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A Claro Telecom entrou nesta quinta-feira, 7, na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) com pedido de registro inicial de companhia aberta. O pedido de registro é na categoria A, sem pedido de oferta pública de distribuição de valores mobiliários concomitante.

O pedido ocorre para cumprimento de exigência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que autorizou a unificação da operação das empresas do grupo Claro, mas exigiu a abertura de capital da Claro S/A ou da Claro Participações S/A como condicionante para a incorporação da Embratel.

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A previsão para a Região Metropolitana do Recife (RMR), nesta segunda-feira (14), é de dia parcialmente nublado, com pancadas de chuva com intensidade moderada. Segundo a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), o mesmo acontece nas zonas da mata Sul, Norte, Agreste e Sertão.

Em Fernando de Noronha, o tempo fica parcialmente nublado a claro e não deve chover. Na ilha os termômetros registram máxima de 31°C e mínima de 23°C, enquanto no Grande Recife a temperatura varia entre máxima de 30°C e mínima de 20°C.

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A Apple estaria procurando formas de reduzir os preços do iPhone no Brasil, é o que informa o MacMagazine. O site afirma que a divisão brasileira da gigante de tecnologia está conversando com pelo menos duas operadoras para implementar um novo modelo de subsídio, mais parecido com o que acontece nos Estados Unidos. 

Não seria adotado o modelo de contrato de dois anos que é usado nos EUA, mas a proposta procura estabelecer, junto à operadora, um "plano mínimo", com um contrato de fidelidade. Pagando qualquer valor a partir do mínimo estabelecido, o cliente teria um desconto considerável na compra do aparelho, acabando de vez com a variação que acontece no subsídio do iPhone de acordo com o plano que o cliente tem com a operadora. 

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O MacMagazine explica: "Um exemplo simples: a operadora oferece cinco diferentes planos pós-pago com as seguintes mensalidades: R$50, R$100, R$150, R$200 e R$250. Digamos que ela tenha estabelecido o plano de R$100 como o mínimo para oferecer o subsídio do iPhone. Neste caso, tanto faz o cliente assinar o plano de R$100 ou R$250 mensais; ele terá o mesmíssimo benefício (desconto) ao comprar um iPhone novo."

Além disso, haveria uma conexão entre o sistema da Apple e das operadoras, tornando possível adquirir um iPhone na Apple Store, tanto na loja quanto pelo site, e receber o aparelho já com o chip da operadora e o plano ativado, eliminando a necessidade de passar pela loja da operadora. 

A Anatel anunciou na última sexta (4) que a tarifa de interconexão - a razão pela qual as ligações entre celulares de diferentes operadoras são mais caras - será reduzida. O VU-M (Valor de Uso Móvel) vai cair de R$0,23 para R$0,02. A mudança afeta Tim, Vivo, Claro e Oi e acontecerá gradualmente entre 2016 e 2019. 

O objetivo é acabar com o "efeito clube", ou seja, a necessidade de ter chips da mesma operadora para fazer ligações baratas. O VU-M para este tipo de chamadas é nulo, e com a alta taxa de interconexão a preferência é sempre manter as ligações dentro da operadora de origem. Com a medida os preços off-net (para telefones de operadoras diferentes) ficarão mais próximos dos on-net (dentro da mesma operadora), a Anatel espera que isso elimine a tendência do brasileiro de ter mais de um aparelho, ou aparelhos com dois chips, facilitando a vida do consumidor.

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Há outros possívels benefícios com um VU-M mais baixo. Em apresentação, o conselheiro da Anatel, Rodrigo Zerbone cita que na Espanha uma redução de 70% na interconexão móvel gerou maior competição entre as operadoras, o que causou uma redução de 55% nos preços de telefonia móvel. 

Ainda segundo a Anatel, são esperadas reduções significativas nos preços de telefonia fixa (TU-RL) e da Exploração Industrial de Linha Dedicada (EILD) até 2020.

A previsão para a Região Metropolitana do Recife (RMR), nesta segunda-feira (16), é de dia parcialmente nublado. Deve chover de forma isolada, com intensidade fraca a moderada, no período da madrugada e nas primeiras horas da manhã.

Segundo a Agência de Águas de Clima de Pernambuco (Apac), também deve chover no Agreste, em Fernando de Noronha, além das Zonas da Mata Sul e Norte do Estado. Somente no Sertão o tempo fica parcialmente nublado a claro, e a previsão não é de chuva.

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Em Fernando de Noronha os termômetros registram máxima de 30°C e mínima de 23°C, enquanto no Agreste a variação fica entre 29°C e 17°C. Já no Grande Recife, a temperatura deve variar entre máxima de 29°C e mínima de 22°C.

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deu anuência prévia para que Claro e Vivo possam compartilhar redes e espectro para atendimento das metas de cobertura banda larga móvel nas áreas rurais do País.

O compromisso foi assumido pelas operadoras em junho de 2012, quando foi realizado o leilão da faixa de 2,5 GHz, destinada à cobertura 4G. Como nenhuma operadora fez oferta pela faixa de 450 MHz, as empresas que adquiriram espectros da faixa de 2,5 GHz ficaram obrigadas a fazer investimentos na banda larga móvel rural.

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Tanto Claro quanto Vivo terão que oferecer banda larga móvel por celular nas áreas rurais. O relator do processo, Igor Vilas Boas de Freitas, disse que o compartilhamento de redes pode gerar eficiência e preços menores ao consumidor.

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Apesar de ter sido lançado mundialmente há 15 dias, em 11 de abril deste ano, o Galaxy S5 começou a aparecer nas vitrines de lojas do Recife apenas nesta semana. O lançamento do smartphone top de linha da Samsung atraiu os olhares de curiosos e interessados em sua tecnologia, que tem como destaque a resistência a água e poeira e câmera com recursos inéditos em celulares.

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O diretor regional da Claro, André Peixoto, explica que o problema envolve logística. “Primeiro o aparelho chegou a São Paulo, no Rio de Janeiro e em Brasília. Este atraso é somente por uma questão de logística. Por esta questão o resto do Brasil teve que esperar um pouco mais”, ressalta.

O gerente regional da Samsung, Fabrício Habib, por sua vez, destacou que o Nordeste é o mercado mais promissor para a fabricante sul-coreana. “O mercado do Rio de Janeiro e de São Paulo já estão saturados, onde existe mais oportunidade é por aqui”, complementa.

No Shopping Recife, as operadoras Claro e Tim promoveram, cada uma a seu modo, eventos para marcar a chegada do smartphone às suas lojas neste sábado (26). O professor Rodrigo Bion, de 30 anos, fez questão de levar uma unidade do aparelho para casa. Para ele, a câmera do Galaxy S5 possui recursos interessantes.

“Sempre opto por celulares da Samsung. Estou seguindo a evolução da linha Galaxy desde o modelo S2. Acredito que não houve uma diferença muito notável entre o S4 e este mais novo, mas a câmera dele realmente me despertou um grande interesse”, complementa Bion.

A contadora Carla Farias, de 27 anos, também era uma das consumidoras que namoravam o novo aparelho. “Adorei o fato de ele ser resistente à água e poeira, é perfeito para quem é desastrada feito eu. Só não vou levá-lo agora porque achei o preço salgado”, explica.

Aparelho traz boas surpresas

Leve e com uma nitidez agradável aos olhos, o Samsung Galaxy S5 é inegavelmente o smartphone com recursos de câmera mais avançados. Algumas de suas funções são encontradas apenas em fabricantes profissionais de aparelhos fotográficos. São 16 megapixels na câmera traseira e 2 megapixels na frontal.

Além das opções já vistas no S4, a câmera do Galaxy S5 possui recursos como foco seletivo e HDR em vídeos. Seu Android 4.4.2 roda bem no aparelho, com uma interface mais limpa e bonita.

Outra característica que chama atenção é sua resistência a água e poeira. Mas a própria Samsung alerta que o smartphone só pode ficar imergido a uma profundidade de um metro durante 30 minutos, por isso, ele não pode ser considerado totalmente a prova de líquidos.

Seu sensor de batimentos cardíacos também chama atenção. Para fazer a medição, o usuário só precisa pressionar por cerca de cinco segundos a parte traseira do smartphone. O recurso é ideal para quem costuma praticar atividades físicas. Por fora, o Galaxy S5 tem uma “pegada” agradável. Sua traseira plástica possui pequenas perfurações, o que diminui o risco de deslizamento das mãos mais desatentas.

Assim como o iPhone 5s, o Galaxy S5 também traz um leitor de digitais, ou seja, os usuários podem desbloqueá-lo apenas usando a biometria. O recurso ainda possibilita pagamentos online, mas já apresentou problemas em sua tecnologia.

O Galaxy S5 é vendido pelo preço sugerido de R$ 2.600 – o modelo de 16 GB. Por enquanto, o celular será comercializado nas cores azul, branco, preto e dourado, sendo que uma versão bege estará disponível até o fim deste ano.

Um levantamento realizado pela OpenSignal elencou quais são as melhores operadoras de telefonia móvel em 16 países e um dos resultados obtidos surpreendeu: a Claro do Brasil oferece 4G com a maior velocidade no mundo. No estudo, a velocidade média da tele é de 27,8 Mbps. A velocidade média de download do 4G no Brasil é de 21 Mbps; a da Itália, a segunda colocada, é de 22,2 Mbps e da Austrália, a vencedora, é de 24,5 Mbps. Entretanto, nem sempre rapidez significa boa qualidade.

O estudo ainda ressaltou que a cobertura LTE do Brasil é reduzida em comparação com os outros países pesquisados. Quando é analisado o tempo médio que o usuário passa conectado, o Brasil cai para a 14ª colocação, o que dá a entender que o sinal não possui qualidade significativa.

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Os países analisados foram Alemanha, Austrália, Brasil, Canadá, Coreia do Sul, Dinamarca, Estados Unidos, Filipinas, França, Hong Kong, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Suécia. A OpenSignal utiliza apps de Android e iPhone para analisar as condições da conexão móvel em todo o mundo.

Com o anúncio oficial do fim do namoro com Neymar, nesta terça-feira (11), Bruna Marquezine teria perdido o contrato publicitário que ela tinha com uma operadora de telefonia celular. Segundo o jornal Extra, a empresa, que teve a atriz numa campanha ao lado do craque, preferiu cortar o vínculo após a notícia de que o relacionamento havia acabado. Eles, aliás, não poderiam, por contrato, anunciar a separação até que o comercial saísse do ar.

Neymar continua contratado da operadora. Atualmente, outro casal, Fernanda Lima e Rodrigo Hilbert, protagoniza um comercial da marca. Oficialmente, a Claro não confirma as informações. Antes do anúncio da separação, a Globo abriu as gravações de Em família, com Julia Lemmertz e Bruna, para a imprensa. A atriz estava sorridente, mas foi apressada pela mãe, que temia que jornalistas perguntassem sobre o rompimento com o jogador.

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Com essa história de portabilidade fica cada vez mais difícil descobrir de qual operadora é o número que está ligando. Para isso, separamos três aplicativos, um de cada sistema operacional, para que você consiga ligar e gastar seus bônus à vontade sem ter o perigo de gastar os créditos ou tomar um susto na conta telefônica no final do mês.

Portabilidade Fácil (iOS)

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Este aplicativo mostra a operadora dos números gravados na agenda do celular. A ferramenta possui duas versões: uma gratuita e outra paga. Para a gratuita é possível fazer consultas individuais de um determinado telefone, atualização de agenda de acordo com a companhia telefônica e visualização das estatísticas das operadoras dos seus contatos. Na paga, os recursos adicionais são o acesso a um relatório completo de informação e a possibilidade de edição nos contatos que incluem operadoras de longa distância.

Qual Operadora? (Android)

Aplicativo identifica a empresa de telefonia do número que está ligando. A ferramenta roda em smartphones Android, e ainda organiza agenda, salvando nome da operadora ao lado do contato. Desta forma, fica bem melhor saber se vale a pena retornar, ou até mesmo demorar na ligação. Outra coisa boa é que o app é todo em português. 

Qual é a Operadora? (Windows Phone)

Quase um homônimo do aplicativo anterior, este aplicativo foi produzido especialmente para quem tem o sistema operacional da Microsoft, o Windows Phone. As funções são praticamente as mesas, ele identifica a operadora do número que está ligando, grava o histórico de consultas e ainda avalia os números gravados na agenda do smartphone. O aplicativo também está todo em inglês, no entanto, o ponto negativo é que ele define um limite de seis consultas por hora. 

 

Um levantamento feito pela Anatel indicou que a operadora móvel OI, liderou o ranking de queixas no ano passado com 353.307 queixas registradas. Claro e TIM aparecem na sequência segundo ranking disponibilizado pela Anatel.

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Segundo a empresa, a telefonia celular foi o setor com maior número de reclamações. Em 2012 foram 1.360 queixas registradas. De acordo com o ranking, as reclamações mais recorrentes são a má qualidade da cobrança feita pelas operadoras e a qualidade do serviço. 

 

A operadora Claro abocanhou o maior número de clientes de telefonia móvel ao longo do ano passado. Segundo pesquisa publicada na segunda-feira (27), pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o País chegou ao fim de 2013 com 271,0 milhões de linhas ativas de celulares, uma expansão de 9,9 milhões de unidades (3,5%) ante 2012. Dentre o total de novas linhas, a Claro ficou com 3,4 milhões (37,3%), seguida por TIM com 3,0 milhões (32,8%), Vivo, com 1,1 milhão (11,9%) e Oi, com 978 mil (10,5%).

A Vivo se manteve na liderança do mercado, mas sua participação encolheu de 29,08% em 2012 para 28,49% no ano de 2013. Em seguida vêm TIM, com um crescimento de 26,88% para 27,09%, Claro (subiu de 24,92% para 25,34%) e Oi (caiu de 18,81% para 18,52%). As demais operadoras - CTBC, Nextel, Datora, Porto Seguro e Sercomtel - mantiveram participação inferior a 1,0% do mercado e absorveram 686 mil novas linhas.

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A estratégia de investimentos em infraestrutura, aliada às ofertas de novos serviços de dados, garantiu à Claro o bom desempenho na captura de clientes, de acordo com avaliação do presidente da companhia, Carlos Zenteno. "Entendemos que a tendência mundial da telefonia é o uso de dados. O nosso foco tem sido garantir uma boa experiência nessa utilização", disse o executivo, em entrevista ao Broadcast, serviço de informações da Agência Estado. "O perfil dos consumidores, independentemente de serem pré-pagos ou pós-pagos, é de pessoas com mais vontade de estarem ligadas nas redes sociais e compartilhar informação no momento em que ela acontece", completou.

Dentre os fatores que puxaram a expansão de clientes, Zenteno mencionou a promoção que oferece acesso gratuito ao Facebook e ao Twitter a clientes pré-pagos. Outra ponto positivo, na sua avaliação, foi a oferta de pacotes simplificados, como navegação na internet por R$ 0,50 centavos por dia em que houver acesso, podendo custar R$ 0,99 por dia no plano 3G Max, que oferece internet mais rápida. A estratégia permitiu à Claro chegar ao segundo lugar no mercado de pré-pagos, com um total de 54,3 milhões de clientes, superando a Vivo, com 53,5 milhões.

A estratégia da Claro foi semelhante à posta em prática pela TIM, líder desse segmento, com 61,1 milhões. A operadora também oferece internet a R$ 0,50 ao dia e foi pioneira na oferta de chamadas para clientes pré-pagos por tempo ilimitado ao custo único de R$ 0,25 centavos, no caso de usuários da mesma rede.

No caso da Claro, dos 3,4 milhões de novas linhas absorvidas em 2013, 2,2 milhões são de contas pré-pagas, e 1,2 milhão, de contas pós-pagas. Em termos porcentuais, a carteira de celulares pré cresceu 4,2%, enquanto o pós avançou 9,5%. Apesar da receita média por usuário ser menor nas contas pré, Zenteno ponderou que esses clientes têm grandes chances de migrar para outros planos com faturamento mais elevado. "Esse consumidor tende a mudar para a conta pós-paga, talvez com franquia menor no começo, mas aumentando gradativamente", disse. Para 2014, o executivo estima um crescimento em torno de 6% para a receita média por usuário, mas esse número pode crescer dependendo do volume de vendas de smartphones.

A Claro tem um plano de investimento de R$ 6,3 bilhões para o período de 2012 a 2014. Parte desses recursos foi utilizada para expansão da rede 3G de 1.152 cidades em 2012 para 1.372 no fim de 2013. No mesmo período, a rede 4G cresceu de 4 municípios para 60, atingindo 76 até o fim deste mês. "Os clientes têm preferido comprar os smartphones. Ter redes com capacidades de oferecer essa cobertura é um item essencial", frisou. Zenteno se disse otimista para este ano, mas não revelou a perspectiva de ampliação da cobertura para os próximos meses porque o orçamento anual ainda não foi fechado.

A companhia espanhola Telefónica rechaçou, nesta segunda-feira (6), a informação de que estaria articulando a negociação da TIM Brasil em conjunto com as concorrentes Claro e Oi. Em comunicado enviado hoje ao mercado espanhol, a dona da Vivo informa que "não é parte do veículo" citado na imprensa para a suposta compra da operadora italiana e posterior divisão entre as concorrentes Vivo, Claro e Oi.

"Ainda que não comente artigos especulativos e notas publicadas na imprensa, a Telefónica quer esclarecer que não é parte do veículo citado", diz a nota em resposta ao requerimento de esclarecimentos feito pela autoridade de valores mobiliários da Itália, o Consob. Na sexta-feira (3), o jornal italiano Il Sole 24 Ore publicou reportagem em que afirma que a Telefónica seria parte da oferta em conjunto para divisão da TIM Brasil entre as três grandes operadoras do mercado brasileiro.

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O comunicado ao mercado enviado pela Telefónica diz ainda que a empresa "não tem detalhes de nenhum tipo sobre a suposta transação a revelar ao mercado". "A Telefónica esclarece que não tem tido nenhum contato específico com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) em relação a essa suposta transação e que todos os contatos recentes dos advogados e representantes da Telefónica com o Cade aconteceram no contexto de comentar as decisões do Cade, incluindo aspectos gerais do mercado das telecomunicações brasileiro e internacional", diz o comunicado.

A controladora da operadora Vivo também informa que foi oficialmente notificada pelo Cade das decisões tomadas em dezembro e que, após isso, teve acesso aos processos que envolvem a companhia no Conselho. "A Telefónica considera que as medidas impostas não são razoáveis e, em consequência, está analisando a possibilidade e iniciar as ações legais pertinentes".

"O calendário para o cumprimento das condições e obrigações impostas pelo Cade foi classificado como informação confidencial e reservada e, por isso, não estamos autorizados a divulgar ao público", diz a nota ao comentar as multas impostas à companhia espanhola por descumprimento do Termo de Compromisso de Desempenho (TCD) firmado pelo órgão antitruste com as duas companhias. A multa foi aplicada pelo aumento da participação acionária da Telefónica na Telco, grupo italiano que controla a TIM Brasil.

A Embratel Participações informou que o conselho de administração aprovou o investimento de até R$ 2,219 bilhão na Claro, que deverá ser implementado por meio da subscrição de novas ações da Claro, que representarão uma participação minoritária na empresa.

"O investimento aqui mencionado visa facilitar a convergência de plataformas fixas e móveis e a oferta de serviços integrados a clientes por determinadas companhias controladas direta ou indiretamente pela América Móvil, dentro do contexto da consolidação de suas estruturas e atividades", informou a Embratel, em fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

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A Claro é a única operadora de telefonia móvel que ainda descumpre as metas da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para a quantidade de reclamações na própria empresa, segundo os resultados da quarta avaliação trimestral da qualidade referente aos planos de melhorias do atendimento apresentados pelo setor ao órgão regulador. Mas, ao contrário da Claro, todas as outras companhias - Oi, TIM e Vivo - descumprem a meta de reclamações não resolvidas pelas próprias empresas que chegam à Anatel.

No fim de julho do ano passado, uma medida cautelar suspendeu as vendas de novos chips pelas operadoras com piores índices de qualidade em cada Unidade da Federação no fim de julho de 2012. Os dados divulgados hoje referem-se ao período entre maio de julho deste ano.

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A meta da Anatel para reclamações de usuários nos call centers das operadoras é de até dez queixas para cada mil clientes. Em julho deste ano, a Claro registrou 31 reclamações, enquanto Vivo (10), Oi (9) e Tim (6) conseguiram cumprir o patamar exigido pela agência reguladora.

Por outro lado, o chamado "transbordo" de reclamações - que são aquelas que chegam à Anatel após não serem solucionadas pelas empresas - é maior nas outras companhias. Nesse caso, a agência tolera até 2% de transbordo de reclamações, e a Claro apresentou um índice de 1,5% em julho. Já Oi (9%), Tim (6,3%) e Vivo (3,5%) não conseguiram resolver satisfatoriamente as reclamações de seus clientes, que precisaram procurar, então, a Anatel.

Em julho deste ano, a agência reguladora recebeu um total de 90.418 reclamações no serviço pós-pago. Quase a metade delas diz respeito a cobranças (48%), seguidas de serviços adicionais (8%), cancelamentos (6%), planos de serviço (6%) e bloqueio (6%). Já no pré-pago, foram 37,267 queixas na Anatel, com destaque para cobrança (25%) e promoções (14%).

Mercado

Entre agosto do ano passado e julho deste ano, a TIM registrou 3,567 milhões de novas adesões, enquanto a Claro apresentou um crescimento de 2,818 milhões de novos usuários em sua base, seguida pela Oi, com 1,732 milhão de novos clientes. Já a Vivo registrou uma redução de 117,383 mil usuários no mesmo período.

No geral, foram 8 milhões de novos chips habilitados no primeiro ano de vigência da cautelar, sendo que o crescimento no 3G foi de 24,241 milhões, já que mais de 16 milhões de usuários do 2G migraram para a tecnologia de terceira geração. Segundo a Anatel, o número de antenas dessas operadoras aumentou 12% nesse período.

Chega de esperar. Quem está ansioso para comprar um dos modelos dos iPhones 5S ou 5C vai poder adquirir seus aparelhos ainda nesta semana, já que eles chegam ao mercado brasileiro ainda nesta sexta-feira (22). E para não deixar ninguém esperando, a Claro anunciou que abrirá as portas de 19 de suas lojas na madrugada da quinta-feira (21) para a sexta-feira. No Recife, a ação irá ocorrer no espaço da operadora localizado no Shopping Recife, em Boa Viagem, Zona Sul da capital.  

Quem passar por lá vai poder contar com a ajuda de consultores em tecnologia que irão tirar dúvidas dos consumidores sobre as funcionalidades dos smartphones da Apple. Outras lojas que irão receber a ação serão as de São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Brasília, Goiânia, Curitiba e Florianópolis.

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A TIM foi a primeira operadora a anunciar as vendas dos novos iPhones 5S e 5C no Brasil. Segundo comunicado enviado pela companhia, os aparelhos, que chegarão ao Brasil dia 22 deste mês, já estarão disponíveis, nas principais lojas, a partir do primeiro minuto desta data.

Quem quiser ser um dos primeiros a comprar o smartphone já pode se cadastrar no site da companhia e receber informações sobre os valores e lançamentos. Oi, Vivo e Claro ainda não oficializaram detalhes sobre os lançamentos.

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Saiba mais sobre o lançamento da Apple aqui.

A operadora de telefonia Claro foi condenada a pagar R$ 30 milhões ao Fundo Federal de Direitos Difusos por dano moral público. A decisão é da 3ª Vara do Tribunal de Justiça do Distrito federal, que reconheceu o dano moral coletivo em razão do descumprimento do Decreto 6.523/08, que institui o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC).

Segundo nota divulgada nesta terça-feira, 24, pelo Ministério da Justiça, a decisão é decorrente de ação civil pública proposta pelo ministério, em conjunto com Procons, Ministério Público, Defensoria Pública e entidades civis de defesa do consumidor.

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"O reconhecimento do dano moral coletivo pela justiça traz um importante avanço para a proteção dos consumidores brasileiros", diz a nota. Para a secretária Nacional do Consumidor, Juliana Pereira da Silva, a sentença reconhece que a violação de normas de proteção ao consumidor acarreta prejuízos a toda a coletividade de consumidores. "Foram apresentados fatos públicos e notórios de desrespeito a regras básicas que têm por objetivo garantir um canal efetivo de atendimento ao consumidor", diz a secretária na nota.

Para Juliana, a sentença tem ainda um caráter pedagógico. "Espera-se que as empresas cumpram integralmente as normas em vigor, resguardando o consumidor de todo constrangimento e prejuízo que possa vir a ter. Já é assim em outros países", ressaltou.

Histórico

Em 2009, o Ministério da Justiça ingressou no Judiciário com duas ações coletivas contra a Claro e a OI, por descumprimento às regras no atendimento ao consumidor. As empresas eram as operadoras de telefonia móvel e telefonia fixa mais reclamadas no Sistema de Informações de Defesa do Consumidor. Assinam as ações coletivas Procons de 24 unidades federativas: AC, AL, AP, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MG, MG, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RO, RS, SE, SP e TO, além de outros órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

Depois da decisão da 3ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, a operadora Claro foi condenada a pagar R$ 30 milhões em danos morais coletivos por descumprir regras do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), nesta terça-feira (17). Segundo os advogados públicos, em apenas seis meses foram registradas mais de 500 demandas de consumidores acerca da prestação inadequada do SAC, pelos Procons de todo o país e pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que colocaram a empresa como recordista de quaixas no setor de telefonia.

A ação foi realizada de forma conjunta entre a AGU (Advocacia-Geral da União) com os Ministérios Públicos Federal (MPF), do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), de Tocantins (MPTO) e Pará (MPPA), além dos Institutos de Defesa do Consumidor de todo o Brasil. A empresa foi punida após descumprir o Código de Defesa do Consumidor e também o Decreto nº 6523/2008, que regulamenta o atendimento do SAC por meio do seu callcenter.

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O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) absolveu, nesta quarta-feira, 11, Vivo, TIM e Claro das denúncias de cobrança abusiva da chamada tarifa de interconexão nas ligações originadas de telefones fixos para aparelhos celulares. O processo foi arquivado.

A ação foi iniciada após denúncias de GVT e Intelig, que acusaram as companhias de uma conduta de prática excludente, com vista à elevação de custos dos rivais. Com a cobrança de uma alta tarifa de interconexão para chamadas originadas em redes fixas, as operadoras móveis estariam aumentando os custos das empresas que não têm um braço de telefonia celular.

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Mas, de acordo com a conselheira relatora do processo, Ana Frazão, não foram encontradas provas de que as companhias tivessem autonomia para estabelecer patamares da tarifa, uma vez que é fixada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A Oi também tinha sido retirada da acusação ainda durante a fase de investigações.

"Ficou comprovado no processo que não foram as empresas que fixaram os valores das tarifas de interconexão, mas sim a Anatel", afirmou Ana. "Se existe algum problema relacionado à tarifa, é regulatório e decorre da política que vem sendo implementada pela Anatel", completou.

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