Por cerca de uma hora, a presidente Dilma Rousseff reuniu-se na manhã desta quinta-feira, 20, em Belém com o senador Jader Barbalho e com o filho dele, Helder Barbalho, que será candidato a governador do Pará pelo PMDB numa dobradinha com o PT. "A reunião foi muito boa, muito construtiva", disse Jader, que já foi governador do Pará. O encontro ocorreu no Hotel Hilton, onde Dilma pernoitou de quarta para quinta-feira.

"Temos tudo para vencer no primeiro turno", acrescentou Helder, também muito animado com a coligação. Jader e Helder foram recebidos no hall do hotel pelo chefe do cerimonial do Palácio do Planalto, embaixador Renato Mosca. Eles conversaram por cerca de 15 minutos. Depois, tomaram o elevador e se dirigiram para a reunião com Dilma. O Pará é governado por Simão Jatene, do PSDB, que em 2010 venceu a petista Ana Júlia Carepa. O PT tenta retomar ao governo do Estado por intermédio do PMDB.

A aliança dos petistas com Jader Barbalho e o filho, Helder, começou a ser costurada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em maio do ano passado. Numa visita que fez a Belém, Lula comunicou ao PT local que era necessário fechar a aliança com os Barbalho. A ala de Ana Júlia não concordou. Mas, de acordo com informações do próprio PT, a proposta de aliança com Jader e Helder sairá vitoriosa do encontro dos petistas.

No mês passado, o presidente do PT, Rui Falcão, viajou para Belém e deu novo passo na consolidação da aliança com o PMDB. Por enquanto, os dois partidos estão quase fechados no Pará, Amazonas, Distrito Federal e Sergipe.

Com mais de 7 mil votos, a nova prefeita da cidade de Santa Maria, no Pará, é Diana de Sousa Câmara Melo (PR). A nova chefe do executivo foi eleita neste domingo (2), na primeira eleição suplementar em 2014. No município, o novo pleito foi marcado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-PA) devido à decisão que cassou, por compra de votos, os registros de candidatura e os diplomas do prefeito e do vice eleitos em 2012, Lucivandro Silva Melo e Paulo Augusto Batista Alencar.

Diana de Sousa foi eleita ao receber 7.921 votos, o que corresponde um pouco mais de 51% da apuração total. Na mesma votação, houve 117 votos em branco, 201 nulos e 3.223 abstenções. 

Balanço das eleições suplementares

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no ano passado 75 cidades de 20 Estados realizaram novos pleitos devido a anulações, pela Justiça Eleitoral, das eleições de 2012 para prefeito nessas localidades. De todas os municípios que realizaram novos pleitos em 2013, a maior parte está em São Paulo, com 13 eleições, seguido do Rio Grande do Sul, com 11, e de Minas Gerais, com nove. Outras novas eleições ainda poderão ser convocadas pela Justiça Eleitoral neste ano.

A produção de minério de ferro da Vale em Carajás (PA), no Sistema Norte, encolheu 0,5% no primeiro trimestre. Foram produzidos 21,605 milhões de toneladas métricas entre janeiro e março. A queda registrada no principal sistema de produção da mineradora, aquele com melhor teor de qualidade de minério, contribuiu para a retração de 3,5% na produção total da Vale no período, para 67,536 milhões de toneladas métricas.

A retração em Carajás foi acompanhada pela queda da produção nos Sistemas Sudeste e Sul. As produções no Sistema Centro-Oeste e na Samarco Mineração, por outro lado, cresceram no primeiro trimestre, na comparação com o mesmo período de 2012. A produção no Sistema Sudeste encolheu 7,4%, para 24,782 milhões de toneladas métricas no trimestre, variação explicada pela queda de 16,8% na produção em Itabira (6,780 milhões de toneladas). Esta, por sua vez, foi influenciada, principalmente, pelo ROM de baixo teor que alimenta a planta de processamento. O ROM é um termo usado para designar o material retirado de uma mina.

"Esse problema será resolvido quando Conceição Itabiritos entrar em operação este ano, pois a entrada em operação de dois novos britadores permitirá que o britador antigo seja transferido para uma seção da mina com minério de melhor qualidade", destacou a Vale. Ainda na Região Sudeste, a produção em Mariana (MG) encolheu 5,2%, para 8,856 milhões de toneladas métricas, impactada por questões relacionadas às licenças para lavra de novas seções da mina. Essa situação resultou em baixa produtividade e à queda no teor de ferro, bem como a custos mais elevados. "Esperamos resolver essa questão no curto prazo", destacou a Vale.

A produção de Minas Centrais, também no Sistema Sudeste, encolheu 1,3% no trimestre, para 9,146 milhões de toneladas, por causa da parada programada para manutenção que permitiu a instalação da quinta linha da planta de processamento de Brucutu. "A situação já está normalizada e não terá impacto no desempenho do segundo trimestre", anunciou a mineradora. A companhia também destacou que as reservas de Gongo Soco, em Barão de Cocais (MG), estão próximas da exaustão e a mina será fechada este ano.

No Sistema Sul, a produção teve retração de 3,5%, para 17,039 milhões de toneladas métricas. A queda tem origem, principalmente, na retração de 9,8% na produção de Minas Itabirito. A operação da unidade de Pico B do local foi posta em manutenção durante o primeiro trimestre "para permitir a utilização dos estoques, reduzindo assim as necessidades de capital de giro sem afetar as vendas", segundo a Vale. A mesma razão levará a planta de Pico A a ficar ociosa também no segundo trimestre.

Expansão

A produção no Sistema Centro-Oeste cresceu 9,5% no trimestre e atingiu 1,425 milhão de toneladas métricas entre janeiro e março. O sistema, considerado o menor em termos de produção de minério, mas o segundo melhor em relação à qualidade do produto - atrás de Carajás -, teve o melhor resultado para um primeiro trimestre.

Já a produção da Samarco, quando considerada a participação de 50% da Vale na empresa, cresceu 5,1% no trimestre. Foram produzidas 2,685 milhões de toneladas métricas no período. Diante dos números do primeiro trimestre, a Vale manteve inalterada a programação de produção de 306 milhões de toneladas métricas para 2013. O número exclui a produção da Samarco.

Brasília - Na segunda cidade mais populosa da região amazônica, Belém (PA), cerca de 1 milhão de eleitores vão às urnas no próximo domingo (28) para eleger o novo prefeito. Na disputa estão o deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) e o deputado federal Zenaldo Coutinho (PSDB). No primeiro turno, Edmilson recebeu 252.049 votos, o que corresponde a 32,58% dos votos válidos (excluindo brancos e nulos). Zenaldo obteve 237.252 votos, o que equivale a 30,67%, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na capital paraense, a economia está baseada principalmente nas atividades do comércio, serviços e turismo, embora também integre o segundo maior parque industrial da região amazônica, com grande número de indústrias alimentícias, navais, metalúrgicas, pesqueiras, químicas, além de madeireiras.

O candidato que for eleito domingo administrará uma cidade com um bom Índice de Desenvolvimento Humano (IDH): 0,8. O IDH é medido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) em uma escala que vai de 0 a 1. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estima a população da capital em quase 1,4 milhão de habitantes.

Edmilson Brito Rodrigues nasceu em 26 de maio de 1957, em Belém. Formado em arquitetura é professor licenciado da Universidade Federal Rural da Amazônia, com mestrado em Planejamento e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e doutor em Geografia pela Universidade de São Paulo (USP). Teve dois mandatos de deputado estadual, de 1987 a 1990 e de 1991 a 1994. Já foi prefeito de Belém duas vezes: de 1997 a 2000 e de 2001 a 2004. Na época, era filiado ao PT, e chegou a ser premiado pela Organização das Nações Unidas (ONU) como Prefeito Amigo da Criança por três vezes. Em 2005, Edmilson deixou o PT e se filiou ao PSOL. Em 2010, foi eleito deputado estadual.

Zenaldo Rodrigues Coutinho Júnior nasceu em Belém, em 4 de fevereiro de 1961, e é bacharel em direito. Pelo PDT, aos 21 anos, foi eleito, por Belém, o vereador mais jovem do Brasil, ao conquistar a reeleição em 1988. Foi duas vezes deputado estadual, atuando como presidente da Assembleia Legislativa em 1995. Está no quarto mandato consecutivo como deputado federal, o primeiro foi de 1999 a 2003. A partir de 2007, licenciou-se da Câmara dos Deputados várias vezes para ocupar cargos no governo do estado.

Um confronto entre integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e seguranças aconteceu na manhã desta quinta-feira, 21, na fazenda Cedro, em Marabá, Sudeste do Pará, deixando cerca de 16 pessoas feridas, de acordo com a Polícia Civil do Estado.

As informações da Agropecuária Santa Bárbara, proprietária da fazenda, e do MST são contraditórias. A Agropecuária diz mais de 300 integrantes do movimento teriam invadido a fazenda. Armado, o grupo teria chegado ao local atirando e destruindo a propriedade, que contava com apenas seis seguranças.

Já o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra informa que cerca de mil integrantes do grupo faziam ato em frente à sede da fazenda contra o desmatamento e o uso intensivo de agrotóxico e grilagem da terras públicas. Segundo o MST, os manifestantes teriam sido recebidos a tiros por parte dos seguranças do local e 20 pessoas ficaram feridas.

"Fomos recebido com muitos tiros por parte da escolta armada. Há muitos feridos, inclusive crianças de colo, que foram levados para o hospital de Eldorado do Carajás, a 50 Km do local", afirma Charles Trocatte, dirigente do MST, em nota divulgada pelo movimento. A Polícia Civil afirma que 16 pessoas foram feridas.

A demissão do superintendente do Incra em Santarém (PA), Francisco dos Santos Carneiro, deve acentuar a crise política entre PT e PMDB, os dois partidos que disputam o controle do órgão governamental no Pará. Em nota distribuída por sua assessoria, Carneiro, que chegou ao cargo por indicação do PMDB, negou as acusações e fez críticas à direção nacional do Incra, controlada pelo PT.

Segundo o ex-superintendente, o Ministério Público Federal já teria investigado as irregularidades apontadas como causadores de sua demissão. "O MPF não encontrou provas de irregularidades em nenhum dos processos administrativos", disse.

Na mesma nota, o ex-superintendente revela a existência de uma disputa entre os partidos e nega ter sido nomeado por indicação do senador Jader Barbalho (PMDB-PA), como publicou o jornal O Estado de S. Paulo na quarta-feira. Segundo o texto, a indicação foi do deputado federal José Priante (PA), com a aprovação da bancada nacional do PMDB. A nota também lembra que o líder dessa bancada é o vice-presidente da República, Michel Temer.

Carneiro foi funcionário do Incra durante quase 35 anos. Na época da indicação, porém, estava aposentado e prestando serviços na área da iniciativa privada.

"Desinteresse" - Em carta ao jornal, Jader também negou qualquer influência na indicação do ex-superintendente. "A demissão do superintendente regional do Incra em Santarém não me causou aborrecimento ou preocupação alguma, pois não fiz, no governo Dilma, nenhuma indicação para qualquer cargo federal no Pará e no Brasil", afirmou Jader, no texto. "Aliás, não tenho interesse em indicar quem quer que seja para qualquer cargo, pois no passado, como eu achava que sugerir nomes não fosse crime, acabei vendo meu nome envolvido em todo tipo de especulação leviana."

De acordo com informações obtidas pelo Estadão, a disputa entre o PT e o PMDB no Pará levou a uma divisão nos cargos do Incra. Enquanto as superintendências regionais da instituição em Marabá e Belém ficam nas mãos dos petistas, a de Santarém está reservada ao PMDB. Assessores do Incra disseram ontem que os processos administrativos para investigar possíveis irregularidades na gestão de Carneiro estão em andamento. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Um dos mais estranhos e polêmicos processos contra a imprensa, na história recente do País, está prestes a ser decidido - e contra o jornalista. Na terça-feira, 28, vence o prazo do recurso que o ex-correspondente do jornal O Estado de S. Paulo Lúcio Flávio Pinto, de Belém do Pará, poderia apresentar junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), no processo em que um grande empresário lhe cobra uma indenização "por dano moral". Cansado de brigar, sem recursos, sob o peso de 33 processos em duas décadas, o jornalista decidiu que não vai mais recorrer.

"Não tenho dinheiro para sustentar uma representação desse porte", informou Lúcio Flávio em seu blog Jornal Pessoal, assim que o STJ decidiu arquivar o caso. "Muito menos para arcar com a indenização que me foi imputada." "Eu teria ainda de me submeter outra vez a um tribunal no qual não tenho mais fé alguma", diz ele sobre o Tribunal de Justiça do Pará, onde um juiz-substituto, que só atuou por um dia, atravessou o andamento do processo e o condenou.

O empresário que o processou era Cecílio do Rego Monteiro, dono de uma grande construtora e morto em 2008. Em uma reportagem, em 1999, Lúcio Flávio o chamou de "pirata fundiário" por se apossar de imensa área de terras do Vale do Rio Xingu - que, segundo a própria Justiça Federal, pertencem à União.

Em 2006, na primeira decisão do caso, em circunstâncias pouco comuns, o TJ paraense aceitou a queixa do empresário e impôs ao jornalista uma indenização de R$ 8 mil. Lúcio Flávio recorreu e a sentença do STJ foi dada - contra ele - no último dia 7 pelo próprio presidente do tribunal, Ari Parglender. Para arquivar o recurso ele alegou falhas formais, mas não anunciou o valor corrigido da indenização, que deve ser paga aos herdeiros do empresário. Enquanto esse valor não sai, amigos do jornalista já se movimentam para ajudá-lo a pagar.

Decisão

O que há de incomum na história é que a sentença no TJ-PA partiu de um juiz-substituto, Amilcar Teixeira, que ficou um único dia no posto e avaliou um processo de 400 páginas. "O juiz só atuou na vara por um dia, só mandou buscar um processo (o meu), que não estava pronto para ser sentenciado", defende-se o jornalista. Ele afirma, ainda, que a sentença só foi apresentada quando a titular do posto já estava de volta ao serviço. Mas sua data, no processo, é retroativa, de quatro dias antes. Quando ele pediu instauração de inquérito contra o juiz-substituto, a desembargadora Carmencim Cavalcante acolheu a iniciativa, mas seus pares a derrubaram.

Jornalista e sociólogo, autor de livros em defesa da Amazônia, quatro vezes ganhador do Prêmio Esso e com vários prêmios internacionais, Lúcio Flávio destacou-se, no Pará, pelas denúncias contra fraudes na posse de terras e ataques ao meio ambiente. Ele mesmo resume sua briga com o empresário: "O dono da CR Almeida se disse ofendido porque o chamei de ‘pirata fundiário’, embora ele tenha se apossado de uma área de quase 5 milhões de hectares. A Justiça federal de primeira instância anulou os registros imobiliários dessas terras por pertencerem ao patrimônio público". Em outro trecho ele afirma que "a Polícia Federal comprovou a fraude e só não prendeu o empresário porque ele já tinha mais de 70 anos".

Para arquivar o recurso, o presidente do STJ alegou "deficiente formação do instrumento; falta cópia do inteiro teor do acórdão recorrido, do inteiro teor do acórdão proferido nos embargos de declaração". Como Parglender negou seguimento ao agravo, não há mais como apreciar o mérito do recurso. Desse modo, o único julgamento de mérito, em mais de oito anos, foi o do juiz-substituto que o condenou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Com, 75% das urnas apuradas até o momento o "Não" venceu o plebiscito no Pará. A vitória já é irreversível. Até agora, dos votos apurados, 69% se declararam contra a criação de Carajás e 68,5% contra Tapajós.

Os paraenses foram as urnas neste domingo decidir sobre a divisão do Estado e a criação de outras duas unidades federativas, Tapajós e Carajás.

Ao todo, 4.842.286 eleitores paraenses deveriam ter comparecido às urnas para responder a duas perguntas: "Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado de Tapajós?" e "Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado de Carajás?".

Quem não compareceu à votação terá 60 dias para apresentar uma justificativa à Justiça Eleitoral.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que o resultado do plebiscito no Pará deve ser conhecido ainda hoje, algumas horas depois do fechamento das urnas, às 17 horas locais (18 horas de Brasília). Lewandowski está em Belém para acompanhar a votação sobre a divisão do Estado e a criação de outras duas unidades federativas, Tapajós e Carajás. De acordo com o site do TSE, o ministro afirmou à imprensa que não havia ocorrências até o fim da manhã e que a votação ocorre normalmente.

Na entrevista concedida no Colégio Estadual Paes de Carvalho, na capital paraense, Lewandowski chegou a classificar o plebiscito de "histórico". "O plebiscito é um momento histórico e prova que a democracia brasileira está amadurecida e consolidada", disse o ministro, conforme publicou o TSE em sua página na internet.

Ao todo, 4.842.286 eleitores paraenses devem ir às urnas até o fim da tarde de hoje para responder a duas perguntas: "Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado de Tapajós?" e "Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado de Carajás?" O resultado do plebiscito será encaminhado pela Justiça Eleitoral ao Congresso, que então vai deliberar sobre a criação dos Estados. Caso a maioria dos paraenses opte pela manutenção do Estado único, o processo será encerrado.