seguiram, o que "alterou sua vida normal, fazendo-a sentir-se nervosa e triste", segundo a mesma fonte.
O juiz também ouviu Rubiales, que defendeu perante o magistrado que o beijo foi consentido.
Rubiales inicialmente se recusou a renunciar devido às suas ações em uma polêmica assembleia da RFEF em 25 de agosto, mas nos dias seguintes enfrentou pressão do governo, da Justiça e do próprio mundo do futebol, até que em 10 de agosto apresentou sua renúncia.
O ex-presidente da Federação, suspenso por três anos pela Fifa, alegou que estava deixando o cargo devido a uma "campanha desproporcional" contra ele e ao desejo de não prejudicar a candidatura à Copa do Mundo de 2030.
