O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta segunda-feira (10), por meio do Diário Oficial da União (DOU) uma Portaria que define quais estados da federação receberão recursos financeiros referentes à segunda parcela de 2020 do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, pagos por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). 

Ao todo, 24 estados e o Distrito Federal foram considerados aptos pelo MEC (apenas Minas Gerais e Santa Catarina não estão na lista). O Ceará é o estado com o maior número de alunos matriculados, de acordo com o Censo Escolar 2019, base utilizada para determinar o investimento, e portanto o que recebe o maior aporte, de R$ 16.020.598 ao total, seguido por Pernambuco, com 21.876 estudantes e R$ 9.254.679. Confira a lista completa acessando a Portaria na íntegra. 

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O presidente da República Jair Messias Bolsonaro (sem partido) nomeou nesta quinta-feira (25) o professor Carlos Alberto Decotelli para o cargo de ministro da Educação, substituindo Antônio Paulo Vogel de Medeiros, que ocupava o posto interinamente desde a saída de Abraham Weintraub após 14 meses à frente da pasta. Mas o que se sabe sobre o novo ministro? 

Carlos Alberto Decotelli é militar. Oficial da reserva da Marinha, professor da Escola de Guerra Naval, no Centro de Jogos de Guerra, e presidiu o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) entre fevereiro e agosto de 2019, durante a gestão de Weintraub no Ministério da Educação (MEC). 

Na época em que Decotelli esteve no comando, o FNDE ficou no centro de uma polêmica devido à contratação da empresa Brink Mobil, cujo dono, Valdemar Ábila, foi preso preventivamente pela Polícia Federal na Operação Calvário em dezembro de 2019 acusado de envolvimento em um esquema de desvio de dinheiro público na Paraíba. Em fevereiro de 2019, o FNDE e a Brink preencheram a ata de registro de preços com valor total de R$ 374 milhões em um contrato assinado por Ábila e Decotelli. 

No que diz respeito ao currículo, Decotelli é bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), mestre pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), doutor pela Universidade de Rosário (Argentina) e pós-doutor pela Universidade de Wuppertal, na Alemanha.

Repercussão 

Entre as entidades representativas dos estudantes, a nomeação do novo ministro não pareceu ter sido bem recebida. Através de seu perfil no Twitter, a União Nacional dos Estudantes (UNE) apontou para o fato de que, apesar de ser professor, a formação acadêmica de Decotelli não é voltada para a educação. 

Por sua vez, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas questionou como deverá ser a gestão de Decotelli, diante do apoio que ele tem por parte do governo e dos militares, por ser ele próprio um militar da reserva. “O QUE ESPERAR? Decotelli comandou o FNDE de fevereiro de 2019 até agosto do ano passado. Ele tem o apoio na ala militar do governo, principalmente de almirantes”, escreveu a entidade.

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O caminho para chegar à escola não é simples para crianças e jovens que vivem em lugares remotos e têm dificuldades de deslocamento, precisando enfrentar grandes distâncias e obstáculos no caminho para chegar até a instituição de ensino. Mesmo em situações em que há transporte escolar gratuito, ainda pode haver dificuldades para os alunos, quando suas residências ficam distantes dos pontos de ônibus. 

Dados de um estudo realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) apontam que há estudantes que chegam a percorrer a pé, diariamente, de três a 15 quilômetros para chegar à escola ou ao ponto onde passa o ônibus escolar. Nesse cenário, o uso de bicicletas escolares, utilizadas especificamente para ajudar estudantes que vivem longe das escolas e dos pontos de parada do transporte escolar motorizado, se apresentam como uma alternativa possível. 

De acordo com informações do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), foi iniciado o processo para a compra de 7.636 bicicletas escolares, depois de nove anos sem realizar aquisições desse tipo de equipamento.

O objetivo, de acordo com o ministério, é reduzir a evasão escolar, principalmente para populações que vivem em áreas ribeirinhas e zonas rurais. As bicicletas, que têm dois tamanhos - em aro 20 e 26 - serão adquiridas por meio do programa Caminho da Escola, que desde o ano de 2010 utiliza bicicletas para ajudar alunos no trajeto de casa para a escola e vice-versa. 

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Vários livros didáticos novos (alguns ainda dentro da embalagem) que deveriam seguir até a cidade de Feira de Santana, na Bahia, foram encontrados no antigo lixão do Sítio Mandacaru, que fica no município de Trindade, no Sertão de Pernambuco. 

O material didático, segundo o portal G1, foi enviado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e deveria ser utilizado no ano letivo de 2018 por escolas de cidades próximas a Feira de Santana, como Serrolândia, Mairi, Várzea Grande, entre outros. A equipe do LeiaJá tentou entrar em contato com a Secretaria de Educação do município de Trindade, que não atendeu às ligações. Ao G1, a prefeitura afirmou que a Polícia Militar e a Guarda Municipal estiveram no local.

Por meio de nota, a Secretaria Estadual de Educação da Bahia informou que os livros pertencem à escola Escola Municipal Yeda Barradas Carneiro de Várzea do Poço e que esta unidade não está sob responsabilidade da rede estadual de ensino. Procurada pelo LeiaJá, a prefeitura de Várzea do Poço não atendeu à ligação.

A Prefeitura de Feira de Santana afirmou ao LeiaJá que os livros em questão não foram recebidos no município e que a entrega de material didático do FNDE é feita diretamente às escolas sem mediação das secretarias de educação, exceto em casos de colégios de difícil acesso. Foi informado também que a responsabilidade pela entrega dos livros não caberia à prefeitura de Feira de Santana caso o apoio da secretaria fosse necessário, uma vez que se trata de escolas municipais, regidas pela prefeitura de cada cidade. 

A prefeitura também explicou que para afirmar que o material iria até a cidade, era preciso verificar a etiqueta dos livros. A equipe do LeiaJá tentou entrar em contato com a gestão municipal afim de saber mais detalhes sobre o caso e porque confirmar se a etiqueta dos livros continha o nome de Feira de Santana, mas não obtivemos resposta uma vez que a prefeitura não atendeu às ligações. As imagens dos livros jogados fora foram cedidas pelo secretário de educação do município, Joaquim Araújo de Sá.

Nossa equipe também está esperando resposta do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para saber mais detalhes a respeito do material didático que foi enviado e jogado fora. 

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O município de São Paulo receberá R$ 27 milhões do Ministério da Educação (MEC) para compra de equipamento de informática para a rede escolar. Os recursos são do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e o anúncio foi feito ontem (9), na capital paulista, após reunião do ministro Mendonça Filho com o prefeito João Doria, além de secretários da Educação do município e do estado. Durante o ato, foi anunciado ainda que São Paulo será a primeira cidade a incorporar a Base Nacional Comum Curricular que está em elaboração pelo governo federal.

De acordo com Doria, serão comprados 8.470 notebooks e 242 impressoras 3D para 242 escolas, beneficiando 228 mil estudantes. Para o secretário municipal de Educação, Alexandre Schneider, a medida transformará o conceito do uso da tecnologia nas escolas. “Os estudantes terão aulas de programação e robótica. Estamos mudando o paradigma. Não será um laboratório de informática, mas um laboratório de educação digital”, disse. A expectativa é que os equipamentos estejam disponíveis no começo do segundo semestre do ano.

Base

O ministro Mendonça Filho disse que a Base Nacional Comum Curricular ainda está em elaboração e deve ser enviada em abril para o Conselho Nacional de Educação, que é a instância responsável pela homologação da proposta. “À medida que tenhamos a homologação, que vai orientar a elaboração dos currículos com todas as redes de educação, há uma decisão do prefeito João Doria de liderar esse processo de adaptação do currículo.”

Mendonça disse que será finalizado, inicialmente, o documento relativo à educação infantil até o 9° ano e, em seguida, a que diz respeito ao ensino médio, com previsão de conclusão para o fim do ano.

Avaliação

O município de São Paulo firmou ainda um termo de cooperação com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para melhorar o sistema de avaliação da rede municipal. A ideia é recalibrar a escala da Prova São Paulo de acordo com o que é utilizado no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

“O sistema de avaliação é básico para que possamos avaliar o processo de avaliação em qualquer lugar, seja municipal ou estadual. São Paulo tem compromisso com a qualidade e estamos melhorando o intercâmbio de informação”, disse o ministro.

O valor do repasse do salário-educação a secretarias estaduais, municipais e distrital, em 2015, pode chegar a R$ 12,25 bilhões, segundo estimativa publicada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no Diário Oficial da União na última segunda-feira (9). O montante representaria um aumento de aproximadamente 12% em relação ao valor repassado no ano passado, que foi R$ 10,9 bilhões. Do total de recursos previstos para este ano, R$ 5,7 bilhões devem ser repassados às redes estaduais e R$ 6,5 bilhões, às municipais.

O salário-educação foi instituído em 1964. É uma contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para o financiamento da educação básica pública. Equivale a 2,5% do valor total das remunerações pagas ou creditadas pelas empresas e entidades públicas e privadas vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social.

Dois terços dos recursos são destinados aos estados e municípios para o financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica. Um terço é destinado ao governo federal com o mesmo objetivo. Os estados e municípios recebem proporcionalmente ao número de alunos matriculados.

A Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC) divulgou, através do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (23), a transferência de recursos financeiros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para municípios e ao Distrito Federal. A resolução tem em vista a manutenção de matrículas em novos estabelecimentos públicos de educação infantil. 

Ao todo, 37 municípios receberão o auxílio do FNDE. Em Pernambuco, três cidades foram contempladas com o repasse: Afogados da Ingazeira, Aliança e Cupira. Elas receberão um total de R$ 371.097. Confira a portaria publicada no Diário Oficial.

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Os moradores do bairro de Nova Descoberta, na Zona Norte do Recife, receberam um novo aparelho educacional. Na manhã desta quinta-feira (10), a Prefeitura da cidade inaugurou Creche-Escola – Mércia Maria Bezerra Costa, que terá capacidade de receber 110 crianças até a cinco de idade. A instituição, que teve o investimento de R$ 1,6 milhão, foi financiada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O espaço oferece estrutura para a educação infantil, dispondo de lavanderia, cozinha, despensa, almoxarifado, copa, sala de higienização e lactário, bem como sala dos professores e administração. Além das quatro salas de aula, conta com sala multiuso e de tecnologia, refeitório, parque infantil, pátio coberto e anfiteatro. No local também funciona uma escola profissionalizante do Rotary Club do Recife, tem um total de 5.141 m² e está localizado na Avenida Vereador Otacílio de Azevedo, 1.030, em Nova Descoberta.

"Esse local é um provedor do tempo que chegará. O espaço é aconchegante e vai ofertar a tecnologia mais avançada que existe no mundo para as crianças. Além de tudo, estamos disponibilizando um suporte para os pais e mães que precisam trabalhar e não têm onde deixar os seus filhos; sem dúvida um grande equipamento", ressaltou o prefeito Geraldo Julio, conforme assessoria de imprensa.

Na ocasião, foi lançado também o programa Vacina Contra a Violência nas Escolas, que visa estimular as crianças a refletirem sobre a importância de realizar boas ações. Para viabilizar essa ação, que percorrerá as escolas da rede municipal, um ônibus será levado às unidades com jogos que estimulam a prática das boas ações.

A oitava parcela do salário-educação já está disponível nas contas correntes de municípios, estados e do Distrito Federal (DF). De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 796,77 milhões, sendo que R$ 385,66 milhões foram para os governos estaduais e do DF, e R$ 411,11 milhões para as prefeituras.

As cotas estadual e municipal são repassadas aos entes federativos mensalmente. Só neste ano, R$ 6,69 bilhões do salário-educação já foram transferidos. O investimento é direcionado para a educação básica pública e as quantias são recolhidas de todas as entidades e empresas que têm vínculo com o Regime Geral da Previdência Social. Segundo o MEC, a alíquota sobre a folha de pagamento é de 2,5%.

Ainda de acordo com o Ministério, a cota municipal é distribuída baseada no número de matrículas do ensino básico. A quantia federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica.