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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) protocolou pedido para recorrer da duração da pena sancionada ao condutor João Victor Ribeiro de Oliveira Leal, de 29 anos, condenado no Caso da Tamarineira. A manifestação se deu através da promotora de Justiça Eliane Gaia, que compôs a mesa de acusação durante o júri popular, encerrado na noite da quinta-feira (17). A apelação da acusação será analisada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). 

Para a denunciante, a pena é insuficiente e o MPPE havia projetado um tempo de prisão maior. "Em vista do que foi apresentado e com base no cálculo que fizemos, acreditávamos que a pena seria maior do que 30 anos. Vamos reunir as apelações e apresentar ao tribunal para garantir o pedido. Tudo que nós pedimos foi reconhecido na sua inteireza. Estamos satisfeitos com a justiça feita", disse Eliane Gaia, que com “inteireza” reforçou a argumentação em júri, de que a gravidade do crime exige uma reclusão maior, mas que não discorda da apuração.

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João Victor foi condenado a 29 anos, quatro meses e 24 dias de reclusão em regime inicialmente fechado, pelos crimes de triplo homicídio duplamente qualificado e duas tentativas de homicídio. Ele é o responsável pela colisão de trânsito que matou três pessoas e deixou mais duas feridas, em novembro de 2017, e estava preso desde o ocorrido, há quatro anos e quatro meses.   

O caso ficou conhecido como ‘Tragédia da Tamarineira’, pois o sinistro de trânsito aconteceu no bairro homônimo, na Zona Norte do Recife. À ocasião, o condenado estava sob efeito de álcool e cocaína, além de ter sido visto pilotando o veículo em alta velocidade momentos antes da colisão. No momento da tragédia, ele pilotava o carro acima dos 100 quilômetros por hora, em um cruzamento com limite de velocidade de 60 quilômetros, de acordo com a perícia. 

Confira mais detalhes do julgamento:  

--> João Victor é condenado a 29 anos e 4 meses de prisão 

--> Promotora sobre réu: 'Ele dirigia bêbado, avançava sinais' 

João Victor Ribeiro de Oliveira, responsável por provocar a colisão que matou três pessoas e deixou duas gravemente feridas, na Zona Norte do Recife, está sendo julgado nesta terça-feira (15). O crime foi cometido em 2017 e ficou conhecido como a 'Tragédia da Tamarineira'.

O Ministério Público de Pernambuco será representado pela promotora de Justiça Eliane Gaia. Na entrada do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no bairro de Joana Bezerra, área central do Recife, ela falou sobre a personalidade do acusado.

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“Provas contundentes em desfavor do réu apontam que ele já vinha praticando delitos de trânsito e nunca foi condenado. Ele bebia, pegava o carro bêbado, ele andava bêbado, ele dirigia bêbado, ele ultrapassava sinais. Ele nunca perdeu a carteira porque usava o carro no nome de outra pessoa, que teve 76 pontos em virtude das atitudes delitivas do acusado”, afirmou.

Questionada sobre o envolvimento de José Victor em outros acidentes de trânsito, a promotora explicou que não existe nada comprovado até os dias de hoje. “Disseram que ele se envolveu, mas não há provas nos altos de envolvimento em outros acidentes”, apontou.

O motorista é acusado de triplo homicídio duplamente qualificado e duas tentativas de homicídio. “O Ministério Público entende que a justiça será feita pela condenação do réu. Viemos lutar pelo direito a vida, que foi frontalmente violado em razão da atitude irresponsável do réu”, concluiu a promotora.

Acidente

Na colisão, a esposa Maria Emília Guimarães, de 39 anos, o filho Miguel Arruda da Motta Silveira Neto, de três anos, e a babá Rosiane Maria de Brito Souza, grávida de quatro meses, morreram. A filha mais velha do casal, Marcelinha, hoje com nove anos, sofreu um grave traumatismo craniano e ficou internada por dois meses após o acidente, e faz tratamento até hoje. A menina vive com o pai, o advogado Miguel Arruda da Motta Silveira Filho, de 49 anos, e único outro sobrevivente da tragédia. 

De acordo com a Polícia Civil, João Victor havia ingerido álcool por muitas horas consecutivas, em uma festa local, misturando, inclusive, bebidas como cerveja e uísque. Perícias técnicas apontaram que o veículo conduzido pelo estudante de engenharia estava a 108 quilômetros por hora, quando o máximo permitido na via em que ele trafegava é de 60 quilômetros por hora. 

A batida aconteceu por volta das 19h30 do dia 26 de novembro de 2017, no cruzamento da Estrada do Arraial com a Rua Cônego Barata, no bairro da Tamarineira. Ainda de acordo com a polícia, o veículo onde viajava a família de quatro pessoas e a babá, que estava grávida, seguia pela Estrada do Arraial, no sentido Casa Forte, na mesma região, quando o outro carro avançou o sinal e causou a colisão. A caminhonete da família estava a cerca de 30 quilômetros por hora.

"A defesa santificou os réus. Aqui são todos loucos e santos", ironiza a promotora Eliane Gaia, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), na tarde desta sexta-feira (14),  sobre os argumentos utilizados por Tereza Joacy, advogada de Jorge Beltrão, e Rômulo Lyra, advogado de Bruna Cristina de Oliveira. "Em nenhum momento os advogados falaram do ato de canibalismo", diz Gaia durante as interrupções de Joacy. 

A respeito da procura pelos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) por Jorge, Gaia argumenta que houve uma ocasião em que o réu chegou a ser internado, mas, em seguida, foi retirado por Isabel. A Promotora ainda reafirma que Jorge não possui problemas psicológicos, inclusive segundo o próprio irmão do réu, Irineu Negromonte. 

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"Jorge quer exatamente isso: a redução da pena, a exclusão da culpabilidade para que ele faça um tratamento ambulatorial. Ele matou, esquartejou e comeu e ainda quer ficar livre, em casa, para tomar remédios", ironiza a promotora. "Eles próprios sabem o que fizeram. É tão horrível que eles têm que se justificar com a loucura", defende a promotora. "A loucura é um argumento muito pequeno, Drª Tereza!", dirige-se Gaia à advogada de Jorge Beltrão. 

Eliane Gaia ainda rebate a hipótese de loucura de Jorge. "Ele não é doido, é egoísta", diz a promotora. "Isabel chora durante as defesas porque tenta falar o tempo todo com ele, mas não tem resposta. Ela chora porque está sentindo o desprezo dele", completa. A acusação ainda fala sobre os comentários feitos pelo advogado de Bruna Cristina em relação à própria ré: "Você não consegue conter o riso, Bruna, você é a canibal feliz", afirma. Apesar de não poder falar no momento, Bruna rebate com um sorriso e com um ar irônico em relação ao que disse a promotora. 

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