Durante ato de sanção do novo Código de Processo Civil realizado na tarde segunda-feira (16), no Palácio do Planalto, em Brasília, a presidente Dilma Rousseff (PT) comentou as manifestações contra seu governo e a corrupção no país, ocorridas nesse domingo (15). Demonstrando-se aberta as reivindicações da população, a petista apontou a “necessidade urgente de uma ampla reforma política”.

Avaliando como de grande importância a sanção do novo código, a presidente destrinchou as mudanças no documento como a linguagem jurídica e técnica e alterações que afetam a vida da maioria dos brasileiros. “Nosso novo Código de Processo Civil nasce da busca de identidade entre o fato social e a prática jurídica, e dá solidez à nossa democracia. Mais Justiça para todos num país que vem se tornando mais justo e menos desigual para todo mundo. O novo código democratiza ainda mais o acesso à Justiça, ao ampliar e facilitar a gratuidade ou o parcelamento das despesas judiciais”, garantiu.

Dilma lembrou no seu discurso que o código atual tinha mais de 40 anos e por isso chegou em boa hora. “O texto chega em boa hora, substitui um código que tinha mais de 40 anos, produzido durante um período de exceção, e que vinha sendo modificado. Ao oxigenar o processo jurídico, o novo código aumentará a confiança da população na Justiça, fortalecendo nossas instituições”, pontuou.

Após enaltecer o novo código, a petista falou pela primeira fez sobre as manifestações desse domingo, lembrando a atuação pacífica dos atos públicos e prometendo escutar os clamores das ruas. “Ontem, centenas de milhares de brasileiros saíram às ruas para se manifestar com toda a liberdade, de forma pacífica e sem violência. Assim como as urnas traduzem a vontade da nação, que não pode ser desrespeitada, as ruas são o espaço legítimo da manifestação popular. Por isso, o governo ouve e continuará ouvindo as manifestações das ruas”, afirmou.

Rousseff também abordou a principal pauta das reivindicações: “Houve um tema presente tanto nas manifestações de sexta-feira quanto nas de domingo: o combate à corrupção e à impunidade” e garantiu tomar providências em breve. “Nos próximos dias, como prometido nas eleições, anunciaremos um conjunto de medidas voltadas ao combate à corrupção e à impunidade. Estaremos abertos, obviamente, a ouvir toda a sociedade para a tomada de outras medidas. (...). Meu compromisso é governar para os 203 milhões de brasileiros”, frisou.

A petista também reconheceu a necessidade de reajustar algumas ações para a melhoria do país. “No combate à crise, usamos todas as armas, subvenções, subsídios e desoneração para evitar que atingisse empresários, classe média e trabalhadores. Agora, não existem mais recursos para continuarmos fazendo isso. Precisamos fazer ajustes e correções para continuar crescendo. Faremos os ajustes necessários, dialogando com todos, mas não tenham dúvida que eles serão realizados na defesa de todos os brasileiros”, prometeu.

Ao término da solenidade a presidente lembrou da época da Ditadura Militar. “Sofri as consequências da repressão para ver este País livre da censura, da opressão e da interdição da liberdade de expressão. Ontem, quando vi centenas de milhares de cidadãos se manifestando pelas ruas de várias cidades brasileiras, não pude deixar de pensar, (…) valeu a pena lutar pela liberdade, valeu a pena lutar pela democracia! Este País está mais forte do que nunca”, relembrou a petista.