O ex-ministro dos Portos, César Borges, transmitiu o comando da pasta para o deputado Edinho Araújo (PMDB-SP) na manhã desta sexta-feira (2) agradecendo à presidente Dilma Rousseff por ter lhe dado o comando de "duas importantes pastas". Ele também foi titular dos Transportes na gestão Dilma e, agora, é cotado para administrar a Empresa Brasileira de Logística (EPL), criada pelo governo para desenvolver projetos de infraestrutura.

Em seu discurso de despedida, após seis meses em Portos, Borges afirmou que o País precisa "modernizar os nossos portos e buscar parceiros para investir". O ex-ministro também aproveitou para afagar a presidente e o núcleo político do Palácio do Planalto. "Nós avançamos (em investimentos) porque houve esforço do governo, com muitas mentes que se debruçaram sob o comando da presidente Dilma e da Casa Civil, com a ministra Gleisi Hoffmann e, agora, o ministro Aloizio Mercadante, para garantir novos marcos regulatórios", disse.

Ele afirmou que as "bases estão lançadas" para novos investimentos portuários, após a provação do novo marco regulatório, a MP dos Portos, de 2013. Mas cobrou celeridade dos investimentos. "O que é necessário é velocidade na implantação dos programas (de investimento)", sugeriu.

O ministro César Borges, substituído por Dilma Rousseff do ministério dos Transportes para a Secretaria de Portos, afirmou nesta sexta-feira, 27, que, como chefe da pasta, sempre atendeu o Partido da República (PR), explicando que dava tratamento igualitário a todas as legendas.

A alteração no ministério foi a condição dada pelo PR para que o apoio à presidente Dilma Rousseff fosse mantido. O argumento de lideranças do partido era que César Borges não os representava e não recebia membros do partido. "Essas colocações são estranhas pra mim, mas eu tenho que respeitá-las. Cada um diz o que quer", afirmou César Borges.

Questionado se ficou algum ressentimento com o PR, Borges disse que o partido deveria responder. "De minha parte, absolutamente, porque o meu atendimento sempre foi aquele que é o normal, o republicano, o correto. Eu atendia a todos, não só o meu partido todos os partidos" disse.

Posse

As declarações de César Borges foram feitas após a cerimônia de transmissão de cargo no ministério dos Transportes. O novo ministro, Paulo Sérgio Passos volta a comandar a pasta pela a quarta vez.

Logo após a solenidade de transmissão de cargo, Borges não quis dizer se vai permanecer no PR. "Eu sou do PR, estou no PR. Se eu vou ficar ou não vou ficar não sei exatamente, porque também não sei quais são decisões políticas do PR", respondeu Borges, após receber o cargo do até agora titular Antonio Henrique Silveira, que foi deslocado para a secretaria-executiva da Pasta.

O novo ministro também se esquivou de falar se o espírito do partido ao qual é filado foi pacificado com a troca. "Eu não posso falar pelo PR. Sou filiado ao PR, mas não sou dirigente. Você tem que procurar os dirigentes do PR, eu não sou dirigente do partido", afirmou. O novo titular dos Portos reafirmou mais uma vez no dia que não ficou ressentido em ter sido substituído.

Transportes

"Se há uma coisa que tenho poupado de minha vida é ter mágoa e ressentimento. Só tenho agradecimentos. Agradeço ao PR porque há um ano e pouco teve entre outros nomes o meu nome (para indicar). Agradeço principalmente à presidenta Dilma porque há um ano e três meses confiou em meu nome como ministro dos Transportes e hoje me confia esse cargo importante do primeiro escalão. Portanto, esses são agradecimentos. Mágoa, eu não tenho nenhuma", disse, em rápida entrevista coletiva.

Na solenidade, que não contou com nenhum integrante da cúpula do PR, César Borges afirmou que não vai haver descontinuidade de trabalho com a troca dos ministros. Ele disse que quer garantir que o setor portuário obtenha o mesmo sucesso das concessões rodoviárias e ferroviárias. Ele destacou que é preciso superar as dificuldades com os órgãos ambientais e de controle, como o Tribunal de Contas da União. "Para mim, é mais um momento vencedor da minha vida. Venho para cá trazer o meu conhecimento em todas as áreas e, se não tiver, irei aprender", afirmou.

Para o governo federal, a substituição de César Borges por Paulo Sergio Passos no Ministério dos Transportes sacramentou a aliança do PR em torno da candidatura da presidente Dilma Rousseff. Dois dos principais líderes do partido, o senador Antônio Carlos Rodrigues (SP) e o deputado Bernardo Santanna (MG), haviam se reunido com o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e aceitado o nome de Passos para o lugar de Borges - que consideravam não representar o partido à frente da pasta.

Os dois teriam dado sinal verde para a mudança, garantindo que isso seria suficiente para que o PR apoie a coligação nacional com o PT em torno de Dilma. Apesar do otimismo demonstrado pelo Planalto, setores do PR ainda resistem à aliança.

O secretário-geral do Partido da República (PR), senador Antônio Carlos Rodrigues (SP), afirmou nesta terça-feira, 24, que o ministro dos Transportes, Cesar Borges (PR-BA), não representa a legenda. "Ele não representa o partido. Isso está claro", afirmou Rodrigues.

A declaração do senador chega dois dias depois de o partido realizar convenção nacional em que decidiu delegar a decisão sobre aliança presidencial para a Executiva Nacional. O encontro dos integrantes do colegiado está previsto para ocorrer na próxima segunda-feira, 30, prazo final para o anúncio das chapas que disputarão o próximo pleito.

Segundo integrantes da legenda, a situação de Borges dentro do partido nunca foi boa e o desgaste teria aumentado nas últimas semanas com a falta de uma aproximação do ministro com as bancadas da Câmara e do Senado.

Integrantes da cúpula do PR dizem que, diante do mal estar, a expectativa é que Borges entregue o cargo ainda nesta semana. Um dos nomes cotados por integrantes do partido para assumir o cargo está o do ex-ministro Paulo Sérgio Passos.

O ministro do Transportes, César Borges, informou nesta quarta-feira (12) que o governo estuda incluir nos investimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) a realização de obras na BR-020, que liga Brasília (DF) à cidade de Fortaleza (CE).

"A BR-020 tem um trecho no qual temos interesse de incluí-lo se possível no PAC e duplicar trecho na saída de Brasília. Se for possível uma concessão, iremos trabalhar pela concessão, não é algo que tenha determinismo, vai ser concessão ou não, vai depender de estudos", afirmou Borges em entrevista no Palácio do Planalto.

O ministro participou ao lado da presidente Dilma Rousseff de cerimônia de assinatura de três contratos de concessão de rodovias do Programa de Investimento em Logística (PIL): BR-163 no Mato Grosso, BR-163 no Mato Grosso do Sul e BR-040, entre Distrito Federal e Minas Gerais. Com esses contratos, foi concluída a formalização de concessões de cinco lotes rodoviários leiloados no final do ano passado.

Escoamento

De acordo com dados do governo, a concessão da BR-163/MS deverá contar com investimentos de R$ 5,69 bilhões em 30 anos nos 847,2 quilômetros situados entre a divisa de MT/MS e divisa MS/PR. A tarifa de pedágio prevista pelo grupo CCR foi de R$ 0,04 por quilômetro de rodovia, o que representa um deságio de 52,74%.

Em relação à concessão da BR-163/MT a previsão do Executivo é de que R$ 4,6 bilhões sejam investidos nas próximas três décadas nos 850,9 quilômetros situados entre MT/MS e Sinop (MT).

A concessão da BR-040/DF/GO/MG, por sua vez, deve gerar investimentos da ordem de R$ 7,92 bilhões nos próximos 30 anos nos 936,8 quilômetros de rodovia, que vão de Brasília (DF) até Juiz de Fora (MG), passando por Belo Horizonte (MG).

Para juntar os três projetos no mesmo evento, dois contratos tiveram sua formalização adiada. As datas previstas eram 6 de março para o trecho no Mato Grosso do Sul e 20 de fevereiro para o do Mato Grosso. Já a assinatura do contrato da BR-040 foi adiantada. Estava marcada para o dia 20 de março.

As datas mudaram a pedido do Planalto, segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo. Assessores confirmam que a intenção do governo é faturar as concessões, fortalecer uma agenda positiva com o setor privado e aumentar a visibilidade das ações do governo em período pré-eleitoral.

Dilma já começou a capitalizar o avanço na infraestrutura no final de janeiro, quando foi assinado o contrato de concessão do lote formado por trechos da BR-060/153/262 no Distrito Federal, em Goiás e Minas Gerais, cujo leilão foi vencido pela Triunfo Participações.

A cerimônia, originalmente prevista para ser realizada no Ministério dos Transportes - sem a presença da presidente -, foi trazida às pressas ao Palácio do Planalto, com a participação de Dilma, num claro contraste com o que havia ocorrido com outra concessão, a da BR-050 em Goiás e Minas Gerais, um leilão vencido pelo consórcio Planalto. Para eles, a formalidade ocorreu sem maiores pompas no Ministério.

Os dois trechos da BR-163 são importantes canais de escoamento da produção agrícola do Centro-oeste rumo aos portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR). O mês de março é um pico no embarque de soja para exportação, de forma que a presidente teria um bom mote para explorar na solenidade.

Nos últimos dias, os ministérios de Portos, dos Transportes e da Agricultura intensificaram os trabalhos para evitar a formação de filas de caminhões nos portos. A principal medida é o agendamento da carga, que permite a chegada controlada de veículos.

O leilão da BR-163 no Mato Grosso deve ocorrer no dia 27 de novembro, enquanto o trecho da mesma rodovia no Mato Grosso do Sul deve ocorrer no dia 17 de dezembro, previu novamente o ministro dos Transportes, César Borges, nesta quarta-feira, 16, durante sua participação em audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado.

"Vamos publicando os editais na medida em que saiam os acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU)", afirmou Borges em audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado. O ministro não fixou data para o leilão da BR-060, mas a previsão é de que essa licitação ocorra entre a disputa pelos dois trechos da BR-163.

César Borges, admitiu que o setor privado entende que cinco anos é prazo curto para duplicação das rodovias incluídas no Programa de Investimentos em Logística, mas afirmou que coube à presidente Dilma Rousseff fixar esse parâmetro e decidir que não se cobrasse pedágio até que pelo menos 10% dos trechos sob responsabilidade de cada consórcio sejam duplicados.

"A concessão não envolve apenas a duplicação, mas também a manutenção em tempo integral das rodovias, mas a percepção da população tende a ser maior com as obras de duplicação", disse, em audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado, nesta quarta-feira, 16.

Borges destacou o sucesso do leilão da BR-050 realizado no mês passado, mas voltou a dizer que o governo continua investigando os motivos pelos quais não houve interessados na BR-262, cuja licitação foi deserta. Segundo ele, porém, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) continua as obras em parte deste trecho, que estão previstas para ser concluídas em até cinco anos.

"Não existem razões para afastar o Dnit do empreendimento, por isso o órgão continua executando as obras da BR-262 no Espírito Santo", afirmou. "Vamos estudar as condições para que trecho volte a leilão e seja bem sucedido", acrescentou.

Dnit

O ministro dos Transportes também afirmou que apesar de o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) ter um orçamento de R$ 15 bilhões em 2013, apenas R$ 7 bilhões foram de fato executados. "Entre a vontade política de realização e a execução de fato há um cipoal de dificuldades".

Borges elencou a greve de dois meses no órgão e as dificuldades de confecção de projetos executivos e obtenção de licenças como problemas que atrapalham uma execução mais ágil dos recursos. Ele citou também as disputas judiciais que também impactam o andamento de processos licitatórios. "São problemas inúmeros que vão se acumulando", afirmou.

Borges disse ainda que, mesmo após os contratos assinados, o Tribunal de Contas da União (TCU) pode afirmar que há sobrepreço, retornando o processo ao ponto inicial. "As construtoras muitas vezes reclamam que não há segurança jurídica e se recusam a continuar as obras, devolvendo a responsabilidade ao Dnit", acrescentou. O ministro defendeu ainda a necessidade de assinatura de aditivos de contratos. "Às vezes parece que os aditivos são uma coisa criminosa, mas os aditivos existem porque existe a realidade. A execução de qualquer obra de engenharia tem percalços", argumentou.

O governo federal tomará todas as medidas para impedir que protestos de caminhoneiros em estradas de todo o País atrapalhem o escoamento de mercadorias e prejudiquem a economia nacional. A declaração é do ministro dos Transportes, César Borges, destacando que o Brasil não "pode viver uma situação de paralisação nas rodovias".

Conforme o jornal O Estado de S.Paulo desta terça-feira, 2, houve na véspera 35 protestos em 23 rodovias de 9 Estados do País. Dentre as reivindicações dos manifestantes estão redução no preço dos pedágios e dos combustíveis, mudanças na legislação e mais segurança.

"O Brasil não pode estar vivendo a paralisação das nossas rodovias, sejam federais, estaduais", disse Borges, nesta terça-feira, 2, após reunião no Palácio do Planalto com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e representantes do setor. Para o ministro, as manifestações "procuram causar instabilidade e desabastecimento para o nosso País por conta de reivindicações que são impossíveis de serem atendidas".

"O canal de diálogo está aberto, vamos no Ministério dos Transportes criar uma câmara pra discutir todos os problemas inerentes ao transporte de cargas, para que aqueles poucos que estão insistindo nessa movimentação possam refletir. O momento é de diálogo, é de procurar saídas, e não esse enfrentamento, extremamente prejudicial", disse o ministro, que afirmou que o Brasil não pode assistir "passivamente" às manifestações.

De acordo com ministro, é obrigação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) garantir o trânsito livre nas estradas federais. "São vias públicas, onde não é possível você interditar sob a pena da lei que está aí, salvaguardando o direito de ir e vir do cidadão brasileiro", afirmou Borges.

A PRF irá remover barreiras nas rodovias federais, garantiu o ministro. "Temer violência, nós sempre tememos", admitiu. Para Borges, dentre as medidas consideradas impossíveis de serem atendidas estão o corte no preço do diesel e a redução da tarifa do pedágio. "O óleo diesel já é um combustível subsidiado."

Sobre a isenção de pedágio para caminhões, o ministro comentou: "Você vai contra contratos existentes e que devem ser mantidos, porque a concessão é efetivamente um caminho para que possamos melhorar e duplicar nossas rodovias".

Outra reivindicação dos manifestantes é a criação de uma secretaria de transporte de cargas, medida considerada desnecessária pelo ministro. "Criar uma secretaria para esse assunto já tendo Ministério dos Transportes, acho que não tem nenhuma razoabilidade."

O ministro dos Transportes, César Borges, cobrou nesta segunda-feira que o Congresso aprove a Medida Provisória dos Portos (MP 595) nesta semana. A MP precisa ser aprovada pelo plenário da Câmara e do Senado até quinta-feira, 16, quando perde validade. "Quero fazer um apelo ao Congresso pela aprovação da MP 595, para que não a deixem caducar", afirmou, em entrevista coletiva. "As filas a que todo o País assistiu durante o período de escoamento da safra vão continuar se não houver eficiência."

O ministro disse que a MP dos Portos está acima dos partidos e também da disputa entre governo e oposição. Ele garantiu que seu partido, o PR, dará apoio integral ao relatório do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), já aprovado na comissão mista que analisou o tema. "O relatório da MP 595 é o viável e possível de ser aprovado", afirmou. O ministro disse que o governo não trabalha com um "plano B" para o caso de a MP caducar, mas garantiu que o País não ficará sem saída para a modernização dos portos.

Ele admitiu que o Palácio do Planalto está preocupado com a tramitação da MP 595 no Congresso. "A presidente Dilma está determinada a dar condições para o escoamento da safra e a modernização dos portos", afirmou. O ministro disse não ter conhecimento sobre a possibilidade de edição de decreto caso a MP caduque. "Não estou a par."

A votação da MP 595 foi suspensa após apresentação de destaque de emenda pelo líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), na semana passada. A emenda foi a causa do bate-boca entre Cunha e o líder do PR na Casa, Anthony Garotinho (RJ), que chamou o texto de "MP dos Porcos". Borges não comentou a discussão, mas disse que não é possível colocar interesses setoriais acima dos interesses nacionais. Questionado, ele disse que os interesses setoriais vêm dos empresários que atualmente detêm concessões de terminais em portos públicos. "O status quo é muito confortável e às vezes derrubá-lo incomoda. Mas o status quo não é o interesse nacional", afirmou.

Sobre as críticas que o governo têm recebido sobre as dificuldades na articulação política com o Congresso, o ministro respondeu que há limites para a negociação. "A articulação política não pode desvirtuar a MP", afirmou. "Não posso falar da relação política com o Congresso. Não compete a mim, mas não vejo essa situação dentro do meu partido."

Em nota divulgada nesta segunda-feira, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República confirmou a troca no comando do Ministério dos Transportes: sai Paulo Sérgio Passos, entra César Borges.

Desde que o senador Alfredo Nascimento (PR-AM) foi defenestrado do Ministério dos Transportes, em julho de 2011, no rastro de denúncias de corrupção, o PR quer retomar o controle da pasta. Embora Passos seja filiado ao partido, ele era considerado pela cúpula do PR como integrante da "cota pessoal" de Dilma.

Para Dilma, o PR tem a oferecer um dote de 1 minuto e 10 segundos na propaganda política do ano que vem. A Secretaria de Comunicação Social não informou a data da posse do novo ministro.

A presidente começou a reforma ministerial no mês passado, com a troca de comando nos ministérios da Agricultura e do Trabalho e nas secretarias de Aviação Civil e de Assuntos Estratégicos, num esforço para dar maior peso político ao PMDB e amarrar o PDT ao projeto de reeleição.