Tópicos | prefeitos

O prefeito Fernando Haddad (PT) defendeu a união suprapartidária de municípios para negociar mudanças na distribuição de recursos federais, na manhã desta quarta-feira, durante a 57a. reunião da Associação Paulista de Municípios, em Santos.

Haddad disse que, por meio de investimentos públicos, as prefeituras podem ser alavancas do desenvolvimento do País. "O investidor privado vê a situação de crise na Europa, por exemplo, e não arrisca. Mas o investimento público coloca a roda da economia para girar. Se você constrói uma escola, mexe com construção civil, móveis, equipamentos."

##RECOMENDA##

Para tocar os projetos, no entanto, os municípios precisam pleitear uma participação maior nos recursos estaduais e federais, segundo Haddad. O prefeito usou como exemplo a falta de linhas de financiamento para pagar desapropriações. "Não há terra abundante nas regiões metropolitanas. Mas os programas de financiamento federais, estaduais e até de bancos de fomento não cobrem esse gasto."

Discursando para uma plateia formada quase que na totalidade por prefeitos e vices, Haddad disse, ainda, que reuniões como aquela devem ser o espaço para se discutir estratégias para melhorar a gestão das cidades. "Se chove mais ou menos, se tem invasão de terra, trânsito, o problema é sempre do prefeito. Os problemas são nossos, mas as regras de repartição dos recursos não acompanha nossa responsabilidade."

 

Na reunião com os chefes do executivo municipal das capitais brasileiras o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), defendeu a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento dos Municípios por meio de um Projeto de Lei. O encontro agendado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB) e o presidente do senado Renan Calheiros (PMDB), aconteceu nesta quarta-feira (20), em Brasília.

A proposta do socialista é que o governo federal repasse por meio do Fundo Nacional duas parcelas do Fundo de Participação do Município (FPM) para investidos em infraestrutura. “Esse fundo iria fazer com que os municípios brasileiros fizessem investimentos ainda em 2013, um ano em que os municípios do Nordeste enfrentam uma dureza muito grande em função da seca”, destacou Geraldo Julio. O Fundo Nacional seria criado pelo Governo Federal através de um Projeto de Lei enviado ao Congresso.

No caso do Recife, os recursos somariam cerca de R$ 52 milhões, de um total de R$ 9 bilhões que seriam liberados pela União. Geraldo explicou que o fundo ficaria em vigência enquanto o Congresso Nacional não fechasse a discussão em torno de uma nova base de cálculo para o repasse de recursos através dos fundos de participação dos estados e dos municípios, FPE e FPM.

“Em 1988, quando a Constituição foi aprovada, 76% das receitas da União eram compartilhadas com estados e municípios. Hoje, esse percentual é de apenas 44%. Enquanto isso, as responsabilidades dos municípios aumentaram bastante neste período. Na saúde, por exemplo, os municípios eram responsáveis por 11% dos investimentos feitos há 25 anos e hoje esse percentual mais que dobrou, chegando a 29%", argumentou Geraldo Julio.

Para receber os recursos federais, cada cidade ficaria responsável por criar um fundo próprio através de uma lei municipal. Desta forma, o dinheiro seria aplicado exclusivamente em investimentos que alavanquem o desenvolvimento. "Os investimentos promoveriam a circulação de riquezas, gerando empregos e oportunidades para todas as cidades brasileiras", pontuou Geraldo, reforçando que as transferências devem ser acompanhadas pelos órgãos de controle.

Atendendo a um pedido do presidente da Câmara dos Deputados, o prefeito do Recife encaminhou mais informações sobre o projeto. Para Henrique Eduardo Alves, o evento promovido simboliza um grito dos municípios brasileiros por mais autonomia: "As cidades hoje se tornaram o primo paupérrimo do País e vivem um momento de aflição, pois não conseguem mais atender as demandas da população".

##RECOMENDA##

Os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros, anunciaram que na próxima semana terão uma reunião com as comissões técnicas das duas casas para analisar as matérias em tramitação que atendem a pauta dos prefeitos. Em reunião nesta quarta-feira (20), os chefes municipais do Executivo apresentaram uma carta com 18 itens, que abordam especialmente o equilíbrio fiscal e a garantia de investimentos. 

"A ideia é acelerar o processo de votação. E nesse meio tempo, iremos, de forma responsável, iniciar uma negociação com o Poder Executivo para que possamos conciliar o que devemos fazer", explicou Eduardo Alves. Ele frisou ainda que o Congresso Nacional irá equilibrar as demandas dos governos federal, estaduais e municipais. "Hoje foi um passo nesse sentido. Essa Casa tem que ser protagonista e entender que o cidadão que mora em cada município é o dono dessa Casa e que pode exigir de nós. O nosso dever, portanto, é estar sensíveis a isso. Essa é a casa do povo brasileiro", salientou. 

##RECOMENDA##

“As sugestões e propostas dos prefeitos são consistentes”, considerou Renan Calheiros. “Cabe aos presidentes das duas Casas do Congresso estabelecer, agora, escala de prioridades para que o Parlamento faça sua parte”, complementou. 

Confira as principais reivindicações dos prefeitos (arte da Agência Câmara Notícias):

Garantir mais investimentos e o equilíbrio fiscal para os municípios. É esse o objetivo das 18 propostas apresentadas pela Frente Nacional dos Prefeitos ao Congresso Nacional. A reunião foi realizada nesta quarta-feira (20), numa iniciativa dos presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e Renan Calheiros (PMDB-AL), que também tiveram um encontro com governadores na semana passada.

Na pauta dos prefeitos, muitas questões também abordadas pelos governadores. O que todos querem é potencializar os investimentos e reduzir as dívidas com a União. Para o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, João Coser, uma das necessidades incluir a arrecadação da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Confins) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) na base de cálculo dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM). “Ampliar a base para a formação do FPM permitirá que os municípios tenham mais arrecadação. Isso será importante especialmente para os estados do Nordeste”, explicou.

##RECOMENDA##

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), defendeu o limite de endividamento dos municípios. O prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), também quer a melhoria da situação fiscal das prefeituras. "É preciso rever os juros que estão sendo cobrados aos municípios para o pagamento de dívidas, porque boa parte das receitas está sendo usada para pagamento dessas dívidas, quando poderiam viabilizar mais investimentos de infraestrutura, mobilidade, saneamento, saúde, educação, que estão sob a responsabilidade dos municípios brasileiros", frisou.

O prefeito de Salvador, Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM), também pediu mais recursos para a saúde. "Mesmo que as prefeituras invistam os 15% das receitas na área, assim como determina a lei, esse montante não dá conta da demanda. Não adianta, por exemplo, implantar UPAs [Unidades de Pronto Atendimento], se não tiver como custeá-las", frisou.

Outro serviço público entrou na pauta dos prefeitos: transporte. O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), defendeu a proposta de desoneração do transporte público e a criação de um novo tributo para subsidiar parte do custo da passagem do transporte público a partir do consumo do álcool e da gasolina. ACMN Neto também tocou nesse assunto. "O transporte coletivo está estrangulado em todas as capitais. Precisamos de investimentos vultosos para melhorar a mobilidade das cidades, mas não podemos fazer isso forçando um aumento nas tarifas", salientou.

Os prefeitos das capitais brasileiras se reuniram, nesta quarta-feira (20), no Congresso Nacional para apresentar aos deputados e senadores uma pauta de reivindicações a serem consideradas durante a reformulação do pacto federativo. A Carta dos Prefeitos tem 18 itens, número bem maior que as quatro sugestões feitas pelos governadores na reunião da semana passada. "Nós já esperávamos um número maior, porque os municípios são os primos paupérrimos na nação", disse o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Durante pronunciamento, o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), defendeu a melhoria da situação fiscal das prefeituras. "É preciso rever os juros que estão sendo cobrados aos municípios para o pagamento de dívidas, porque boa parte das receitas está sendo usada para pagamento dessas dívidas, quando poderiam  viabilizar mais investimentos de infraestrutura, mobilidade, saneamento, saúde, educação, que estão sob a responsabilidade dos municípios brasileiros", frisou.

##RECOMENDA##

Segundo ele, neste ano, do montante dos recursos da Prefeitura do Recife, R$ 138 milhões serão usados para pagamentos de juros e encargos, sendo R$ 130 milhões para a União. Ficarão apenas R$ 110 milhões para serem investidos na cidade. "Mais da metade dos recursos próprios é para pagar dívidas", frisou. Ele também destacou que é necessário haver uma redistribuição dos recursos. "Há 25 anos, quando a Constituição foi aprovada, 76% das receitas da União iam pra os estados e municípios. Hoje, esse percentual é de apenas 46%,  enquanto a responsabilidade dos municípios só aumentou".

Geraldo também pediu pressa na tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 172/2012, de autoria do deputado Mendonça Filho (DEM)-PE), que altera o artigo 160 da Constituição Federal impedindo a criação de novos encargos se não forem previstos repasses financeiros necessários ao custeio. A matéria também foi citada na semana passada pelos governadores como prioridade para votação.

O governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Planejamento e Gestão iniciará um curso de capacitação destinado a 30 prefeituras do Estado nesta quarta-feira (20). A formação acontecerá na Uninassau localizada no bairro de Santo Amaro, Centro do Recife, às 8h30, e seguirá nos dias 21 e 22 e 25 e 26 de março. 

Participarão da primeira formação de 2013 cerca de 60 representantes municipais de 30 prefeituras como prefeitos, vice-prefeitos e secretários de Planejamento. O público alvo do encontro nesse primeiro momento são representantes da Região Metropolitana do Recife (RMR), da Zona da Mata Sul e da Zona da Mata Norte.

##RECOMENDA##

A iniciativa faz parte do Instituto de Gestão e serão debatidos temas ligados à gestão pública e planejamento. A abertura do encontro será feita pelo secretário de Planejamento e Gestão, Frederico Amancio.

[@#galeria#@]

Palestras sobre transparência e controle e os desafios dos novos gestores em tempos de crise financeira foram alguns temas abordados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) durante o III Seminário de Gestão Pública. O evento iniciou nessa segunda-feira (18) na sede do órgão, no bairro da Boa Vista, Recife, e seguiu nesta terça (19) com a participação dos prefeitos do Agreste e Sertão Pernambucano.

##RECOMENDA##

O seminário iniciou por volta das 9h e reuniu nesta terça-feira cerca de 50 prefeitos. Durante a programação que segue até ás 17h, o TCE trabalhará oito temas distintos ligados à gestão pública com o intuito de orientar os gestores.

De acordo com o coordenador de Controle Externo do TCE, Romulo Lins de Araújo já é tradição do Tribunal de Contas realizar o seminário no início de cada gestão, principalmente porque no decorrer dos anos mudam os prefeitos, a legislação e inovam as informações. 

“Nós estamos enfatizando dois pontos. O primeiro é a estruturação de controle interno da prefeitura. É muito importante que essa tarefa de controle não seja só no tribunal, que o prefeito designe pessoas que tenha condições e o ajude a prevenir as irregularidades antes que as coisas evoluam para um processo. O segundo ponto é a promoção da transparência. É muito importante que os prefeitos disponibilizem sites para que o TCE e a sociedade tenham acesso a informações”, explicou Araújo.

O controlador também destacou algumas ações fundamentais para qualquer gestão municipal. “Os prefeitos devem colocar o foco especial nas despesas das áreas sociais, educação e saúde, na área da previdência e na sustentabilidade (coleta de lixo), numa ação integrada dessas áreas que proporcionam uma melhor qualidade de vida à população”, orientou. 

Para o prefeito de Petrolina, Sertão pernambucano, Julio Lossio (PMDB) até muito pouco tempo atrás o TCE tinha uma ação focada na contabilidade e agora, inova trazendo a busca de resultados. “O órgão agora avalia se além de contabilmente tudo estar correto e busca também resultados nos municípios. Sem dúvida, isso vai contribuir muito e possibilitar aos prefeitos terem uma ação muito mais propositiva num sentido de melhorar os índices da gestão”, elogiou Lossio. 

Também presente do seminário, o prefeito de Afogados de Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB), comentou a relevância da iniciativa. “É uma ação importante quando o TCE se coloca como um colaborador que atua na prevenção e prepara os gestores para evitar possíveis erros que na maioria das vezes acontece. Nesse sentindo é muito bom porque dão subsídios aos prefeitos eleitos pela primeira vez, até porque nem os advogados sabem tudo, imagina os administradores”, pontuou Patriota.

Inovação – A partir de 2014 o TCE iniciará a implantação do processo eletrônico para os processos de aposentadoria. Todos os documentos nessa área deverão ser digitalizados. “A grande vantagem é que vamos eliminar os papeis e abrir em nosso site a consulta não apenas para administração municipal, mas também para os aposentados e pensionistas. Nós esperamos reduzir pela metade o tempo de análises de aposentadoria com esse processo”, explicou Romulo Lins.

Outra novidade que será criada pelo TCE é a prestação de contas também eletrônica. Para esse aspecto o TCE anunciará as mudanças a partir de abril e até janeiro de 2014 os prefeitos devem se adequar ao sistema eletrônico.

Prefeitos de capitais participarão quarta-feira (20), às 11 horas, de um encontro com os presidentes do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e líderes partidários do Legislativo para discutir o pacto federativo. A previsão é que os prefeitos apresentem aos parlamentares uma pauta de sugestões de projetos que são de maior interesse das prefeituras no Parlamento.

Na semana passada, governadores apresentaram ao Congresso uma agenda mínima de propostas legislativas que poderia, na opinião deles, reequilibrar as contas públicas e retomar a capacidade de investimentos dos governos dos Estados. Os governadores defenderam quatro pontos principais: a mudança do indexador das dívidas dos governos estaduais com o federal (o mais importante deles), a aprovação de uma proposta de emenda constitucional (PEC) que proíbe a criação de novas despesas para administrações estaduais sem as respectivas receitas, a inclusão das contribuições na base de cálculo do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e a extinção do pagamento do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) para o Poder Executivo federal.

##RECOMENDA##

Mais de 30 prefeitos de Pernambuco se reuniram com o Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho (PSB), para discutir as problemáticas da seca enfrentados no Estado O encontro ocorreu nesta segunda-feira (18), na Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Zona Sul do Recife.

Na reunião, os gestores comentaram as situações enfrentadas como a falta de água e a perda de rebanhos. Outra reivindicação apresentada foi à descentralização de recursos. “O município a princípio não pode ter só problemas. Quem mais sente o drama são os prefeitos que estão lá e que são os gestores locais e são também os prefeitos que menos têm recursos e nós temos a capacidade de fazermos mais barato e mais rápido. Essa é a grande diferença, porque estamos próximos e a máquina federal é uma máquina grande”, explicou o presidente da Amupe e prefeito de Afogados de Ingazeira, José Patriota (PSB).

##RECOMENDA##

Patriota assemelhou a reunião com a realizada pelo governador Eduardo Campos, realizada em Gravatá. “Em parte se assemelha porque são medidas que sinalizam ir de encontro com as necessidades do município. Na medida em que o Estado e União sinalizam uma parceria mais sólida centraliza os recursos e escuta os prefeitos, não deixa de ser parecido com a iniciativa do governador. Porém, falta apenas concluir essa conversa”, acrescentou o presidente.

Questionado sobre os problemas apresentados pelos prefeitos, o ministro da Integração Nacional comentou estar ciente dos problemas e garantiu projetos nos municípios afetados pela seca. “Nós estamos muito preocupados com o agravamento da estiagem que se prolonga, sobretudo, no início deste ano. Tínhamos uma expectativa de fevereiro e março, mas as chuvas que caíram foram inferiores. Portanto, o governo (federal) está mobilizado e ampliando as ações de assistência a população face os pesados prejuízos”, disse Bezerra.

O ministro também se comprometeu em investir em iniciativas quando a chuva cessar. “Assim que os locais tiverem condições, faremos um rigoroso programa de recuperação da atividade pecuária e recuperação desses rebanhos para que a gente possa ajudar os pequenos agricultores rurais a ter sua atividade produtiva de volta gerando emprego e renda. No entanto, a principal preocupação é ofertar água aos reservatórios que estão com volumes muito baixos”, prometeu.

Apesar das afirmações de Fernando Bezerra Coelho, José Patriota criticou as propostas do governo, já que a seca é ‘muita grave’, disse ele. “As ações do governo federal existem mais são insuficientes face ao agravamento da crise que é uma situação muito grave, dramática, não é uma seca normal. Ela tem muitas particularidades na medida em que os reservatórios estão comprometidos. O carro pipa não é mais o problema, e sim a falta de água. Você tem carro pipa andando 100 km para seu destino até a fonte, ou seja, andando apenas duas viagens por dia para chegar um pouco de água nas populações”, descreveu o prefeito de Afogados de Ingazeira

O gestor também aproveitou a oportuinidade para alfinetar a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). “A codevasf está fazendo um esforço muito grande mais tem poços que estão perfurados e não estão instalados”, acrescentou.

Cartão de recursos - Durante a reunião, os prefeitos foram orientados a fazerem um cadastramento, abrir uma conta e apresentar um plano de trabalho dentro às ações que o Ministério da Integração Nacional defende. Em seguida, o ministério analisará as propostas e liberará os valores. Porém, os recursos ainda não foram definidos e deverão ser repassados em duas parcelas.

 

Nesta segunda-feira (18), o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE,) iniciará o III Seminário de Gestores Públicos Municipais do Estado. O encontro ocorrerá no auditório do próprio órgão, localizado no Bairro da Boa Vista, área Central do Recife e seguirá até a próxima quinta-feira (21). De 18 e 19 o público-alvo são os prefeitos e nos dias 20 e 21, os presidentes de Câmaras Municipais.

O evento é uma iniciativa do TCE no sentido de propiciar uma maior aproximação, interação e mútua colaboração com os administradores públicos. O seminário debaterá diversos temas através de palestras como: Transparência e controle; a saúde pública municipal: foco nos resultados; o TCE e os municípios parceria para gestão pública por resultados e outros. 

##RECOMENDA##

No dia 18, o encontro se destina aos prefeitos dos 94 municípios que estão sob a jurisdição das Inspetorias Regionais de Surubim, Palmares, Bezerros, Metropolitana Norte e Metropolitana Sul. No dia 19, será a vez dos 90 prefeitos dos municípios que se encontram vinculados às Inspetorias Regionais de Garanhuns, Petrolina, Arcoverde e Salgueiro.

Para os presidentes de Câmaras, o encontro do dia 20 será para os 90 municípios das Inspetorias de Garanhuns, Petrolina, Arcoverde e Salgueiro e no dia 21, aos 94 municípios das Inspetorias de Surubim, Palmares, Bezerros, Metropolitana Norte e Metropolitana Sul.

 

O primeiro encontro dos prefeitos da Região Metropolitana do Recife (RMR), para discutir metas e projetos após posse, será nesta quinta-feira (14). A reunião será realizada na Arena da Copa, no município de São Lourenço da Mata, a partir das 9h. 

Durante entrevista no gabinete municipal o prefeito, Geraldo Julio, antecipou os principais assuntos que serão debatidos. “Temos dois temas que serão discutidos amanhã. O primeiro é a realização da Copa das Confederações, por isso o encontro será em São Lourenço e o segundo é sobre as questões dos resíduos sólidos que foi o assunto que mais avançou entre os secretários, na reunião em dezembro”, adiantou o gestor.

##RECOMENDA##

Questionado, em seguida, se existiria a possibilidade de firmar uma parceria com algum consórcio para tratar desse problema, Geraldo afirmou que sim. “É uma opção possível fechar com um consórcio e tudo que seja tratado em conjunto com a Região Metropolitana e trouxer vantagens para todos, eu acho que a gente deve fazer em conjunto”, sinalizou o prefeito.

 

As eleições em nove cidades brasileiras se iniciaram por volta das 8h. Ao todo mais de 410 mil eleitores escolhem neste domingo (3) os prefeitos e vice-prefeitos das cidade de Eugênio de Castro (RS), Novo Hamburgo (RS), Sidrolândia (MS), Camamu (BA), Balneário Rincão (SC), Campo Erê (SC), Criciúma (SC), Tangará (SC) e Bonito (MS).

Segundo os Tribunais Regionais Eleitorais dos estados, os pleitos ocorrem com tranquilidade, apesar da ausência de mesários em algumas cidades, da ocorrência de defeitos em urnas e do registro de casos isolados de boca de urna.

##RECOMENDA##

Cerca de 35% dos mesários de Novo Hamburgo (RS), que correspondem a 550 pessoas, não compareceram às zonas. A Justiça Eleitoral da cidade teve de convocar voluntários inscritos como suplentes para ocupar algumas dessas vagas. As substituições porém não foram suficientes: as zonas eleitorais, que deveriam funcionar com quatro mesários, funcionam com três ou mesmo dois. Alguns dos mesários foram acusados de boca de urna. Com isso, a Justiça Eleitoral expediu quatro mandados de prisão.

Em Criciúma (SC) houve a substituição de uma urna devido a problemas com o teclado. Em Camamu (BA) foi feita a substituição de uma urna e realizadas duas prisões, uma por boca de urna e uma por transporte irregular de eleitores.

As nove cidades são atualmente comandadas pelos presidentes das respectivas Câmaras de Vereadores. As eleições de outubro foram anuladas porque os candidatos com mais de 50% dos votos válidos tiveram os registros de candidaturas rejeitados pela Justiça Eleitoral, em julgamento posterior ao pleito.

No Rio Grande do Sul, Tarcísio Zimmermann (PT), candidato vencedor em Novo Hamburgo, teve o registro de candidatura cassado devido a condenação sofrida pelo político em 2004, pela participação irregular em um evento de inauguração de um Centro de Atenção Socioeducativo. A decisão ainda estava em vigor no momento do registro de sua candidatura. Agora, concorrem à prefeitura da cidade, José Luiz Lauermann (PT) e Paulo Roberto Kopschina (PMDB).

Em Eugênio de Castro (RS), em primeira instância, os registros da chapa composta por Roberto Bruinsma (PP) e Jaime Dionir Zweigle (PP) - candidatos a prefeito e vice respectivamente - e do do suplente de vereador Ronaldo Mendes Teixeira (PP) foram cassados. Os três políticos também ficaram inelegíveis por oito anos. Bruinsma recebeu, ainda, multa de 50 mil em Unidade Fiscal de Referência (Ufir), e Teixeira, multa de R$ 25 mil. Concorrem ao cargo Horst Daltro Steglich (PSDB) e Sirlei Maria Reginaldo (PP).

Em Mato Grosso do Sul, na cidade de Bonito, o primeiro colocado nas eleições, Geraldo Marques (PDT), teve o registro de candidatura cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na cidade, concorrem Leonel Lemos de Souza Brito (PTdoB), conhecido como Leleco, e Odilson Soares (PSDB).

Já na cidade de Sidrolância (MS), os candidatos a prefeito são Ari Basso (PSDB) e Acelino Cristaldo (PMDB). Enelvo Felini (PSDB), prefeito eleito de Sidrolândia teve o registro cassado por ter aplicado índices inferiores aos 60%, determinados em lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Na Bahia, as eleições acontecem apenas na cidade de Camamu. De acordo com o TSE, dos cinco candidatos que concorreram nas eleições majoritárias em outubro de 2012, quatro tiveram as candidaturas negadas. Desses, três desistiram de entrar com recurso no TSE e um, Zequinha da Mata, que concorria pelo PP, renunciou um dia antes do pleito, lançando como substituta a irmã Emiliana de Zequinha da Mata (PP). Emiliana volta a concorrer hoje. Como concorrentes, Chico Vasconcelos (PMDB), Luiz Oliveira da Luz (PRB), Noélia Maria Nascimento da Silva (PRP) , Francisco Vasconcelos (PMDB) e Deroakson Mattos Rosa (PHS).

Em Santa Catarina, na cidade de Balneário Rincão, concorrem Décio Góes (PT) e Jairo Custódio (PMDB). Góes venceu a eleição para prefeito em outubro passado, mas seus votos não foram computados por ele ter sido enquadrado na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010). Como a punição de oito anos sem direitos políticos, prevista na lei, terminou no dia 31 de dezembro de 2012, Góes se inscreveu para concorrer nesta nova eleição do dia 3 de março.

Em Campo Erê (SC), Odilson Vicente de Lima (PR) também teve o registro indeferido com base na Lei da Ficha Limpa. Os candidatos a prefeito são Itamar Andreatta (PSD) e Rudimar Borcioni (PT). Na cidade catarinense de Criciúma, Clésio Salvaro (PSDB) foi considerado inelegível pelo TSE com base na Lei da Ficha Limpa. Concorrem Fábio André Brezola (PT), Américo Ricardo de Faria (DEM), Cíntia dos Santos (PSTU), Márcio Burigo (PP) e Rodrigo Maciel (PCB).
 
Em Tangará (SC), o prefeito reeleito, Robens Rech (PMDB), teve o pedido de registro de candidatura negado pelo TSE. São candidatos desta vez Euclides Cruz (PSD) e Girlene Borsói (PMDB).

Já iniciou nesta sexta-feira (22) em Gravatá, Agreste pernambucano, o segundo dia do encontro para prefeitos organizado pelo governador Eduardo Campos (PSB). O evento que iniciou nessa quinta-feira (21), contou nesta manhã com a palestra do secretário estadual da Fazenda, Paulo Câmara e da participação do prefeito de Xexéu, Eudo Magalhães (PSB).

Durante o discurso do secretário da Fazenda foi abordado o cenário econômico-financeiro e o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Socioambiental. Ele explicou como os municípios podem arrecadar mais recursos a partir dos mecanismos de legislação que dispõe de mais obtenções de valores do ICMS Socioambiental.  Câmara comentou ainda que o município de Xéxeu, Agreste do Estado, é uma das cidades que mais arrecada impostos.

##RECOMENDA##

Sobre a declaração do secretário, o prefeito de Xexéu Eudo Magalhães frisou que apesar de ter uma boa aquisição de recursos, cerca de 50% vai para a Prefeitura do Recife. “Isso prejudica o desenvolvimento do município. Faço um apelo que o Estado reveja a distribuição desses impostos para que recebamos uma contrapartida”, solicitou o socialista que também pediu a instalação de um polo industrial na cidade.

Em resposta a crítica feita por Eudo Magalhães, o secretário Paulo Câmara retomou a palavra e explicou que a legislação permite esses dispositivos de repartição. No entanto, ele garantiu que o Estado está estudando formas de compensar o município de Xexéu e demais locais que passam por essa situação.

O seminário ‘Juntos por Pernambuco’, além de reunir gestores municipais tem a participação de deputados estaduais e federais, além de senadores. O encontro seguirá durante toda esta sexta-feira com previsão para encerrar às 17h.

*Com informações de Ausônio Silveira.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e Prefeito da Cidade de Afogados da Ingazeira, José Patriota, durante seu discurso de abertura do encontro dos Prefeitos em Gravatá, reforçou que o governo estadual não vai deixar os gestores voltarem de mãos vazias para os seus municípios.

“Não vamos voltar para nossas cidades de malas vazias, mas com recursos que vão atender as expectativas da população”, comentou Patriota ao criticar o encontro dos prefeitos organizados pelo Governo Federal em Brasília no início do ano.

##RECOMENDA##

Segundo o Patriota, essa convocação do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), trabalha na intenção políticas públicas no Estado. “O governo estadual se aproxima dos municípios, transfere um pouco de real para que a gente mostre os resultados”, argumentou.

Ele também comentou que se o governo for mexer no ICMS do Recife, para repartir com os municípios do Interior o prefeito Geraldo Julio (PSB) não reclamasse, pois o Recife já detém muitos recursos. “Não reclame não Geraldo, deixe um pouco para nós do Interior”, disparou.

Sobre a sua escolha para a presidência da Amupe, última segunda-feira, José Patriota agradeceu a votação que obteve mais de 100 votos e disse ser preciso uma integração de políticas para ajudar ao desenvolvimento dos municípios.

“Não adianta que eu vá resolver todos os problemas dos municípios, precisamos debater com deputados, senadores e dividir melhor os recursos, assim vamos cooperar e compartilhar”, finalizou Patriota.

[@#galeria#@]

A abertura do encontro com os 184 prefeitos de Pernambuco, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, anunciou pacote de medidas que veem do orçamento do estado que teve início com o aumento de R$ 400 milhões na capacidade de investimento. Ao todo, R$ 612 milhões serão transferidos em quatro parcelas e R$ 228 milhões para obras de infraestrutura, o que equivale a receita de um mês do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

##RECOMENDA##

“Cortando, a despesa ruim, o custeio, e vamos transferir recursos sem burocracia ou a necessidade de papeladas. O fundo estadual repassará esse dinheiro para os municípios investirem em áreas de saúde, educação, infraestrutura urbana, a exigência será que o processo licitatório obedeça a tabela de preços dos órgãos de controle“, apresentou Eduardo.

Os gastos desses recursos passaram por uma auditoria da Controladoria do Estado, Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público de Pernambuco (MPPE). “Esses recursos servirão para ações no abastecimento de água, construção de escolas e estradas. Ações que vão gerar emprego e melhor condição de vida para a população. É o dinheiro que os prefeitos não tiveram o ano passado para investir e terão hoje, é quase o dobro do que os municípios receberam em 2012”, contou Eduardo Campos.         

Abertura do encontro, além dos gestores municipais, contou com a presença da bancada federal de deputados de Pernambuco e lideranças outras políticas. O evento começou, com a fala do secretário da casa Civil, Tadeu Alencar, do novo presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota.

Em seguida foi a vez do Prefeito do Recife Geraldo Julio (PSB) discursar: “Nosso desafio é promover com esse encontro é promover a integração de políticas púbicas para se chegar a eficiências da gestão. Os prefeitos vivem uma apreensão sendo preciso crescer na economia para melhorar o cenário fiscal. Recai nos municípios a responsabilidade de fazer acontecer o desenvolvimento, fazer mais com menos e com a construção coletiva de políticas púbicas podemos melhorar a economia das receitas e das contas púbicas”, ressaltou Geraldo.

Também estiveram na abertura do evento os senadores Humberto Costa (PT) e Armando Monteiro Neto (PTB) que falaram sobre medidas de desoneração fiscal como a redução do Importo sobre Produto Industrializado (IPI).

Segundo Humberto Costa, o Governo Federal tomou medidas de desoneração que afetaram os municípios principalmente com a diminuição do repasse do FPM. “2012 não fio fácil por causa da crise econômica e o nordeste sofre uma seca terrível. Governo tomou medidas de desoneração que afetou os municípios, mas garantimos o primeiro emprego e entre outros programas, os efeitos vão se manifesta nua retomada tímida da economia”, comentou o petista.

Armando Monteiro reforçou que não há condições de atuar sem uma parceria e articulação com os prefeitos de PE. Não há políticas públicas com efetividade sem parcerias e solidárias. “Além do fundo de investimento que reforça a infraestrutura, há um suporte a gestão pública ajudando na elaboração dos projetos de forma para os municípios realizarem suas ações. As mudanças foram feitas porque há um engajamento, por isso é preciso uma mobilização”, destacou.

Já o ministro da Interação Nacional, Fernando Bezerra Coelho, enfatizou que uma das principais preocupações do governo nesse momento é o prolongamento da estiagem, que pode gerar perdas de R$ 16 bilhões na economia da agropecuária do nordeste.  Segundo o ministro houve um aumento de mais de 100% dos recursos do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC-1).

“Saímos de R$ 10 bilhões para R$ 22 bilhões e Pernambuco recebeu R$ 4 bilhões, 20% do orçamento nacional para investirmos em projetos com a adutora do Pajeú, a Transnordestina. Já nos programas que trabalham no combate direto a seca, há um investimento de R$ 155 milhões do qual R$ 27 milhões foram financiados pelo governo de Pernambuco para fazer barragens e cisternas de abastecimento água, entre outras ações”, pontuou o ministro.

[@#galeria#@]

Já está acontecendo na cidade de Gravatá, Agreste pernambucano, o seminário nomeado de "Juntos por Pernambuco", que reúne prefeitos de todo o Estado. O encontro é promovido pelo governador Eduardo Campos (PSB) que já se encontra no local, assim como alguns convidados, tais como: deputados estaduais e federais, o senador Humberto Costa (PT) e simpatizantes da gestão do socialista, como o escritor Ariano Suassuna.

##RECOMENDA##

Até o momento já usou a palavra o Secretário Chefe da Casa Civil, Tadeu Alencar; o prefeito de Afogados de Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB) e em seguida o prefeito de Gravatá, Bruno Martiniano (PTB).

Durante o discurso de saudação do evento, Patriota ressaltou a importância de integrar os programas municipais junto às ações do Estado e do Governo Federal. Ele disse ainda que ‘os prefeitos não voltarão de malas vazias’ e que os recursos repassados pelo governo estadual devem atender as expectativas do povo. Por fim, o presidente da Amupe acrescentou a relevância da integração de políticas de captação de recursos para obter resultados nos projetos implantados nas cidades.

O encontro entre os gestores municipais seguirá até esta sexta-feira (22) e discutirá diversos temas relativos à administração pública. Também passará no local, ainda nesta quinta-feira (21), o ministro da Integração Nacional.

*Com informações de Ausônio Silveira.

Nesta quinta-feira (21) e sexta (22), o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB) se reunirá com os 184 prefeitos do Estado em Gravatá. O seminário intitulado de "Juntos por Pernambuco", iniciará logo mais às 15h30 e será transmitido ao vivo pela Rádio SEI na internet.

Além de gestores das cidades pernambucanos o encontro terá a presença de secretários Estaduais, do Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho e o do anfitrião do evento, Eduardo Campos, que fará a abertura e o encerramento do seminário.

##RECOMENDA##

Na programação do evento estão previstos assuntos ligados à administração pública como: Captação de recurso e Convênios e cenário econômico financeiro, entre outros.

O seminário segue até ás 17h dessa sexta-feira quando o governador encerrará o encontro.

 

Captação de Recursos e Convênios e cenário econômico-financeiro são alguns dos temas que serão discutidos no encontro intitulado de ‘Seminário Juntos por Pernambuco’ entre o governador Eduardo Campos (PSB) e os prefeitos do Estado. O evento iniciará nesta quinta-feira (21) às 15h30 e seguirá até a sexta (22) às 17h, no Hotel Canariu's, em Gravatá.

Além dos gestores das cidades pernambucanas também estarão presentes secretários estaduais, como o da Casa Civil Tadeu Alencar, e o de Defesa Social Wilson Damázio, entre outros, além do presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Jandelson Gouveia.

##RECOMENDA##

O governador Eduardo Campos fará a abertura do seminário e participará dos dois dias do evento. Na quinta-feira, ele realizará uma exposição, assinará atos e em seguida dará uma coletiva à Imprensa. Na sexta-feira o socialista encerrará o encontro.

Confira a programação abaixo:

QUINTA-FEIRA (21/02)

15h30 – Formação da mesa;

15h40 – Abertura – Secretário Tadeu Alencar (Casa Civil);

Saudação do Prefeito de Gravatá, Bruno Martiniano;

Saudação do Presidente da AMUPE, Jandelson Gouveia;

Palavra do Prefeito do Recife, Geraldo Julio;

16h20 – Exposição do Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos;

17h20 – Celebração de atos pelo Governador do Estado;

17h35 – Entrevista coletiva do Governador do Estado;

SEXTA-FEIRA (22/02)

8h30 – Cenário econômico-financeiro e ICMS Socioambiental – Secretário Paulo Câmara (Fazenda);

9h10 – Modelo de Gestão – Resultados e Avanços – Secretário Frederico Amâncio (Planejamento e Gestão);

10h – Captação de Recursos e Convênios – Secretário Frederico Amâncio (Planejamento e Gestão);

10h35 – Módulo: Saúde – Secretária-Executiva Ana Paula Sóter (Saúde);

11h20 – Módulo: Mãe Coruja;

11h50 – Exposição do Ministro Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional);

12h20 – Almoço;

14h – Módulo: Segurança – Secretário Wilson Damázio (Defesa Social);

14h45 – Módulo: Cidadania – Secretários Laura Gomes (Desenvolvimento Social e Direitos Humanos) e Pedro Eurico (Criança e Juventude);

15h35 – Módulo: Educação – Secretário Ricardo Dantas (Educação);

16h20 – Operação Seca e Água Para Todos – Secretário Ranilson Ramos (Agricultura);

17h – Encerramento pelo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos.

 

O III Seminário de Gestores Públicos Municipais promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) será realizado nos dias 18 a 21 de março, no auditório do próprio órgão, localizado no Bairro da Boa Vista, área Central do Recife. De 18 e 19 o público-alvo são os prefeitos e nos dias 20 e 21, os presidentes de Câmaras Municipais.

No dia 18, o Seminário se destina aos prefeitos dos 94 municípios que estão sob a jurisdição das Inspetorias Regionais de Surubim, Palmares, Bezerros, Metropolitana Norte e Metropolitana Sul. No dia 19, será a vez dos 90 prefeitos dos municípios que se encontram vinculados às Inspetorias Regionais de Garanhuns, Petrolina, Arcoverde e Salgueiro.

##RECOMENDA##

Para os presidentes de Câmaras, o Seminário se destina aos 90 municípios das Inspetorias de Garanhuns, Petrolina, Arcoverde e Salgueiro no dia 20 de março, e no dia 21, aos 94 municípios das Inspetorias de Surubim, Palmares, Bezerros, Metropolitana Norte e Metropolitana Sul.

A Associação de Defesa do Meio Ambiente de Pernambuco (Ademape) e o Movimento de Defesa Animal de Pernambuco (MDA/PE) realizarão na próxima sexta-feira (22), o 1º Fórum de Debate sobre Defesa Animal em Pernambuco. O evento pretende reunir prefeitos e autoridades de diversas cidades pernambucanas com o intuito de discutir políticas públicas para os animais. O encontro acontecerá no plenário da Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes, às 9h, na Região Metropolitana do Recife (RMR).

Além de gestores, alguns representantes de órgãos, como o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), também foram convidados. Segundo a assessoria de imprensa do evento, os prefeitos das cidades de Jaboatão dos Guararapes, Escada Caruaru e Recife, já confirmaram presença, além de alguns promotores, do vereador do Recife e ex-presidente da OAB- Jayme Asfora (PMDB), entre outras pessoas.

##RECOMENDA##

Após o fórum, será redigida e encaminhada uma carta de intenções ao Governador Eduardo Campos (PSB), objetivando a criação de uma Secretaria Estadual de Direitos dos Animais.

 

Páginas

Leianas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

Carregando