O prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos), sancionou no início da noite de terça-feira, 5, a lei complementar que encampou a Linha Amarela, via expressa que ligas as zonas norte e oeste do Rio. Pouco depois, servidores foram até a praça de pedágio, retiraram as cancelas e liberaram a via para os motoristas. A concessionária Lamsa, que administrava a Linha Amarela, chamou a ação de "conduta autoritária" e afirmou que irá acionar a Justiça para buscar a "preservação dos seus direitos, violentados mais uma vez pelo prefeito".

A sanção aconteceu poucas horas após a Câmara Municipal aprovar a encampação em segunda votação por 47 votos a 0. O projeto de lei complementar tramitou rapidamente e teve sua votação em dois turnos ocorrida em apenas quatro dias. Tudo isso após no domingo, 27 de outubro, Marcelo Crivella ter determinado a destruição da praça de pedágio.

O contrato entre a concessionária Lamsa e o Município do Rio tinha previsão de se encerrar apenas em 2037, mas Crivella decidiu rompê-lo alegando desequilíbrio econômico. "Quero lembrar que a metade da Linha Amarela já foi paga pela (construtora) OAS, 49%. Já 51% foram pagos pelo povo do Rio de Janeiro. A OAS pagou metade, mas a explorou toda. A ideia era explorar por dez anos, mas já faz 22 anos. E o prazo é 40 anos. Não faz o menor sentido", declarou o prefeito, em vídeo divulgado nas redes sociais.

Desde que a prefeitura havia destruído a praça de pedágio, a Lamsa operava a concessão por determinação, em caráter liminar, da 6ª Vara da Fazenda Pública do Rio. Após a encampação ocorrida nesta terça, a concessionária divulgou nota em tom duro afirmando que irá acionar novamente a Justiça e que irá cobrar "indenização prévia, e em dinheiro, por conta dos investimentos feitos e ainda não amortizados e dos lucros cessantes".

Veja a nota da Lamsa

"O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, decidiu, mais uma vez, afrontar o Poder Judiciário. Repetindo a ação violenta da noite do domingo, 27 de outubro, autorizou, na noite desta terça-feira, 5 de novembro, os órgãos municipais a retirar as cancelas de maneira unilateral da praça de pedágio numa ação desprovida de embasamento jurídico.

A Lamsa lamenta e repudia de forma veemente a conduta autoritária do prefeito, que, ao invés de cumprir a decisão judicial e apresentar recurso legal, ataca de forma irresponsável e nunca vista na história das relações entre o poder público e a iniciativa privada uma concessão de serviço público legalmente constituída. A concessionária buscará na Justiça a preservação dos seus direitos, violentados mais uma vez pelo prefeito.

A decisão de Crivella fere a liminar concedida na sexta-feira passada, 1 de novembro, pela juíza Regina Lúcia Chuquer de Almeida de Castro Lima, da 6ª Vara da Fazenda Pública, que garante à Lamsa o pleno exercício da concessão até que o poder concedente cumpra o que determina a Lei nº 8.987/1995, a Lei das Concessões.

Segundo a liminar, a Prefeitura do Rio de Janeiro só poderá encampar a concessão depois de abrir um processo administrativo específico, onde além de assegurar à concessionária amplo direito de defesa, terá que pagar indenização prévia, e em dinheiro, por conta dos investimentos feitos e ainda não amortizados e dos lucros cessantes."

O autor de um dos gols da vitória do Fluminense por 2x0 diante do Santa Cruz, nessa quarta-feira (17), no Maracanã, relatou que escapou de um assalto na Linha Amarela, no Rio de Janeiro, após a partida. 

Na tentativa, o carro do lateral-direito sofreu danos na traseira. "Linha Amarela agora, tentaram pegar nosso carro. O cara ainda bateu. Aí o Rio de Janeiro como está. Saindo do jogo", narrou o jogador, que garantiu estar bem.

Confira

[@#video#@]

RIO DE JANEIRO - A quinta-feira (24) na capital carioca não foi marcada somente pela mobilização dos caminhoneiros nas principais rodovias que cortam a cidade. Em protesto contra uma decisão do Tribunal de Justiça, taxistas ocuparam o pedágio da Linha Amarela.

Diversos motoristas saíram em passeata pelas zonas Norte e Oeste da cidade e depois seguiram para a Via Expressa, onde tomaram conta das cabines e liberaram a passagem dos carros sem pagar a taxa de R$ 7,20 para veículos considerados de passeio. Apenas motos são isentas. 

[@#video#@]

A mobilização foi uma resposta a decisão do juiz Daniel Schiavoni Miller, da 10ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça, que rejeitou o pedido de concessão para isentar o pagamento de pedágio pelos taxistas na via, prevista pela Lei municipal 6.352/18.

De acordo com a LAMSA, concessionária que opera a via, o TJ-RJ reconheceu a inconstitucionalidade da lei municipal ao considerar que a isenção criaria desequilíbrio econômico-financeiro e repasse de custos a todos os demais usuários da via concedida.

"Em outras palavras, o prejuízo será socializado, podendo repercutir na economia, por ser insumo básico na cadeia de distribuição e comercialização de produtos", escreveu o magistrado na decisão.

No Whatsapp, circularam vídeos dos taxistas liberando a passagem para os carros. A concessionária retirou funcionários das cabines ocupadas pelos taxistas e acionou a Polícia Militar para conter a manifestação, que terminou por volta das 20h30. 

Um tiroteio entre policiais e bandidos interrompeu o trânsito na manhã deste sábado (19) na Linha Amarela, uma das principais vias expressas do Rio, que liga a zona oeste à zona norte da cidade.

Policiais da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da comunidade de Cidade de Deus entraram em confronto com bandidos armados durante um patrulhamento de rotina na favela, por volta das 9h30.

Houve perseguição, e a Linha Amarela teve o trânsito interrompido para garantir a segurança de quem passava pelo local, segundo informações da Coordenadoria de Polícia Pacificadora.

Agentes do Batalhão de Polícia Militar de Jacarepaguá (18º BPM) reforçaram o policiamento na região. Segundo a polícia, alguns suspeitos foram conduzidos à delegacia para checar se tinham antecedentes criminais. Não há informações sobre feridos até o momento.

Douglas Paiva Santos Ventura da Silva, de 18 anos, confessou ter feito o disparo que matou a adolescente Ana Beatriz Frade, de 17 anos, segundo a Polícia Civil. A menina foi morta em um arrastão, na manhã do último sábado, 7, em um dos acessos à Linha Amarela, em Del Castilho, na zona norte do Rio de Janeiro. Douglas teve prisão decretada por latrocínio (roubo seguido de morte). Ele foi preso neste domingo, 8, pela 44ª Delegacia de Polícia, em Inhaúma, também na zona norte da cidade.

A garota foi atingida no veículo da família, quando estava a caminho do Aeroporto Internacional Tom Jobim, na Ilha do Governador, na zona norte, onde se encontraria com a mãe, que chegava de viagem. De acordo com a Polícia Civil, agentes da Divisão de Homicídios (DH) da capital fluminense, sob orientação do delegado Fábio Salvadoretti, fizeram diligências que apuraram que o homem seria o autor do tiro que matou a jovem.

"Douglas foi ouvido na sede da DH e confirmou ser o atirador, confessando o crime. A Polícia Civil ainda realiza outras diligências para verificar se há outros envolvidos no latrocínio", informou a polícia, por meio de nota.

O homem foi reconhecido por uma das motoristas roubadas no arrastão - uma policial militar que não teve o nome divulgado. Além de Douglas, a 44ª DP também apreendeu dois menores de 17 anos por participação no crime. De acordo com a polícia, os menores também acusaram Douglas de ter matado a adolescente.

Testemunhas relataram que oito criminosos participaram do ataque na Linha Amarela, via que liga as zonas norte e oeste da capital fluminense.

O corpo da estudante foi enterrado no início da tarde deste domingo no município fluminense de Petrópolis, onde mora o pai. Ana Beatriz estava sentada no banco do carona do carro, quando levou o tiro. No banco traseiro, estava a irmã de 2 anos de Ana Beatriz, que saiu ilesa.

A adolescente acabara de desembarcar na Rodoviária Novo Rio. Chegara de Guarapari, no Espírito Santo, onde morava com os avós. No Aeroporto Tom Jobim, faria uma surpresa à mãe, que mora na cidade e chegava de viagem. Foi morta antes de encontrá-la, na véspera do Dia das Mães.

Todas as seis estações da Linha 4- Amarela do Metrô (Butantã, Pinheiros, Faria Lima, Paulista, República e Luz) ficarão fechadas neste domingo, 2. Os últimos testes de sinalização e controle de trens serão feitos para a abertura da Estação Fradique Coutinho, prevista para 15 de novembro.

A concessionária ViaQuatro, que opera a Linha 4, colocará ônibus à disposição dos passageiros para o transporte entre as Estações Butantã, Pinheiros e Faria Lima até a Estação Clínicas, da Linha 2-Verde (Vila Prudente-Vila Madalena). As viagens de ônibus serão gratuitas.

Os usuários da CPTM que desembarcarem na Estação Pinheiros, da Linha 9- Esmeralda (Osasco-Grajaú), e que não poderão se transferir para a Linha 4-Amarela, também serão atendidos por ônibus. Serão distribuídas senhas na área paga da Estação Pinheiros, próximo aos bloqueios.

Estas senhas possibilitarão aos usuários seguirem viagem até a Estação Clínicas, da Linha 2-Verde. No sentido inverso, as senhas serão distribuídas também na área paga da Estação Clínicas, perto dos bloqueios.

Esta senha garante somente a transferência entre as Estações Pinheiros e Clínicas e vale apenas para este domingo, dia da interdição.

Nova estação

A Estação Fradique Coutinho funcionará, inicialmente, das 10h às 15h. Somente a partir do dia 22, de acordo com a ViaQuatro, Fradique Coutinho funcionará em horário integral, ou seja, entre 4h40 e meia-noite. A estação fica na Rua dos Pinheiros, altura do número 620, na esquina com a Rua Fradique Coutinho, em Pinheiros, na zona oeste da capital paulista. A parada tem duas entradas pela Rua dos Pinheiros, mas nenhuma pela Avenida Rebouças, que fica a um quarteirão de distância e é a via mais movimentada das imediações.

Por ela, devem passar, inicialmente, 15 mil usuários por dia, chegando a 25 mil no futuro, conforme cálculos do Metrô de São Paulo, que construiu a obra, antes de entregá-la à ViaQuatro, que, nas últimas semanas, fez testes nos sistemas da estação. Trata-se da 66ª estação da rede de metrô de São Paulo, que tem 75,3 km de comprimento.