A Tectoy terá que explicar, em cinco dias, a partir desta segunda-feira (23), o motivo de vender a bateria de celular Powerbank XCharge sem homologação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). “Caso não preste esclarecimentos convincentes à Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a empresa terá que pagar multa diária de R$ 50 mil”, informou a secretaria em nota.

A decisão foi publicada na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União.

O carregador portátil de celular "Power Bank 995810071846 - XCharge" não tem permissão para ser vendido pela internet - seja no site da Tectoy, seja em outros endereços especializados em tecnologia.

Caso não cumpra as determinações, será necessária a suspensão imediata da comercialização do produto, considerando os potenciais riscos que o carregador portátil oferece aos consumidores. Pela decisão da Senacom, a empresa é obrigada a informar todos os produtos que foram vendidos, quantos já atingiram o consumidor e qual a quantidade de carregadores em estoque. “Embora tenha sido relatado pela mídia que a TecToy interrompeu a venda do powerbank, não é possível avaliar a extensão dos danos. Isso porque não se sabe quantos produtos foram vendidos, nem quantos consumidores compraram o carregador”, admitiu a Senacom.

Riscos

O Ministério da Justiça alerta que quando um produto não é homologado, coloca em risco a saúde e a segurança do consumidor e ameaça o funcionamento do aparelho. O ministro da pasta, Anderson Torres, lembra que equipamentos sem certificação trazem risco de choques, superaquecimento e até mesmo explosão. “A intervenção do ministério é fundamental para garantir a proteção à saúde do consumidor”, afirma Torres.

Reclamações

Caso se sintam lesados, os consumidores poderão acessar a plataforma consumidor.gov.br. O serviço é público, gratuito e permite a interlocução direta entre consumidores e empresas para solução alternativa de conflitos de consumo pela internet. A reclamação no site do governo federal não substitui o serviço prestado pelos órgãos de defesa do consumidor, que continuam atendendo os brasileiros normalmente por meio de seus canais tradicionais de atendimento.

A Fórmula 1 lançou nesta semana um inédito serviço de streaming voltado ao Brasil. Presente em mais de 80 países, o F1 TV Pro agora pode ser acessado por computadores, celulares e tablets de internautas brasileiros. O conteúdo permite que o fã possa acompanhar ao vivo câmeras "onboard" de todos os pilotos e ainda tenha acesso às conversas de rádio das equipes. O serviço está à venda no site da categoria e vai custar por mês US$ 5,19 (cerca de R$ 29) ou US$ 39,99 no pacote anual (R$ 223).

Junto do Brasil, mais dois países entraram para a lista de locais atendidos: República Checa e Eslováquia. O produto é considerado um sucesso no exterior e tem entre os atrativos o acesso a documentários especiais, exibição ao vivo de provas das Fórmulas 2 e 3 e também a possibilidade de rever mais de 650 corridas antigas da Fórmula 1. O produto ganhou algumas melhorias, como o pareamento da tela do celular com televisores, câmeras extras no pitlane e dados mais detalhados sobre cada estilo de pilotagem.

A transmissão ao vivo das provas e o conteúdo do serviço de streaming será feito totalmente em português. A primeira prova da temporada será dia 28 de março, no Bahrein. "Estamos relançando o produto com alguns detalhes aprimorados e que vão melhorar a experiência dos fãs. Nosso extenso arquivo de vídeos será mais fácil de ser assistido também", explicou o diretor de direitos de TV da categoria, Ian Holmes.

Em entrevista ao Estadão em janeiro, o piloto Pietro Fittipaldi contou um pouco como funciona o serviço nos Estados Unidos, onde a família dele mora. Quando o brasileiro correu as duas últimas etapas do ano passado pela Haas, o tio dele, o ex-piloto italiano Max Papis, utilizou a F1 TV Pro para acompanhar o novato nas câmeras onboard e comparar o desempenho ao de outros competidores.

O F1 TV Pro foi criado pela categoria em 2018. "Fora do Brasil tem um aplicativo que permite você acompanhar todas as câmeras onboard dos pilotos e com o sistema de rádio, inclusive. Ele (meu tio) instalou três telas e queria me comparar com outros carros. Depois das sessões, ele me mandava um resumo sobre o que eu tinha de melhorar", explicou Pietro.

Além disso, o mercado brasileiro terá outra novidade no setor de transmissão de corridas de Fórmula 1. A Band passou a ser a detentora dos direitos da categoria. A emissora vai exibir ao vivo as 23 provas em TV aberta. Os treinos serão exibidos pelo canal fechado BandSports.

A penetração dos smartphones no mercado brasileiro de aparelhos de telefonia móvel deve saltar dos 30%, registrados no fim do ano passado, para 50% no último trimestre de 2013, prevê o diretor de produtos de telecomunicações da Samsung no País, Roberto Soboll. No caso da marca, mais da metade das vendas de celulares por aqui já estão concentradas nesse tipo de aparelho. Atualmente cerca de 60 milhões de unidades são vendidas por ano no País.

A expectativa é positiva em relação à desoneração prevista pelo governo para os smartphones, que aguarda apenas a liberação da Fazenda e da presidente Dilma Rousseff. "A ideia da Lei do Bem é atingir aparelhos de baixa a média gama para ampliar a inserção digital no País. Vemos isso com muitos bons olhos. O Brasil precisa de incentivos porque tem uma carga tributária muito alta. Isso agrega valor à indústria", disse Soboll. O executivo estima que ao reduzir em 9,25% o PIS/Cofins de smartphones a Lei do Bem achatará seus preços na ponta e "esmagará" os aparelhos tradicionais.

Espera-se que o incentivo fiscal englobe aparelhos 3G de até R$ 1 mil e 4G de até R$ 1,4 mil. Os novos aparelhos 3G da sul-coreana não devem se enquadrar no benefício. A fabricante está fazendo um roadshow pelo Brasil para apresentar os novos integrantes da linha Galaxy: o Gran Duos, com dois chips a R$ 1.299, e o Galaxy SIII mini, versão mais simples do Galaxy SIII, a R$ 1.199. A empresa também está trazendo para o mercado nacional a Galaxy Camera, que tem acesso à internet e permite o compartilhamento de fotos. É parte da estratégia de diversificação da Samsung.

O Brasil atingiu, há dois anos, o posto de quinto maior mercado da Samsung no mundo. Na avaliação de Soboll, o País ainda pode galgar uma posição mais alta no ranking da empresa. "Nos últimos três anos crescemos muito bem aqui, mas não vejo motivo para crescermos menos agora. A estratégia é agressiva", afirmou durante a apresentação dos novos produtos Galaxy no Rio.

Sobre o 4G, Soboll estima que esse mercado ainda levará de dois a três anos para maturar no Brasil, embora espere um aumento de vendas no segundo semestre de 2013: "É uma tecnologia cara e vai começar de cima, para depois se popularizar".