Nesta segunda-feira (20), a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) divulgou novos editais dos programas Capes – Probral I-II e Capes – Unibral I-II. De acordo com a instituição, as inscrições para os dois programas podem ser feitas apenas pela internet, até às 18h do dia 3 de julho. Parcerias são com instituições da Alemanha.

Um dos objetivos dos Probral I-II é apoiar projetos conjuntos de pesquisa e fomentar a mobilidade de docentes e de estudantes de pós-graduação no nível de doutorado e de pós-doutorado. Segundo a Capes, os doutorando precisam ter formação conjunta, de maneira que, ao final do doutorado, o aluno receba o título tanto da instituição brasileira quanto da alemã.

Já os programas Unibral I e II visam apoiar projetos de parcerias institucionais universitárias somente em nível de graduação. O intuito é fomentar o intercâmbio de estudantes de graduação brasileiros e alemães, além de estimular a aproximação das estruturas curriculares nas áreas dos projetos, inclusive a equivalência e o reconhecimento mútuo de créditos. Ainda de acordo com a Capes, o intercâmbio dos estudantes deve garantir o duplo diploma de graduação, de maneira que, ao final do curso, o aluno seja titulado tanto pela instituição brasileira quanto pela alemã. 

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) publica nesta quinta-feira (28) os editais de licitação dos 11 lotes da obra de duplicação da Rodovia BR-381 entre Belo Horizonte e Governador Valadares, no interior de Minas Gerais, em substituição a avisos suspensos. De acordo com o Dnit, os trabalhos trazem um novo modelo de gestão, que inclui a gerência de risco e o seguro-performance. O departamento informa que o seguro certifica a conclusão da empreitada, nos casos em que a empresa apresentar dificuldades na execução, e que foi desenvolvido um molde matemático para precificação do risco para o consórcio ou a companhia que se responsabilizar pela obra.

O Dnit destaca que as empresas participantes terão a oportunidade de fazer engenharia, uma vez que o projeto executivo fica sob responsabilidade delas. Por esse motivo, os contratos não terão aditivos, acrescenta. Os editais definirão as datas para apresentação das propostas técnicas e de preços. Os lotes, que somam 303 quilômetros, serão licitados pelo Regime Diferenciado de Contratações (RDC), na modalidade Contratação Integrada, pelo qual a empresa pode propor soluções ao projeto fornecido pelo Dnit, além de executar as obras. O Dnit afirma ser responsável pela realização do maior número de licitações pelo RDC na administração federal. A modalidade, lembra a autarquia, agiliza a contratação de obras.

A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, disse que o governo pretende licitar rodovias, ferrovias, portos e aeroportos ainda em 2013, no âmbito do Programa de Investimentos em Logística, lançado em 2012 pela presidente Dilma Rousseff. Em entrevista a rádios do País no programa Bom Dia Ministra desta sexta-feira, Gleisi informou que os investidores conhecerão, em agosto, o edital de licitação dos aeroportos de Confins (MG) e do Galeão (RJ). E boa parte dos processos dos 270 aeroportos regionais também deve ser publicada até dezembro. O que não for licitado neste ano será privatizado em 2014, último ano do mandato de Dilma.

A ministra afirmou ainda que os editais de rodovias devem ser publicados em março ou abril. Em junho, sairiam os editais de ferrovias e portos, iniciando pelos terminais de Santos e do Pará. Ela não especificou o nome do porto paraense. "Esses projetos já são uma realidade, em termos de estudo", afirmou Gleisi.

A ministra explicou que os processos licitatórios dos portos devem começar tão logo o Congresso aprove a Medida Provisória 595, que reestrutura o sistema portuário. Citando especificamente o porto de Itajaí, em Santa Catarina, Gleisi prometeu a licitação "ainda no primeiro semestre".

A ministra-chefe da Casa Civil disse que o programa de investimentos em portos visa evitar um apagão logístico nos próximos 24 meses. Segundo ela, afirmou que os portos não teriam mais capacidade sem os recursos previstos no programa de logística. "Se não fizermos nada, não teremos capacidade no sistema portuário como um todo em dois anos".

A reformulação do marco regulatório do setor portuário, continuou Gleisi, vai "destravar a logística, com redução significativa do custo Brasil". A Medida Provisória 595, disse, promove maior competitividade ao setor ao permitir que terminais movimentem maior volume de cargas a custos mais baixos. O modelo de licitação, de acordo com Gleisi, tem o objetivo claro de cortar custos e não arrecadatório. "Não queremos arrecadar recursos, queremos que quem movimenta a carga nos portos tenha menos custos", disse.

Outro fator destacado por Gleisi foram os R$ 6,4 bilhões de investimentos em acessos portuários, previstos no programa de logística. Outros R$ 8,4 bilhões seriam também investidos em acessos com recursos do Orçamento da União. A ministra citou, ainda, o regime diferenciado de contratação de Docas e o contrato de gestão como medidas que vão melhorar o ambiente e ampliar a capacidade de escoamento da produção.

A expansão da USP Leste, com previsão de construção de dez novos prédios, deve começar a avançar neste mês. Pelo menos três construções previstas no projeto devem ter edital para a licitação publicado ainda em janeiro. Em fevereiro devem sair os outros editais.

Todas as obras de expansão previstas para a USP Leste têm custo previsto de R$ 96 milhões. O jornal O Estado de S. Paulo apurou que os primeiros projetos a terem edital publicado são um prédio de pós-graduação, de 2,5 mil m², e outro destinado a pesquisa e extensão, do mesmo tamanho. A ideia é chegar a 500 alunos na pós-graduação. Hoje, os cinco programas de mestrado da USP Leste têm 242 alunos - 120 regularmente inscritos e 122 como alunos especiais, que fazem só matérias específicas. Mais dois programas de mestrado já foram aprovados.

São esperados no total quase 40 mil m² de novas construções, que englobam uma sede da Escola de Engenharia da Politécnica. Essa construção deve ser a maior a fazer parte da expansão da unidade, a primeira desde que foi ela inaugurada, em 2005. O edifício deve ter 10 mil m² de área e seu custo estimado é de R$ 30 milhões, um dos maiores de todo o projeto.

Os novos equipamentos serão construídos no terreno atual da USP Leste, que abriga a Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH). As exceções serão os centros de Exposição e de Memória e Cultura.

A USP e a direção da unidade esperam que, em março, já haja obras em andamento. O mês marca os dez anos do lançamento da pedra fundamental da universidade na zona leste.

Outra intervenção é uma reivindicação frequente de um dos cursos da unidade, o de Atividades Físicas: será construída uma piscina para ser usada como laboratório.

Com 1,2 mil m², divididos em três andares, o laboratório do Centro Dia do Idoso é um dos projetos mais aguardados. Deve atender alunos de pelo menos dois cursos, Gerontologia e Atividade Física, mas a ideia é que se torne modelo de atendimento de saúde no Estado. A construção do laboratório está orçada em R$ 5 milhões, pagos pela USP. Haverá também a ampliação das salas de aula em um bloco de 1 mil m², ao lado de outras salas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

A TV Escola, canal de televisão do Ministério da Educação, por meio da Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp), selecionará sete produtoras audiovisuais independentes para criar o novo conjunto de séries educativas. Os conteúdos serão veiculados na TV Escola, na internet, além de gravados em DVD.

A seleção será realizada por meio de três editais distintos que tratam da produção de séries ligadas à alfabetização, matemática e história do Brasil, além de três animações a partir de obras do escritor Machado de Assis. As produtoras interessadas poderão participar de mais de um edital, mas serão contratadas para a execução de apenas uma proposta.

O primeiro edital selecionará a produção de dois conjuntos de séries, um sobre alfabetização e outro a respeito de matemática. Ambos contarão com 13 episódios com os conteúdos dos três primeiros anos do ensino fundamental, voltados para os estudantes, e mais seis episódios, de 26 minutos cada, que relatem experiências de sucesso em sala de aula, tendo como público-alvo os docentes.

Além do conteúdo das séries, deverá ser desenvolvida em conjunto uma plataforma online de jogos educativos. As inscrições para esta seleção serão recebidas pela Acerp até às 17h do dia 13 de julho.

Outras duas produtoras serão selecionadas para desenvolver duas minisséries, com três episódios cada, sobre a história do Brasil. As minisséries, voltadas para o público em geral, devem ter como temas Nações, povos, lutas, guerras e revoluções; e Cidadania e cultura no mundo contemporâneo.

"Aurora sem dia", "Um apólogo" e "Miss Dollar" são as três obras do escritor Machado de Assis que ganharão animações. Serão três curtas-metragens de 11 minutos cada. Os contos, bem como outras obras do escritor, encontram-se em domínio público. As inscrições para o terceiro e segundo editais serão recebidas pela Acerp até às 17h do dia 3 de agosto.

Confira os editais.

Brasília – O governo lançou hoje (13) editais para selecionar estudantes brasileiros interessados em cursar o ensino superior no exterior. Os editais fazem parte do Programa Ciência sem Fronteiras e oferecem 12,5 mil bolsas para cursos de graduação em cinco países – Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha, Itália e França – e de tecnólogo no Canadá.

Todos os cursos serão oferecidos na modalidade sanduíche, aquela em que o aluno alterna o período de estudo entre o Brasil e o outro país.

Na cerimônia de lançamento, no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff também assinou o decreto que regulamenta o programa. Ela destacou a importância da qualificação dos profissionais para futuramente atuarem no Brasil. “Nossos desafios são grandes, o Brasil é um país complexo, precisamos enfrentar nossas dívidas históricas, como a extrema pobreza e a elevação da competitividade da nossa economia, por meio da ciência e tecnologia.”

O período de inscrição tem início hoje (13) e vai até 15 de janeiro de 2012. A previsão é que a partir de março do próximo ano os estudantes estejam nos países para os quais foram selecionados. Os estudantes que tiverem bom desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e se interessem em concorrer às bolsas terão acesso a cursos de idiomas no Brasil. Após selecionados, podem cursar de seis a oito meses do idioma no país em que são bolsistas.

Os Estados Unidos deve oferece 18 mil bolsas para os brasileiros, até 2015, e os demais países, 10 mil bolsas cada um.

O ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante, disse que a partir de 2012 também serão ofertadas bolsas em países como Holanda, Bélgica, Portugal, China, Índia e Japão. Entre as áreas prioritárias do programa estão engenharias, nanotecnologias, física, química, computação, petróleo, gás e carvão mineral.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, destacou que o objetivo do programa é que as bolsas atendam estudantes de todas as classes sociais. “Queremos mandar para o exterior a elite intelectual seja ela pobre ou rica.”

Também foram lançados dois outros editais para trazer ao Brasil estrangeiros ou brasileiros que atuam no exterior. O programa Atração de Jovens Talentos (BJT) quer buscar jovens pesquisadores residentes no exterior, preferencialmente brasileiros. Já o Pesquisador Visitante Especial (PVE) prevê o intercâmbio em pesquisas por meio de parceria com lideranças internacionais.

O Programa Ciência sem Fronteiras prevê a concessão de até 101 mil bolsas de estudo no exterior em quatro anos, das quais 75 mil apoiadas pelo governo e 26 mil pela iniciativa privada. Entre as modalidades de bolsas estão graduação sanduíche, educação profissional e tecnológica e pós-graduação.

Em janeiro de 2012, 1,5 mil estudantes já selecionados em edital anterior do programa embarcam para cursos nos Estados Unidos. As informações estão no site www.cienciasemfronteiras.gov.br.