Tópicos | Concurso Suspenso

A organização do concurso público da Polícia Civil do Distrito Federal suspendeu, nesta terça-feira (16), a realização do certame. As provas estavam previstas para os dias 10 e 11 de abril deste ano, porém, em razão dos números da Covid-19, não poderão ser realizadas.

“Concursos para agente e escrivão de polícia foram suspensos. Quando houver condições seguras, as provas serão remarcadas”, informou a Polícia Civil por meio do Instagram.

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O concurso reúne 1.800 vagas, sendo 600 imediatas e 1.200 para cadastro de reserva. Os salários previstos para os aprovados podem passar de R$ 8 mil. Outras informações podem ser vistas no site da banca organizadora do certame.

A Câmara Municipal de Limoeiro, na Mata Norte de Pernambuco, suspendeu o concurso público destinado ao preenchimento de cinco vagas para níveis fundamental e superior. A medida foi tomada devido a pandemia do novo coronavírus.

As oportunidades são para os cargos de auxiliar de serviços gerais, guarda patrimonial, contador, controlador interno e procurador legislativo. O profissional contratado iria exercer as atividades em carga horária de 30 horas semanais, além de salário que varia de R$ 1.000,00 a R$ 4.000,00

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      As inscrições deveriam ser realizadas exclusivamente via internet, através do site da banca organizadora do certame, no período de 23 de março a 24 de abril. 

Para mais informações, confira o edital de abertura do certame.

A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) suspendeu o concurso público que estava em andamento por causa da pandemia causada pelo novo coronavírus. De acordo com o edital, o concurso iria preencher uma vaga para o cargo de professor adjunto, para exercer as atividades na área de genética de população e evolução ou genética molecular e biotecnologia.

Os candidatos realizaram as inscrições de forma presencial. Além disso, a taxa para participar da seleção foi no valor de R$ 215,99. 

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Vale ressaltar que para participar do concurso foi necessário que o candidato possuísse o título de doutor com estágio pós-doutorado de no mínimo dois anos. Ao ser contratado, o profissional deveria exercer funções em regime de trabalho de 40 horas semanais, sendo remunerado mensalmente no valor que variaria de R$4.472,64 a R$ 9.616,18.

Considerando o quadro de emergência da saúde pública causada pelo novo coronavírus e seguindo as orientações do Ministério da Saúde, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) além de adiar o Censo Demográfico deste ano para o ano de 2021, também deciciu suspender o processo seletivo destinado para Agente Censitário Municipal, Agente Censitário Supervisor e Recenseadores da unidade.

A unidade afirma que os candidatos que já efetuaram o pagamento de inscrição serão reembolsados, conforme orientações que serão publicadas nos próximos dias no site oficial da empresa e nas redes sociais.

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No total seriam mais de 200 mil profissionais contratados temporariamente para níveis de escolaridade médio ou fundamental. 

A prova objetiva do concurso público do Tribunal da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS) prevista para o dia 29 de março foi suspensa, tendo em vista as medidas de contenção da transmissão do novo coronavírus. 

O certame é destinado ao preenchimento de 45 vagas de juiz de direito substituto, com salário de R$ 25.851,96. Para participar é necessário que o candidato possua título de Bacharel em Direito, além de haver exercido atividade jurídica pelo período mínimo de três anos.

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A taxa de participação foi de R$ 258,00, quitada mediante boleto bancário.

O concurso público para Delegado da Polícia Civil de Pernambuco, que seria realizado neste domingo (26), foi suspenso, por meio de liminar, pela Segunda Vara da Fazenda Pública. De acordo com o documento, a interrupção do certame foi definida após a suspeita de fraude. A modalidade de licitação escolhida pelo Estado de Pernambuco e a falta de expertise da banca organizadora IAPE em realizar concursos na área jurídica, foram algumas das irregularidades citadas.

A autora da ação cautelar com pedido liminar é a candidata Rochely de Oliveira Torres. Já o processo está sendo acompanhado pelo advogado Rodrigo de Oliveira Almendra. No documento, o juiz de direito da Segunda Vara da Fazenda Pública, Évio Marques da Silva, relata que “o procedimento de dispensa de licitação para contratação da empresa responsável pela condução do concurso para o cargo de Delegado de Polícia do Estado de Pernambuco é assaz questionável, visto que não é possível confirmar se os ofícios destinados a organizadoras de renome nacional, de fato, foram enviados, pois não há qualquer comprovação nos autos do processo de dispensa que isso ocorreu". 

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Tendo em vista essas suspeitas, o magistrado destacou que "não é razoável a realização desta fase sem que a insegurança destacada seja superada, sobretudo porque, após a realização de alguma etapa, vários candidatos criam alguma expectativa em relação à continuidade do certame”.

Em nota, a Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco (ADPPE) ressaltou a decisão do magistrado:

“O Exmo. Juiz de Direito da Segunda Vara da Fazenda Pública, Sr. Évio Marques da Silva, concedeu medida liminar determinando a SUSPENSÃO do concurso para 100 vagas para Delegado de Polícia do Estado de Pernambuco, promovido pela IAUPE, fixando multa de R$50 mil em caso de descumprimento.

Conforme decisão: “a reputação ético-profissional da IAUPE, em sede de cognição sumária, é insustentável, razão pela qual deve-se reputar ausente um dos requisitos previstos no dispositivo que respalda a dispensa [de licitação] (…) com igual razão, a IAUPE não deveria ser a escolhida para condução do certame, máxime porque a segurança de seu trabalho é sobremaneira questionável.”

 A ação cautelar pode ser acessada no site do Tribunal de Justiça de Pernambuco, através do processo de número 0021653-85.2015.8.17.0001.

Utilizando de uma medida cautelar o Tribunal de Contas de Estado (TCE) suspendeu a realização de concursos públicos em treze municípios de Pernambuco, baseando-se na Lei de Responsabilidade Fiscal que proíbe a nomeação e contratação de pessoas nos últimos 180 dias de gestão.

Segundo a presidente do Tribunal Tereza Duere, algumas prefeituras comprometeram o orçamento municipal deixando despesas para os futuros gestores e não tem sentido a realização de concursos.

“Algumas prefeituras gastam mais do que recebem, um exemplo foi a greve motivada pela diminuição no repasse do Fundo de Participação do Municípios (FPM). Muitas cidades passaram oito anos sem realizar concurso e de repente resolvem realizá-lo no fim de mandato ”, comentou Tereza Duere.

A medida cautelar expedida pelo conselheiro e relator do TCE, Marcos Loreto, aconteceu após a realização dos concursos em algumas cidades, mas as provas foram inviabilizadas e o resultado não será divulgado.

As cidades de Paudalho, Afrânio, Ribeirão, Maracaparana e Palmerinha já tiveram os concursos suspensos, mas oito municípios estão com editais lançados e provas marcadas para acontecer ainda no mês de dezembro.

Com datas irregulares se destacam as cidades de Itaíba e Carnaíba com provas marcadas para acontecer no dia 25 de novembro. São João, Brejão, Caetés e Trindade tencionam realizar no mês de dezembro. Já Igarassu marcou o teste para o dia 15 de Janeiro de 2013.

O concurso público para o preenchimento de 587 vagas para a Fundação Hospitalar de Saúde de Sergipe, foi suspenso por determinação da Comissão de Concurso. 

As oportunidades eram para profissionais de nível médio e superior. De acordo com o edital, as vagas seriam distribuídas entre as cidades de Aracaju, Boquim, Canindé, Capela, Estância, Glória, Itabaiana, Lagarto, Metropolitana, Nossa Senhora do Socorro, Neópolis, Porto da Folha, Propriá, Rosário, São Cristóvão, Socorro e Tobias Barret.

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Os contratados receberião salários de R$ 704,00 a R$ 6.337,79 em jornadas de 24, 36 e 40 horas semanais.

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