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Justificando as alterações nos quadros do 1º escalão do Governo de Pernambuco com os desafios econômicos e políticos previstos para este ano, o governador Paulo Câmara (PSB) afirmou, nesta quinta-feira (18), que está satisfeito com a sua equipe administrativa e pontuou que a escolha do estudante de engenharia, João Campos, para assumir o comando do gabinete da gestão como “acertada”. 

Apesar das críticas recebidas tanto de setores da oposição como de muitos internautas nas redes sociais, o governador garantiu que o filho do seu padrinho político Eduardo Campos tem os atributos necessários para ocupar o cargo e integrar o núcleo de gestão diante de um ano “em que o clima de indefinição é muito grande”.  

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“Quem conhece João sabe que ele está preparado para iniciar a sua vida pública assumindo o cargo que assume hoje. Ele tem os atributos que considero necessários: a minha confiança, determinação, organização e sensibilidade política. Sensibilidade política tão necessária para momentos como este [de crises] para se entender os anseios e as angústias das pessoas”, destacou após a cerimônia de posse dos secretários que aconteceu no Palácio do Campo das Princesas.

Indagado pela imprensa sobre o possível uso do posto de João Campos como trampolim político para uma postulação a um cargo eletivo em 2018, Paulo Câmara não descartou a possibilidade. “João sabe muito bem que temos um trabalho a fazer, ele não é candidato em 2016 e só vamos discutir 2018 em 2018. Até lá ele tem que trabalhar muito, mostrar o serviço, crescer na vida pública. Ele está começando no momento certo”, observou ao dizer que foi a mesma idade que ele próprio entrou no Tribunal de Contas. 

O governador também rebateu as acusações de que ele estaria reativando as capitanias hereditárias e disse que as pessoas estavam equivocadas quanto a João Campos. “Ele é um menino que conhece o serviço público, conhece a política, é focado, é estudioso e está com vontade de fazer com que as coisas aconteçam. Com certeza este clima vai ser modificado. As pessoas vão começar a conhecer ele mais de perto e vão ver que estão equivocados nesta interpretação”. 

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Além do ingresso de João Campos para a equipe administrativa, Paulo Câmara orquestrou algumas mudanças como a transferência de antigo chefe de gabinete, Ruy Bezerra, para a titularidade da Controladoria Geral do Estado (CGE) e do antigo controlador-geral, Rodrigo Amaro para o comando de uma Assessoria Especial para a implantação da empresa pública de recuperação de débitos e emissão de debêntures. 

“Ruy está indo agora, muito mais preparado, fazer um papel que é fundamental. Procurarmos fazer mais com menos. Ele tem experiência administrativa e vai cumprir sua missão. Amaro vai cuidar de ir atrás de receita. Vai discutir e negociar as dívidas”, destrinchou. 

Sob a ótica do socialista, as alterações “não mudam a filosofia de governar” dele. “É um grupo unido e que precisa estar muito focado para melhorar a receita, gastar menos e fazer mais. Temos muitos desafios, mas é preciso trabalhar muito e ter o pé no chão. Em cada ação vamos ter interesse de buscar o interesse público e nos colocar do outro lado da mesa”, disse. O governador garantiu ainda que não prevê mais nenhuma mudança no seu secretariado. 

Protestos

Durante a posse, um grupo de cinco pessoas se posicionaram contrários a nomeação de João Campos para o cargo de chefe de gabinete. Liderados pela artista e ex-BBB, Bella Maia, o grupo exibia cartazes questionando a indicação do governador Paulo Câmara. Enquanto a cerimônia acontecia no Salão das Bandeiras, dentro do Palácio, eles entoaram gritos chamando o governador e perguntando: "cadê a nova política?". 

Com a segurança reforçada, para prevenir justamente estas manifestações, o grupo enfrentou resistência da polícia, mas não houve confrontos. Indagada sobre o que os movia, Bella Maia disse que Câmara está reproduzindo padrões antigos.

"O que ele está fazendo é totalmente contrário, está reproduzindo padrões patriarcais que existem no Brasil desde a Proclamação da República. A bola da vez é a família Campos, mas isto existe há muito tempo", avaliou a artista.

A líder da mobilização ainda questionou a postura do PSB. "Dizem que o PSB veio para transformar a política do nosso estado, lá nas raízes do partido você vê uma linha de esquerda, como é que um governador coloca um cargo de chefe de gabinete um rapaz de 22 anos e que é filho de Eduardo Campos, as coisas se sucedem", disse.

O grupo deve retornar na próxima quarta-feira (24), a partir das 15h. A concentração será na Rua da Aurora.  

 

O filho do ex-governador Eduardo Campos, João Campos (PSB), vai assumir, nesta quinta-feira (18), a chefia de Gabinete do governo de Paulo Câmara (PSB). Ele vai substituir o atual titular da pasta, Ruy Bezerra, que passará a responder pela Controladoria Geral do Estado. O atual controlador-geral, Rodrigo Amaro, vai para a Assessoria Especial com a missão de implantar, num período de 90 dias, a empresa pública de recuperação de débitos e emissão de debêntures. 

A mudança no secretariado foi anunciada nesta quarta-feira (17) pelo governador Paulo Câmara. A posse de Ruy e João Campos será realizada nesta quinta-feira, às 17h, no Palácio do Campo das Princesas. João Campos exercerá a mesma função que pai ocupou no segundo Governo Miguel Arraes (1987-1990). Desde o ano passado se cogita a entrada do filho de Campos na política. 

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Ruy é formado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife e tem pós-graduação em Gestão Pública e Controle Externo, pela Universidade do Estado de Pernambuco (UPE). É auditor das Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), desde 1996, tendo ocupado vários cargos de gestão no TCE-PE.

Rodrigo Amaro é administrador e mestre em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e compõe o quadro permanente de docentes da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Foi gerente de Auditoria, Prestação e Tomada de Contas da Controladoria Geral do Estado. Também foi diretor-presidente da Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart).

Completando um ano de vigência nesta quarta-feira (3), o Plano de Contingenciamento de Gastos (PCG) registrou uma economia total de R$ 974 milhões aos cofres do Estado em 2015, de acordo com um balanço divulgado pela gestão. Inicialmente, o PCG teve a meta de cortar R$ 320 milhões, mas com o agravamento do cenário econômico brasileiro, que impactou nas receitas dos estados, a meta, foi ajustada para R$ 920 milhões.

Segundo os dados do governo foi possível alcançar uma economia de R$ 36 milhões em locação de veículos e equipamentos; R$ 37 milhões em diárias; R$ 260 milhões em serviços terceirizados; R$ 8,2 milhões em telefonia fixa e móvel, fazendo o gasto neste item voltar aos patamares de 2008; R$ 5,1 milhões em combustível; R$ 4,3 milhões em passagens aéreas; R$ 1,3 milhões e passagens e diárias internacionais; R$ 10,9 milhões em consultorias; e R$ 7,8 milhões em publicidade.

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“Com o PCG, criamos condições para a manutenção da saúde financeira do Estado. Caso não fosse executado o Plano, haveria um natural aumento das despesas e a conta não fecharia. Ao longo do ano, então, conseguimos fazer com que gastos adicionais não fossem realizados”, disse o governador Paulo Câmara (PSB).

Segundo o secretário da Controladoria-Geral do Estado, Rodrigo Amaro, mesmo com as ações de contingenciamento, o Estado garantiu o investimento dos limites previstos na Constituição Federal. Em educação foram gastos 26,6%, quando o limite é de 25%, e 16,2% na saúde, sendo a obrigação de 12%. Ou seja, na saúde foi gasto 4,2% acima do piso exigido no País.

“Durante o ano, os gestores públicos do Estado realizaram um esforço de comprimir a despesa, evidenciando oportunidades de economia com o foco na defesa da saúde financeira do Estado, os resultados são fruto da mobilização feita para enfrentar o cenário fiscal restritivo que vivenciamos em 2015”, frisou Amaro.

PMG - Para 2016, o Governo do Estado publicou o Decreto nº 42.601/2016 publicado no dia 27 de janeiro, que institui o Plano de Monitoramento de Gastos (PMG). A ação prevê diversas medidas de controle do gasto público por meio de uma atuação direta com os gestores estaduais. 

O Governo de Pernambuco publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (27) um decreto que institui medidas para a manutenção do controle de gastos da máquina pública durante o ano de 2016. O chamado Plano de Monitoramento de Gastos (PMG) prevê o acompanhamento das despesas e o equilíbrio das contas, para a manutenção dos serviços e das políticas públicas, ressaltando a importância de não elevar as despesas. 

Entre as principais ações do Decreto nº 42.601/2016 estão a vedação de acréscimos no atual quantitativo de locação e aquisição de veículos; aumento na franquia de telefonia móvel; ampliação de internet; acréscimos no quantitativo de mão de obra terceirizada; e contratação de consultorias. Além disso, o PMG contempla, ainda, a redução de 15% do quantitativo de telefonia fixa, redução de 20% para os números que fazem ligações para fora da rede do Estado, acompanhamento da evolução e execução de diárias de profissionais a serviço, devolução de veículos com baixa utilização e cancelamento do perfil de dados de internet com baixa utilização.

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“Neste difícil momento da economia brasileira, o governador Paulo Câmara tem destacado de forma reiterada que as medidas de controle nos gastos devem preservar o funcionamento dos serviços, conforme foi feito em 2015, quando comprimimos o gasto público evitando comprometer o atendimento às demandas sociais", observou o secretário da Controladoria-Geral do Estado, Rodrigo Amaro. 

A Controladoria é responsável pelas ações do PMG, juntamente com um Comitê Gestor. Segundo Amaro, serão preservados os recursos já destinados ao Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), as verbas destinadas a investimento e programas de relevância para a sociedade, como o Pacto Pela Vida, o combate ao Aedes Aegypti, entre outros.

“Com uma ação estruturada como essa, o Estado estará mais seguro e preparado para um possível agravamento da já difícil situação financeira do país, que impacta todos os Estados. Estamos fazendo a nossa parte e seguimos tomando as medidas necessárias”, cravou o governador Paulo Câmara (PSB). “Ações desta natureza permitem que o Estado possa manter uma melhor saúde financeira, liberando mais recursos para as políticas essenciais”, acrescentou.

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