O leilão das faixas de frequência de 2,5 GHz, que será usada na telefonia de quarta geração (4G), e de 450 MHz, da telefonia rural, irá arrecadar R$ 3,8 bilhões, segundo o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista de Rezende.
O leilão está previsto para acontecer no dia 12 de junho, com o recebimento de propostas da Anatel até 5 de junho. No edital do leilão (que foi aprovado nesse mês), ficou estabelecido que será feita primeiro a licitação da faixa de 450 MHz, considerada pouco atrativa pelo mercado. Se não houver interessados, o leilão da faixa de 2,5 GHz ocorrerá e o vencedor fica obrigado também a fazer os investimentos para o serviço de 450 MHz. Caso haja vencedor da faixa de 450 MHz, a empresa que arrematar a de 2,5 GHz terá que oferecer a infraestrutura para o serviço na área rural e será remunerada pelo uso dos equipamentos.
CRITÉRIOS
Na faixa de frequência para a telefonia rural (450 MHz), vence o que oferecer o menor preço em relação ao valor teto da franquia, que é a mensalidade a ser paga pelos usuários. A franquia máxima fixada pela agência para o leilão, sem impostos, é de R$ 30 para o serviço de voz, com direito a 100 minutos de ligação, e R$ 32 para o serviço de dados (internet), com velocidade de 256 Kbps (kilobits por segundo).
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COMPROMISSOS
A vencedora do leilão da faixa de 2,5 GHz terá metas a serem cumpridas. Até abril do próximo ano, todas as cidades-sede de jogos da Copa das Confederações terão que contar com o serviço; ao final do mesmo ano, o sinal deve estar disponível em todas as sedes e subsedes da Copa de 2014.
Em maio de 2014, todas as capitais e cidades com mais de 500 mil habitantes devem estar cobertas; as cidades com menos de 30 mil habitantes devem estar usufruindo do serviço até o final de 2017. Municípios menores deverão contar com a rede até o fim de 2019.
A empresa também fica obrigada a oferecer serviço de internet em escolas públicas rurais, com taxa de download (velocidade para baixar arquivos) de 256 Kbps, mas que sobe para 1 Mpbs até dezembro de 2017. A tecnologia 4G permite velocidade de transmissão de dados dez vezes maior que a rede 3G (usada no país).
Sobre o leilão da faixa para a área rural, o presidente da Anatel disse que a telefonia móvel rural vem para fazer inclusão digital das famílias que vivem afastadas dos grandes centros e também contribuir com o trabalho dos produtores rurais. “Temos 8 milhões de famílias na área rural e estamos buscando a inclusão delas. O Brasil tem um déficit com essas famílias. Além disso, o país tem uma agricultura moderna e produtiva. A chegada dessa tecnologia vai aumentar a produtividade do setor”, disse Rezende.
Segundo o ministro da educação Paulo Bernardo, o preço da rede 4G não será muito mais caro do que a rede 3G. Além disso, ainda segundo o ministro, até 2014, espera-se que a cada 5 celulares vendidos, 4 acessem internet - hoje, de cada 5 aparelhos vendidos, 1 é smartphone. "O governo estuda dar incentivos fiscais para a produção de celulares inteligentes no país", afirma.
Entre as maiores operadoras telefônicas brasileiras, a única que confirmou presença no leilão foi a TIM. Empresas de telecomunicação como a Claro, Vivo, Oi e Nextel informaram por meio de assessorias de imprensa que ainda "analisam"o edital das frequências e a participação no projeto.
No caso da Oi, a nota afirma que "somente após uma avaliação econômica aprofundada do edital" poderá se pronunciar sobre o assunto. A Nextel diz que analisará as oportunidades geradas pela oferta desses novos espectros de radiofrequência. A Claro está avaliando o edital do leilão das frequências de 2,5GHz da rede 4G, publicado hoje pela Anatel", informou a empresa.
