O ministro chefe da Secretaria Geral, Gilberto Carvalho, evitou hoje polemizar sobre a reunião do PDT para discutir as condições de Carlos Lupi continuar no cargo de ministro do Trabalho. Segundo Carvalho, "Lupi continua ministro e a vida segue para nós". O assunto, segundo ele, está encaminhado.

Carvalho contou que o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, no encontro que teve com ele ontem, disse que o partido ia apoiar o ministro Lupi, assim como a continuidade do PDT no governo.

Ele acrescentou que, na conversa que manteve com Paulinho, o deputado não falou em nenhum momento da disposição do PDT em trocar Lupi para garantir a permanência do partido na reforma ministerial. "A posição do Paulinho foi ao contrário". Lembrado do fato de que o partido está rachado, Carvalho declarou: "Não há nenhuma posição formal do partido".

Ele argumentou que o governo é presidencialista e que as decisões deste tipo de regime são tomadas pelo presidente da República. "Primeiro, não estamos num parlamentarismo. Segundo, não há manifestação formal do PDT de se retirar da base aliada. Pelo contrário, há uma reafirmação e a atitude deles é muito nobre de reafirmar o apoio ao governo".

O ministro reiterou que Lupi continua à frente da pasta e disse que "nós precisamos é de produzir, é de trabalhar. É o que nós queremos". Questionado sobre o ânimo da presidente Dilma sobre esse assunto, Carvalho respondeu: "ela segue tranquila e ela sempre está preocupada com tudo. Mas não há nenhuma novidade no ânimo dela nesta questão".

Lula

Gilberto Carvalho disse estar confiante na recuperação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Carvalho, que esteve com Lula na segunda-feira, disse que conversou ontem com a ex-primeira dama Marisa Letícia e que havia sido decidido que Lula passasse mais uma noite no hospital para se recuperar da segunda sessão de quimioterapia.

"Nesse tipo de doença, a condição espiritual de ânimo é fundamental", disse Carvalho, lembrando que Lula está com "muita vontade de se recuperar e tem sido muito forte". "Ele está com muita vontade de voltar logo (para suas atividades)".

São Paulo - De acordo com boletim médico divulgado hoje (4) pelo Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, é "muito bom" o estado de saúde do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho, de 56 anos. Ele foi internado na terça-feira, após sentir forte dor de cabeça. “Seu estado clínico e neurológico é muito bom”, informou o hospital por meio de boletim. O ministro continua recebendo medicação e se submete a sessões regulares de fisioterapia.

No dia 14 de outubro, Mendes Ribeiro foi operado para retirar um tumor no cérebro. A nova internação do ministro aconteceu uma semana após receber alta. Os médicos Roberto Kalil Filho, Artur Katz, Marcos Stávale, Paulo Hoff e David Uip coordenam a equipe médica que acompanha o ministro no hospital.

No cargo há cerca de três meses, Mendes Ribeiro assumiu o ministério em meio a uma série de denúncias de irregularidades envolvendo o antecessor, Wagner Rossi, que pediu demissão.

"Não vamos permitir que qualquer país venha a mandar lixo hospitalar para o Brasil", afirmou hoje o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Foi a primeira declaração pública do ministro sobre a apreensão, nas últimas semanas, de contêineres em Pernambuco com toneladas de lençóis e outros tecidos usados provenientes de hospitais dos Estados Unidos. Segundo ele, a prática é ilegal e os responsáveis serão "severamente punidos.

O ministro avaliou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) teve "papel correto", detectando o problema e acionando a Polícia Federal (PF), que investiga o caso. Padilha disse que a vigilância nos portos foi reforçada e que a Anvisa está esclarecendo "muito bem" quais são as regras que caracterizam lixo hospitalar, orientando as vigilâncias estaduais.

O ministro ressalvou que é importante "não misturar o que ocorreu, esse lixo hospitalar ter vindo de fora para o Brasil, com outras situações que não são lixo hospitalar". "Hospitais às vezes doam os seus lençóis limpos que não são lixo hospitalar para instituições, ou mesmo vendem", disse.

Padilha participou, no Rio, do encerramento da Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde, realizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Após três dias de reuniões e palestras, com a participação de representantes de 120 países, chegou-se a um documento batizado de Declaração do Rio. Representantes de organizações não-governamentais do setor criticaram o resultado, considerado tímido. David Sanders, de uma entidade da África do Sul, reclamou, dizendo que a declaração não abordava a questão do mercado. Foi um dos mais aplaudidos.

"Construir um consenso com mais de 120 países é um grande esforço", disse o ministro. "A Declaração foi um passo importante, que dá algumas mensagens para o mundo. Primeiro, reafirma que saúde se faz com políticas sociais e econômicas que reduzem a desigualdade. Segundo, quando afirma que o acesso a medicamentos tem que ser uma prioridade e o interesse da saúde pública deve estar acima de qualquer interesse econômico. Terceiro, quando diz que se enfrenta a crise econômica ampliando políticas sociais ", acrescentou Padilha.

O ministro de Relações Exteriores, Antonio Patriota, reafirmou a defesa brasileira da flexibilização de patentes de medicamentos. O ex-ministro José Gomes Temporão, coordenador-executivo Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (ISAGS), braço da Unasul, destacou o fato de os países reunidos concordarem com a visão de que "saúde não é medicina, não é hospital", "é política e socialmente determinada". "As ONGs têm uma visão crítica, muitas acharam que a carta teria que ser mais radical. Ótimo. Há que se entender as limitações de uma carta com que todos os países concordem. O Brasil defendeu posições mais avançadas, não foi possível. Por outro lado, é muito importante que ONGs tenham colocado com clareza aqui que existem outras visões", disse.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (12) que a universalização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) faria da prova um melhor  indicador da qualidade do ensino. Atualmente o exame é voluntário. O Plano Nacional de Educação (PNE), que tramita no Congresso Nacional, prevê que o Enem se torne um componente do currículo e, portanto, obrigatório.

No ano passado, 56% dos concluintes do ensino médio fizeram a prova. Outras avaliações aplicadas pelo Ministério da Educação, como a Prova Brasil, são universais.

“Seria uma atividade obrigatória para a conclusão dos estudos. Não significa que o estudante precisaria atingir uma nota específica, mas a mera participação [seria suficiente]. Seria como o Enade [Exame Nacional de Desempenho de Estudantes] em que todos os alunos são convocados a fazer a prova e obrigados a participar”, disse.
Haddad avaliou que “ainda nesta década” o Enem deve acabar com os vestibulares. Desde 2009, a prova passou a ser usada como critério de seleção por parte das universidades públicas, o que fez crescer o número de inscritos no exame. Para o segundo semestre de 2011, foram oferecidas 26 mil vagas em 48 instituições públicas de ensino superior, por meio do Enem, no Sistema de Seleção Unificado (Sisu).

“Vai ser natural esse movimento das universidades de abrirem mão de algo que não diz respeito a elas [cuidar dos exames de seleção]. Em lugar nenhum do mundo é assim. A evolução tem sido muito boa e nosso prognóstico é que a cada ano haverá mais vagas para ingresso no Sisu e no ProUni [Programa Universidade para Todos]", disse Haddad.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, voltou a negar hoje que tenha pegado carona em aviões de empresários do Paraná em troca da liberação de obras no Estado. Em audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, o ministro novamente foi confrontado pelos parlamentares da oposição acerca das denúncias de tráfico de influência durante sua gestão no Ministério do Planejamento.

A pedido dos oposicionistas, a pauta da reunião foi invertida, para que Bernardo preste esclarecimentos sobre as denúncias antes da discussão sobre o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) e o PL 116, aprovado este mês pelo Senado, que abre o mercado de TV a cabo para as teles e reduz as limitações de capital estrangeiro nas empresas de TV paga.

Em resposta ao senador Aloyzio Nunes (PSDB-SP), Bernardo voltou a argumentar que o Contorno Viário de Maringá - obra sobre a qual recaem as denúncias de favorecimento à empreiteira Sanches e Tripoloni - foi incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) a pedido de parlamentares da região, independentemente de seus partidos. "O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) foi o primeiro a assinar o pedido. Eu quero entender como é que eu passo a estar sob suspeita por ter liberado o recurso", afirmou o ministro.

Segundo ele, a decisão de incluir empreendimentos no PAC é tomada por um colegiado de ministros. "Nunca aceitei carona para liberar obras. Nunca vai aparecer alguém que diga que o Paulo Bernardo pediu para incluir obra. Era justamente o contrário, eu sempre jogava na retranca", completou.

O ministro voltou a admitir que pegou caronas por diversas vezes em aviões de pequeno porte - e não em jatinhos - alugados pela campanha da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, ao Senado. Bernardo, porém, manteve a versão de que não conhece os proprietários e nem os prefixos das aeronaves utilizadas pela esposa durante o período. Segundo ele, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) pode liberar maiores informações sobre esses voos.

O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, divulgou uma nota neste sábado negando envolvimento com Júlio Fróes, apontado por reportagem da revista Veja como um lobista que teria sala no prédio onde funciona a pasta e atuaria para liberar verbas e corromper servidores. Rossi pedirá que a Controladoria Geral da União (CGU) investigue os contratos apontados pela revista como suspeitos e anunciou que os funcionários citados serão ouvidos em procedimento disciplinar.

A reportagem da revista afirma que Fróes redigiu um documento usado como base para o Ministério contratar sem licitação por R$ 9,1 milhões a Fundação São Paulo, mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). A entidade tinha o lobista como representante e após conseguir o contrato ele teria dado pastas com dinheiro a funcionários que o tinham ajudado no processo. A revista diz ainda que Fróes pediu uma "gratificação" de 10% a uma gráfica para que esta conseguisse renovar um contrato com o ministério. O lobista negou as acusações e chegou a agredir o repórter da Veja, que registrou boletim de ocorrência em Brasília.

Na reportagem, o próprio lobista se descreve como amigo de Rossi. O ministro nega com veemência. "Nunca participei de reunião com este senhor. Não desfruta de minha amizade e nem de minha confiança", diz Rossi na nota.

O ministro destaca as medidas tomadas e garante que a pasta está de acordo com "boas práticas administrativas e de controle interno". Nega ainda que tenha cometido qualquer ilegalidade nos casos citados pela revista. "Não fui, não sou e não serei conivente com qualquer tipo de desvio".

Em manifestação anexa ao pronunciamento do ministro, a pasta dá detalhes sobre o contrato fechado com a Fundação São Paulo. A justificativa para a dispensa de licitação é que a entidade atua nas áreas de pesquisa, ensino e desenvolvimento institucional. O convênio é para a capacitação de 12 mil servidores. Segundo informa o ministério, até julho deste ano foram atendidos 6.560 funcionários da pasta e a Fundação já recebeu R$ 5,2 milhões. A nota afirma que este contrato já foi auditado pela Controladoria Geral da União.