Baseado no desejo de criar uma política estadual de apoio aos pequenos negócios, o candidato a governador de Pernambuco pela Frente Popular, Paulo Câmara (PSB), apresentou, nesta quinta-feira (3), onze diretrizes que vão nortear o Programa de Governo da coligação para a área das miro e pequenas empresas. 

Segundo o candidato, o principal objetivo é “promover um ambiente favorável à competitividade, inovação e ao desenvolvimento sustentável dos microempreendedores individuais”. “Sem inovação e investimentos a gente para no tempo e não consegue entrar na agenda do século XXI”, observou Câmara.

Entre os onze eixos, Paulo Câmara deu destaque à integração entre os grandes e pequenos empreendimentos, a redução dos impostos e isenção em alguns locais, o estimulo a criação dos projetos cooperativos e a capacitação dos pequenos. Além disso, o socialista também focou na ampliação da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), na desconcentração econômica e na atração de novos empreendimentos para o estado. 

“Já reduzimos (quando estava na secretaria da Fazenda) de 45 para 9 dias para a criação das empresas. A pretensão é chegar aos 3 dias”, explicou Câmara ao comentar a ampliação do Redesim e a desburocratização do setor. “A nossa intenção e dever é buscar a formalização mais rápida daqueles que estão na clandestinidade”, complementou.

Se eleito, Câmara também pontuou que vai implantar a Rede Estadual de Instituições de Microcrédito. Para o candidato e ex-secretário da Fazenda, as instituições bancárias impedem, muitas vezes, o crescimento das empresas por pedirem garantias antes de cederem crédito. 

Criticado pelo adversário, senador Armando Monteiro (PTB), Câmara foi acusado, durante o período de pré-campanha, de não olhar pelos “pequenos” e não contribuir para a redução dos impostos. Segundo Monteiro, quando secretário Paulo Câmara foi “tirano” na cobrança dos impostos aos microempreendedores. 

“Fiz parte de um governo que em sete anos e cinco meses nunca mandou um projeto para Assembleia aumentando a alíquota de imposto. Pelo contrário, mandamos muitos que diminui. Quando a gente tem uma oportunidade de diminuir imposto, a gente diminui. Acabamos com o imposto de fronteira do microempreendedor individual, reduzimos o imposto de fronteira para as pequenas empresas”, afirmou o candidato. 

Câmara garantiu ainda que não vai aumentar nenhum tipo de imposto. “É uma série de ações que vão continuar sendo feitas, as oportunidades vão nos mostrar o melhor caminho. Todas as oportunidades para reduzir impostos nós fizemos e recusamos as de aumentar”.

Em Pernambuco, juntos, os microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte são responsáveis por mais de 500 mil empregos, o que representa 47% das empresas formais no estado. 

A implantação da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) em Araripina, Sertão de Pernambuco, realizada no mês de novembro, foi um dos passos que contribuíram para que a cidade se tornasse mais uma cidade a possuir a Lei Geral da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte implementada. Com a conquista, Araripina passa a ser o primeiro município dos chamados Territórios da Cidadania a alcançar esse título. Agora, são 18 municípios que possuem a lei.

A conquista resulta das ações promovidas no Sertão do Araripe pelo Programa Nacional Sebrae nos Territórios da Cidadania, cujo objetivo é ampliar o desenvolvimento e competitividade das microempresas e empresas de pequeno porte como estratégia de geração de emprego, distribuição de renda, inclusão social e, assim, fortalecer a economia. Em Pernambuco, são seis os Territórios da Cidadania: os sertões do Pajeú, Araripe, São Francisco e Itaparica, o Agreste Meridional e a Mata Sul.