O Governo de Pernambuco anunciou nesta quarta-feira (24) o início da distribuição de mais de 1,5 milhão de agulhas e seringas aos municípios pernambucanos, para que o processo de imunização da população contra a Covid-19 não sofra interrupções. Com o novo lote, o Estado recebe o total de três milhões de insumos do tipo, enviados às prefeituras locais. Segundo o governador Paulo Câmara (PSB), o Estado tem se programado para realizar os abastecimentos nas unidades de saúde neste período.

Há quase um ano, Pernambuco contabilizava a primeira morte em decorrência da Covid. De março do ano passado até hoje, já foram registrados 11.807 óbitos provocados pela doença no Estado. “Temos nesse momento, 1.325 pessoas internadas em leitos de UTI por causa da Covid-19. É um quadro grave, de emergência sanitária, que precisa ser enfrentado com todos os recursos materiais e humanos disponíveis, para que mais vidas não sejam perdidas”, afirmou o governador.

Câmara lembra a situação dos leitos de UTI em Pernambuco e reafirma a necessidade da população respeitar as medidas restritivas, defendendo, mais uma vez, que não é possível interromper a aceleração da disseminação da Covid-19 sem passar pelo período de quarentena.

“No último domingo, tivemos 55% de isolamento social, maior patamar registrado este ano. Agradeço a todos que compreenderam a importância de dar a sua contribuição, mesmo com todos os sacrifícios de um ano de pandemia. Precisamos aumentar os índices de isolamento para aliviar a pressão sobre o sistema de saúde. Evite sair de casa. Se for necessário sair, use máscara o tempo todo. Essas atitudes simples salvam vidas”, completou.

De acordo também com o secretário estadual de Saúde, André Longo, com o avanço das etapas de imunização, novas remessas de insumos serão enviadas, conforme planejamento.

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar impedindo que o governo federal requisite seringas e agulhas compradas pelo governo João Doria (PSDB), destinadas à execução do plano estadual de imunização de São Paulo. "A incúria do Governo Federal não pode penalizar a diligência da Administração do Estado de São Paulo, a qual vem se preparando, de longa data, com o devido zelo para enfrentar a atual crise sanitária", escreveu o ministro na despacho dado na manhã desta sexta-feira, 8.

Lewandowski determinou ainda, caso os materiais adquiridos pelo governo paulista já tenham sido entregues, que a União devolva os insumos, no prazo máximo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

A decisão acolhe um pedido da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo, que acionou o STF após uma das fornecedoras de seringas e agulhas informar ao governo paulista que não poderia entregar os materiais em razão de o Ministério da Saúde ter requisitado que todo estoque da empresa fosse entregue à União até o meio dia desta sexta.

Em sua decisão, o ministro que relata diferentes ações sobre a vacinação contra o novo coronavírus no STF registrou que a jurisprudência da corte é a de que "a requisição administrativa não pode se voltar contra bem ou serviço de outro ente federativo, de maneira a que haja indevida interferência na autonomia de um sobre outro".

Nessa linha, Lewandowski citou dois precedentes relacionados à requisição de ventiladores pulmonares pelo governo federal. No primeiro deles, relatado pelo ministro Luís Roberto Barroso, o plenário suspendeu ato por meio do qual a União requisitou cinquenta equipamentos adquiridos pelo Estado de Mato Grosso do Sul.

Lewandowski também lembrou de um caso relatado pelo ministro Celso de Mello, cuja aposentadoria abriu vaga no Supremo para o primeiro indicado do presidente Jair Bolsonaro, o ministro Kassio Nunes Marques. No processo em questão, o ex-decano determinou o desbloqueio de respiradores comprados pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB)

A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo entrou com ação no Supremo Tribunal Federal na noite desta quinta, 7, para garantir o recebimento das agulhas e seringas que o governo João Doria comprou para a campanha de vacinação estadual contra a Covid-19. A movimentação se deu após a fornecedora dos insumos informar a requisição do estoque.

No documento enviado ao STF, o governo de São Paulo pediu que seja concedida uma liminar para que a União seja impedida de incluir, nas requisições de insumos a serem empregados no plano nacional de imunização, itens já contratados e pagos pelo Estado de São Paulo, destinados ao plano estadual de vacinação.

"Além de patente contrariedade à Constituição Federal, que não permite requisição administrativa de bens afetados à destinação pública, e que garante a todos os entes federativos a competência material de promover ações de proteção à saúde - com todos os meios a elas inerentes e necessários -, o ato da União também ofende diretamente diversas decisões desta E. Suprema Corte, que tem constantemente afirmado a competência concorrente dos Estados membros para o desenvolvimento de políticas públicas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, inclusive de programas de vacinação no âmbito de seus respectivos territórios", registrou a Procuradoria-Geral do Estado São Paulo na petiação inicial.

A ação da Procuradoria-Geral do Estado tem relação a BD Ltda, uma das empresas com a qual o governo estadual firmou contratos de fornecimento de insumos para execução do plano de imunização de São Paulo. Ao Supremo, a PGE inclusive discriminou os pagamentos já realizados à empresa, relacionados a compra de 10 milhões de seringas e 21,2 milhões de agulhas.

Junto da petição inicial, o governo paulista encaminhou ao STF os documentos que recebeu da empresa informando sobre a requisição do Ministério da Saúde. O documento foi assinado pelo Secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, coronel Luiz Otavio Franco Duarte, que requisitou nove milhões de agulhas e o mesmo montante em seringas do estoque da empresa.

O presidente Jair Bolsonaro responsabilizou nesta quarta-feira a indústria pelo fracasso do governo na aquisição de seringas. Ele afirmou que a compra do produto está suspensa até que "os preços voltem à normalidade". Em suas redes sociais, Bolsonaro também compartilhou uma lista de países e o seus percentuais de vacinados até terça-feira, 4, mas omitiu os que mais imunizaram suas populações, como Israel e Emirados Árabes.

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"Como houve interesse do Ministério da Saúde em adquirir seringas para seu estoque regulador, os preços dispararam e o MS suspendeu a compra até que os preços voltem à normalidade", disse. O presidente destacou que o Brasil consome 300 milhões de seringas por ano e que é um dos maiores fabricantes desse material.

Segundo ele, os entes da Federação contam com estoque suficiente para uma primeira etapa de imunização. "Estados e municípios têm estoques de seringas para o início das vacinações, já que a quantidade de vacinas num primeiro momento não é grande", declarou.

No dia 29 de dezembro, o governo fez uma requisição de estoques excedentes de agulhas e seringas na indústria nacional. Como o Estadão/Broadcast revelou, o Ministério da Saúde só conseguiu lances válidos para 7,9 milhões das 331 milhões de seringas e agulhas procuradas por meio de pregão eletrônico.

Após a tentativa frustrada de adquirir os itens, a pasta iniciou ontem as negociações de uma nova requisição de estoques excedentes dos produtos na indústria nacional. A expectativa é garantir a entrega de 30 milhões de unidades em janeiro. Além dessa requisição, o governo federal também restringiu a exportação dos produtos e deve retirar impostos para a importação.

Em sua publicação nas redes sociais nesta quarta, Bolsonaro reiterou críticas à imprensa pela divulgação da vacinação em outros países. Ele minimizou as campanhas internacionais em andamento e ressaltou que poucas doses da vacina da Pfizer foram adquiridas por outras nações. "Por volta de 44 países estão vacinando, contudo a Pfizer vendeu para muitos desses, apenas 10.000 doses. Daí a falácia da mídia como se estivessem vacinando toda a população", disse.

Na lista divulgada pelo presidente, Holanda, Japão e Brasil são citados como países que ainda não iniciaram a vacinação. Os Estados Unidos e o Reino Unido aparecem como os únicos com mais de um 1% de sua população vacinada. China, Rússia, Canadá, Itália, Chile, México, Alemanha e Argentina, todos com menos de 1%, também são mencionados.

Ficou de fora da listagem, por exemplo, Israel, que já vacinou mais de 10% de sua população e já foi inclusive classificado como uma "inspiração" para o Brasil por Bolsonaro em declarações anteriores.

Na terça, o presidente realizou uma visita técnica no Ministério da Saúde, em que recebeu atualizações sobre a estratégia de vacinação no País e as negociações de compras de imunizantes, seringas e agulhas. Ele não deu declaração à imprensa sobre a reunião, que durou cerca de duas horas. Para apoiadores no retorno ao Palácio da Alvorada, o presidente citou a pressão para iniciar a vacinação e disse que "criaram pânico perante a população".

Nesta manhã, o chefe do Executivo se reúne com a cúpula de ministros no Palácio do Planalto. O encontro não constava na agenda oficial do chefe do Executivo no início do dia, mas foi confirmado pela Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom).

O governo do Estado de São Paulo informou nesta quarta-feira, 30, que adquiriu neste ano 71 milhões de seringas e agulhas para aplicação da vacina contra covid-19. O número representa 71% da previsão inicial do governador João Doria (PSDB). Na semana passada, ele informou que seriam adquiridas o total de 100 milhões.

O release divulgado pela secretaria de Estado da Saúde informa que "em 2021, a pasta dará continuidade aos trâmites de aquisição para totalizar os 100 milhões de insumos". As seringas e agulhas serão entregues no decorrer do primeiro semestre do próximo ano.

"Estamos preparados para a vacinação contra Covid-19 com todo o planejamento logístico e de insumos. O nosso programa de imunização tem expertise de mais de cinco décadas, prezando sempre para a proteção e segurança da população", destacou Jean Gorinchteyn, Secretário de Estado da Saúde.

Depois de adquirir 21 milhões desses insumos no decorrer do segundo semestre, o governo estadual realizou 27 pregões entre 18 e 23 de dezembro. Cada pregão previa a aquisição de 2 milhões de unidades de seringas de 1 e de 3 ml e três tipos de agulhas. As empresas vencedoras poderão entregar os insumos até julho, de acordo com a definição de cada um dos pregões.

O governo estadual prevê começar a vacinação no dia 25 de janeiro. Na primeira fase, está prevista a imunização de 9 milhões de pessoas dos grupos prioritários: profissionais de saúde, idosos, moradores de casas asilares, indígenas e quilombolas.

Nesta quarta-feira, o governo informou ter recebido um lote com 1,6 milhão de doses da vacina Coronavac produzidas pelo Instituto Butantã. Agora, já são cerca de 10,8 milhões de vacinas adquiridas, suficientes para a fase inicial da campanha.

O Ministério da Saúde fracassou na primeira tentativa de comprar seringas e agulhas para a vacinação no Brasil. Das 331 milhões de unidades que a pasta tem a intenção de comprar, só conseguiu oferta para adquirir 7,9 milhões no pregão eletrônico realizado nesta terça-feira, 29. O número corresponde a cerca de 2,4% do total de unidades que a pasta desejava adquirir.

Agora, o Ministério da Saúde terá que realizar novo certame, ainda sem data definida. A compra de seringas e agulhas costuma ser feita por Estados e municípios. Durante a pandemia, porém, o ministério decidiu centralizar estes insumos.

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A primeira etapa da campanha de vacinação contra o H1N1 foi interrompida na Escola Municipal Dom Hélder Câmara, no bairro do Espinheiro, na Zona Norte do Recife, devido à falta de seringas. Por volta das 10h da manhã desta segunda-feira (23), os idosos que foram ao local esbarraram na falta de logística e foram postos de volta para casa.

O ponto de imunização só abriu às 8h30, com pelo menos meia hora de atraso. O tempo de espera resultou em uma extensa fila de idosos; ambiente ideal para a propagação do Covid-19, relatou a professora de educação física Manuela Priori. "Falam tanto de controle, mas como tem a vacina e falta seringa?", questionou ao relatar que o material acabou às 9h30.

Sem disponibilizar fichas, cerca de 15 pessoas ainda estão dentro da escola aguardando a chegada do insumo. Os que foram ao local e receberam a informação sobre a paralisação das atividades, optaram em retornar para casa e evitar aglomerações.

Sem previsão para a chegada das seringas, uma das agentes do Programa Nacional de Imunizações (PNI) - que não foi autorizada a se identificar - informou que cerca de 150 idosos foram vacinados antes do término das seringas. Com cerca de 30 doses restantes, ela conta que já solicitou a reposição tanto das seringas, quanto do medicamento. “A gente tá aqui à postos só esperando chegar as vacinas”, concluiu.