Em 2011, apenas um terço (32,3%) das cidades do País tinha programa, projeto ou ação de coleta seletiva de lixo em atividade, revela pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), intitulada Perfil dos Municípios Brasileiros, divulgada nesta terça-feira.

É a primeira vez que o tema saneamento é abordado nesta pesquisa, que levanta informações junto às prefeituras. No entanto, o cruzamento de dados com a última Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), de 2008, indica que não houve avanço significativo no período em relação à coleta seletiva. A Região Sul tem a maior proporção de municípios com programas em atividade (55,8%), seguida pelo Sudeste, com 41,5%. Norte e Nordeste apresentaram as maiores proporções de municípios sem programas: 62,8% e 62,3%. Em Roraima, nenhum município tinha coleta seletiva em 2011.

"Os municípios ainda não estão estruturados com ênfase na questão do saneamento. Em relação à PNSB 2008, os dados são semelhantes. Poderia ter havido um movimento melhor na questão da coleta seletiva", diz Daniela Santos Barreto, pesquisadora da coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE.

A pesquisa também mostra que a maioria (60,5%) dos municípios brasileiros não executa qualquer acompanhamento em relação ao abastecimento de água, esgotamento sanitário e/ou drenagem e manejo de águas pluviais urbanas. Também se verificou que em 47,8% dos municípios não há órgão responsável pela fiscalização da qualidade da água.

Também mostra que as políticas são fragmentadas e que poucos têm estrutura única de saneamento. Apesar de o plano nacional de saneamento básico prever que todos os municípios devem ter estrutura para cuidar desse serviço, apenas 28% possuem. "Em relação à lei de saneamento, ainda é preciso uma sensibilização dos municípios, para que cumpram suas responsabilidades de fiscalizar e normatizar a execução de serviços", acrescenta Daniela.

O Brasil tem ocupado lugar de destaque no cenário mundial como potência econômica e a expectativa é que, até 2050, sejamos referência de economia global. Porém, a imagem internacional brasileira não é só “ordem e progresso”. Hoje, nos transformamos em um país tipicamente urbano, com aproximadamente 85% da população morando em cidades.

O resultado desse processo de urbanização desregrada não poderia ser diferente: caos no trânsito, aumento da violência, crescimento desordenado de favelas, desemprego e problemas na saúde. Todavia o acesso ao saneamento pede uma observação maior, visto que ele integra  boa parte dos problemas citados anteriormente.

Apesar da importância para saúde e meio ambiente, o saneamento básico no Brasil está longe de ser adequado. Em 2008, mais de 56% dos domicílios não possui qualquer ligação com a rede coletora de esgoto e 80% dos resíduos gerados são lançados diretamente nos rios, sem nenhum tipo de tratamento. A região Sudeste ainda se destaca como a área com os melhores serviços de saneamento. Em contrapartida, a região Norte apresenta os maiores problemas de falta de coleta e tratamento de esgoto, com apenas 6,2% de coleta de esgoto nas residências.

 Dentre as cidades brasileiras, Belo Horizonte é a que possui maior acesso à rede de esgoto, com 97,4%, seguido por São Paulo, com 89,5%. A pior situação entre as capitais está em Macapá, no Amapá, com 4,03%. Mas, por que questionarmos neste texto o saneamento e não outros serviços públicos, como a saúde, por exemplo?

A explicação é simples. Em números, 65% das internações hospitalares de crianças menores de 10 anos estão associadas à falta de saneamento básico. Ademais, a falta de saneamento básico ainda é uma das principais responsáveis pela morte por diarreia de menores de cinco anos no Brasil. Essas informações nos levam a concluir que a cobertura de rede de esgoto é uma condição necessária para a provisão de tratamento dos detritos, que é a condição suficiente para que os benefícios da coleta se materializem na sua integridade.

O tratamento eficiente da água pode reduzir, e muito, as infecções gastrointestinais, diminuindo, consideravelmente, o número de atendimentos nos postos e hospitais públicos. A coleta, o tratamento e a disposição ambiental adequada do esgoto sanitário são fundamentais para a melhoria do quadro de saúde da população como um todo. A ausência de investimentos nesses itens tem sérios impactos sobre a saúde da população e o meio ambiente.

Ao findar este texto, caro leitor, peço que avaliem as propostas dos candidatos aos cargos políticos, e verifiquem se melhorias na rede de saneamento básico estão inclusas em suas plataformas de governo. Não podemos chegar a altos níveis de desenvolvimento se não melhorarmos a qualidade de vida do nosso povo. E o saneamento é um dos principais elementos  que devem ser levados em consideração.  

Pelo menos 18,5 milhões de pessoas - quase a população de Minas Gerais - vivem em áreas urbanas com esgoto a céu aberto diante de suas moradias. Elas representam 12% da população pesquisada pelo IBGE no levantamento sobre o entorno dos domicílios. Os números do Censo 2010 mostram que 11% das moradias em áreas urbanas estão próximas a valas ou córregos onde o esgoto domiciliar é despejado diretamente. São 5,1 milhões de residências.

Um quarto (24,9%) dos domicílios pobres, com renda per capita mensal de até um quarto do salário mínimo, está diante de esgoto a céu aberto, proporção de cai para apenas 3,8% nas moradias com renda superior a dois salários mínimos por pessoa. Um terço (32,2%) das moradias da Região Norte tem esgoto a céu aberto no entorno. A menor proporção, de 2,9%, está no Centro-Oeste.

Os resultados seriam ainda piores se o levantamento incluísse todos os domicílios de favelas, mas a pesquisa excluiu as "áreas sem ordenamento urbano regular", equivalente à maior parte do território das favelas. Segundo o IBGE, foram analisados apenas os domicílios que estão em quadras ou quarteirões.

Os recenseadores encontraram 2,3 milhões de domicílios (5% do total), onde vivem 8 milhões de pessoas, com lixo acumulado na parte externa, na data da coleta de dados.

Iluminação e pavimentação

A iluminação pública é o item com melhores resultados e está no entorno de 96,3% dos domicílios. Pavimentação chega a 81,7% das residências, ou seja, quase 20% dos domicílios urbanos brasileiros estão em ruas sem asfalto, paralelepípedo ou outro tipo de pavimentação.

Entre os itens pesquisados, o que teve pior resultado foi a acessibilidade de pessoas que usam cadeiras de rodas. Apenas 4,7% dos domicílios urbanos têm rampa na quadra onde estão localizados. No entorno dos domicílios pobres, de renda de até um quarto do salário mínimo per capita, a proporção é de apenas 1% e chega a 12% nos domicílios com mais de 2 salários mínimos per capita da renda. No Norte e no Nordeste, são apenas 1,6% de residências com rampa para cadeirantes no quarteirão. No Sul e Centro-Oeste, são 7,8%.

Bairros da zona sul do Recife, como Boa Viagem, Imbiribeira e Porta Larga (que fica na divisa entre Recife e Jaboatão dos Guararapes), terão seus sistemas de esgotamento implantados e ampliados. Estima-se que mais de 115 mil pessoas sejam favorecidas com o projeto que terá um investimento de R$ 70 milhões. As ações são do Programa Estruturador do Recife, PROEST 1, e contam com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, além de investimentos do Governo Estadual e da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

A companhia já trabalha em duas das seis bacias previstas no projeto. Estão sendo implantadas tubulações nas ruas Sargento Melo Júnior e Engenheiro Lauro Borba, em Boa Viagem, e na avenida Sul, na Imbiribeira. Cerca de 1.200 metros de rede já foram assentados e uma equipe da área social da Compesa já conscientizou a população sobre a importância da obra, que também irá beneficiar comunidades como Entrapulso, em Boa Viagem, e Borborema, em Porta Larga.

O projeto consiste no assentamento de 130 quilômetros de tubulações e na construção de nove estações de bombeamento para coletar e transportar o esgoto das três localidades para a estação de tratamento Cabanga. A obra abrange o trecho que vai da avenida Mascarenhas de Morais, na Imbiribeira, até a avenida Armindo Moura, em Porta Larga. Em caso de intervenções que possam interferir o trânsito, a companhia garante que a população será avisa com antecedência. A previsão de conclusão dos trabalhos é até julho de 2014.

PROEST 2 – Outra obra de saneamento está prevista na zona sul do Recife, desta vez nos bairros do Ipsep e em outra parte da Imbiribeira. As obras, que devem ser concluídas em outubro deste ano, incluem a implantação de 28 quilômetros de rede coletora (95% já concluído), 70 quilômetros de ramais condominiais (90% já concluído) e cinco quilômetros de emissário. Está prevista ainda a construção de estações de bombeamento (quatro das sete unidades já foram construídas) e uma de tratamento (em fase final de acabamento). O investimento total é de R$ 53 milhões.

Brasília – A falta de abastecimento de água e de coleta de lixo está relacionada ao alto número de casos de dengue nas cidades. Dos 48 municípios com risco de surto da doença no verão, 62,5% têm menos da metade das casas com acesso a saneamento adequado. É o que mostra um levantamento feito pela Agência Brasil a partir da lista do Ministério da Saúde de cidades com risco de surto da doença e de dados sobre saneamento básico do Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Uma casa tem saneamento adequado, segundo critérios do IBGE, quando dispõe de rede de água, esgoto ou fossa séptica e coleta de lixo direta ou indireta feita por uma empresa. De acordo com o levantamento, em somente 18 cidades com risco de surto, a maioria das casas encontra-se nessa situação. O restante dos municípios enquadra-se em saneamento semiadequado, quando dispõe de pelo menos um dos serviços, ou inadequado, quando não há nenhum dos serviços em pleno funcionamento.

Os municípios com os menores percentuais de saneamento adequado estão no Norte e Nordeste, as duas regiões com o maior grupo de cidades com chances de surto de dengue. Nas duas regiões, são 39 cidades. Em Buritis (RO), Espigão do Oeste (RO), Mucajaí (RR), Porto Acre (AC), São Raimundo Nonato (PI) e Água Branca (PI), menos de 5% das casas têm saneamento em condição adequada.

O Mapa da Dengue, do Ministério da Saúde, também mostra que a ausência de saneamento facilita o surgimento de criadouros do mosquito. No Norte, 44,4% dos focos de transmissão estão no lixo, no Nordeste, 72,1% são relacionados ao abastecimento de água.

Para o secretário de Vigilância em Saúde do ministério, Jarbas Barbosa, o pior problema para o combate à dengue é o abastecimento irregular de água porque leva a população a usar caixas d'água, potes e barris. Mal tampados, esses pequenos reservatórios são ideais para o mosquito Aedes aegypti procriar devido à água parada, limpa e em pouca quantidade.

“Mesmo em muitas cidades com acesso [à rede de água], o fornecimento é intermitente”, disse o secretário. No lixo, o problema são as garrafas plásticas, tampinhas, pneus e outros recipientes onde a água da chuva se acumula com rapidez.

Apesar de admitir que o fornecimento irregular de água e a falta de recolhimento de lixo atrapalham as ações para enfrentamento da dengue, Barbosa defende que nos locais onde há ausência desses serviços é possível prevenir a doença com hábitos simples. As pessoas devem ser orientadas, por exemplo, a  tampar as caixas d`água, tirar água dos pratinhos das plantas, limpar os ralos, recolher folhas das calhas e a manter o lixo fechado.

“Não podemos esperar que todos os problemas sejam resolvidos para combater a dengue. Há problemas que podem ser resolvidos mais facilmente”, justificou o secretário.
 
Nos municípios com risco de surto de dengue, as equipes de saúde encontraram larvas do mosquito em mais de 3,9% dos imóveis visitados, índice considerado preocupante pelo ministério.  

Lista dos municípios com risco de surto de dengue:

Água Branca (PI)
Afogados da Ingazeira (PE)
Araripina (PE)
Arapiraca (AL)
Arcoverde (PE)
Bonfim (RR)
Brasileia (AC)
Buritis (RO)
Cajazeiras (PB)
Catolé do Rocha (PB)
Camaragibe (PE)
Currais Novos (RN)
Catanduva (SP)
Cuiabá (MT)
Dom Eliseu (PA)
Espigão do Oeste (RO)
Epitaciolândia (AC)
Floresta (PE)
Garanhuns (PE)
Governador Valadares (MG)
Guairá (PR)
Ilhéus (BA)
Itabuna (BA)
Itaboraí (RJ)
Jequié (BA)
Laranjeiras (SE)
Loanda (PR)
Maruim (SE)
Marabá (PA)
Mucajaí (RR)
Monteiro (PB)
Mossoró (RN)
Nova Londrina (PR)
Ouro Preto do Oeste (RO)
Piancó (PB)
Palmeira dos Índios (AL)
Parauapebas (PA)
Pacaraíma (RR)
Porto Acre (AC)
Porto Velho (RO)
Rio Branco (AC)
São Raimundo Nonato (PI)
Santa Cruz do Capibaribe (PE)
Simões Filho (BA)
Senador Guiomard (AC)
São Fidélis (RJ)
Sarandi (PR)
Tucuruí (PA)

O Comitê Gestor do Programa de Parceria Público-Privadas de Pernambuco anuncia a abertura de consulta pública do projeto de PPP do Saneamento, para colher sugestões da sociedade em relação à proposta. A meta da Compesa com a PPP, que tem investimento previsto de R$ 4,5 bilhões, é de universalizar o acesso ao esgotamento sanitário nos 14 municípios da Região Metropolitana do Recife e do município de Goiana.

Treze poços tubulares da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), instalados nos bairros de Rio Doce, Caixa D’Água, Jardim Atlântico, Sítio Novo, Ouro Preto, Águas Compridas e Santa Rita, em Olinda, Região Metropolitana do Recife, passarão por obras de adequação e melhoria. As unidades receberão um investimento de R$ 2,4 milhão oriundos do Projeto de Sustentabilidade Hídrica de Pernambuco, desenvolvido pelo Governo de Pernambuco, com o objetivo de ampliar o acesso à água. O edital de licitação para a contratação da empresa que irá realizar as obras foi publicado no Diário Oficial do último dia 21.

Para permitir a adequação e melhoria da bateria de poços, a Compesa implantará um Sistema de Supervisão e Controle Automático (SSCA). O objetivo é aumentar a eficiência operacional das unidades. De acordo com o superintendente de Controle de Processos da companhia, Ronaldo Castro, a adequação dos poços trará uma série de vantagens, como a questão da eficientização energética e da redução de perdas. 

“Farem0os o controle em tempo real da vazão, pressão e nível hidrostático dos poços, o que representará redução no consumo de energia e em um acompanhamento preciso dos processos operacionais das unidades", afirma Ronaldo. Ele destaca ainda que haverá melhorias na gestão de manutenção, com maior rapidez na identificação de anormalidades, no acompanhamento de indicadores operacionais em tempo real e no direcionamento de equipes técnicas especializadas.

"As instalações dos poços também serão reformadas e readequadas para permitir a instalação e operação dos dispositivos de automação remota, resultando positivamente na segurança e conservação patrimonial", conclui. As obras devem ser concluídas em um ano, a contar a partir da assinatura da ordem de serviço.