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O lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, preso sob a acusação de ser operador de propinas do esquema de corrupção na Petrobras, afirmou à força-tarefa da Operação Lava Jato ter ouvido do doleiro Alberto Youssef e do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto que Charles Capella de Abreu, investigado pela Polícia Federal, atuava como arrecadador financeiro das campanhas eleitorais da presidente Dilma Rousseff.

Em delação, Baiano disse ter presenciado, no cárcere, conversas de petistas sobre transferências de valores para a campanha. Preso desde novembro de 2014 pela Lava Jato, em Curitiba, Fernando Baiano ficou até março na Custódia da Polícia Federal e depois no Complexo Médio-Penal, em Pinhais - região metropolitana de Curitiba.

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Segundo Fernando Baiano, dentro da carceragem da Superintendência da Polícia Federal, o doleiro Alberto Youssef confirmou ter dado dinheiro para a campanha.

"Alberto Youssef disse que fez uma entrega de R$ 2 milhões, em valores em espécie, a pedido de Paulo Roberto Costa (ex-diretor da Petrobras), em um hotel em São Paulo, a uma pessoa desconhecida em apartamento indicado por Paulo Roberto", afirmou Fernando Baiano, em seu termo de delação número 13, no dia 15 de setembro.

"De acordo com Alberto Youssef, essa entrega possivelmente se refere a essa doação de campanha", disse o delator. O doleiro teria comentado com ele que "a pessoa para qual entregou os valores vestia um terno e que aparentava ser um segurança ou um assessor".

Conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo nesta terça-feira, 10, a força-tarefa da Lava Jato investiga se Charles Capella de Abreu, ex-assessor da Casa Civil do governo federal, foi o receptor desse dinheiro no hotel.

Abreu atuou como assessor do ex-ministro Antonio Palocci na campanha de 2010. Baiano também deu detalhes do encontro que manteve com Palocci e Costa em Brasília, também em 2010. "Ao final da conversa (com Paulo Roberto Costa), Antonio Palocci disse que havia uma pessoa que trabalhava com ele, possivelmente um assessor dele, que o estava ajudando nessa parte de arrecadação", afirmou Fernando Baiano.

Segundo o delator, "o nome dessa pessoa era Charles". "De acordo com Antonio Palocci, essa pessoa faria posteriormente contato para falar sobre esse assunto das doações."

Outro diálogo relatado por Baiano teria ocorrido no Complexo Médico-Penal em Pinhais. "O declarante (Fernando Baiano) ouviu uma conversa entre Vaccari (João, ex-tesoureiro do PT) e André Vargas (ex-deputado petista) em que ambos tratavam de uma recente reportagem relativa a uma gráfica que teria emitido notas frias para a campanha presidencial de Dilma Rousseff, em 2014", registrou a Lava Jato.

"Eles (Vaccari e Vargas) citaram os nomes de Edinho Silva e de Charles como pessoas responsáveis pela coordenação da área de impressão de material de campanha", disse o delator. Edinho Silva, ministro da Comunicação Social, foi o tesoureiro da campanha no ano passado. Fernando Baiano deu detalhes do que teria presenciado no cárcere, onde permanece detido. Ele diz ter perguntado a Vaccari se "esse Charles trabalhava com Palocci".

"Vaccari disse que Charles era assessor de Palocci e que ele (Charles) havia trabalhado com Edinho Silva na campanha presidencial de Dilma Rousseff de 2014." Uma ação da oposição no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) questiona a utilização da gráfica VTPB Serviços Gráficos e Mídia Exterior Ltda. pela campanha de Dilma.

Abreu e a defesa de Vaccari não foram localizados. O criminalista José Roberto Batochio, que defende Palocci, disse se tratar de "invencionices". Edinho Silva afirmou que "as doações da campanha correram dentro da legalidade". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Ministério Público Federal (MPF) reforçou o pedido, feito à Justiça Federal, de condenação do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, do empresário Fernando Soares (o Fernando Baiano), do consultor Júlio Camargo e o doleiro Alberto Youssef pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Investigados na Operação Lava Jato, da Polícia Federal (PF), por suspeita de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras, os quatro estão presos preventivamente e, para o MP, não há motivos para que sejam liberados.

Nas alegações finais, os procuradores da República pedem que os denunciados sejam condenados a devolver R$ 296,8 milhões aos cofres públicos – valor estimado do prejuízo causado à petrolífera pelo “gigantesco esquema criminoso” montado por “empresários que pagavam propina a altos funcionários da estatal a fim de garantir contratos para a execução de projetos e empreendimentos de seus interesses”. Para garantir a restituição do prejuízo, o Ministério Público defende que sejam usados inclusive os valores bloqueados em contas e investimentos bancários em nome dos acusados, além do dinheiro apreendido durante as ações das PF.

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Segundo os procuradores, os cargos de comando de diretorias da Petrobras eram preenchidos por meio de indicações políticas para garantir o repasse das propinas a agentes políticos. Um núcleo financeiro, do qual Fernando Baiano é acusado de fazer parte, encarregava-se de repassar os valores desviados aos destinatários. Para isso, simulavam contratos de serviços de consultoria e emitiam notas fiscais fraudulentas para que o esquema não fosse detectado pelos sistemas de controle.

No mesmo processo, o MPF já havia acusado Cerveró pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro; Fernando Baiano, como coautor da corrupção passiva e por lavagem de dinheiro; Júlio Camargo, por corrupção ativa, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e fraudes em contrato de câmbio, e Alberto Youssef, pelo crime de lavagem de dinheiro. A denúncia foi integralmente recebida pela Justiça em dezembro de 2014.

Na ocasião, a defesa de Cerveró alegou que seu cliente não teve oportunidade de se defender, pois não teve acesso à íntegra dos depoimentos do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. Alegando que Júlio Camargo foi constrangido, os advogados questionavam o valor legal de seu acordo de delação premiada e apontava, entre outras falhas, a ausência de justa causa para ação penal por ausência de provas. A defesa pediu a absolvição sumária de Cerveró.

O advogado de Júlio Camargo disse que, ao assinar acordo de delação premiada, Camargo confirmou o pagamento de US$ 30 milhões de propina. O MPF fala em US$ 40 milhões. A defesa pediu o perdão judicial para Camargo ou, alternativamente, que as eventuais penas que lhe forem aplicadas estejam em conformidade com os termos do acordo de delação premiada.

A defesa de Fernando Baiano também questionou a ação penal, afirmando que esta está “lastreada em denúncia inepta e sem justa causa, bem como tramitada em Juízo incompetente, suspeito ou impedido”. Os advogados pediram a nulidade de acordos de colaboração premiada obtidos, “meio de prova imoral, colhido mediante a atuação de advogados de delatores com interesses conflitantes e contendo cláusulas ilegais”. O advogado de Baiano também pediu a absolvição do empresário.

O advogado de Alberto Youssef pediu que algumas das provas incluídas nos autos fossem anuladas e também questionou a legalidade dos acordos de colaboração, negando que uma empresa de Youssef tenha sido utilizada para qualquer fim irregular.

A Agência Brasil não conseguiu entrar em contato com os advogados de Cerveró, Soares, Camargo e Youssef para falar sobre o novo pedido de condenação feito pelo MPF.

 

Em depoimento prestado à Polícia Federal em setembro de 2014, após firmar o acordo de colaboração premiada com o Ministério Público Federal, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras afirmou que o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, operava para o PMDB na cobrança de propinas na estatal, mas também tinha boa circulação entre todos os partidos, incluindo o PT. Segundo o delator, o lobista frequentava Brasília "com regularidade" e era muito próximo do empresário José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva.

Questionado sobre o lobista, o ex-diretor afirmou que "Fernando Baiano era uma pessoa muito bem articulada, tendo muitos contatos no mundo político e empresarial". Em outro momento, ele afirma que "muito embora Fernando Soares fosse operador do PMDB, tinha uma boa circulação entre todos os partidos, por exemplo, seu amigo José Carlos Bumlai, era uma pessoa muito próxima do PT".

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Amigo pessoal do ex-presidente, de quem é anfitrião frequentemente em sua fazenda em Mato Grosso do Sul, Bumlai é um dos maiores pecuaristas do País e já teve seu nome citado em outros escândalos envolvendo o PT. Além dele, outro conhecido empresário brasileiro era "muito próximo" de Baiano, segundo Costa: Eike Batista.

"Além de sua atividade de lobista, sabe que Fernando representou no Brasil uma empresa espanhola chamada Acciona, que construiu parte do porto de Eike Batista em São João da Barra (RJ)". O ex-diretor diz não se recordar se esta empresa firmou contratos com a Petrobras.

'Muito rico'

 

Além dos contatos e da boa relação com o mundo político, Paulo Roberto Costa afirma que não sabe de nenhuma atividade empresarial de Baiano além de sua atuação como lobista, e que ele era "muito rico": "sabendo que tem uma cobertura de 1.200 metros quadrados de frente para o mar na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, no condomínio Atlântico Sul; que sabe que Fernando também tem casa nos Estados Unidos, também casa em Trancoso (BA), também em Angra dos Reis (RJ), assim como lancha na mesma localidade, além de ativos no exterior".

O ex-diretor da Petrobras cita ainda uma academia de ginástica na Barra da Tijuca e diz que "acredita que tais bens não estejam em nome de Fernando Soares, pois o mesmo não teria como comprovar a origem dos recursos usados para adquirir todos estes bens". Costa diz acreditar que estas propriedades estejam em nome de offshores do lobista.

Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, não irá aderir ao benefício de delação premiada, como outros investigados pela Polícia Federal, na Operação Lava Jato, que trata de um suposto esquema de corrupção na Petrobras. O advogado Nélio Machado assumiu nesta quinta-feira, 15, o caso de Baiano e vai recorrer a um estratégica "clássica" de defesa, segundo ele. Machado não trabalha com clientes que aderem à delação premiada.

Por isso, abandonou a defesa do ex-diretor de abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa, que, no ano passado, comprometeu-se a denunciar a corrupção na petroleira em troca de redução da pena, que passou a ser cumprida em sua residência no Rio de Janeiro.

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Baiano, preso pela Polícia Federal de Curitiba desde novembro, foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) como operador do PMDB na Petrobras e de atuado como lobista pelo partido, que teria recebido propina de fornecedores da empresa em troca de facilitação nas concorrências da estatal. Atualmente, Baiano divide cela com Nestor Cerveró, preso ontem na Lava Jato.

O advogado Nélio Machado está avaliando se irá defender Fernando Soares, o Baiano, investigado na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, por participar de um suposto esquema de corrupção na Petrobras.

Baiano, preso desde novembro em Curitiba, é apontado como operador do PMDB na petroleira. O Ministério Público Federal (MPF) abriu denúncia contra ele, na qual o identifica como lobista e agente em um esquema de recebimento de propina de fornecedores em licitações para a contratação de navios-sondas, utilizados na exploração e produção de petróleo e gás natural.

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Nélio Machado disse ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, que não defende pessoas que tenham firmado acordo de delação premiada e que, se for o caso de defender Baiano, certamente o acusado não firmará acordo de delação com a PF. O advogado pretende decidir ainda hoje, até o fim do dia, se aceitará o caso.

"Deixei de defender outro caso semelhante por causa da delação premiada", disse Machado. Ele chegou a defender Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, e um dos principais delatores na Lava Jato.

O empresário Fernando Antonio Falcão Soares, o Fernando Baiano, apontado como operador do PMDB no esquema de cartel, corrupção e propina na Petrobrás, afirmou à Polícia Federal ontem que intermediou dois projetos de construção de sondas de perfuração na área da diretoria Internacional e pelos quais receberia US$ 20 milhões, via empresário Julio Gerin Camargo, da empreiteira Toyo Setal. Baiano afirmou, porém, que levou um calote. Nas palavras do executivo, que fez acordo de delação premiada na Operação Lava Jato e também depôs ontem, a versão é outra: Baiano foi pago junto com o doleiro Alberto Youssef. Foram, disse, US$ 40 milhões em propinas.

A Polícia Federal suspeita que o reduto de ação de Fernando Baiano na Petrobrás era a diretoria Internacional, que foi comandada por Nestor Cerveró, personagem emblemático da compra da Refinaria de Pasadena, nos EUA, indicado pelo PMDB ao cargo. Baiano disse ontem que suas comissões eram legítimas e negou ser "operador de qualquer partido".

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Em seu acordo de delação, o executivo da Toyo Setal, porém, relatou que, diante do conhecido "bom relacionamento" de Baiano junto à área Internacional da Petrobrás, ele o procurou e "propôs ao mesmo uma parceria para o desenvolvimento" de um projeto de perfuração de águas profundas, em 2005. O papel de Baiano seria a análise sobre a viabilidade técnica e econômica da contratação pela Petrobrás. Segundo Camargo afirmou no depoimento, ele utilizou a Piemonte Empreendimentos, de sua propriedade, e foi indicado por Baiano.

Para reduzir a pena e não ser preso, Camargo decidiu contar o que sabia. Ele afirmou que "antes de ser finalizada a negociação comercial, Fernando Soares reuniu-se com o declarante e disse que ‘precisaria estabelecer os valores’". O delator disse ter usado três empresas suas para pagar Baiano via Youssef.

Intermediador. Já em seu depoimento à PF, o empresário declarou ter intermediado doação partidária a pedido do doleiro. "Youssef disse que mantinha bons contatos com a Andrade Gutierrez e que a mesma possuía contratos com a Petrobrás, pedindo que fossem feitas gestões junto à mesma para que realizassem doações", declarou Baiano, que foi ouvido pelos delegados da Lava Jato, em Curitiba.

O operador do PMDB afirmou então que procurou o ex-presidente da empresa, Otávio Marques Azevedo, que respondeu "que a empresa escolheria a quem doar e de forma oficial, dispensando intermediários".

"Ao comunicar Youssef acerca dessa posição, o mesmo ficou muito nervoso e disse que a Andrade Gutierrez passaria a ter problemas junto aos contratos da Petrobrás", disse Baiano. Ontem, o juiz federal Sérgio Moro decidiu manter preso o operador, sustentando que há elementos para apontar "propina para Fernando Baiano".

Além das provas e depoimentos, o juiz considerou "os valores milionários em contas de empresas controladas por Fernando Soares" como "prova suficiente de materialidade e de autoria" para decretar a preventiva do lobista. Ele ainda transcreveu depoimento dos delatores do grupo Toyo Setal para comprovar o esquema de propina nos projetos da sonda de perfuração.

Esclarecimento

Em nota, a Andrade Gutierrez nega envolvimento com irregularidades e informa "que não enfrenta ou enfrentou qualquer tipo de dificuldade nos contratos firmados com a Petrobrás". "Cabe esclarecer ainda que o Sr. Fernando Soares procurou algumas vezes a Andrade Gutierrez para apresentar propostas de associação com grupos estrangeiros que representava no Brasil. No entanto, nenhum tipo de consórcio nesse sentido foi efetivado." As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

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