Tópicos | Julgamento de Dilma

Os senadores iniciam a sessão que votará o processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff (PT). A reunião, iniciada há seis dias, é conduzida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.  Acompanhe ao vivo:

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A sessão que julga o processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) foi suspensa há pouco e deve retornar às 14h10 com a discussão do assunto em questão. Os senadores terão 10 minutos, cada, para expor seus posicionamentos. Até o momento, dos 81 membros da Casa Alta 66 estão inscritos para debater durante a tarde.

A expectativa do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, que conduz a sessão é de que os discursos sigam por aproximadamente onze horas. Com as atividades entrando pela madrugada, Lewandowski determinou que a votação final vai acontecer apenas na manhã desta quarta-feira (31). 

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O presidente não chegou a definir o exato horário da etapa de votação, mas a expectativa é de que possa se iniciar entre 10h e 11h. Na retomada da sessão, o ministro deverá apresentar um relatório resumido dos fundamentos da acusação e da defesa, bem como das provas. Depois, para encaminhar a votação, falarão dois senadores pela acusação e dois pela defesa, por até 5 minutos cada.

Em seguida, Lewandowski formulará então aos senadores a seguinte questão: “cometeu a presidente Dilma Rousseff os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto à instituição financeira controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo oito anos?”.

Os senadores que entenderem que ela deve ser condenada devem responder ‘sim’; os entenderem que deve ser absolvida respondem ‘não’. A votação será aberta, nominal, pelo painel eletrônico.

O fim do discurso da jurista Janaína Paschoal, uma das autoras do pedido de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff (PT), causou um tumulto no plenário do Senado na manhã desta terça-feira (30). Ao deixar a tribuna, ela foi chamada de “golpista” pelo deputado federal José Guimarães (PT-CE) que assiste à sessão do plenário da Casa Alta. 

A citação proferida por Guimarães foi ouvida pelo líder do governo no Senado, Aloysio Nunes (PSDB-SP). Em reação, o tucano pediu a palavra e com um discurso ácido disse que “golpista foram os que saquearam a Petrobras, golpistas são aqueles que fraudaram a contabilidade pública”.

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“Quando a senhora Janaína Pascoal desceu da tribuna, depois de reproduzir uma peça irretorquível, demolindo um a um os argumentos da defesa houve um insulto proferido aqui pelo deputado Guimarães”, descreveu Nunes. “Golpistas são vocês, deputado Guimarães. Não tenho medo de você, nem de vocês”, acrescentou referindo-se aos petistas e aliados de Dilma.

O tucano pediu ainda para que se houvesse outra manifestação do tipo por meio de Guimarães, que segundo ele não deveria estar no plenário, a polícia o conduzisse para fora do local. 

Apesar do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowisk, pedir para que as manifestações fossem extintas, o clima ficou acalorado. “Vamos manter um clima civilizado”, pediu, pouco antes de suspender a palavra cedida a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) e dar um intervalo de cinco minutos à sessão. 

Quando a sessão foi retomada, Grazziotin fez uma questão de ordem pedindo ao presidente do STF que ordenasse que Aloysio Nunes se retratasse. Segundo ela, Dilma falou em "golpe" em discurso, mas dentro do processo legal. "Estamos todos equilibrados, apesar de sermos vítimas", afirmou.

Contrariando as expectativas dos senadores aliados a presidente afastada Dilma Rousseff (PT) e após um período de mistério, o senador Cristovam Buarque (PPS-DF) afirmou, nesta segunda-feira (29), que votará a favor do impeachment. O anúncio foi feito em entrevista a Agência Senado. “Hoje meu voto será pelo impeachment, com muita tristeza”, adiantou. A votação final sobre a sentença da petista deve acontecer nesta terça-feira (30).

Para justificar a definição, Buarque elencou quatro motivos. “Primeiro o fracasso do governo, as narrativas falsas, a manipulação das informações, do dinheiro irresponsavelmente gasto; segundo, o risco do futuro é uma temeridade a volta da presidente Dilma sem base parlamentar; terceiro, porque temos base legal, com os dois crimes que mesmo que ajam discordâncias dá para acreditar; e quarto, aí sou eu pessoalmente, vai ser bom para as esquerdas na oposição se reciclarem. Precisamos de uma esquerda que volte às utopias, que o PT e a esquerda perdeu”, destacou.

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A postura de Buarque surpreende petistas e aliados, além da própria base do governo de Michel Temer (PMDB). Até o momento ele fazia suspense do seu voto e, inclusive, participa da sessão de oitiva da presidente afastada usando uma gravata vermelha, o que, nos bastidores, havia sido considerada como uma sinalização favorável a Dilma. 

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Conduzindo a sessão que coleta o depoimento da presidente afastada Dilma Rousseff (PT), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski, tem advertido, constantemente, os senadores e o público presente no plenário do Senado, como deputados federais, presidentes de partidos e aliados tanto de Dilma quanto do presidente em exercício Michel Temer (PMDB). 

Em resposta a uma questão de ordem apresentada pelo senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), o ministro advertiu aos parlamentares que eles são juízes e não acusadores de Dilma. “Neste momento, ela está defendendo seu mandato, sua honra pessoal e biografia. É natural que nós demos a ela uma amplitude maior de expressão. Os senadores são juízes, não são acusadores”, disse quando Nunes pediu que fosse estabelecido um tempo para as respostas da petista, como acontece para os questionamentos, de cinco minutos.

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O magistrado também ponderou sobre a postura dos parlamentares em troca de injúrias e manifestações acaloradas, como tem acontecido desde a última quinta-feira (25), quando iniciou o julgamento. Além disso, Ricardo Lewandowski ainda repreendeu as manifestações de aplausos e vaias após as respostas da presidente afastada. “Não se manifestem, não aplaudam, isto é um julgamento”, cravou. 

O Senado Federal julga a partir desta quinta-feira (25) a presidente afastada Dilma Rousseff (PT), acusada de crime de responsabilidade. A sessão iniciou por volta das 9h20 para a arguição de oito testemunhas, sendo duas da acusação e seis da defesa. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, preside o julgamento. 

Os senadores atuarão como juízes e, ao final, decidirão se ela cometeu ou não crime de responsabilidade pela edição de decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso e por atrasos de repasses do Plano Safra ao Banco do Brasil. Dilma Rousseff fará sua defesa em Plenário na manhã de segunda-feira (29). 

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