Tópicos | Passe Livre Estudantil

O Passe Livre Estudantil, que garante livre acesso ao transporte coletivo para estudantes da rede pública de ensino e cotistas da Universidade de Pernambuco (UPE), começou a funcionar nesta segunda-feira (27). Mas, muitos alunos não sabiam da novidade. Segundo os jovens, eles não foram informados que com o início do período letivo já poderiam ir e voltar das escolas sem pagar passagem. 

A estudante Maria Gabriele Mariz, que está no sexto ano do ensino fundamental, disse que foi levada ao colégio de carro e só soube que poderia utilizar o Passe Livre quando chegou na escola, localizada no bairro de Santo Amaro, Centro do Recife. “Eu não sabia que podia usar o cartão [do Passe Livre Estudantil]. Soube porque minhas amigas disseram na aula. O que eu vi no site foi que a gente só poderia usar em agosto”, comentou a garota. O adolescente Wesley Rodrigues, de 14 anos, está no oitavo ano do ensino fundamental e também não sabia que podia usar o Passe Livre para ir para a escola. “Eu só soube porque vocês estão me dizendo. Meu amigo até foi a pé para casa porque ficou com medo de que não conseguisse passar o cartão no ônibus”, explicou Wesley. 

##RECOMENDA##


A assessoria de imprensa da Secretaria de Cidades do Recife informou que houve intensa divulgação do dia da utilização do Passe Livre Estudantil nos ônibus, nas escolas e áreas onde os estudantes possam frequentar. Segundo o Grande Recife, até hoje (27), são 28.058 alunos com o Passe em mãos. Outros 58.871 agendamentos de cadastros estão confirmados. O projeto vai beneficiar mais de 270 mil alunos.

Os interessados podem agendar o atendimento, pela internet ou pelo número (81) 3125-7575, de segunda a sábado, das 7h às 19h. A retirada do cartão é realizada no posto do VEM, localizado na Rua da Soledade, nº259, no bairro da Boa Vista. Os cartões são impressos na hora e no dia do atendimento, os estudantes devem levar documentos originais com foto, CPF e comprovante de residência.

O passe é carregado com 44 créditos por mês, concedidos pelo Governo do Estado. Os estudantes podem utilizá-los de segunda a sexta-feira, durante o período letivo. Além disso, o aluno permanecerá com o benefício da meia passagem, podendo carregar até 26 créditos, totalizando 70 passagens por mês.

 

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), encaminhou para a análise da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o projeto de lei que institui o Passe Livre Estudantil. A proposta prevê que os alunos da rede estadual de ensino que residem e frequentam uma unidade escolar na Região Metropolitana do Recife (RMR), passe a ter livre acesso nos ônibus que circulam na área. O texto foi encaminhado nessa sexta-feira (12).

A aprovação do projeto pela Casa Joaquim Nabuco deve atender cerca de 260 mil estudantes de 399 escolas, além de 1,5 mil cotistas da Universidade de Pernambuco (UPE) que, hoje, utilizam o VEM Estudante. O benefício começa a vigorar no primeiro dia letivo do segundo semestre de 2015.  

##RECOMENDA##

“Diante dos desafios econômicos que enfrentamos este ano, priorizamos a concessão do benefício, inicialmente, para os estudantes da nossa rede estadual de ensino”, justificou o governador. “O Passe Livre é um modelo de sucesso implantado em vários países. E Pernambuco, que sempre valorizou a democracia, precisava acompanhar essa tendência mundial e garantir o direito ao transporte gratuito para àqueles que mais precisam”, acrescentou Câmara. 

Custos – De acordo com a gestão estadual, a concessão do beneficio será custeada com recursos do Tesouro, por meio de repasse ao Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife (CTM), responsável pela operacionalização do Passe Livre. 

Deve ser feito até esta sexta-feira (19), pelos estudantes da Rede Municipal de Ensino do Recife, o procedimento retirada do cartão VEM Passe Livre. Podem se cadastrar alunos do 6º ao 9º ano. As passagens podem ser usadas já no mês de outubro. Segundo a Secretaria de Educação, os alunos que não fizerem o VEM até hoje apenas poderão utilizar as 70 passagens em novembro. Na manhã desta sexta-feira, no posto de atendimento do VEM, localizado no bairro da Boa Vista, área central do Recife, foram separados 7 guichês para atender a demanda, mas as filas no último dia de cadastro estão grandes. As pessoas que estão na espera para se cadastrar foram divididas em dois espaços: os que têm ficha se encontram no interior do prédio, e os que não têm, ficam na área externa.

O secretário de educação do Recife, Jorge Vieira, declarou que o Passe Livre Estudantil é uma maneira de beneficiar e facilitar o acesso dos alunos da rede municipal a escola. “Esperamos que esse projeto estimule os estudantes. Que façam eles ter mais interesse em comparecer as aulas, uma redução nas faltas escolares e que sirva como um auxilio para as famílias de baixa renda.”, disse.

##RECOMENDA##

A estudante Renata Costa, apesar de ter conseguido pegar uma das fichas e achar o Passe Livre uma melhoria, reclamou do processo de recepção no local. “Aqui está uma bagunça. Não tem ninguém pra coordenar e direcionar quem chega”. Já para a auxiliar de lavanderia e mãe de três filhos, Cleunice da Conceição, o projeto vai melhorar bastante as condições em sua casa. “Tenho dois filhos na Rede Municipal. O gasto que eu tenho com eles vai ser reduzido. Agora não vou me preocupar em pagar as passagens e poderei pagar os passeios escolares deles”, afirmou.

Os documentos exigidos para a retirada do VEM são CPF, certidão de nascimento ou documento de identificação com foto (carteira de identidade ou carteira de estudante) e comprovante de residência (este último pode ser em nome do pai ou responsável). O horário de funcionamento do posto é das 8h30 às 17h30. O espaço fica localizado na Rua da Soledade, 259, no bairro da Boa Vista.

A previsão da Prefeitura do Recife é que 14 mil alunos se beneficiem com o Passe Livre. De acordo com a Secretaria de Educação, no início de cada mês, eles receberão crédito que corresponde as viagens mensais no valor de meia passagem da tarifa no Anel A (R$ 1,07). O cartão VEM não poderá ser utilizado mais de quatro vezes por dia e os créditos expiram em 180 dias. O uso das passagens pode ocorrer durante todos os dias da semana, além de feriados e férias escolares.

Começa nesta segunda-feira (1°) o cadastro dos estudantes para receber o Vale Eletrônico Metropolitano (VEM) Passe Livre Estudantil. Cerca de 14 mil alunos do 6º ao 9º ano da Rede Municipal do Recife devem se inscrever.

Os estudantes terão que se dirigir ao Posto de Atendimento do VEM, para levar a documentação, tirar foto e cadastrar as impressões digitais para biometria. O passe livre dá direito a 70 passagens mensais. Os cartões devem começar a ser usados dia 1º de outubro.

##RECOMENDA##

O local estará aberto nos sábados 6, 13 e 20 somente para cadastro do Passe Livre Recife. É preciso levar CPF, certidão de nascimento ou documento de identificação com foto e comprovante de residência. O VEM fica na Rua da Soledade, n° 259, bairro da Boa Vista. O horário de funcionamento é das 8h30 às 17h30, de segunda a sexta-feira. 

A partir desta segunda-feira (1°), cerca de 14 mil alunos do 6º ao 9º ano da Rede Municipal do Recife já começam a receber o Vale Eletrônico Metropolitano (VEM) Passe Livre Estudantil. Os estudantes terão que se dirigir ao Posto de Atendimento do VEM, para levar a documentação, tirar foto e cadastrar as impressões digitais para biometria. Eles deverão comparecer no dia informado pela escola em que estudam, de acordo com o calendário feito pela Secretaria de Educação. Os estudantes tem direito a 70 passagens mensais e podem começar a usar o cartão a partir do dia 1º de outubro.

O local contará com três atendentes só para os estudantes da Rede Municipal. Além disso, o local estará aberto nos sábados 6, 13 e 20 somente para cadastro do Passe Livre Recife.Os alunos precisam levar CPF, certidão de nascimento ou documento de identificação com foto e comprovante de residência. O VEM fica na rua da Soledade, n° 259, bairro da Boa Vista. O horário de funcionamento é das 8h30 às 17h30, de segunda a sexta-feira. 

##RECOMENDA##

 

Na próxima semana, o Senado irá discutir o projeto de lei que institui o Programa Passe Livre Estudantil. A matéria, que tramita em regime de urgência, está agendada para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de quarta-feira (3).

De autoria do presidente da Casa, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), a matéria propõe a gratuidade do transporte público coletivo para estudantes. Se for aprovada como está, a medida beneficiará alunos dos ensinos fundamental, médio e superior.

##RECOMENDA##

Inicialmente, antes de ir ao plenário, a matéria passaria pelas comissões de Educação, Cultura e Esporte e de Assuntos Econômicos. No entanto, para acenar aos manifestantes que têm realizado protestos por todo Brasil, o Senado aprovou o regime de urgência.

A pressa foi criticada pelo líder do PSDB, senador Aloysio Nunes Ferreira (SP), que chegou a pedir que o PL fosse analisado pela CAE, para uma estimativa do volume de recursos necessários ao seu custeio. Mas, a Casa aprovou a ida ao plenário.

Projeto
Para ter direito ao passe livre, os estudantes devem estar devidamente matriculados em instituição de ensino pública ou privada, com frequência comprovada.

O programa será custeado com recursos da União provenientes dos royalties do petróleo e da participação especial relativas aos contratos celebrados a partir de 3 de dezembro de 2012, sob regimes de concessão, de cessão onerosa e de partilha de produção. O montante será calculado com base no número de alunos transportados e no valor das tarifas do transporte público.

O PL determina ainda que a transferência de recursos não deve prejudicar o repasse de outros programas de transportes de alunos já existentes. Na justificação da proposta, Calheiros defende que o programa é uma das formas de investimento em educação para evitar que os estudantes tenham "um ônus com o pagamento de suas passagens".

Clique AQUI e confira a proposta completa.

Prioridades
Outra matéria que já está na pauta do plenário é a PEC 6/2012, que exige ficha limpa para pessoas que  assumam cargo em comissão ou função de confiança na administração pública. A proposta será o primeiro item da Ordem do Dia da terça-feira (2) e já conta com o parecer favorável na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Leianas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

Carregando