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Bolsas de 'doutorado sanduíche' no exterior (quando o estudante faz parte do curso em uma instituição fora do país) deixarão de ser oferecidas por curso e passarão a ser ofertadas pela instituição de ensino superior.

De acordo com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a medida deverá ser implementada em 2020, inicialmente, em 25 universidades. A quantidade total de bolsas por universidade será mantida.

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A mudança faz parte do Programa Institucional de Internacionalização (PrInt) e valerá para as instituições de ensino que fizerem adesão. Com a alteração, as vagas serão destinadas às universidades.

Cada instituição deverá esclarecer a sua política para distribuição entre as áreas, bem como a seleção de candidatos. Com as bolsas de doutorado sanduíche, os estudantes recebem recursos para custear um período da pesquisa no exterior.

"As utilizações das cotas de doutorado sanduíche devem refletir uma política institucional clara de internacionalização, para ser um instrumento de construção de colaboração estratégica internacional, buscando a melhoria da qualidade de pesquisa e pós-graduação no Brasil", diz a Capes.

Os processos de seleção e homologação serão feitos dentro da instituição, que deve seguir as regras descritas no edital do programa. A Capes vai avaliar a utilização das bolsas por meio um relatório institucional feito de dois em dois anos.

Internacionalização

O PrInt começará a ser implementado em novembro deste ano. Pelo programa, a Capes vai transferir, a partir de 2019, R$ 300 milhões por ano para as universidades realizarem ações de internacionalização da pós-graduação, como ofertar bolsas no exterior para brasileiros e bolsas para estrangeiros no Brasil e oferecer auxílio para missões de trabalho de pesquisadores brasileiros em outros países.

A intenção, segundo a Capes, é que as universidades brasileiras tenham um projeto claro de internacionalização e que isso leve as instituições a terem mais visibilidade no exterior, que as pesquisas sejam mais citadas e tenham mais reconhecimento.

Os recursos transferidos pela Capes poderão ser usados, dependendo do plano de cada instituição de ensino, para auxílio para missões de trabalho no exterior; manutenção de projetos; bolsas no exterior de doutorado sanduíche, professor visitante júnior e sênior e capacitação em cursos de curta duração; além de bolsas no Brasil, como Jovem Talento, professor visitante e pós-doutorado.

Instituições selecionadas

Hoje (20), a Capes anunciou o resultado preliminar da análise de mérito do PrInt. Cada instituição interessada apresentou o seu plano de internacionalização da pós-graduação, que foi submetido à análise de especialistas nacionais e internacionais.

As instituições que não foram selecionadas terão dez dias, a partir da notificação, para interpor pedido de reconsideração junto à Capes.

A autarquia vai oferecer consultoria para as instituições que não forem aprovadas nessa primeira edição do programa. Elas poderão participar do próximo edital do PrInt, que deverá ser lançado no início do 2019, com implementação no final de 2020.

Recursos

Neste mês, o Conselho Superior da Capes enviou ao Ministério da Educação uma nota alertando que se for mantido o orçamento previsto para o órgão em 2019, haverá suspensão das bolsas de pós-graduação e de programas de formação de professores.

Em reação ao alerta, o presidente Michel Temer e o ministro da Educação, Rossieli Soares, disseram que não haverá falta de recursos para as bolsas. Com a garantia, a Capes acredita na manutenção do programa de internacionalização.

Instituições pré-selecionadas:

Fundação Getulio Vargas (FGV)

Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)

Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe)

Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA)

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/Rio)

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS)

Universidade Federal do Ceará (UFC)

Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes)

Universidade Federal de Lavras (UFLA)

Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Universidade Federal de Pelotas (Ufpel)

Universidade Federal do Paraná (UFPR)

Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFM)

Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)

Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)

Universidade Federal de Uberlândia (UFU)

Universidade Federal de Viçosa (UFV)

Universidade de Brasília (UnB)

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp)

Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos)

Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM)

Universidade de São Paulo (USP)

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As mulheres são maioria entre os doutores brasileiros titulados no exterior em 2014 - mais de 60%, de acordo com estudo divulgado pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE). No entanto, as doutoras ainda estão em desvantagem em relação aos homens - ganham, em média 16,5% a menos. Enquanto 71,4% dos doutores estão empregados, entre as doutoras, esse índice cai para 48,82%.

O estudo mostra que no Brasil há 14.173 doutores titulados no exterior entre 1970 e 2014. Desse total, 8.357, ou 59%, são homens e, 5,786, ou seja, 41%, são mulheres. Até 2011, os homens eram os que mais saíam do Brasil para obter a titulação. Em 1970, apenas 12 mulheres haviam se titulado no exterior, enquanto os homens eram 29. A partir de 2012, esse cenário muda, e as mulheres doutoras ultrapassam os homens. Em 2014, 464 mulheres fizeram o doutorado fora, os homens com a mesma titulação eram 291.

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"Isso coincide com a condução da mulher no mercado de trabalho. Nesse período, a maternidade deixou de ser a coisa mais importante, porque para fazer um doutorado pleno no exterior é preciso se ausentar por um tempo maior. No início, iam menos mulheres, mas isso vai mudando, e em 2012 a tendência se inverte e deverá se manter", diz o consultor do CGEE Cláudio Cavalcanti Ribeiro.

Quanto à renda, no entanto, os dados de 2014 mostram que as doutoras formadas no exterior ganham em média R$ 15.239,12, enquanto os homens com a mesma titulação recebem em média, por mês, R$ 18.250,49. Eles também estão mais presentes no mercado formal. De acordo com os dados de 2014, os últimos disponíveis, 2.825 mulheres e 5.988 homens estão empregados. Os dados consideram o total de doutores no país, formados desde 1970.

A diferença se dá, segundo a assessora técnica do CGEE Sofia Daher, entre outros fatores, pela posição ocupada pelas mulheres. "Uma das coisas que talvez explique a remuneração é o tipo de ocupação. Dirigentes, membros superiores de instituições costumam ter remuneração maior e há menos mulheres nessas posições", diz.

Empregos

O Estudo sobre os Doutores Titulados no Exterior: expansão da base de doutores no exterior e novas análises (1970-2014) foi apresentado pela primeira vez nessa terça-feira (29) a um grupo de especialistas e jornalistas. O objetivo é traçar um perfil dos doutores formados integralmente fora do país.

"Independentemente do crescimento e da maturidade da pós-graduação brasileira, não podemos deixar de formar pessoas no exterior de jeito nenhum. Existem áreas em que o Brasil não está com competência instalada. Além disso, é bom mandar gente para países que tenham visões e linhas de pesquisa diferentes a fim de formar pesquisadores brasileiros com ideias e visões diferentes", afirma Cláudio Ribeiro.

O estudo mostra que os doutores titulados no exterior são mais valorizados pelo mercado brasileiro. Eles ganham em média R$ 17.284,40. Os doutores formados no Brasil têm, por sua vez, uma remuneração média de R$ 13.860,86. A maioria dos que se titularam fora é empregada pela administração pública federal (53%) e estadual (18%). Atua no setor da educação (78%), na administração pública (9%), atividades profissionais, científicas e técnicas (6%), além de outros setores.

Formações nos Estados Unidos ou na Grã-Bretanha são mais valorizadas do que na Itália ou Argentina, por exemplo. Os doutores formados nos dois primeiros países ganham mais, em média.

Mais doutores

Segundo os pesquisadores, é necessário qualificar a formação de doutores. Uma vez que manter um pesquisador fora durante todo o doutorado custa caro, é necessário qualificar essa formação, direcionando as áreas e as universidades.

Na publicação, o Ciência sem Fronteiras (CsF) é citado como um dos principais programas que oferecem doutorado pleno. O programa financia mais de 3,3 mil doutorados plenos no exterior. Esses doutores não foram considerados no estudo por ainda não estarem titulados.

"O CsF fez um esforço de radicalizar a formação no exterior. Ele trabalha em vários níveis, não é um programa só de doutores. Eu acho que ele levou a um ponto único a discussão da política pública brasileira de formação, ao entendimento de que é preciso que o intercâmbio no exterior se generalize, se intensifique", diz o diretor do CGEE, Antonio Carlos Galvão.

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