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Mais da metade dos jovens LGBTQI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Queer, Intersexuais) na Europa sofreram algum tipo de assédio por sua orientação sexual - revela uma pesquisa citada por um relatório da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) sobre educação divulgado nesta segunda-feira (17).

De acordo com esta pesquisa realizada on-line, "54% das pessoas LGBTQI foram intimidadas na escola pelo menos uma vez, devido à sua orientação sexual, identidade de gênero, expressão de gênero, ou variações em suas características sexuais".

Nesta sondagem, feita em 2019, mais de 17.000 jovens com idades entre 13 e 24 anos foram entrevistados pela Iglyo, uma organização de jovens e estudantes LGBTQI.

"A violência baseada na orientação sexual, na identidade de gênero, na expressão de gênero e nas variações nas características sexuais é um problema generalizado em todas as escolas europeias", informa o relatório de Acompanhamento da Educação no Mundo (ou GEM, Global Education Monitoring) da Unesco, divulgado hoje, por ocasião do Dia Mundial contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia.

Mais de oito em cada dez entrevistados (83%) afirmam terem testemunhado comentários negativos para com alunos LGBTQI, e mais de dois terços (67%) foram alvo de tais comentários, pelo menos uma vez. Estes incidentes raramente são relatados à equipe educacional, devido à falta de reação.

Apenas 3% dos professores intervêm sistematicamente, ao testemunharem estes incidentes, enquanto 80% nunca, ou quase nunca, intervêm, acrescenta a pesquisa.

"Educação não é apenas matemática e palavras", disse Manos Antoninis, diretor do relatório GEM da Unesco.

"As escolas devem ser inclusivas, se quisermos que a sociedade também seja", frisou Antoninis, citado em um comunicado da Unesco à imprensa.

Na mesma declaração, o diretor-executivo interino da Iglyo, Jonathan Beger, lamentou, por sua vez, que, "apesar das mudanças no discurso nacional em muitos países, muitos alunos LGBTQI ainda não se sentem seguros e bem-vindos à escola".

O isolamento dos jovens e o forte aumento das interações on-line no ano passado também podem ter aumentado o fenômeno do assédio e da marginalização, acrescentou Berger.

A análise anexada ao relatório GEM confirma que a discriminação contra alunos LGBTI é um fenômeno global. Para enfrentar este quadro, a Unesco defende "um ambiente seguro de aprendizagem (...)", considerando que este é "um passo crucial para conseguir a inclusão dos estudantes LGBTQI".

Na madrugada desta sexta-feira (25), uma travesti foi morta com tiros no rosto em um motel, localizado em Londrina, Paraná. A Polícia Militar confirma que, após os disparos, a travesti ainda foi atropelada pelo suspeito.

Em informações passadas ao site Ricmais, a PM aponta que o suspeito chegou no motel conduzindo um Fiat Palio e, minutos depois, a travesti chegou em um carro de aplicativo. Foi na garagem de um dos quartos que o homem disparou três vezes contra a vítima.

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Ao escutar os disparos, o porteiro do motel trancou os portões, mas o suspeito deixou o carro e conseguiu fugir pulando o muro. O veículo foi apreendido e passará por perícias, já o autor do crime não foi capturado pela polícia.

O corpo da vítima foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Londrina. As possíveis causas do crime não foram divulgadas e o caso segue sendo investigado pelas autoridades local.

 

Como forma de demonstrar a aceitação da condição sexual do jovem transexual Richard Alcantara, amigos e familiares se reuniram e, de forma simbólica, colocaram fitas adesivas nos seios - assim como o rapaz usa -, já que ainda não passou pela mastectomia, que é a excisão ou remoção total da mama.

A 'homenagem' foi compartilhada pela companheira do Richard, Yuri Almeida. Além do vídeo, a mulher relatou um pouco o sofrimento passado pelo jovem trans. "Um ano atrás ele sofria com a fase de aceitação e temia a rejeição da família. Já tentou contra a própria vida por consequência de depressão (sic)", revela Yuri. 

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Almeida aponta ainda que essa ação dos familiares foi uma demonstração de um amor incondicional. "Mesmo com tanta adversidade sempre colocou amor e união acima de tudo. Onde a conquista e realização do sonho de um integrante da família é compartilhada e vivida por todos. É a família da qual sou grata em fazer parte", salienta a companheira do Richard.

Confira o momento

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Belém recebeu na última terça-feira (1) a terceira edição da Feira de Empreendedorismo LGBTI. O evento ocorreu no Centur e faz parte das atividades da 18ª Parada do Orgulho LGBTI na cidade. Artesanato, arte, fotografia, moda, gastronomia e acessórios foram as principais atrações da feira.

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Beto Paes, coordenador, disse que o objetivo do evento foi promover a visibilidade ao trabalho de pessoas da comunidade LGBTQI do Estado. “Nós, LGBTs, temos uma dificuldade muito grande para adentrar o mercado de trabalho. Quando se trata da população trans, essa exclusão do mercado fica ainda mais evidente", assinalou.

A proposta da feira, destacou Beto, é reunir empreendedores LGBTQI em um espaço e mostrar a produção artesanal para a comunidade, com perspectiva de negócios.

Lorena Rodrigues, fotógrafa, informou que a feira gera oportunidades em geral negadas à população LGBT. “Eu trouxe para exposição o trabalho que faço junto com a minha parceira, que é um trabalho de ensaios fotográficos com um tom mais artístico, misturando moda, sustentabilidade e arte. Esse é o nosso diferencial”, declarou Lorena.

Walter Ribeiro, expositor, comentou que existem profissionais de diversas áreas com trabalhos interessantes, de produção independente. “As agendas que eu trouxe para nosso estande são feitas através de um processo de laminação. Tecidos são laminados numa folha de papel e com isso é possível fazer as agendas de uma forma que é novidade no mercado”, relatou Walter.

Aryane Parra, visitante, relatou que a originalidade chamou sua atenção. “A feira tem uma vivacidade enorme, é legal ver gente da comunidade se empenhando no que gostam de fazer, isso serve para conscientizar as pessoas de que nos LGBTs também temos nosso espaço no mercado de trabalho”, finalizou.

Por Bruna Braz.

 

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou por unanimidade na última segunda-feira (10), proposta que torna a prática de violência às pessoas LGBTQI+ uma idoneidade moral. Com essa aprovação, profissionais que tenham cometido esse tipo de crime não poderão integrar o quadro da entidade.

A proposta é de autoria do Conselheiro Federal Hélio Chagas Leitão Neto e tem relatoria do Conselheiro Federal Carlos da Costa Pinto Neves Filho. De acordo com o texto apresentado, “a prática de violência contra pessoas LGBTI+, em razão da Orientação Sexual, Identidade de Gênero e Expressão de Gênero, constitui fator apto a demonstrar a ausência de idoneidade moral para inscrição de bacharel em Direito nos quadros da OAB”.

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A decisão abrange todo o Brasil e se deu diante do alto índice de violência contra a população LGBT no país.

Em março, a OAB aprovou súmula que impede o ingresso de bacharéis em direito que já cometeram violência contra as mulheres.  No mesmo mês também foi estabelecida outra súmula que barra agressores de crianças, idosos e pessoas com deficiência mental ou física.

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Todo dia 29 de janeiro, dia da Visibilidade Trans, a população LGBTQ+ tenta chamar a atenção da sociedade para os problemas que essa população enfrenta diariamente, tendo os seus direitos negados e suas vidas ceifadas. Há 15 anos que a última semana de janeiro é voltada fortemente para as causas trans, em especial.

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Nesta data, "as lutas são comemoradas junto com as histórias de resistência da população de travestis, mulheres transexuais, homens trans e demais pessoas trans que tem urgência de visibilidade, representatividade e ocupação de espaços que sempre foram negados historicamente para a nossa população", aponta o dossiê elaborado pela Associação Nacional De Travestis e Transexuais Do Brasil (Antra), junto com o Instituto Brasileiro Trans De Educação (Ibte).

O documento traz o levantamento sobre o número de pessoas trans mortas no Brasil que, inclusive, segue na liderança no ranking dos assassinatos de pessoas trans no mundo, sendo o país responsável pelos 41% de todos trans assassinados no planeta.

De acordo com o dossiê, no ano de 2018 ocorreram 163 assassinatos de pessoas trans, sendo 158 travestis e mulheres transexuais, 4 homens trans e 1 pessoa não-binária (pessoas cuja identidade de gênero não é nem inteiramente masculina nem inteiramente feminina).

Separando os assassinatos de pessoas trans por estado, em dados absolutos, no Rio de Janeiro foi onde mais se matou trans em 2018, com 16 assassinatos. A Bahia ficou em segundo lugar, com 15 casos. Pernambuco aparece em décimo lugar, com 7 assassinatos de transexuais.

Acre e Amapá foram os únicos estados que não tiveram nenhum caso notificado. O levantamento é feito de forma quantitativa e a partir de pesquisas dos casos em matérias de jornais e mídias veiculadas na internet. "vale ressaltar que houve um aumento de 30% na subnotificação dos casos pela mídia. O que compromete os resultados e faz parecer que houve uma queda nos assassinatos, quando na verdade houve um aumento na invisibilidade destas mortes", frisa os elaboradores do Dossiê.

O Mapa dos Assassinatos de 2017 contabilizou 179 assassinatos de travestis e transexuais. Em 94% dos casos, os assassinatos foram contra pessoas do gênero feminino.

O nordeste é a região de maior concentração dos assassinatos de pessoas trans no Brasil, com 36,2% dos casos, seguido da Região Sudeste, com 27,6%. Os Jovens são os que mais estão diretamente ligados às diversas formas de violência. O Mapa dos assassinatos aponta que 60,5% das vítimas tinham entre 17 e 29 anos.

Tanto a Antra, quando o IBTE, salientam que, apesar de não haver dados oficiais sobre a população de travestis e transexuais no Brasil, a estimativa das entidades é de que 1,9% da população seja "não-cisgênera", ou seja, que não se identificam com o seu gênero de nascença.

Contexto Social

Em levantamento, a Antra aponta que 90% da população de travestis e transexuais utilizam a prostituição como fonte de renda, devido à falta de escolaridade e à exclusão familiar. A entidade estima que aos 13 anos de idade, travestis e mulheres transexuais são expulsas de suas casas pelos pais.

São exatamente esses profissionais do sexo que foram massivamente assassinados em 2018. O Mapa dos Assassinatos detectou que 65% dos casos aconteceram contra aquelas que usavam o próprio corpo para sobreviver.

"O que denota o ódio às prostitutas, em um país que ainda não existe uma lei que regulamenta a prostituição que, apesar de não ser crime, sofre um processo de criminalização e é constantemente desqualificada por valores sociais pautados em dogmas religiosos que querem manter o controle dos seus corpos e do que fazemos com eles", salienta os elaboradores do dossiê.

É diante desse contexto catastrófico que o Mães Pela Diversidade se reúnem e tentam chamar a atenção da sociedade. Tudo na tentativa de parar com o extermínio sofrido pela população LGBTQI+, de uma forma em geral.

O levantamento organizado pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais e o Instituto Brasileiro Trans de Educação trazem apenas um recorte das mortes, que neste caso foram direcionadas contra a vida de Travestis e Trans. O que o Mães Pela Diversidade e tantas outras pessoas que se enquadram nessa comunidade querem é que todas as vidas sejam preservadas, seja de uma pessoa hétero ou não. Eles só pedem por um direito constitucional: viver.

Tramita na Câmara dos Deputados projeto que busca impedir o uso de nomes sociais por alunos travestis e transexuais nos registros escolares do ensino básico. Trata-se do Projeto de Decreto Legislativo 898/18, do deputado Professor Victório Galli (PSL-MT), que susta a Resolução 33/18 do Ministério da Educação.

Conforme a resolução do MEC, os alunos maiores de 18 anos podem solicitar o uso do nome social às escolas. No caso de menores de 18 anos, a solicitação deve ser feita pelos representantes legais.

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Nome social é o nome pelo qual pessoas trans preferem serem chamadas cotidianamente, em contraste com o nome oficialmente registrado, que não reflete sua identidade de gênero.

Da Agência Câmara

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