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Duas instituições de ensino superior do interior de Pernambuco e uma empresa foram condenadas pela Justiça Federal nesta semana, após o Ministério Público Federal (MPF) identificar que ambas estavam dando um golpe nos estudantes em Caruaru, no Agreste, e Chã Grande, na Mata Norte do Estado. De acordo com o MPF, o Instituto Superior de Educação de Floresta (ISEF), a Faculdade de Desenvolvimento e Integração Regional (Fadire) e a empresa Alinne Naiany Souza Silva de Lima ofereciam cursos de extensão como se fossem de graduação aos estudantes. 

As investigações apontaram que as três participavam de um esquema para ludibriar e lesar os alunos, que acreditavam estar matriculados nos cursos superiores de Administração, Pedagogia, Serviço Social e Gestão Ambiental, oferecidos pelo Isef em parceria com a Fadire. Quando na verdade, ambas instituições são credenciadas pelo Ministério da Educação (MEC) para apenas oferecer cursos nas cidades onde possuem sede, em Floresta (ISEF) e em Santa Cruz do Capibaribe (Fadire).

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Já a pessoa jurídica Alinne Naiany era responsável por receber os pagamentos dos alunos pelos cursos clandestinos ofertados. "A emissão irregular dos diplomas do curso de pedagogia seria feita por uma instituição e dos demais pela outra, em um esquema clandestino de intercâmbio de certificados", detalhou o MPF. O autor da ação é o procurador da República Luiz Antônio Miranda de Amorim Silva. 

De acordo com a sentença judicial, os condenados montaram "uma enganosa organização assemelhada ao sistema de franquias para funcionar como instituição privada de ensino superior, em desacordo com a normatização que exige autorização, reconhecimento, credenciamento, supervisão e avaliação da União". 

Sentença 

As três entidades terão que pagar R$ 500 mil por danos morais coletivos e também ficou determinado que os estudantes que queiram reaver o prejuízo sofrido ingressem com ações judiciais individuais. No momento, o ISEF foi proibido de retomar as atividades referentes aos cursos irregulares, bem como de realizar novas matrículas em cursos de extensão, graduação ou quaisquer outros assemelhados oferecidos fora da cidade de Floresta. A entidade também foi proibida de firmar convênio com qualquer instituição para oferta de curso superior em seu nome e de aceitar "créditos" de cursos oferecidos por outra instituição fora dos respectivos limites de atuação autorizados pelo MEC. 

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O Ministério da Educação (MEC) suspendeu novos contratos do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para a  Faculdade de Desenvolvimento e Integração Regional (Fadire), localizada em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste de Pernambuco. 

A medida cautelar administrativa aplicada à instituição também abrange o veto de ingresso de novos estudantes, por meio de vestibular, outros processos seletivos ou transferências. Além disso, também estão interrompidas as ofertas de cursos de extensão. 

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A Fadire terá até 15 dias para apresentar defesa e possibilidade de apresentar recurso sobre as medidas cautelares em um prazo de até 30 dias. Outras informações sobre a decisão podem ser conferidas na Portaria, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8).

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Expectativa de novos conhecimentos e experiência de luta e vitória. Esses eram os principais interesses dos estudantes da Faculdade de Desenvolvimento e Integração (Fadire), em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, que pagaram R$ 60 para assistir a palestra de Oscar Schmidt, estrela do basquetebol brasileiro, e se decepcionaram. De acordo com o relato de alguns ouvintes, o palestrante foi arrogante, mal educado e ‘boca suja’, no evento promovido no último domingo (16). Já a instituição de ensino revelou que ficou desapontada com o comportamento do convidado.

Muitos deixaram a palestra antes que ela terminasse, o que teria provocado a ira do ex-atleta. "Nesses momentos, por várias vezes ele falou que se em cima do palco onde ele estava, estivessem várias mulheres de biquíni (que ele chamou educadamente de PUTA) balançando a “bunda”, ninguém iria embora", relatou um ouvinte no Facebook.

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A estudante de pedagogia, Ana Paula dos Santos, de 33 anos, falou que da palestra não tirou nada de positivo. “Oscar foi muito grosseiro, prepotente e ‘boca suja’. Palavrões de baixo calão foram proferidos por ele, que inclusive tenho até constrangida de citar. Além disso, ele desrespeitou os alunos e os funcionários da faculdade”, lembrou a aluna.  “Um dos momentos mais negativos foi quando o microfone não funcionou e quando foi trocado, o ‘grande’ atleta disse que não usava aquele tipo de equipamento porque era de amador. Isso foi lamentável!”, concluiu Ana Paula.

Compactuando da mesma opinião que a colega de curso, Jeaneide Ferreira, de 31 anos, questionou como uma pessoa que tinha uma fama tão positiva conseguiu transmitir atitudes tão vergonhosas. “Ele era o meu ídolo! Esperava que ele falasse sobre a sua trajetória e principalmente acerca da superação de sua doença. Depois da sua palestra, no domingo, sinto vergonha de tê-lo como brasileiro”, falou decepcionada.

“Sinceramente foi a pior palestra que já assisti. Inclusive, quando alguém levantava o celular para fotografar, ele se posicionava grosseiramente, falando: “Vocês vieram aqui para ouvirem o que vou falar e não para ficar tirando fotos minhas”. Uma pena, mesmo”, contou a estudante durante entrevista ao LeiaJá.

A organização da Fadire também falou com a equipe de reportagem do Portal LeiaJá sobre o ocorrido. “É lamentável o que aconteceu. Antes de contratar Oscar tivemos o cuidado de pesquisar e avaliar o material dele, mas infelizmente não poderíamos prever tal comportamento”, relatou Vanessa Sales uma das responsáveis pelo evento. Em relação ao posicionamento do atleta perante os dispositivos móveis ela explicou. “No contrato ele pedia que sua imagem não fosse explorada, nem em fotos ou vídeos”, finalizou. Confira imagens feitas por um dos ouvintes e postadas no Youtube:

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