A presidente da República, Dilma Rousseff, anunciou, nessa segunda-feira (28), a reabertura da adesão aos programas de construção de creches e de construção e cobertura de quadras poliesportivas em escolas da rede pública. A informação foi dada durante a abertura do Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília. O evento ocorre até esta terça-feira (29).

Dilma destacou a importância do repasse dos recursos oriundos dos royalties do petróleo para a educação. No contexto das creches, os prefeitos terão que disponibilizar o terreno onde os prédios serão construídos. Os líderes municipais também deverão providenciar a licitação da obra, que segue projeto fornecido pelo Ministério da Educação (MEC). De acordo com informações do MEC, os recursos são oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Ainda segundo o MEC, além das obras de estrutura física, o Governo Federal visa destinar os recursos para custear novas unidades durante o período em que elas não estiverem inclusas no censo escolar, fato de que deve ocorrer no mês de outubro deste ano. “Além das creches previstas para 2013, os prefeitos podem pegar (os recursos destinados) as creches previstas para 2011 e que não foram construídas”, declarou a presidente, conforme informações do Ministério.

Já para as quadras poliesportivas, o governo permitirá a escolas que têm mais de cem estudantes que peçam a construção, bem como a cobertura. Anteriormente, na última chamada pública realizada pelo FNDE, somente escolas com mais de 500 alunos poderiam ser beneficiadas. “Nenhum país do mundo tornou-se desenvolvido sem garantir creche, pré-escola, alfabetização na idade certa e educação integral para suas crianças”, comentou Dilma, também de acordo com informações do MEC.

A presidente também fez questão de destacar o setor de educação profissional e tecnológica, frisando o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). No ano passado, o Pronatec teve 2,5 milhões de matrículas.

A campanha de José Serra (PSDB) à Prefeitura de São Paulo passou a acusar o PT de defender o fim das creches gerenciadas por entidades privadas em convênio com a rede municipal de educação. O tucano disse nesta terça-feira (23) que o partido de seu adversário no 2.º turno, Fernando Haddad, pretende encerrar os contratos as organizações sociais (OS) para a educação infantil.

O ataque de Serra faz parte de uma estratégia para atribuir aos petistas a intenção de interromper serviços públicos adotados na gestão do prefeito Gilberto Kassab (PSD), aliado do tucano. Nas últimas duas semanas, Serra intensificou uma campanha que afirma que Haddad vai fechar unidades de saúde administradas por OS.

Agora, a campanha do PSDB prepara uma ofensiva contra o PT na área da educação, dizendo que aliados de Haddad defendem o fim das creches conveniadas em São Paulo. Serra afirma que os petistas querem encerrar as parcerias para aparelhar o governo e "empregar companheiros".

O plano de governo de Haddad não prevê o fim dos convênios na educação infantil. Na página 57, o documento cita como um dos modelos para a expansão das vagas em creches as "parcerias" com "entidades comunitárias conveniadas".

Serra atribuiu à equipe de Haddad a intenção de encerrar convênios com creches. Os tucanos alegam que Claudete Alves, assessora do coordenador da campanha do petista, Antonio Donato, teria apresentado a proposta durante a Conferência Municipal de Educação, em 2010.

"O PT, há pouco mais de um ano, apresentou uma proposta no conselho municipal para extinguir as creches conveniadas, porque tem de empregar os companheiros", afirmou o candidato do PSDB, durante visita ao Shopping Boulevard Tatuapé, na zona leste da capital. "Isso foi feito pelo próprio presidente do PT municipal, chefe da campanha de Haddad", disse.

Donato disse ser favorável aos convênios e disse que Claudete, que é presidente do Sindicato da Educação Infantil, não representava o PT no evento. Ele atribuiu as declarações de Serra às pesquisas de intenção de voto que mostram o tucano atrás de Haddad. "O desespero leva à mentira e ao terrorismo na véspera da eleição", disse Donato. Claudete nega que tenha apresentado proposta de fim das creches conveniadas na conferência. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

Salas de aula lotadas, infraestrutura do prédio precária, professores com pouca formação acadêmica e com remuneração menor que o piso nacional da categoria. Esse é o cenário da educação infantil oferecida nas redes conveniadas às prefeituras, isto é, nas creches e pré-escolas de instituições privadas ou filantrópicas que se tornam parceiras do município com o intuito de complementar as vagas oferecidas no sistema público.

O retrato é fruto de uma pesquisa encomendada pela Fundação Victor Civita à Fundação Carlos Chagas que analisou 180 escolas públicas e conveniadas de seis capitais brasileiras de quatro regiões (os municípios são mantidos em sigilo e as conveniadas representam 27% da amostra).

Os dados do levantamento revelam que, nas cidades mapeadas, 72% dos professores das conveniadas recebem menos que o piso salarial nacional do magistério (R$ 1.451, em 2010) e 40% dos docentes e diretores dessas instituições completaram apenas o ensino médio - na rede direta, apenas 5% dos professores não concluíram o curso superior.

Além disso, a maioria dos docentes das entidades conveniadas não conta com horários de planejamento remunerados, não possuem incentivos previstos na carreira e raramente são liberados do trabalho para comparecer a eventos de formação. Essa situação reflete, segundo Ana Benedita Brentano, educadora que atua como formadora de professores de educação infantil no Instituto Avisa Lá, o modelo de convênio que tem sido firmado de norte a sul do País para dar conta do aumento da demanda. São parcerias que, segundo ela, prezam pelo acompanhamento sistemático das questões financeiras, porém não contemplam, como deveriam, a questão pedagógica e tudo o que diz respeito a ela.

"Como a procura por vagas está cada vez maior, até mesmo nas pequenas cidades, a prática dos convênios aparece como uma solução rápida e, na maioria dos casos, se o acerto de contas estiver em dia, o contrato é mantido e renovado. Nada mais se fiscaliza", afirma.

Supervisão

Por isso, na medida em que cresce esse tipo de parceria no País todo - em uma das cidades consideradas na pesquisa, por exemplo, 75% da educação infantil era oferecida pela rede conveniada -, é importante revisar as diretrizes, exigências e compromissos desse acordo, tendo como pressuposto a supervisão da Secretaria de Educação. "Por falta de pessoal ou em nome de uma autonomia dessas instituições, isso ainda não tem sido feito", diz Ana Benedita.

Com a demanda crescente e parte dela ainda sem atendimento - as grandes cidades têm filas gigantescas de crianças à espera de vaga em creche -, a solução não é encerrar a prática do convênio, mas aperfeiçoar a gestão, avalia a coordenadora da pesquisa, Maria Malta Campos, da Fundação Carlos Chagas. "Terminar com as conveniadas é mandar crianças de volta para casa e não expandir o atendimento. Esse não é o melhor caminho. É possível trabalhar em parceria desde que a celebração desse convênio seja feita com rigor, especificando padrões de qualidade e punição para quem não cumpri-los", afirma.

Esses critérios já estão estabelecidos pelo MEC, mas são comumente ignorados mesmo porque muitos municípios não cumprem com sua parte nessa parceria. "Há secretários que assumem que o repasse financeiro é insuficiente", acrescenta Malta. Em uma das cidades consideradas nesse levantamento, por exemplo, como os recursos repassados pela prefeitura eram insuficientes para manter as unidades, permitia-se que elas arrecadassem mensalidades dos pais, uma prática ilegal.

Retrato

Para a diretora executiva da Fundação Victor Civita, Angela Dannemann, a situação das conveniadas é uma mostra de como esse nível de ensino é subestimado pelas Secretarias de Educação. "Os professores do infantil deveriam ser os mais bem formados de todos. Se precisamos de doutores, eles deveriam estar nesse segmento", afirma.

Uma afirmação que faz sentido, diz Ely Harasawa, gerente de Programas da Fundação Maria Souto Vidigal - instituição voltada à primeira infância. Ela explica que o estímulo recebido até os três anos se reflete em todo o desenvolvimento da criança. "Por isso, não basta limpar e alimentar. É um tempo de aprendizado".

As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Mesmo previsto na Constituição de 1988, a implantação da educação infantil, pré-escolas e creches que atendem crianças de zero a cinco anos ainda vem vivenciando um intenso processo de adaptação e revisão. A construção de Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e a modernização de creches que acolhem os pequenos alunos têm tomado destaque nos bairros com grande demanda de crianças com essa faixa etária.

Diferente das creches que atendem crianças de zero a três anos apenas, os CMEIs incluem a pré-alfa, com salas do grupo 4 e 5, preparando os meninos para serem alfabetizados. Em 2009, o prefeito João da Costa (PT) anunciou que iria construir, até o final de 2012, 43 CMEIs, o que corresponde a 4,8 mil vagas a mais na educação infantil no Recife. Mas, de acordo com a Secretaria de Educação, Esporte e Lazer (Seel) do Recife, atualmente no município existem 17 CMEIs, localizadas em regiões estratégicas com grande demanda de alunos. Além das já existentes, 12 CMEIs estão em processo de construção na capital pernambucana, o que representa mais de 1,6 mil vagas. Mas esses números ainda não acolhem toda a demanda existente.

Apesar dos CMEIs seguirem um padrão estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC), em relação a estrutura física, várias creches, construídas para receber uma quantidade menor de alunos, são adaptadas e se transformam em CMEIs, para suprir a demanda urgente que existe em uma determinada localidade. De acordo com o Diário Oficial do Município, de 26 de janeiro deste ano, a prefeitura decidiu transformar em CMEIs as creches Mãezinha do Coque, Jesus de Nazaré e Dr. Dornelas Câmara, na Ilha de Joana Bezerra, Ibura e no Cais do Apolo, respectivamente. Segundo a Seel, a Prefeitura do Recife, desde 2009, investiu cerca de R$ 17 milhões na construção de CMEIs, com recursos municipais junto ao Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A situação encontrada atualmente no CMEI Mãezinha do Coque, localizado na Comunidade do Coque, na Ilha Joana Bezerra, é bem melhor do que há alguns meses. De acordo com a coordenadora pedagógica que acompanha a unidade desde a época da creche, Elaine Oliveira, as condições estruturais da instituição eram difíceis. “O espaço era menor, havia um esgoto no meio desse pátio e não tínhamos condição de atender uma demanda maior de crianças”, conta. O Centro de Educação atende toda a comunidade do Coque, além da favela do Papelão e áreas até o bairro de Afogados. Com um total de 130 crianças de zero a cinco anos, a unidade conta com o auxilio de três professores, seis estagiários em sala, uma psicóloga e 18 auxiliares de desenvolvimento infantil (ADI).

De acordo com a gestora do CMEI, Cláudia de Vasconcelos, por ser o único centro que atende a área, a demanda de crianças ainda é grande e apenas uma unidade não é suficiente. “Como trabalhamos dentro de uma comunidade ainda violenta, muitos moradores não se deslocam daqui para matricular os filhos em outros lugares devido a rivalidade entre as comunidades. Então temos uma lista de espera com cerca de 30 crianças”, afirma a profissional.

Hoje, com uma grande área de lazer, salas climatizadas e equipadas, quem passa se espanta com a grande mudança que aconteceu na sede, que agora poderá atender as crianças com mais qualidade.

O CMEI Recife 2000 também está na lista de unidades aprovadas pela equipe de reportagem do Portal LeiaJá. Localizado no bairro de Areias, Zona Oeste da cidade, o centro de educação infantil funciona desde 1988, até então como creche. Ele atende cerca de 130 crianças da comunidade, mas tem o apoio de outras unidades de educação infantil, localizadas nos bairros vizinhos. A unidade é equipada com um amplo espaço de recreação para as crianças, banheiro, e áreas separadas para as crianças do berçário, as de dois e três anos, e as da pré-escola, de quatro e cinco anos. A gestora da instituição, Maria do Carmo Souza, afirma que o acompanhamento das crianças é fundamental para elas se desenvolverem melhor. “Também nos preocupamos de uma idade não interferir no aprendizado da outra, por isso, temos áreas reservadas para cada faixa etária”, explica a professora que mandou cobstruir portõezinhos em cada área.

A participação dos familiares é essencial para um bom desenvolvimento das crianças. E um acompanhamento juntamente com os professores e psicólogos da escola facilita o entendimento das necessidades diárias dos pequenos. Segundo a gestora da unidade, a atuação dos pais é grande. “Há sempre reuniões com os pais e nos preocupamos em relatar tudo de diferente que acontece com o filho deles aqui, para que isso possa ser trabalhado também em casa”, diz Maria do Carmo.

As construções dos novos CMEIs devem significar uma educação infantil de qualidade, se for colocado como espelho o empenho das equipes pedagógicas das unidades visitadas, mas a estrutura física depende da gestão municipal, atentando que qualidade é mais importante que quantidade. Segundo a Secretaria de Educação, Esporte e Lazer (Seel), o Programa Primeira Escola, da Prefeitura do Recife, tem como meta final instalar 40 Centros de Educação Infantil (CMEIs). Os terrenos para a implantação das últimas 20 unidades, na segunda fase do programa, já estão identificados e o Governo Municipal pretende decretar como de utilidade pública essas áreas, para dar início aos projetos.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou R$ 71,7 milhões para a construção de creches e quadras esportivas cobertas em estados e municípios das cinco regiões brasileiras. Provenientes da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), os recursos estarão disponíveis nesta terça-feira (19), na conta corrente dos beneficiados.

Para a edificação de unidades de educação infantil, foram transferidos R$ 46 milhões para 71 municípios, com destaque para a Prefeitura de Manaus, que recebeu R$ 15,7 milhões do total repassado.

Com relação à construção de quadras cobertas ou à edificação de coberturas em quadras já existentes nas escolas, o FNDE repassou R$ 25,7 milhões em benefício de 112 municípios e sete estados.

Creches

Responsável por analisar os pleitos dos municípios e repassar os recursos do governo federal, o FNDE oferece às prefeituras dois projetos de escolas de educação infantil. O tipo B tem capacidade para 240 crianças até cinco anos de idade, em dois turnos. São oito salas pedagógicas, sala de informática, cozinha, refeitório, pátio coberto, secretaria e sanitário para pessoas com deficiência, entre outros ambientes.

O tipo C, que atende 120 crianças, também em dois turnos, tem quatro salas pedagógicas e os mesmos espaços previstos no tipo B. O FNDE também financia, em alguns casos, projetos de escolas de educação infantil desenvolvidas pelo próprio município, desde que atendam os padrões de qualidade exigidos pela autarquia. 

Confira abaixo a relação das secretarias que receberão recursos para quadras e creches.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse hoje (7) que o governo vai trabalhar em parceria com as prefeituras para acelerar o ritmo de construção de creches e pré-escolas no país. Segundo ele, a maior dificuldade não está na liberação de recursos, mas na demora para a construção das novas escolas. “Estamos buscando novos métodos de construção, mais modernos com custos competitivos para acelerar a construção das creches”.

O ministro estima que o tempo de construção de uma creche, que hoje é de cerca de dois anos, mais seis meses de licitação, caia para seis meses no total. A contratação da empresa responsável pela construção deverá ser feita por adesão a uma ata de preços, o que dispensa a licitação. O novo método, que ainda está sendo estudado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da educação (FNDE), deve começar a ser implementado a partir do segundo semestre deste ano. A meta do governo é construir 6 mil creches e pré-escolas até 2014.

O estudo De Olho nas Metas, feito pelo movimento Todos Pela Educação, apontou que as crianças de 4 e 5 anos têm a menor taxa de atendimento (80,1%). “A pré-escola prepara a escola para alfabetizar, ela [a criança] já chega pronta para ler e escrever e aprender as primeiras contas”, avalia. O ministro lembrou que nas famílias de baixa renda muitas vezes as crianças mais novas ficam sob os cuidados de irmãos maiores, o que prejudica também o aprendizado desses adolescentes.

Mercadante anunciou que o governo vai lançar em breve o Programa Alfabetização na Idade Certa, para que as crianças saibam ler e escrever até os 8 anos de idade. O objetivo é mobilizar prefeituras e governos estaduais para disponibilizar aos alunos, em idade de alfabetização, as melhores salas de aula, os melhores horários, os melhores professores e o melhor material didático. “Se a gente não resolver esse inicio do processo pedagógico, vamos ter um alfabeto funcional e, em algum momento, isso vai aparecer, e pode aparecer no ensino médio com o abandono da escola”, disse.

O estudo do Todos Pela Educação também mostrou que 83,3% dos alunos na faixa de 15 a 17 anos, que corresponde ao ensino médio, estão inseridos no sistema de ensino, o que representa 1,7 milhão de jovens fora da escola. Segundo Mercadante, uma das principais ações do governo para aumentar o número de alunos no ensino médio é aprimorar o ensino profissionalizante, por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Profissionalizante (Pronatec).

“Uma parte expressiva dos jovens não está estudando porque está indo para o mercado de trabalho. E é importante que eles continuem estudando, mesmo que queiram se preparar para o mercado. Juntar essas duas coisas em uma mesma escola, acreditamos que teremos mais alunos e eles estarão mais preparados”.A busca de inovações como o uso de tablets pelos professores, segundo o ministro, é outra ação do governo para diminuir a evasão no ensino médio. De acordo com Mercadante, até o fim do ano, cerca de 600 mil aparelhos deverão ser disponibilizados aos mestres.