A indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, para a embaixada brasileira em Washington criou uma "guerra de pareceres" no Senado. Após a divulgação de um documento elaborado pela consultoria legislativa da Casa que aponta nepotismo na possível nomeação, outro parecer, também de consultores, afirma o contrário: a indicação não configuraria favorecimento indevido de um parente por parte do presidente da República.

O parecer favorável a Eduardo foi requisitado pela liderança do governo no Senado e encaminhado ao presidente da Comissão de Relações Exteriores, Nelsinho Trad (PSD-MS). O colegiado é responsável por sabatinar os indicados para representações diplomáticas. Já o documento que considera nepotismo foi encomendado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), contrário à indicação.

Bolsonaro ainda não encaminhou o nome de Eduardo para o Senado e espera que o filho tenha votos na Casa para só então enviar a indicação. Conforme levantamento do jornal O Estado de S. Paulo, 15 senadores afirmam que pretendem votar a favor do nome do "filho 03" do presidente, enquanto 29 dizem ser contra - 29 não quiseram responder e 7 se declararam indecisos. São necessários no mínimo 41 votos para que ele seja aprovado.

Elaborados por técnicos da consultoria legislativa do Senado, os pareceres, que podem ou não ser usados pelos parlamentares na hora do voto, costumam apresentar interpretações às demandas dos senadores. A distribuição dos pedidos para elaboração de notas técnicas ocorre de acordo com a área de atuação e a disponibilidade dos profissionais, por isso podem ter conclusões diferentes.

O conflito no conteúdo dos pareceres favorável e contrário a Eduardo está na divergência sobre a natureza do cargo de um embaixador. A súmula número 13 do Supremo Tribunal Federal diz que a nomeação de um familiar até o terceiro grau para cargos de confiança viola a Constituição Federal. O STF já se manifestou com a interpretação de que, para agentes políticos, a súmula não se aplica. A dúvida é justamente se um representante diplomático é um agente político ou não.

Para os consultores Renato Monteiro de Rezende e Tarciso Dal Maso Jardim, que assinam o parecer pedido por Vieira, os embaixadores "não são titulares de órgãos de cúpula do Estado, nem atuam com a independência funcional que caracteriza os agentes políticos". O entendimento diverge do outro parecer, que não teve o conteúdo divulgado.

Divergência

Segundo Nelsinho Trad, os diferentes entendimentos servirão como base para o relator da indicação de Eduardo elaborar seu parecer. "São vários consultores. Alguns entendem que tem (nepotismo), outros entendem que não tem. É igual no Supremo Tribunal Federal com os ministros", disse Trad ao Estadão/Broadcast. "Tem pareceres para todos os gostos e tipos. O importante é que o relator ou relatora a ser escolhido vai ter todos esses elementos em mãos, vai fazer o relatório dele e, aí, o colegiado vai decidir se é nepotismo ou não."

Autor do pedido do parecer contrário a Eduardo, Vieira afirmou ser preciso avaliar tecnicamente o assunto. "Não conheço o parecer (favorável a Eduardo), é preciso avaliar. Mas não adianta tapar o sol com a peneira, a única razão para a indicação é o vínculo familiar. Todo o resto é balela."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) defendeu nesta quinta-feira, 15, que a sabatina a que será submetido pela Comissão de Relações Exteriores do Senado quando for formalmente indicado para a Embaixada do Brasil em Washington, nos Estados Unidos, seja aberta.

A possibilidade de realizar uma sessão fechada está prevista na Constituição, mas o deputado defendeu que "há um interesse público de assistir a essa sabatina". "Eu acredito que é até um ato democrático você expor, não só para os senadores que vão na sequência votar, mas também para a população brasileira, tudo o que está acontecendo ali dentro", disse.

Eduardo tem feito um périplo por gabinetes de senadores para angariar apoio à aprovação do seu nome para o cargo. Ele afirmou que a indicação só deverá ser oficializada quando ele obtiver "o máximo de apoio possível". O deputado também contou que está "esperançoso".

"As conversas que eu tive são animadoras e acredito que vai dar tudo certo. Certamente a sabatina vai ser um momento crucial, vai ser um momento onde eu vou poder conseguir demonstrar o conhecimento, as habilidades, a minha competência para assumir esse tão importante cargo e, se eu for merecedor do voto dos senadores, chegarei aos Estados Unidos com todo o gás para bem representar os interesses do Brasil", disse.

O prefeito de Miami, Francis Suarez, disse que apoia a indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para a Embaixada do Brasil nos Estados Unidos. Ele contou que discutiu brevemente o assunto durante reunião com o presidente da República, Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto, na manhã desta quinta-feira, 15. Eduardo também acompanhou o encontro ao lado do chanceler Ernesto Araújo.

"O filho do presidente, Eduardo, estava presente na audiência e tratamos de questões em três línguas, português, espanhol e inglês. Foi uma conexão imediata com Eduardo, porque temos praticamente a mesma idade", disse Suarez em coletiva de imprensa. "Fiquei muito bem impressionado com a postura dele Eduardo e sua capacidade de tratar de questões em várias línguas", elogiou.

Questionado se considera uma boa ideia ter o filho do presidente como embaixador em outro país, o prefeito de Miami respondeu que "cabe ao governo brasileiro decidir". "Respeitaremos e acolheremos quem quer que ele escolha de braços abertos, sobretudo sendo o filho do presidente."

Suarez convidou o presidente Jair Bolsonaro para visitar a cidade de Miami em setembro.

Bolsonaro viajará aos Estados Unidos no mesmo período para a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), que ocorre em Nova York.

"Convidei o presidente a vir em caráter oficial para Miami, a caminho da Assembleia nas Nações Unidas, em setembro próximo. Esperamos que o presidente aceite esse convite", disse Suarez, após encontro com Bolsonaro no Palácio do Planalto.

Um grupo de ativistas realizou um protesto contra a política ambiental do governo Bolsonaro na embaixada do Brasil em Londres nesta terça-feira (13).

Os manifestantes jogaram tinha vermelha sobre o prédio da embaixada e escreveram frases como "No more indigenous blood" (chega de sangue indígena) e "Stop Ecocide (pare o ecocídio) nas paredes.

Ações semelhantes ode solidariedade à Marcha das Mulheres Indígenas ocorreram em embaixadas brasileiras no Chile, Portugal, França, Suíça e Espanha.

O desmatamento na floresta tropical do Brasil cresceu 67% nos primeiros sete meses do ano, de acordo com a agência de pesquisa espacial do Brasil. O governo, por sua vez, vem contestando os estudos, alegando que os dados não são confiáveis.

O amplo apoio do governo ao agronegócio também tem ameaçado as populações indígenas. Ao defender a regulamentação do garimpo em terras indígenas, o presidente Jair Bolsonaro já declarou que as reservas indígenas estão "inviabilizando" o negócio do Brasil, que "vive de commodities".

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Da Sputnik Brasil

O Ministério Público Federal no Distrito Federal ajuizou ação civil pública para que a União seja obrigada a observar uma série de critérios em indicações a cargos de embaixador que recaiam em escolhidos de fora da carreira diplomática. A ação, distribuída para a 16ª Vara Federal em Brasília, se dá em meio à possível indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL/RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, à Embaixada do Brasil nos EUA.

A Procuradoria pediu ainda que o governo seja obrigado a revogar ou sustar trâmites praticados "em desconformidade com tais determinações".

Na manhã desta segunda, 12, a juíza Flávia de Macêdo Nolasco deu prazo de dez dias para a Procuradoria se manifestar sobre certas considerações do juízo.

No texto, a magistrada indica que o pedido principal da Procuradoria é "conceder interpretação conforme a constituição, para "evitar uma interpretação equivocada" ao artigo 41, parágrafo único, da Lei 11.440/06, que prevê que os chefes de Missão Diplomática Permanente serão escolhidos dentre os ministros de Primeira ou de Segunda Classe.

O MPF pede então o estabelecimento de critérios objetivos para a designação de chefe de missão diplomática brasileira por pessoa que não integra os quadros do Ministério das Relações Exteriores.

Segundo a juíza, o Ministério Público Federal requer que a União observe, nesses casos, o reconhecido mérito em atividades diplomáticas dos indicados, relevantes serviços diplomáticos prestados pelos mesmos ao país e ao menos três anos de experiência de tais atividades.

Em seu despacho, Flávia indicou que a análise dos critérios jurídicos postos para a nomeação de agentes do Estado pode ser efetivada pelo Judiciário, mas ressaltou que a atuação do Poder, "especificamente da primeira instância, está voltada para os atos concretos eventualmente ilegais ou inconstitucionais"

"Acaso posto um caso concreto no qual entenda não terem sido observados os diplomas legais e as disposições constitucionais, aí sim, permitir-se-ia a cognição pelo juiz de primeiro grau. O controle dos atos estatais pelo juiz pode ser feito com base em lei ou na constituição portanto. Entretanto, há critérios de definição de competência para cada cognição, bem como a definição dos instrumentos adequados para cada mister", afirmou.

Na decisão, a magistrada cita que a ação civil pública objetiva "obter declaração da inconstitucionalidade dos critérios elencados em lei federal para nomeação, fora do corpo diplomático, de chefe de missão permanente no exterior, restringindo a interpretação possível do dispositivo apenas à que entende correta".

Segundo Flávia, pode haver inadequação da via eleita, "pois se busca o mesmo objetivo a ser veiculado em ação de controle concentrado de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal".

"Nepotismo" e "inexperiência"

Na última sexta, 9, o partido Cidadania (antigo PPS), pediu ao Supremo Tribunal Federal que barre a indicação de Eduardo à Embaixada do Brasil nos Estados Unidos.

O partido afirma que o ato seria "flagrante nepotismo", já que o parlamentar não seria "qualificado" ao cargo.

A legenda afirma que há "patente inexperiência e ausência de qualificação profissional para a assunção do cargo em questão". "Antes do desafio de assumir a Embaixada do Brasil, os anteriores ocupantes do cargo exerciam funções relacionadas à diplomacia há anos".

A indicação

O Ministério das Relações Exteriores recebeu o aval oficial dos Estados Unidos para que o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) seja embaixador do Brasil em Washington.

Agora, o presidente Jair Bolsonaro poderá formalizar a indicação no Diário Oficial da União (DOU) e encaminhar o nome ao Senado, que precisa aprovar Eduardo para a embaixada. Bolsonaro já disse que só estava esperando a resposta dos Estados Unidos para encaminhar o nome do filho ao senadores.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou no último dia 30 que considera o Eduardo "um jovem brilhante" e que está "muito feliz pela indicação" do parlamentar para assumir a embaixada do Brasil em Washington.

No dia 18, o presidente Jair Bolsonaro voltou a defender a indicação de seu Eduardo em sua live semanal no Facebook, quando rebateu as acusações de que estava favorecendo o filho.

"Pretendo beneficiar filho meu, sim. Se eu puder dar um filé mignon "pro" meu filho, eu dou, mas não tem nada a ver com o filé mignon essa história aí. É aprofundar o relacionamento com a maior potência do mundo", afirmou o presidente.

Há um mês, Eduardo afirmou que é cotado ao cargo diplomático por sua experiência. Na ocasião, o deputado destacou sua atuação na presidência da Comissão de Relações Exteriores da Câmara e o fato de ter feito intercâmbio e até mesmo fritado hambúrguer nos Estados Unidos.

Uma pesquisa divulgada pela XP/Ipespe divulgou nesta sexta-feira (9) aponta que 62% dos brasileiros rejeitam a indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) para ocupar o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos.

Eduardo foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), seu pai, no mês de julho e desde então a possibilidade vem causando muita polêmica. A pesquisa entrevistou 1.000 pessoas por telefone entre os dias 5, 6 e 7 de agosto.

Nesta quinta-feira (8) o governo norte-americano, liderado pelo presidente Donald Trump, concedeu o ‘agrément’ para que o filho de Bolsonaro assuma o cargo. Entretanto, a indicação ainda precisa tramitar no Senado.

A pesquisa em questão também sondou a satisfação dos brasileiros com o trabalho realizado por Bolsonaro frente ao Planalto. De acordo com a XP/Ipespe, 38% dos entrevistados consideraram o governo como ruim ou péssimo. O número traz uma alta de três pontos percentuais em relação a julho.

Já os que consideram o governo como ótimo ou bom somam 33% - 1% a menos do que os 34% registrados em julho. Outros 27% dos entrevistados avaliaram a gestão de Bolsonaro como regular.

Por fim, a XP/Ipespe também questionou aos entrevistados uma avaliação sobre as recentes afirmações polêmicas do presidente. Um total de 55% avaliaram como “inadequadas” as falas de Bolsonaro, enquanto 43% classificaram como “normais”.

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) conversa com senadores, nesta quarta-feira, 7, buscando apoio para a indicação à embaixada brasileira em Washington, que pode ser oficializada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta semana.

A indicação depende de aprovação do Senado. "Se eu for merecedor de ser embaixador do Brasil nos Estados Unidos, certamente é uma missão que eu vou assumir, mas depende dos senadores", disse o deputado antes de uma reunião com o presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS).

O colegiado analisa a indicação e realiza uma sabatina com o escolhido antes da votação no plenário.

Eduardo Bolsonaro disse que os elogios do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, o ajudam na busca pela embaixada.

Para a indicação ser encaminhada pelo presidente Jair Bolsonaro, disse o parlamentar, os Estados Unidos precisam oficializar uma resposta. A declaração de Trump, no entanto, já pode ser entendida como uma aceitação ao chamado "pedido de agrément" do Itamaraty, afirmou.

Presidente Jair Bolsonaro voltou a defender, neste domingo, a indicação do seu filho, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para embaixador no Estados Unidos. O presidente chamou as críticas de que a indicação seria nepotismo de "hipocrisia", mas admitiu que o Senado pode barrar a indicação de Eduardo.

"Sim, o Senado pode barrar sim. Mas imagine que no dia seguinte eu demita o (ministro de Relações Exteriores) Ernesto Araújo e coloque meu filho. Ele não vai ser embaixador, ele vai comandar 200 embaixadores e agregados mundo afora. Alguém vai tirar meu filho de lá? Hipocrisia de vocês", respondeu a jornalistas, ao deixar o Palácio do Alvorada para participar de um culto evangélico em Brasília.

Questionado se pretende mesmo nomear Eduardo ministro no caso de reprovação do seu nome para embaixador, Bolsonaro disse que não trabalha com essa hipótese. "Não vou fazer isso".

Bolsonaro criticou ainda a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu o nepotismo na administração pública. "O STF decidiu sobre nepotismo e sobre tipificar homofobia como racismo. Acho que quem tem que decidir sobre essas coisas é o Poder Legislativo. Teve um parlamentar contra o nepotismo que foi pego na Lava Jato. Tem nada a ver parente", completou.

O presidente disse partir do princípio que a indicação de um filho eleito para um cargo não seria nepotismo. "Tem ministro com toda certeza que tem parente empregado, com DAS (função comissionada), e daí?", questionou. "Que mania de que tudo que é parente de político não presta. Tenho um filho que está para ir para os EUA e foi elogiado pelo presidente norte-americano Donald Trump. Vocês massacraram meu filho: fritador de hamburger", acrescentou.

O presidente também rebateu matéria do jornal O Globo que contabilizou a contratação de 102 parentes entre si como assessores nos seus gabinetes e nos gabinetes de seus filhos, desde 1989.

"Não tenho 102 parentes, tem uma mentira deslavada ali. Já botei parentes no meu gabinete no passado, antes que nepotismo fosse crime", afirmou, lembrando que a primeira dama, Michele Bolsonaro, trabalhou em seu gabinete antes do relacionamento.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pretende esperar que o governo tenha votos para só então pautar a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para a Embaixada do Brasil em Washington.

A indicação do filho do presidente Jair Bolsonaro deve ser formalizada pelo Planalto na semana que vem e, para que a nomeação ocorra, precisará ser aprovada pelos senadores. No momento, a avaliação de parlamentares é que não há votos garantidos para a aprovação. Eduardo precisa de metade mais um dos votos dos presentes no dia da votação, tanto na comissão quanto no plenário para receber o aval da Casa.

Inicialmente, Alcolumbre manifestou a interlocutores seu descontentamento com o nome de Eduardo para a representação diplomática nos Estados Unidos. O pedido de retirada das indicações de dois conselheiros para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), feito por Bolsonaro anteontem, no entanto, facilitou a situação com o presidente do Senado, de acordo com aliados do parlamentar. Como o Estado publicou ontem, 2, Alcolumbre havia discordado dos nomes para o Cade. Com o cancelamento das indicações, agora participará da escolha dos novos conselheiros.

No Senado, Alcolumbre pode segurar ou adiantar a indicação de Eduardo, como fez com a nomeação de outros embaixadores. Hoje, 13 indicações para representações diplomáticas feitas por Bolsonaro ainda não foram lidas por Alcolumbre e não começaram a tramitar no Senado. O presidente da Casa não precisa, no entanto, seguir a ordem de chegada dessas indicações.

Para que uma indicação comece a tramitar, Alcolumbre precisa ler, no plenário, a mensagem presidencial com o nome encaminhado. No primeiro semestre, as indicações de Bolsonaro levaram, em média, 34 dias para serem lidas por ele, conforme levantamento do Estado. Sete delas ficaram mais de 40 dias à espera da leitura. Os nomes para as embaixadas no Catar e na República Helênica (Atenas), por exemplo, ficaram 56 dias paradas na mesa do presidente do Senado. Já outras, como para Itália e Malásia, tiveram tratamento diferenciado: cinco dias entre o encaminhamento da mensagem presidencial e a leitura.

Bolsonaro enviou 30 indicações ao Senado. A do diplomata Ronaldo Costa Filho, para a Representação Permanente do Brasil junto às Nações Unidas, por exemplo, espera o encaminhamento do presidente da Casa legislativa desde 10 de abril.

O nome de Ary Quintella para a embaixada na Malásia, por outro lado, foi encaminhado por Bolsonaro no dia 4 de julho, lida por Alcolumbre cinco dias depois e já está na Comissão de Relações Exteriores, onde as indicações são votadas antes do plenário. Com isso, há indicativos de que a análise do nome de Eduardo Bolsonaro pode passar na frente de outras que aguardam na fila.

A assessoria do Senado foi procurada, mas não se manifestou sobre os critérios utilizados por Alcolumbre e a tramitação da futura indicação de Eduardo.

A estratégia do presidente do Senado é contestada pelo presidente da Comissão de Relações Exteriores. "Se vai esperar um pouco ou não para poder diminuir a temperatura, isso aí não vai funcionar. A polêmica já está instalada e, pode ter certeza, vai ter um embate nessa história", disse Nelsinho Trad (PSD-MS).

O relator da nomeação de Eduardo será escolhido conforme um rodízio interno da Comissão de Relações Exteriores. O presidente do colegiado revela que quatro parlamentares, dois da base do governo e outros dois da oposição, pediram a vaga, sem revelar os nomes.

'Não tem pacto com o MDB'

O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), afirmou ontem que a bancada do partido na Casa, com 12 senadores, não vai participar de acordo para aprovar a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para o cargo de embaixador brasileiro nos Estados Unidos. "Pelo menos conosco do MDB, isso não tem pacto, não", disse Braga. "Não estamos vinculando nossa posição em função de cargos. Aliás, nossa bancada não tem nenhuma indicação no governo Bolsonaro", completou.

Na semana que vem, emedebistas vão se reunir para definir um posicionamento da bancada sobre a indicação. "Nossa diplomacia precisa ser técnica e tem que ser muito competente, porque o Brasil tem um papel na política regional de liderança e tem um papel de inserção nos mercados globais que nós precisamos cada vez mais ser competitivos e competentes nessa articulação", afirmou o senador emedebista, ressaltando que esta é sua opinião, e não a do partido. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.