A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou, na madrugada desta sexta-feira (17), a Operação Carnaval 2023, com a expectativa de movimentação recorde nos cerca de 75 mil quilômetros da malha federal onde atuará com ações de monitoramento e fiscalização.

A operação será implementada até o dia 22, com o intuito de promover segurança e diminuir a gravidade os acidentes. Para tanto, aumentará a quantidade de rondas ostensivas e reforçará o policiamento em locais estratégicos, como é o caso de trechos com maior movimentação ou elevado número de infrações de trânsito.

Segundo a PRF, a operação terá “atenção permanente e redobrada nas infrações responsáveis pelos acidentes letais, como excesso de velocidade, ultrapassagens proibidas e a mistura álcool e direção”.

Estradas

A previsão recorde na movimentação das rodovias federais se deve ao fato de este ser o primeiro carnaval após dois anos sem folia, devido às restrições sanitárias e às medidas de isolamento adotadas para o combate à pandemia. Por este motivo, a PRF anunciou que empenhará toda a sua força de trabalho.

Segundo o Ministério do Turismo, cerca de 46 milhões de pessoas devem se movimentar para os “tradicionais destinos carnavalescos” do país.

O aumento de demanda superou as estimativas da Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati) para este ano. Prova disso é que o aumento de 30% na oferta de horários extras não foi suficiente, segundo a entidade.

Para os destinos mais procurados, as empresas têm oferecido 50% mais serviços do que em 2020, último ano de carnaval expressivo, o que equivale a um aumento entre 7% e 10% na frota circulante em algumas das localidades.

Em nota, a polícia rodoviária informou que a previsão é de maior movimento nos corredores rodoviários que levam aos destinos preferidos nesta época, como Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina, Bahia, Pernambuco, Paraíba e Ceará.

“Mas não só a faixa litorânea e cidades balneárias atrairão turistas. Também é aguardado fluxo intenso de veículos no sentido oposto. Além das festas tradicionais que ocorrem em várias cidades do interior, muitas pessoas viajam em busca de descanso nos dias de folia.”

A sugestão, aos motoristas, é que dirijam de forma moderada; façam a revisão preventiva do veículo antes da viagem; programem pausas para descanso; e que procurem se informar sobre o estado de conservação das estradas. É também indicado que verifiquem as condições do tempo por onde vai passar.

Álcool e direção, não!

Segundo a PRF, o combate à embriaguez ao volante, uma das maiores causas de acidentes nas rodovias do país, será um dos principais focos da operação, tanto por meio de ações educativas como de fiscalização.

“É importante lembrar que dirigir sob o efeito do álcool reduz a capacidade de reação do motorista, colocando em risco a segurança de todos os usuários das rodovias. É preciso que toda a sociedade se conscientize de que beber e dirigir são atividades incompatíveis”, informa a PRF.

Monitoramento

A mistura de álcool e direção acaba encorajando motoristas a cometer uma das irregularidades mais perigosas: a ultrapassagem em locais proibidos. “As equipes da estarão equipadas com etilômetros. Qualquer motorista, independentemente da situação, será convidado a passar pelo equipamento.”

As equipes vão observar o uso de cinto de segurança, de capacete, de dispositivos de retenção para crianças e de telefone celular ao volante, e serão feitas fiscalizações específicas de motocicletas e condição de conservação dos veículos.

A partir das centrais de comando e controle (estaduais e nacional), o monitoramento será feito com câmeras, rádios e telefones disponíveis. Segundo a PRF, são ferramentas que permitem acompanhar, em tempo real, “as ocorrências relevantes, com segurança, precisão e velocidade para que a tomada de decisão seja a mais eficiente e acertada possível”.

As ligações feitas para o 191 são atendidas diretamente, sem qualquer interlocutor digital, permitindo aos cidadãos informar ou fazer denúncias de forma célere.

Enfrentamento à criminalidade

As ações de combate ao crime serão intensificadas por meio de “abordagens focadas nas informações do serviço de inteligência e a utilização de ferramentas de comunicação para prender criminosos, recuperar veículos roubados e retirar armas ilegais, drogas e produtos contrabandeados de circulação”.

Também serão foco das ações a fiscalização do tempo de direção e descanso de motoristas profissionais e do exame toxicológico.

Balanço

Está previsto para o dia 23 a divulgação de um balanço final da Operação Carnaval 2023. Ao serem comparados com o balanço divulgado na Operação Carnaval 2022, os dados possibilitarão, a identificação de ações bem-sucedidas, bem como pontos a serem aperfeiçoados, de forma a diminuir os índices de acidentes nas rodovias federais.

Nos seis dias de operação no carnaval do ano passado, 165.319 pessoas e 132.931 veículos foram fiscalizados nas estradas federais por um efetivo de 16,8 mil policiais.

Ao todo, 77.832 autuações foram registradas: 10.921 por ultrapassagem em local proibido e 8.296 por condutores e passageiros que não utilizavam o cinto de segurança. Foram 2.551 autos de infração para motoristas dirigindo sob a influência de álcool.

Segundo o balanço de 2022, foram registrados 1.160 acidentes nas rodovias federais durante o carnaval do ano passado (entre 25 de fevereiro e 2 de março). Os acidentes resultaram em 107 mortes; 308 feridos graves; e 999 feridos leves e médios.

A PRF divulgou uma lista de orientações voltadas aos foliões que pretendem pegar estrada neste carnaval de 2023.

Vale conferir:

- Antes de viajar, o proprietário do veículo deve verificar as condições do carro. A manutenção deve estar em dia, em especial em relação aos itens de segurança, como sistema de freios, de pneus e sistemas de iluminação e sinalização;

- A viagem deve ser planejada, de modo que o condutor não dirija por mais de quatro horas ininterruptas. Ele deve estar descansado e em condições físicas e psicológicas para conduzir o veículo. Deve haver planejamento para abastecimento e alimentação também;

- O veículo só pode levar até a capacidade máxima de passageiros permitida pelo manual. Todos os ocupantes devem usar o cinto de segurança ou, em caso de crianças, o sistema de retenção equivalente;

- As bagagens devem ser levadas em compartimento próprio, para evitar lesões em caso de envolvimento em acidentes. Se forem levadas em compartimento de passageiros, elas podem se deslocar e machucar os ocupantes do carro;

- Os motoristas devem respeitar a sinalização, a velocidade máxima estabelecida para a via e, em relação às ultrapassagens, devem realizar a manobra somente em locais permitidos e quando houver tempo e distância para concluir a manobra sem colocar o trânsito em risco. Ressalta-se que ultrapassagens mal realizadas são responsáveis por um terço das mortes em rodovias federais;

- Em caso de chuva, a velocidade deve ser reduzida, os faróis devem permanecer acesos e a distância de segurança entre os veículos deve aumentar.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) vai promover uma campanha de conscientização dos motoristas durante o período de carnaval, mesmo com a decisão de alguns estados e municípios não promoverem a festa – medida que visa evitar a aglomeração de pessoas e, consequentemente, o aumento de casos de Covid-19.

Segundo a PRF, independentemente de haver ou não carnaval, “quem bebe e dirige coloca em risco não só sua própria segurança, mas também a dos passageiros e a de terceiros”, motivo pelo qual está mantida a operação, conforme previsto no planejamento da Operação Rodovida 2021/2022.

A Operação Carnaval terá início no dia 25 de fevereiro e prossegue até 2 de março, às 23h59, com o objetivo de “promover a segurança viária nos deslocamentos dos usuários pelas rodovias federais”.

Durante o período, fiscalização e policiamento serão intensificados nas rodovias, com o aumento das rondas ostensivas e com o posicionamento das equipes em locais estratégicos. Em nota, a PRF explica que haverá revezamento de policiais ao longo das rodovias federais nos trechos mais movimentados e críticos, tendo por base os locais onde há alto índice de acidentes ou elevado número de infrações de trânsito.

“Um dos principais focos será o combate à mistura álcool e direção, uma das maiores causas de acidentes de trânsito com vítimas gravemente feridas. As equipes da PRF estarão equipadas com etilômetros, equipamentos utilizados para medir a concentração de álcool no organismo por meio da análise do ar expelido pelos pulmões”, segundo nota da PRF.

No dia 3 de março será apresentado o balanço das operações, tendo que como base de comparação os dados registrados entre 12 e 17 de fevereiro do ano passado.

Lei Seca

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece limite zero para o consumo de álcool pelos motoristas e impõe penalidades severas para quem infringe a norma. No entanto, segundo a PRF, apesar do rigor da Lei Seca, não é difícil flagrar, nas rodovias federais, motoristas que bebem antes de dirigir durante o carnaval.

Em 2019, foram registrados 126 acidentes envolvendo bebida e direção nos seis dias de carnaval. Em 2020, foram 141 registros.

“Por se tratar de um ano atípico, os números registrados em 2021 não são ideais para fins estatísticos de comparação com os anos anteriores, tendo em vista o cancelamento do carnaval por conta da pandemia do coranavírus. Por esse motivo, o número, durante o período carnavalesco, de acidentes causados por motoristas que dirigiram após o consumo de álcool reduziu para 89”, detalha o órgão.

Legislação

O artigo 165 do CTB define como “gravíssima” a infração de dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência. A multa para o motorista que comete essa infração é de R$ 2.934,70, valor que dobra caso o infrator seja flagrado novamente no período de um ano, além de a carteira de motorista ficar suspensa por 12 meses.

A PRF destaca que a “simples recusa em submeter-se ao teste de etilômetro oferecido pelo policial ocasiona a mesma penalidade”, prevista pelo artigo.

O CTB estabelece também que, caso o etilômetro acuse consumo de um nível elevado de álcool pelo motorista (0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar) ou se forem verificados sinais de embriaguez pelo policial, o motorista responderá por crime de trânsito.

“Diante dessa situação, o motorista é imediatamente conduzido à delegacia e pode sofrer a pena de detenção (de seis meses a três anos), multa e suspensão ou proibição de se obter a habilitação para dirigir”, acrescenta a PRF.

Orientações para quem vai pegar a estrada

A fim de evitar maiores riscos durante as viagens nas rodovias federais, a PRF apresentou algumas orientações a motoristas e proprietários de veículos. A primeira é a de verificar as condições do carro.

“A manutenção deve estar em dia, em especial em relação aos itens de segurança, como sistema de freios, pneus e sistemas de iluminação e sinalização”, diz a PRF.

Além disso, a viagem deve ser planejada “de modo que o condutor não dirija por mais de quatro horas ininterruptas”. O motorista deve estar descansado e em condições físicas e psicológicas para a condução do veículo. Também deve haver planejamento para abastecimento e alimentação.

Uma outra orientação da PRF é a de que o número de passageiros não exceda a capacidade máxima prevista pelo manual do veículo. “Todos os ocupantes devem usar o cinto de segurança ou, em caso de crianças, o sistema de retenção equivalente”.

Bagagens devem ser levadas em compartimento próprio, para evitar lesões em caso de acidentes ou frenagem abrupta.

“Os motoristas devem respeitar a sinalização, a velocidade máxima estabelecida para a via e, em relação às ultrapassagens, devem realizar a manobra somente em locais permitidos e quando houver tempo e distância para concluir a manobra sem colocar o trânsito em risco. Ressalta-se que ultrapassagens mal realizadas são responsáveis por um terço das mortes em rodovias federais”, acrescenta a PRF.

A velocidade do veículo deve ser reduzida em caso de chuva. Além disso, os faróis devem permanecer acesos e a distância de segurança entre os veículos deve ser ainda maior.

O número para emergência em rodovias federais é 191.

O número de acidentes, mortos e feridos em rodovias federais durante o Carnaval 2013 apresentou uma redução no comparativo com as ocorrências registradas no ano passado. A informação foi anunciada nesta quinta-feira (14) pelo Departamento da Polícia Rodoviária Federal. A operação foi realizada entre os dias 8 e 13 de fevereiro.

Em números absolutos, a PRF registrou 3.149 acidentes (-10%), que causaram 157 mortes (-18%) e deixou 1.793 pessoas feridas (-19%). Ao todo, foram realizados 530.647 procedimentos de fiscalização, que terminaram em 607 prisões, 1.937 autuações e 2.013 carteiras recolhidas. Em 2012, a PRF contabilizou 3.499 acidentes, com 192 mortes e 2.207 feridos.

Do total de mortes em 2013, 70 ocorreram em colisões frontais, 17 em colisões transversais, 14 em atropelamentos e 13 em capotamentos. Entre as principais causas estão a falta de atenção, a ultrapassagem proibida, o excesso de velocidade, a desobediência à sinalização e ingestão de álcool.

Para o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, é difícil mensurar o que mais contribuiu para a queda no número de ocorrências, já que vários fatores podem ser considerados. "Primeiro, a população está mais consciente depois do aumento do rigor da Lei Seca. Também tivemos uma mudança na maneira como fazemos a fiscalização, porque antes o efetivo era distribuído de maneira aleatória e desta vez concentramos o trabalho nos pontos mais críticos. Além disso, fizemos um trabalho integrado com as forças estaduais, ampliando ainda mais a ação", destacou.

Segundo ele, a forma correta de analisar a redução é cruzando os dados com a frota de veículos, que hoje é de 76,1 milhões. Quando essa comparação é feita, o balanço da Operação Carnaval 2013 mostrou uma queda de 24% no número de vítimas fatais, 25% no total de feridos e de 17% no quantitativo de acidentes. O índice é o menor em dez anos.

De acordo com a diretora-geral do Departamento da PRF, Maria Alice Nascimento de Souza, a operação deste ano foi montada através de um plano estratégico. "Analisamos os principais locais onde ocorriam os acidentes e concentramos nosso efetivo nesses pontos críticos, trabalhando conjuntamente com as polícias estaduais. Pelo que estamos vendo, deu certo", frisou. Os pontos mais críticos localizam-se nas regiões litorâneas. No total, 1.110 agentes trabalharam durantes os seis dias da operação.

Lei Seca - Durante os seis dias de folia, a PRF realizou 86.224 testes do bafômetro, o que representa um aumento de 183% em relação a 2012. No total, 1.932 condutores foram autuados e tiveram suas carteiras de habilitação recolhidas. Destes, 607 foram presos em flagrante por crime de trânsito. O maior número de prisões foi registrado em Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Goiás, Bahia, Rio Grande do Norte, Ceará e Paraíba.