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Obama agradece Dilma pela atuação do Brasil na COP-21

O presidente norte-americano, Barack Obama, telefonou nessa segunda-feira (14) para a presidente Dilma Rousseff para agradecê-la pela atuação do Brasil na obtenção do acordo de combate à mudança climática aprovado em Paris no sábado (12).

Segundo nota da Casa Branca, Dilma enfatizou a importância da liderança dos Estados Unidos no sucesso das negociações. "Ambos os presidente concordaram em relação à importância de os Estados Unidos e Brasil trabalharem juntos quando dermos início à fase de implementação do acordo", disse o texto.

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Em nota, o Palácio do Planalto informou que Dilma "parabenizou o presidente Obama pela liderança firme e proativa dos Estados Unidos nas negociações de Paris". O texto diz ainda que a presidente "expressou sua convicção de que a cooperação entre Brasil e Estados Unidos, ao longo de 2016, trará resultados positivos para o desenvolvimento e a paz mundial".

Na segunda-feira passada, Dilma e Obama já haviam conversado por telefone sobre a Cúpula do Clima de Paris e se comprometeram a trabalhar juntos por um acordo "ambicioso" sobre mudança climática.

COP-21

Nesse sábado (12) entre muitos aplausos e lágrimas, ministros de 195 países aprovaram o "Acordo de Paris", primeiro marco jurídico universal de luta contra o aquecimento global. O documento histórico da 21ª Conferência do Clima (COP-21) das Nações Unidas terá caráter "legalmente vinculante", e define, pela primeira vez um acordo válido para todas as nações, que terão de organizar estratégias para limitar o aumento médio da temperatura da Terra a 1,5ºC até 2100.

O acordo prevê US$ 100 bilhões por ano para projetos de adaptação dos efeitos do aquecimento a partir de 2020. Trata-se do mais amplo entendimento na área desde o Protocolo de Kyoto, assinado em 1997.

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Obama exalta importância do Acordo de Paris

Autoridades mundiais utilizaram suas contas na rede social Twitter para exaltar a importância do Acordo de Paris, como ficou conhecido o compromisso assinado na COP 21 neste sábado (12). "Isto é enorme: quase todos os países do mundo acabam de assinar o acordo de Paris sobre alterações climáticas - graças à liderança norte-americana", escreveu o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama.

"O acordo é um marco para o planeta. É raro na vida ter a oportunidade de mudar o mundo", comentou François Hollande, presidente da França, país sede da conferência. "O acordo climático de hoje garante que nossos netos verão que fizemos nosso dever para garantir o futuro de nosso planeta", disse o primeiro ministro britânico David Cameron.

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Ex-vice-presidente dos EUA, o ecologista Al Gore também comemorou. "Hoje, as nações do mundo concluíram um acordo ousado e histórico", escreveu ele. O ministro do Meio Ambiente do Peru, Manuel Pulgar Vidal, lembrou que as bases do acordo haviam sido traçadas no evento anterior, a COP 20, realizada no país latino-americano. "Peru orgulha-se de ter feito parte deste histórico acordo climático", afirmou.

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França apresenta projeto de acordo de Paris para o clima

O chanceler da França, Laurent Fabius, apresentou na manhã deste sábado o projeto de "Acordo de Paris", texto elaborado para se tornar o novo marco jurídico de luta contra o aquecimento global, que será "legalmente vinculante", ou seja, de cumprimento obrigatório.

O documento, negociado de forma exaustiva na 21ª Conferência do Clima (COP-21) das Nações Unidas, será submetido ainda na tarde de hoje ao voto de 195 delegados governamentais, que se posicionarão pela adoção ou não do compromisso, o primeiro grande entendimento internacional desde o Protocolo de Kyoto, em 1997.

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Na abertura do chamado Comitê de Paris, reunião de ministros de Meio Ambiente e de Relações Exteriores de todo o mundo, o presidente da COP-21, o chanceler francês Laurent Fabius agradeceu aos delegados pelos "meses e anos de trabalho" na luta contra o aquecimento global. "Estamos quase no final do caminho, e sem dúvida no início de outro", disse Fabius, que se emocionou ao lembrar os delegados governamentais de conferências anteriores, que "lutaram, sem poder conhecer este dia". "O projeto de acordo final deve muito ao progresso obtido aqui, em Paris, mas ninguém esquece o que foi obtido em especial desde Durban", afirmou, referindo-se à COP-17, realizada em 2011, na África do Sul.

"Este texto contém os principais avanços, que muitos de nós não acreditavam possível. Este acordo é diferenciado, justo, dinâmico e legalmente vinculante", afirmou o chanceler. "Ele confirma nosso objetivo central, vital, de limitar o aumento a temperatura média da Terra bem abaixo de 2ºC, e se esforçar para limitá-lo a 1,5ºC."

Fabius disse ainda que haverá um mecanismo de revisão de metas nacionais voluntárias de redução das emissões de gases de efeito estufa a cada 5 anos. "O projeto de acordo de nossa conferência afirma que os US$ 100 bilhões de financiamento serão um piso para depois de 2020 e até 2025 um novo objetivo numérico será determinado", explicou. "Se adotado, este texto marcará uma mudança histórica."

O chanceler argumentou ainda que o Acordo de Paris é essencial para todos, lembrando que pode não ser o melhor cenário possível, mas foi o melhor que pode ser negociado. "O texto constitui o melhor equilíbrio possível, ao mesmo tempo poderoso e delicado, que permitirá a cada um voltar para casa com a cabeça erguida e com conquistas importantes", sustentou. "Nossa responsabilidade frente à história é grande, e essa responsabilidade pressupõe não deixar passar essa oportunidade talvez única que se apresenta diante de nós."

Menos de duas semanas depois de receber chefes de Estado e de governo de 150 países, o presidente da França, François Hollande, e o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, também discursarão nessa manhã em Le Bourget, nas imediações de Paris, onde a COP-21 acontece.

Com o fim da sessão do Comitê de Paris, os delegados governamentais terão entre duas e três horas para avaliar as 27 páginas do documento. Então serão convidados por Fabius a se reunirem na assembleia da Conferência das Partes, quando votarão na tarde de hoje se aceitam ou não o novo marco legal internacional para o clima.

O último rascunho do documento, apresentado às partes na noite de quinta-feira, foi considerado por delegados governamentais, inclusive pela ministra brasileira do Meio Ambiente, Izabella Silva, como o mais consensual desde o início da COP-21.

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Acordo sobre o clima pode ser anunciado neste sábado (12)

Negociadores do mundo todo pareciam perto de fechar um histórico acordo para desacelerar o aquecimento global. O rascunho final de um acordo deve ser apresentado neste sábado, para pelo menos uma última rodada de negociações no encontro sobre o clima que acontece na França.

O texto, completado após negociações de última hora nesta madrugada, é traduzido do inglês para os outros cinco idiomas oficiais da Organização das Nações Unidas e deve ser apresentado em sessão especial dos delegados internacionais às 11h30 (hora local), segundo dois funcionários franceses. As fontes, que pediram anonimato, não deram detalhes sobre o conteúdo.

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O rascunho anterior, apresentado na noite de quinta-feira, não resolvia questões cruciais, como a divisão entre os países ricos e em desenvolvimento do montante que deve ser gasto na luta contra a mudança climática.

Caso os 190 países reunidos em Paris consigam um acordo, isso representaria um marco após mais de duas décadas de esforços da ONU para persuadir os governos a trabalhar juntos para reduzir as emissões provadas pela atividade humana, que segundo os cientistas aquece o planeta. O degelo de glaciares, a elevação no nível dos mares e a expansão dos desertos, fenômenos vinculados às mudanças climáticas, ameaçam populações de todo o mundo.

Os negociadores saíram de uma reunião na noite de sexta-feira com o ministro francês das Relações Exteriores, Laurent Fabius, em meio a um otimismo inexistente horas antes. "Estamos muito próximos", disse na noite de sexta-feira o ministro do Meio Ambiente do Egito, Khaled Fahmy, presidente do bloco de países africanos nas negociações. "Nas últimas horas foram obtidos grandes avanços."

O presidente da França, François Hollande, estará presente na sessão especial deste sábado e falará junto com o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, para expressar "a importância de decidir e agora adotar o texto do rascunho", informou o escritório da presidência francesa.

As conversações, que inicialmente seriam concluídas na sexta-feira, foram prorrogadas em um dia. Fabius disse buscar um acordo final para a manhã deste sábado. É comum que as conferências climáticas da ONU se alonguem, devido à quantidade de questões em jogo e às diferentes demandas e preocupações econômicas de países tão distintos como os Estados Unidos e pequenas nações insulares do Pacífico.

O pacto anterior sobre o controle de emissões, o Protocolo de Kyoto, de 1997, somente incluía os países ricos e os EUA nunca firmaram o documento.

Após a apresentação do documento final, espera-se que as delegações estudem o texto por várias horas, antes de seguir para uma sessão plenária onde ele poderia ser aprovado. Fonte: Associated Press.

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COP-21 ainda discute a legalidade do documento

A cinco dias daquele que pode ser o mais importante acordo político do século para enfrentar o desafio de evitar que a temperatura média da Terra suba mais do que 2°C até 2100, as dúvidas sobre a profundidade e a legalidade do documento em discussão na 21ª Conferência do Clima (COP-21) ainda são tão grandes que mesmo os negociadores mais influentes não sabem como chamá-lo. Nos corredores de Le Bourget, onde o evento é realizado, diplomatas usam a expressão "Acordo de Paris", mas as denominações "protocolo" e "tratado" não estão descartadas.

A questão é uma entre tantas pendentes na reta final da conferência. Entre negociadores ouvidos pela reportagem na COP-21, a dúvida permanece. "Vai ser um protocolo ou um acordo. Este é um tema que ainda não foi definido", afirmou o negociador-chefe da delegação do Brasil, embaixador Antonio Marcondes. "Será algo que seja legalmente vinculante."

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Dois outros negociadores de alto nível confirmam que as discussões estão em aberto - e completamente indefinidas. Um europeu reconheceu não saber qual será o nome e que a alternativa talvez seja manter a denominação "acordo", que vem sendo usada de maneira informal. Já um alto negociador de país emergente garantiu, por outro lado, que a tendência é de um "protocolo" ou "tratado".

O assunto não é apenas uma formalidade. Pelo direito internacional, a escolha da palavra que definirá o documento de Paris pode ter implicações legais. Nos fóruns diplomáticos, termos como "acordo", "carta", "convenção", "pacto", "protocolo" ou "tratado" podem ter acepções e usos diferentes.

Em tese, o emprego do termo "tratado" implica um grau de solenidade e de gravidade elevado - não à toa é a expressão escolhida para tratados de paz e ou de livre comércio.

Um "acordo" é, em geral, menos formal e menos vasto do que um "tratado", e é usado para documentos assinados por representantes ministeriais que não necessitem de ratificação de parte de chefes de Estado e de governo. Pelo direito da França, por exemplo, um "acordo" é um termo genérico para todo engajamento internacional, exige a homologação do Executivo, mas não necessariamente do Legislativo.

Já um "protocolo" tem natureza mais específica. O termo é associado a um entendimento de ordem técnica ou financeira, que pode fazer parte, ou ainda se tornar anexo de um acordo diplomático maior anterior. Detalhe: o protocolo pode trazer obrigações legais adicionais aos países.

Não por acaso o documento anterior ao discutido em Paris, o Protocolo de Kyoto, assinado em 11 de dezembro de 1997 no Japão e em vigor desde fevereiro de 2005, está sob o guarda-chuva da Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas (UNFCCC), cujos termos não são debatidos em Paris.

 

Engajamento

Um dos quebra-cabeças em Paris é que o nível de engajamento de um país também varia de uma nação para outra. A questão pode ser crucial, por exemplo, para a postura dos Estados Unidos em relação ao acordo, uma vez que o governo Barack Obama tem minoria no Congresso, dominado por republicanos avessos ao tema.

Para acalmar o parlamento, no início do mês passado, o secretário de Estado americano, John Kerry, chegou a descartar que o entendimento de Paris fosse se transformar em tratado ou protocolo. "Definitivamente não será um tratado", disse, reforçando que o documento "não será um acordo legalmente obrigatório de metas de redução de emissões como Kyoto".

Uma delegação de dez senadores americanos do Partido Democrata esteve no local onde ocorreram as negociações em Paris anteontem para declarar apoio a um acordo e disse que o presidente Obama tem o direito de assinar um acordo ou um protocolo firmado em Paris, sem necessitar de votação no Senado, em Washington. Isso porque as discussões na COP-21 acontecem sob o guarda-chuva da UNFCCC, um tratado do qual os Estados Unidos já são signatários.

O senador democrata Jeff Merkley, do Estado de Oregon, entende que a ratificação pelo governo dos Estados Unidos já aconteceu há mais de 20 anos. "O Senado ratificou o tratado de 1992, sob o qual o governo americano está negociando agora", afirmou.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Índices sustentáveis ampliam relevância

A responsabilidade socioambiental das companhias começa a ganhar um espaço, ainda que tímido, nas métricas de análise de investimento no Brasil, seguindo um caminho semelhante ao trilhado no passado pela governança corporativa, que conquistou presença nas análises. Por aqui, o investidor que busca um apoio para uma escolha mais responsável pode olhar o Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE), que já completou dez anos e é considerado um marco no mercado de capitais por inserir questões ambientais e sociais na avaliação de companhias. Outro disponível é o Índice Carbono Eficiente (ICO2), que tem como base uma ponderação do IBR-X-50 usando como parâmetro o grau de eficiência na emissão de gás de efeito estufa pelas empresas.

Os dois índices da Bolsa brasileira que incorporam questões de sustentabilidade, conforme o diretor da consultoria Sitawi - Finanças do Bem, Gustavo Pimentel, são duas histórias de sucesso considerando o risco e retorno, além de mais baixa volatilidade. No entanto essa trajetória bem sucedida não tendo sido, até aqui, suficiente para atrair investidores. "Esse é o paradoxo desse mercado. Há produtos envolvendo questões ambientais que se mostraram lucrativas, mas o investidor ainda não abraçou essa ideia", diz.

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De novembro de 2005, quando lançado, até o dia 19 de novembro, o ISE acumulou ganhos de 128,9%, ao passo em que o Ibovespa, o principal índice da bolsa brasileira, apresentou alta de 50,8% na mesma base de comparação. Mesma trajetória é observada no ICO2, que desde seu nascimento, em agosto de 2010, registra ganhos de 21,6%, enquanto o Ibovespa perdas de 26,1%, no mesmo intervalo.

O Coordenador Executivo do Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas (Gvces), Aron Belinky, destaca que o argumento da sustentabilidade tem muita receptividade entre os investidores, mas que muitos deles alegam dificuldade em acompanhar a posição do índice. Segundo a presidente do Conselho Deliberativo do ISE, Sonia Favaretto, uma das razões é o fato de que algumas ações mais líquidas do Ibovespa não estarem presentes na carteira do ISE. Na carteira que vigorará no próximo ano, a 11ª, não estão, por exemplo, Petrobras e Vale, sendo que a saída da última ocorreu logo depois do acidente da Samarco, em Minas Gerais. A mineradora é uma joint venture entre a Vale e BHP Billinton. No entanto, não houve a confirmação de que a empresa não se elegeu para a carteira por conta dessa razão, já que essa informação é tratada com confidencialidade.

"Iremos aprofundar essa questão, como um de nossos objetivos estratégicos. Vemos um crescimento do uso do índice dos investidores, muito aquém ainda, mas estamos mais perto do que longe", afirma a presidente do Conselho do ISE. Segundo ela, já houve de fato um entendimento do investidor sobre o tema, mas avalia que são necessárias "decisões mais firmes que impactem o mundo empresarial de forma mais concreta".

No Brasil, embora existam duas opções para os fundos utilizarem como benchmark, ou seja, o indicador que dá a referência de performance que um fundo procura acompanhar, ainda são poucos fundos que utilizam como referência o ISE e o ICO2. Hoje, segundo levantamento feito pela Risk Office, há 17 fundos sustentáveis no Brasil, que começaram a surgir após o lançamento do ISE, que juntos somam patrimônio líquido de pouco mais de R$ 1 bilhão, sendo que nem todos usam esses índices como benchmark. Para se ter uma ideia, a indústria de fundos tem hoje cerca de 15 mil fundos, com um patrimônio líquido de R$ 2,8 trilhões.

Segundo Pimentel, da Sitawi, esse afastamento dos investidores ocorre por "preconceito", já que o senso comum aponta que investimento responsável diminui o retorno. O especialista lembra que esses dois índices têm seus fundos de índices (ETFs, na sigla em inglês) negociados na bolsa, o que facilita o investimento, em especial aos institucionais.

O ETF atrelado ao ISE, o ISUS11, possui um patrimônio líquido de R$ 24,44 milhões, sendo que o conjunto de 16 ETFs listados na Bolsa brasileira de R$ 3,3 bilhões, considerando os dados de outubro disponíveis no site da BM&FBovespa. Já ao atrelado ao ICO2 tinha um patrimônio de R$ 65,69 milhões também no fim de outubro.

"O que se tem provado é que inserir essa questão acaba reduzindo o risco e levando a ação a performar melhor e isso tem sido paulatinamente percebido", diz. Pimentel destaca que parte do preconceito tem origem no fato de que o investimento sustentável começou a existir abordando um viés ético, no qual setores inteiros eram excluídos do portfólio. "Essa questão evoluiu ao longo dos anos e hoje, ao invés de se excluir, há uma análise mais profunda e individualizada. Dentro do setor de petróleo e gás, por exemplo, há empresas mais eficientes", afirma. Setores que tradicionalmente são deixados de fora nesse olhar ético são: de bebidas alcoólicas, armas de fogo e de tabaco.

Mais interesse

Juliana Lopes, diretora da Carbon Disclosure Project (CDP), conta que mundialmente o número de investidores que olham como os riscos climáticos podem afetar os investimentos vem crescendo, com um número cada vez maior de investidores que estão incorporando questões climáticas em suas análises de risco. O CDP mundialmente possui 822 investidores signatários, com US$ 95 trilhões em ativos financeiros sob gestão. No Brasil hoje há 67 investidores signatários. "Em relação ao benchmark de mercado há boa correlação entre o bom desempenho em bolsa e o bom desempenho climático", afirma Juliana. Anualmente, segunda ela, o CDP solicita o relato sobre o gerenciamento das mudanças climáticas, riscos e oportunidades e dos dados de emissões das maiores empresas de capital aberto.

A pesquisa "Bolsas de Valores sustentáveis: obstáculos reais, oportunidades reais", mostra que há mais de 50 índices de sustentabilidade ao redor do mundo, sendo que o ISE foi o quarto a ser lançado com o olhar para o investimento sustentável e responsável (ISR), que é aquele que reúne os objetivos financeiros do investidor com suas preocupações sobre o meio ambiente, sociedade e governança (ESG, na sigla em inglês). Nos Estados Unidos, de acordo com pesquisa realizada pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT), o ISR representa 11,3% do total de ativos sob gestão no mercado americano. No Brasil ainda não existe um levantamento semelhante.

No mundo, o índice mais famoso é o Dow Jones de Sustentabilidade (DJSI), lançado em 1999, que foi o primeiro a avaliar o desempenho das empresas listadas na Bolsa de Nova York utilizando critérios de sustentabilidade. Depois do DJSI, a bolsa de Londres lançou em 2011 o FTSE4Good e a de Johannesburgo, que em 2003 lançou o SRI e levou a África do Sul a ser o primeiro país emergente a incorporar a sustentabilidade ao mercado de ações.

COP-21, Índices sustentáveis
Precificação de carbono já é realidade

Neste momento, as pessoas de 40 países e de outros 23 estados e cidades pagam para ter um ar mais puro. O preço e o jeito de cobrar por isso é diferente entre esses lugares, sendo que nenhum deles é tão engenhoso quanto o de Thneedville, a cidade fictícia do filme de animação Lórax, onde os cidadãos compram ar limpo em garrafões.

Em comum, esses 63 governos nacionais e subnacionais, mapeados em levantamento do Banco Mundial (Bird), têm a clara decisão de precificar a emissão de dióxido de carbono (CO2). Seja pela criação de tributos que oneram combustíveis fósseis ou pela imposição de um preço à tonelada de CO2 emitido pelas empresas, eles conseguiram dar um passo concreto em busca de redução de emissões e da mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.

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O resultado desses esforços paralelos é, como evidencia estudo da consultoria Way Carbon, uma multiplicidade de padrões e preços. Na China, por exemplo, o preço da tonelada de CO2 equivalente é US$ 1. Na Suécia, chega a US$ 163.

A nítida divergência mostra que o tema da precificação de carbono, exultado pela presidente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, e pelo presidente do Bird, Jim Yong Kim, em artigo conjunto em outubro, está muito, mas muito longe de ter um padrão adequado para todo o globo.

Apesar de ser um dos assuntos na COP-21, iniciada em Paris no início da semana, a precificação talvez nem venha a ter um padrão global. Um motivo é o mesmo que faz com que as 20 COPs realizadas até agora não tenham assumido um compromisso amplo, forte e concreto para contornar o problema do clima: a falta de convergência entre todas as partes. Há uma dificuldade dos países para chegar a um acordo multilateral, segundo afirma a engenheira e professora da Coppe/UFRJ, Suzana Kahn, e membro do Painel Intergovernamental de Mudanças do Clima, órgão da ONU que sintetiza e divulga os resultados de estudos científicos sobre o aquecimento global.

A falta de perspectiva para um preço global, entretanto, não é um problema. "É melhor começar de forma descentralizada e depois nacionalizar", afirma o economista Eduardo Giannetti da Fonseca, assessor de Marina Silva na campanha presidencial do ano passado e há anos estudioso do tema sustentabilidade e desenvolvimento econômico. Para Giannetti, essas iniciativas no Canadá, em províncias da China e na Escandinávia já trouxeram um importante resultado. Comprovaram que, sim, é possível incorporar os recursos naturais ao sistema de preços.

Para explicitar o ponto-chave de seu argumento, Giannetti compara a realidade de duas comunidades. Uma conservou nascentes e rios e tem água limpa e abundante à disposição. Na outra, os rios foram poluídos, e a água precisa ser tratada e vendida engarrafada. "Qual a comunidade com maior riqueza?", questiona o economista. A comunidade mais rica é a que poluiu os rios e colocou um preço na água, pois assim esse recurso natural entra nas contas nacionais e engorda o PIB. Parece um contrassenso? Pois é. Acontece com todos os outros recursos naturais que não têm preço como, por exemplo, o ar limpo.

"A precificação de carbono nada mais é do que dar um 'sinal econômico' para algo que ainda não tem preço", diz a coordenadora do programa de finanças sustentáveis do Centro de Estudos em Sustentabilidade (Gvces) da Fundação Getulio Vargas em São Paulo, Annelise Vendramini. "A insustentabilibade ainda é barata", diz a pesquisadora.

COP-21, baixo carbono
Financiamento ameaça rachar a Cúpula do Clima

Desde o fatídico fracasso da 15.ª Conferência do Clima (COP-15), em Copenhague, 2.179 dias se passaram. Cinco anos, 11 meses e 19 dias depois, uma questão central que jogou por terra as negociações entre países desenvolvidos e em desenvolvimento na Dinamarca continua a travar um acordo mundial para enfrentar as mudanças climáticas: o dinheiro. Reunidos em Paris, ministros e diplomatas penam para superar divergências sobre o financiamento anual de US$ 100 bilhões que deveria ser transferido às nações mais pobres para adaptação ao aquecimento global.

Segundo negociadores ouvidos pelo Estado, o tema envenena as discussões na 21.ª Conferência do Clima (COP-21). A cinco dias do prazo final para um grande acordo multilateral que deverá garantir que a temperatura média da Terra não se eleve mais de 2ºC até 2100, muito resta a fazer para colocar em sintonia os países mais desenvolvidos - Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão, mais Europa - e as nações do chamado G-77+China - o grupo formado por grandes emergentes e países em desenvolvimento.

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O enfrentamento ocorre porque, pelo acordo que rege a Convenção-Quadro das Nações Unidas para Mudanças Climáticas, países industrializados, que desde a Revolução Industrial emitiram mais gases de efeito estufa, são considerados os maiores responsáveis pelo aquecimento global. Isso faz com que os membros do G77+China devam ser beneficiados por um mecanismo que permita receber fundos de países "ricos" com o objetivo de financiar ações de adaptação às mudanças climáticas.

Em Copenhague, em um dos raros pontos de acordo, ficou definido que os países desenvolvidos transfeririam aos em desenvolvimento um total de US$ 100 bilhões até 2020. Há cerca de um mês, a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgou relatório indicando que até o fim deste ano devem ser alcançados US$ 62 bilhões. Mas como se chega a esse valor ainda é muito contestado.

Um exemplo: pesquisadores da Universidade Brown (EUA) analisaram 5.201 projetos para adaptação, registrados em 2012, que movimentaram cerca de US$ 10 bilhões. Mais de 70% deles, de acordo com o trabalho, não se encaixavam em ações para adaptação às mudanças climáticas. "O grande problema é que os países em desenvolvimento não foram consultados para dizer o que conta, para eles, como financiamento climático. Do jeito que funciona hoje, os países ricos dizem que deram 'isso, isso e aquilo' e eles podem contar qualquer coisa que queiram", afirma Timmons Roberts, professor de estudos ambientais e um dos líderes do trabalho. "Os países concordaram que se chegaria a US$ 100 bilhões por ano em 2020, mas falharam em concordar sobre o que deveria ser contado."

Pressão. Além das divergências sobre o acordo pré-2020, resta ainda mais em aberto o financiamento pós-2020. Pelos acordos firmados até aqui, países ricos deveriam destinar US$ 100 bilhões por ano para ações de adaptação - mas tudo está indefinido. Ninguém fala em achar mais dinheiro no pós-2020, mas mais doadores, como observa Jan Kowalzig, da ONG Oxfam. "Os países ricos se arrependem profundamente de terem concordado com a meta dos US$ 100 bilhões em 2009, porque agora estão sentindo toda a pressão." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Cúpula do Clima, COP-21, meio ambiente
Negociadores de 195 países rascunham acordo sobre o clima

Os representantes dos 195 países que participam da conferência do clima de Paris aprovaram neste sábado um rascunho que servirá de base para negociar um acordo global contra as mudanças climáticas a partir de segunda-feira.

Reduzido a 48 páginas, o texto constitui "uma nova base de negociações que foi aceita por todos", disse a representante francesa Laurence Tubiana diante das delegações reduzidas em Le Bourget (norte de Paris). O objetivo é limitar a um máximo de 2ºC o aquecimento do planeta em relação à era pré-industrial, através de uma redução das emissões de gases de efeito estufa resultantes da atividade humana.

O principal obstáculo continua sendo o financiamento da ajuda climática aos países do Sul e a diferenciação dos esforços que cada um deve fazer para lutar contra as mudanças climáticas.

COP-21, líderes, Aquecimento Global, Paris
Países deveriam seguir Código Florestal brasileiro

O presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB), Gustavo Junqueira defendeu nesta sexta-feira, 4, durante encontro em São Paulo com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que o Brasil leve aos demais países do mundo regras semelhantes às estabelecidas pelo Código Florestal brasileiro.

Dentre outras medidas, o Código determina a preservação de 20% da área de propriedade rural (área chamada de reserva legal, cujo porcentual varia de acordo com a região em que se encontra a propriedade) e proteção de margens de rios. "Se nós no Brasil concordamos com estas regras, não entendo por que não levar às demais nações as mesmas propostas. Caso contrário, vamos estar impondo a nosso produtores requisitos e não encontraremos meios de manter o compromisso de pé", disse.

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Junqueira viaja nesta sexta para Paris, onde participará de eventos relacionados à COP-21. Segundo o presidente da SRB, a principal mensagem que ele levará a Paris é a de que o "agronegócio brasileiro é o mais sustentável do mundo" e que preserva suas áreas naturais.

Junqueira declarou, ainda, que a discussão climática não pode ser feita dissociada de questões relativas ao comércio internacional. "Os que comandam o comércio internacional precisam estar alinhados com os custos e os riscos associados ao clima".

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Em 20 anos, desastres climáticos mataram 500 mil pessoas

Entre 1995 e 2014, 15 mil eventos climáticos extremos mataram mais de meio milhão de pessoas e causaram prejuízos financeiros de quase US$ 3 bilhões. Essas são as principais conclusões da nova edição do relatório Global Climate Risk, feito pela organização Germanwatch, e lançado nesta quinta-feira, 3, durante a 21ª Conferência do Clima da ONU, em Paris.

Nesses 20 anos, que compreendem todo o período de negociações climáticas (em 1995 ocorreu a primeira conferência do clima da ONU), eventos como tempestades, inundações, deslizamentos de terra e ondas de calor tiveram impactos mais rigorosos especialmente nos países mais pobres. Num ranking que foi feito dos mais afetados, Honduras, Mianmar e Haiti lideraram.

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"Esses padrões de precipitações extremas são o que as pessoas e os países provavelmente enfrentarão em um clima mais quente", disse Sönke Kreft, principal autor do estudo. "E os impactos são injustos. Nove em cada dez países afetados em 20 anos são nações com renda média baixa."

Quando considerado somente o ano passado, porém, houve uma mudança de foco para a Europa. As nações mais afetadas foram Sérvia, Afeganistão e Bósnia e Herzegovina. O relatório aponta também que alguns países tem sido afetados repetidamente por eventos climáticos extremos. O Paquistão, por exemplo, foi atingido durante cinco anos consecutivos, enquanto as Filipinas estiveram entre os dez países mais impactados sete vezes na última década.

Os autores alertam que para um futuro ainda mais quente, locais que já são afetados por esses eventos podem ficar ainda mais vulneráveis. "Nossos resultados são um lembrete de que a cúpula do clima em Paris precisa alcançar a ambição climática e solidariedade mundial necessárias para salvaguardar a população vulnerável em todo o mundo."

Limite de 1,5°C

O relatório foi divulgado no dia em que o grupo dos países mais vulneráveis fazia pressão para que o acordo de Paris trouxesse um limite de aumento de temperatura mais ousado. Para eles, o planeta não pode aquecer até 2°C, na comparação com os níveis pré-Revolução Industrial. O limite seguro para quem já sob risco de desaparecer, como os países-ilha, são 1,5°C.

O rascunho do texto que está sendo analisado durante a COP-21 considera uma opção de conter o aumento da temperatura a abaixo de 1,5°C, mas reuniões ao longo do dia frearam essa possibilidade. O Fórum dos Países Vulneráveis, que na segunda-feira tinham feito uma solicitação para que contivesse no acordo uma meta de descarbonização da economia até 2050 para ajudar nesse processo, lançaram uma nota criticando fortemente a decisão.

"Não há nenhuma dúvida para os países vulneráveis que já estão perdendo 2,5% dos seus PIBs e 50 mil vidas por ano com a temperatura menos de 1°C mais quente que isso compromete a nossa sobrevivência. As partes que se interpõem no caminho de recomendar uma boa decisão com base na informação disponível será lembrado pelas crianças de hoje pelo fracasso em Paris", declararam.

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Prefeito de Mariana vai a Paris para participar da COP-21

O prefeito de Mariana (MG), Duarte Júnior (PPS), cidade afetada pelo rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Samarco no último dia 5, vai participar da 21ª Conferência do Clima das Nações Unidas (COP-21), realizada nesta semana em Paris.

A convite da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Duarte participa de eventos com entidades que financiam áreas que sofreram impactos ambientais e com o Fundo Mundial para o Desenvolvimento das Cidades (FMDV).

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Duarte embarca na noite desta terça-feira (1º) e retorna no sábado (5), quando serão realizados atos que lembram os 30 dias da tragédia, que deixou ao menos 11 mortos e dez desaparecidos, além de ter afetado o leito do Rio Doce e praias do litoral do Espírito Santo.

Nesta segunda-feira (30) a presidente Dilma Rousseff citou a tragédia em seu discurso na COP-21. Ela disse que a "ação irresponsável de empresas provocou o maior desastre ambiental da história do Brasil".

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Ação irresponsável de empresas causou tragédia, diz Dilma

A presidente Dilma Rousseff abriu seu discurso na 21ª Conferência do Clima (COP 21) das Nações Unidas, nesta segunda-feira (30) em Paris, classificando o rompimento da barragem de Mariana "como o maior desastre ambiental da história do Brasil", em prometendo punições severas para os responsáveis.

"A ação irresponsável de empresas provocou o maior desastre ambiental na história do Brasil na grande bacia hidrográfica do Rio Doce", disse a presidente. "Estamos reagindo ao desastre com medidas de redução de danos, apoio às populações atingidas, prevenção de novas ocorrências e também punindo severamente os responsáveis por essa tragédia."

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Para a presidente, o Brasil tem sofrido com os efeitos do fenômeno El Niño. "O problema da mudança do clima não é alheio aos brasileiros", argumentou. "Temos enfrentado secas no nordeste, chuvas e inundações no sul e no sudeste do país. O fenômeno El Niño tem nos golpeado com força."

O assunto foi o segundo tratado em seu discurso, logo depois que a presidente expressou sua solidariedade às vítimas do terrorismo em Paris.

 

Acordo global

Dilma também defendeu a adoção de um acordo global contra as mudanças climática que seja "legalmente vinculante", ou seja, que tenha caráter compulsório para os países signatários.

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Dilma discursa nesta segunda-feira na abertura da C0P-21

A presidente Dilma Rousseff discursará nesta segunda-feira (30) na abertura da 21ª Conferência do Clima (COP-21), em Paris, da qual participarão 153 chefes de Estado e de governo de todo o mundo. Trata-se do maior evento já organizado pela Convenção das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC), superando a COP-15, realizada em 2009 em Copenhague, na Dinamarca. Neste domingo (29) a presidente se reuniu à tarde com os líderes de Noruega e Bolívia, e não prestou homenagem aos mortos dos atentados de 13 de novembro na França.

Dilma chegou a Paris na tarde de sábado, e desde então não falou com jornalistas.

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Segundo o assessor especial para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, seu discurso na COP-21 já estava pronto na chegada, mas seu conteúdo não foi divulgado. Ainda conforme o assessor, a presidente não pedirá em seu pronunciamento um acordo "legalmente vinculante", cujo cumprimento seja obrigatório. "O texto não entra nesse detalhe", explicou Garcia, afirmando que o tema é alvo de negociações entre delegados governamentais.

De acordo com a presidência, Dilma deve discursar entre 12h e 12h30, horário de Paris - entre 9h e 9h30 em Brasília. Mas a organização da convenção diz que a previsão é de que o pronunciamento aconteça às 14h45, ou 11h45 em Brasília.

No sábado, a presidente jantou na residência do embaixador do Brasil em Paris, Paulo de Oliveira Campos. Hoje, Dilma passou o dia no Hotel Bristol, onde a delegação brasileira está hospedada. Ela teve reuniões bilaterais no fim do dia com Erna Solberg, premiê da Noruega, e com Evo Morales, presidente da Bolívia. Um encontro com o presidente do Equador, Rafael Correa, foi adiado para esta segunda-feira.

Terrorismo

Dilma não participou de nenhuma homenagem aos mortos nos atentados terroristas de 13 de novembro, quando 130 pessoas foram assassinadas e 350, feridas, por terroristas ligados ao grupo jihadista Estado Islâmico.

Em contraste, diversos líderes estrangeiros optaram por demonstrar solidariedade às vítimas. Foram os casos, por exemplo, do primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, e da presidente do Chile, Michelle Bachelet, que depositaram flores em um memorial improvisado em frente à casa de shows Bataclan, onde 89 pessoas perderam a vida. No mesmo local, líderes como o premiê da Grã-Bretanha, David Cameron, e a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, já haviam se reunido ao longo da semana passada.

"Muitos líderes manifestaram o desejo de se recolher aqui, marcando sua solidariedade para com a França", afirmou o primeiro-ministro da França, Manuel Valls. "Essa solidariedade é importante, porque o luto continua presente e o continuará por muito tempo."

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Dilma chega a Paris para participar da COP-21

A presidente Dilma Rousseff (PT) já está em Paris para participar da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-21) que acontece na próxima segunda-feira (30). Ela desembarcou na capital francesa no início da tarde deste sábado (28). 

A programação da viagem internacional da presidente foi reduzida. O roteiro inicial previa a saída da presidente de Paris para cumprir a agenda com empresários no Vietnã e no Japão; as visitas, no entanto, foram canceladas.

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Na COP-21, a petista apresentará o resultado de medidas adotadas pelo Brasil para reduzir o desmatamento e a emissão de gases do efeito estufa. O retorno a Brasília está previsto para a madrugada de terça (1º).

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Ministro participará de Semana do Brasil na COP-21

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, participará da Semana do Brasil, que será realizada em Paris, na França, no âmbito da COP-21 - Conferência das Partes - Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. A autorização para o ministro se afastar do País foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 26, e prevê o afastamento no período de 29 de novembro a 3 de dezembro.

Em outro despacho, a presidente Dilma Rousseff autoriza a viagem do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, parra Assunção no Paraguai, nesta quinta e sexta-feira, 27, para participar da reunião de ministros da Educação do Mercosul.

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EUA não aceitam meta obrigatória na Cúpula do Clima

Os Estados Unidos não aceitarão que as metas de redução de gases poluentes a serem definidas na Cúpula do Clima em Paris tenham caráter legalmente vinculante, afirmou na terça-feira (24) o enviado especial americano para Mudança Climática, Todd Stern. A menos de uma semana da abertura do encontro, a posição coloca Washington em rota de colisão com os europeus e alguns países em desenvolvimento, para os quais as metas devem ser obrigatórias e não apenas uma declaração de intenções.

Segundo Stern, os Estados Unidos propõem um modelo "híbrido", no qual os compromissos de redução não serão vinculantes, mas os mecanismos de fiscalização de seu cumprimento, sim.

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"Queremos um acordo que tenha ampla participação e estamos convencidos de que um acordo com metas legalmente vinculantes faria com que muitos países não pudessem participar", declarou Stern. O representante americano sustentou que o modelo "híbrido" amplia a ambição dos países na apresentação de suas metas.

Na semana passada, o principal negociador europeu, Miguel Arias Cañete, defendeu o contrário: "O acordo de Paris precisa ser um entendimento internacional legalmente vinculante", afirmou. Muitas entidades ambientais criticam a posição dos EUA, por acreditarem que ela não cria mecanismos para forçar os países a cumprirem seus objetivos. Os americanos sustentam que o importante é a transparência e o estabelecimento de critérios para a verificação das promessas feitas na conferência.

Apesar de rejeitar o caráter legalmente vinculante das metas, Stern afirmou que Washington não quer um acordo "minimalista" em Paris. "Não queremos deixar coisas para a próxima vez. Agora é o nosso momento." O negociador americano ressaltou que 170 países já apresentaram suas Contribuições Nacionais Voluntárias, pelas quais definem seus objetivos de redução de emissões de gases poluentes.

Os EUA prometem reduzir suas emissões entre 26% e 28% até 2025 sobre os patamares de 2005. Caso haja acordo em Paris, os novos compromissos começarão a ser aplicados em 2020, quando as regras do Protocolo de Kyoto chegam ao fim. A maioria dos países que apresentaram suas metas estabeleceu reduções para um período de dez anos, até 2030. Stern afirmou que os Estados Unidos preferiram cinco por acreditarem que poderiam ser mais ambiciosos com um prazo menor. Em 2025, um novo porcentual será estabelecido para os cinco anos seguintes.

Stern disse que o financiamento do fundo de combate à mudança climática ainda é um dos pontos controversos da negociação. A intenção é que as contribuições alcancem US$ 100 bilhões, que serão destinados a ações de mitigação e adaptação nos países mais pobres.

Revisão

O diretor para Energia e Mudança Climática do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca, Paul Bodnar, disse que os EUA defenderão que a Cúpula de Paris defina uma arquitetura de longo prazo para a revisão periódica das metas de redução de emissões e lembrou que os compromissos assumidos serão insuficientes para limitar o aquecimento global a 2ºC até o fim do século - com as promessas atuais, a elevação seria de 2,7º C.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Para França, sucesso da COP 'é indispensável'

O ministro dos Negócios Estrangeiros e do Desenvolvimento Internacional da França, Laurent Fabius, disse em Brasília que considera indispensável o sucesso nas negociações da Conferência do Clima (COP-21), que começa no dia 30, em Paris. "Não existe plano B porque não existe planeta B", afirmou Fabius, repetindo o argumento do secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon.

Sem acordo, argumentou o ministro, a Terra ficará inviável para a humanidade. "Se não agirmos de forma rápida e eficaz, vamos ultrapassar os limites e a situação ficará sem volta." Fabius avalia ser necessário um engajamento dos países para que se alcance a meta de se limitar o aumento da temperatura da Terra a 2°C. Ele considera, no entanto, que o fato de o evento contar com a presença de tantos chefes de Estado é ótimo indicativo.

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"Todos estão de acordo com a importância do tema. Cabe a nós fazer os trabalhos", disse Fabius, que esteve em Brasília para tratar da COP com a presidente Dilma Rousseff. O Brasil foi o último país do roteiro, que incluiu a África do Sul e a Índia. O ministro afirmou que o País tem papel preponderante. "Ele é força engajada e comprometida para um consenso."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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