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O Governo de Pernambuco anunciou nesta quarta-feira (24) o início da distribuição de mais de 1,5 milhão de agulhas e seringas aos municípios pernambucanos, para que o processo de imunização da população contra a Covid-19 não sofra interrupções. Com o novo lote, o Estado recebe o total de três milhões de insumos do tipo, enviados às prefeituras locais. Segundo o governador Paulo Câmara (PSB), o Estado tem se programado para realizar os abastecimentos nas unidades de saúde neste período.

Há quase um ano, Pernambuco contabilizava a primeira morte em decorrência da Covid. De março do ano passado até hoje, já foram registrados 11.807 óbitos provocados pela doença no Estado. “Temos nesse momento, 1.325 pessoas internadas em leitos de UTI por causa da Covid-19. É um quadro grave, de emergência sanitária, que precisa ser enfrentado com todos os recursos materiais e humanos disponíveis, para que mais vidas não sejam perdidas”, afirmou o governador.

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Câmara lembra a situação dos leitos de UTI em Pernambuco e reafirma a necessidade da população respeitar as medidas restritivas, defendendo, mais uma vez, que não é possível interromper a aceleração da disseminação da Covid-19 sem passar pelo período de quarentena.

“No último domingo, tivemos 55% de isolamento social, maior patamar registrado este ano. Agradeço a todos que compreenderam a importância de dar a sua contribuição, mesmo com todos os sacrifícios de um ano de pandemia. Precisamos aumentar os índices de isolamento para aliviar a pressão sobre o sistema de saúde. Evite sair de casa. Se for necessário sair, use máscara o tempo todo. Essas atitudes simples salvam vidas”, completou.

De acordo também com o secretário estadual de Saúde, André Longo, com o avanço das etapas de imunização, novas remessas de insumos serão enviadas, conforme planejamento.

 

A acupuntura é um modelo de tratamento que pertence a Medicina Tradicional Chinesa (MTC). O método consiste na inserção de agulhas finas na pele, que visam tratar de doenças que causam desequilíbrio no corpo. Esse procedimento também pode ser aplicado em animais.

De acordo com a especialista em acupuntura animal e veterinária do Hospital Veterinário da Universidade Guarulhos (UNG), Samara dos Santos, o procedimento é recomendado na prevenção e tratamentos de animais que sofrem de doenças e alterações no organismo. A técnica também auxilia o sistema imunológico, equilibra as funções orgânicas e colabora nos processos de desinflamação. "Muito recomendado para promover bem-estar e diminuir a dor de animais portadores de doenças musculoesqueléticas, neurológicas, dermatológicas e comportamentais", explica.

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As agulhas são colocadas nos acupontos do animal, que são os locais da pele que possuem resposta a estímulos. "Cada acuponto possui uma função específica relacionada à algum órgão, víscera e meridiano energético correspondente. O estímulo nos acupontos pode ocorrer através do uso de agulhas, moxabustão, laserpuntura, acupressão, cromopuntura entre outras técnicas", detalha Samara.

Segundo a especialista em acupuntura animal, a inserção das agulhas no animal não causa dor, mas a sensibilidade individual e as necessidades energéticas do pet podem causar a sensação de fisgadas em alguns pontos específicos. "Essa sensação é causada pela chegada de energia ao meridiano", comenta.

O tratamento dura em média 25 a 30 minutos, mas pode variar de acordo com a necessidade e temperamento do pet. "A quantidade será conforme a resposta do organismo do animal frente ao tratamento. Normalmente são realizadas de 5 a 10 sessões semanais, após esse período sessões quinzenais e mensais", descreve Samara.

De acordo com a veterinária, qualquer pet pode realizar o procedimento, mas, será necessária uma avaliação prévia do especialista em acupuntura veterinária, que é o único profissional autorizado a realizar o tratamento. O custo de cada sessão pode variar de R$ 80 a R$ 150.

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar impedindo que o governo federal requisite seringas e agulhas compradas pelo governo João Doria (PSDB), destinadas à execução do plano estadual de imunização de São Paulo. "A incúria do Governo Federal não pode penalizar a diligência da Administração do Estado de São Paulo, a qual vem se preparando, de longa data, com o devido zelo para enfrentar a atual crise sanitária", escreveu o ministro na despacho dado na manhã desta sexta-feira, 8.

Lewandowski determinou ainda, caso os materiais adquiridos pelo governo paulista já tenham sido entregues, que a União devolva os insumos, no prazo máximo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

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A decisão acolhe um pedido da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo, que acionou o STF após uma das fornecedoras de seringas e agulhas informar ao governo paulista que não poderia entregar os materiais em razão de o Ministério da Saúde ter requisitado que todo estoque da empresa fosse entregue à União até o meio dia desta sexta.

Em sua decisão, o ministro que relata diferentes ações sobre a vacinação contra o novo coronavírus no STF registrou que a jurisprudência da corte é a de que "a requisição administrativa não pode se voltar contra bem ou serviço de outro ente federativo, de maneira a que haja indevida interferência na autonomia de um sobre outro".

Nessa linha, Lewandowski citou dois precedentes relacionados à requisição de ventiladores pulmonares pelo governo federal. No primeiro deles, relatado pelo ministro Luís Roberto Barroso, o plenário suspendeu ato por meio do qual a União requisitou cinquenta equipamentos adquiridos pelo Estado de Mato Grosso do Sul.

Lewandowski também lembrou de um caso relatado pelo ministro Celso de Mello, cuja aposentadoria abriu vaga no Supremo para o primeiro indicado do presidente Jair Bolsonaro, o ministro Kassio Nunes Marques. No processo em questão, o ex-decano determinou o desbloqueio de respiradores comprados pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB)

A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo entrou com ação no Supremo Tribunal Federal na noite desta quinta, 7, para garantir o recebimento das agulhas e seringas que o governo João Doria comprou para a campanha de vacinação estadual contra a Covid-19. A movimentação se deu após a fornecedora dos insumos informar a requisição do estoque.

No documento enviado ao STF, o governo de São Paulo pediu que seja concedida uma liminar para que a União seja impedida de incluir, nas requisições de insumos a serem empregados no plano nacional de imunização, itens já contratados e pagos pelo Estado de São Paulo, destinados ao plano estadual de vacinação.

"Além de patente contrariedade à Constituição Federal, que não permite requisição administrativa de bens afetados à destinação pública, e que garante a todos os entes federativos a competência material de promover ações de proteção à saúde - com todos os meios a elas inerentes e necessários -, o ato da União também ofende diretamente diversas decisões desta E. Suprema Corte, que tem constantemente afirmado a competência concorrente dos Estados membros para o desenvolvimento de políticas públicas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, inclusive de programas de vacinação no âmbito de seus respectivos territórios", registrou a Procuradoria-Geral do Estado São Paulo na petiação inicial.

A ação da Procuradoria-Geral do Estado tem relação a BD Ltda, uma das empresas com a qual o governo estadual firmou contratos de fornecimento de insumos para execução do plano de imunização de São Paulo. Ao Supremo, a PGE inclusive discriminou os pagamentos já realizados à empresa, relacionados a compra de 10 milhões de seringas e 21,2 milhões de agulhas.

Junto da petição inicial, o governo paulista encaminhou ao STF os documentos que recebeu da empresa informando sobre a requisição do Ministério da Saúde. O documento foi assinado pelo Secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, coronel Luiz Otavio Franco Duarte, que requisitou nove milhões de agulhas e o mesmo montante em seringas do estoque da empresa.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), classificou como uma "decisão mais uma vez errada" a resolução de Jair Bolsonaro de suspender a compra de seringas. No Twitter, o governador repostou uma matéria do UOL noticiando a suspensão determinada pelo presidente e comentou que "o correto é usar o poder de requisição administrativa", prevista na Constituição Federal.

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A chamada "requisição administrativa" traduz um ato administrativo que prevalece o interesse público sobre os interesses privados. Sob um instrumento de intervenção estatal, em situação de perigo público iminente, a autoridade pode utilizar a propriedade particular, assegurada ao proprietário a indenização posterior, se houver dano.

Segundo Dino, ao invés da suspensão da compra das seringas, Bolsonaro devia se ater à intervenção estatal e garantir a compra para impedir maiores riscos à saúde pública decorrentes da pandemia da Covid-19. Além disso, o governador aponta que também "seria o caso de aplicar a Lei Delegada 4. Mas esta foi equivocadamente revogada em 2019 pela tal Lei da Liberdade Econômica".

Nesta quarta, Bolsonaro utilizou suas redes sociais para responsabilizar a indústria pelo fracasso do governo na aquisição de seringas e afirmou a suspensão da compra até que "os preços voltem ao normal".

O presidente Jair Bolsonaro responsabilizou nesta quarta-feira a indústria pelo fracasso do governo na aquisição de seringas. Ele afirmou que a compra do produto está suspensa até que "os preços voltem à normalidade". Em suas redes sociais, Bolsonaro também compartilhou uma lista de países e o seus percentuais de vacinados até terça-feira, 4, mas omitiu os que mais imunizaram suas populações, como Israel e Emirados Árabes.

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"Como houve interesse do Ministério da Saúde em adquirir seringas para seu estoque regulador, os preços dispararam e o MS suspendeu a compra até que os preços voltem à normalidade", disse. O presidente destacou que o Brasil consome 300 milhões de seringas por ano e que é um dos maiores fabricantes desse material.

Segundo ele, os entes da Federação contam com estoque suficiente para uma primeira etapa de imunização. "Estados e municípios têm estoques de seringas para o início das vacinações, já que a quantidade de vacinas num primeiro momento não é grande", declarou.

No dia 29 de dezembro, o governo fez uma requisição de estoques excedentes de agulhas e seringas na indústria nacional. Como o Estadão/Broadcast revelou, o Ministério da Saúde só conseguiu lances válidos para 7,9 milhões das 331 milhões de seringas e agulhas procuradas por meio de pregão eletrônico.

Após a tentativa frustrada de adquirir os itens, a pasta iniciou ontem as negociações de uma nova requisição de estoques excedentes dos produtos na indústria nacional. A expectativa é garantir a entrega de 30 milhões de unidades em janeiro. Além dessa requisição, o governo federal também restringiu a exportação dos produtos e deve retirar impostos para a importação.

Em sua publicação nas redes sociais nesta quarta, Bolsonaro reiterou críticas à imprensa pela divulgação da vacinação em outros países. Ele minimizou as campanhas internacionais em andamento e ressaltou que poucas doses da vacina da Pfizer foram adquiridas por outras nações. "Por volta de 44 países estão vacinando, contudo a Pfizer vendeu para muitos desses, apenas 10.000 doses. Daí a falácia da mídia como se estivessem vacinando toda a população", disse.

Na lista divulgada pelo presidente, Holanda, Japão e Brasil são citados como países que ainda não iniciaram a vacinação. Os Estados Unidos e o Reino Unido aparecem como os únicos com mais de um 1% de sua população vacinada. China, Rússia, Canadá, Itália, Chile, México, Alemanha e Argentina, todos com menos de 1%, também são mencionados.

Ficou de fora da listagem, por exemplo, Israel, que já vacinou mais de 10% de sua população e já foi inclusive classificado como uma "inspiração" para o Brasil por Bolsonaro em declarações anteriores.

Na terça, o presidente realizou uma visita técnica no Ministério da Saúde, em que recebeu atualizações sobre a estratégia de vacinação no País e as negociações de compras de imunizantes, seringas e agulhas. Ele não deu declaração à imprensa sobre a reunião, que durou cerca de duas horas. Para apoiadores no retorno ao Palácio da Alvorada, o presidente citou a pressão para iniciar a vacinação e disse que "criaram pânico perante a população".

Nesta manhã, o chefe do Executivo se reúne com a cúpula de ministros no Palácio do Planalto. O encontro não constava na agenda oficial do chefe do Executivo no início do dia, mas foi confirmado pela Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom).

O governo deverá zerar nesta terça-feira (5) o imposto de importação incidente sobre seringas e agulhas. Apesar de ter reduzido tarifas para a compra do exterior de diversos produtos ligados à pandemia, como máscaras e álcool em gel, os materiais necessários para a vacinação da população contra a covid-19 só serão contemplados agora.

Até hoje, o importador tem que pagar 16% sobre a compra de seringas e agulhas. Nesta terça-feira, haverá uma reunião extraordinária do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), convocada apenas para analisar o pedido de redução da tarifa, feito pelo Ministério da Saúde.

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Segundo o Estadão/Broadcast apurou, a tendência é de que a alíquota seja zerada. O grupo é formado por ministros da Economia, Relações Exteriores, Agricultura e outros representantes dessas pastas e da Presidência da República.

Na segunda-feira, o governo restringiu a exportação de seringas e agulhas do Brasil. Uma portaria da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) determinou que a venda destes produtos para outros países precisará de uma "licença especial". Respiradores pulmonares, máscaras, luvas e outros equipamentos usados na resposta à pandemia já exigiam este tipo de aval do governo para serem exportados.

Zerar o imposto de importação terá um efeito muito mais significativo do que a restrição de exportações. De acordo com dados da Secex, no ano passado o Brasil importou um total de US$ 49,531 milhões em agulhas e seringas como as que agora deverão ter a sua alíquota zerada. Em 2019, as compras bateram em US$ 61,932 milhões.

Já as exportações são bem menos significativas: no ano que findou, elas chegaram a US$ 4,373 milhões, ante os US$ 4,641 milhões obtidos em 2019. Desde o início da crise sanitária, o governo já reduziu a tarifa de importação de 480 produtos relacionados ao combate à pandemia do novo coronavírus, como medicamentos, álcool em gel, máscaras e luvas.

Como revelou o Estadão, a Saúde só conseguiu encaminhar um contrato de 7,9 milhões dos 331 milhões de conjuntos destes produtos, procurados por meio de pregão eletrônico feito no último dia 29.

Durante transmissão ao vivo nas redes sociais no último dia 31, o presidente Jair Bolsonaro disse que o mercado está inflacionado ao tentar isentar o governo de culpa pelo fracasso na compra. "Vocês sabem para quanto foi o preço da seringa? Aqui é Brasil. Sabem como está a produção disso? Como o mercado reagiu quando souberam que vão comprar 100 milhões ou mais de seringas?", afirmou Bolsonaro.

Em perfis institucionais nas redes sociais, o Ministério da Saúde chamou de "fake news" notícias sobre a dificuldade do governo de encontrar seringas. Mas o fracasso neste mesmo processo de compra foi justamente o argumento apresentado para pedir o veto às exportações. As compras de seringas eram feitas por Estados e municípios, mas o ministério decidiu centralizar a aquisição para atender o aumento de demanda na pandemia.

Atrasado

Enquanto outros países - ao menos 50, incluindo latino-americanos, como México e Argentina - já iniciaram a vacinação contra a covid-19, o Brasil ainda tenta garantir os insumos necessários para a campanha. O Ministério da Saúde tenta importar 2 milhões de doses do imunizante de Oxford para iniciar a vacinação ainda em janeiro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Enquanto diversos países já iniciaram a imunização contra a covid-19, o Ministério da Saúde fracassou na primeira tentativa de comprar seringas e agulhas para a vacinação no Brasil. Das 331 milhões de unidades que a pasta tem a intenção de comprar, só conseguiu oferta para adquirir 7,9 milhões no pregão eletrônico realizado nesta terça-feira, 29. O número corresponde a cerca de 2,4% do total de unidades que a pasta desejava adquirir.

Agora, o Ministério da Saúde terá que realizar novo certame, ainda sem data definida. A compra de seringas e agulhas costuma ser feita por Estados e municípios. Durante a pandemia, porém, o ministério decidiu centralizar estes insumos. A previsão do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, é iniciar a vacinação contra covid-19 no País em fevereiro.

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A imunização da população brasileira, porém, ainda depende de alguma vacina obter o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A estimativa é que 108 milhões de doses sejam aplicadas ainda no primeiro semestre. Além da vacinação contra a covid-19, as seringas e agulhas adquiridas pelo Ministério da Saúde serviriam para a campanha de imunização contra o sarampo.

A Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (Abimo) afirma que desde julho alerta o ministério sobre a necessidade de planejar a compra das vacinas. No pregão desta terça-feira, o ministério buscava ofertas para conjuntos de seringas e agulhas de diferentes tipos. Dos 4 itens procurados pela pasta, 3 não tiveram propostas válidas.

Nestes casos, os preços oferecidos podem ter superado valores fixados pelo ministério ou as empresas não apresentaram a documentação necessária. O quarto item teve lance válido apenas para parte do que era ofertado. Procurado, o Ministério da Saúde ainda não se manifestou sobre o pregão para compra de vacinas.

A Polícia Federal e a Força Nacional apreenderam na terça-feira, 14, mais de cinco mil agulhas de tatuagem durante patrulhamento na região de Vila Portes, em Foz do Iguaçu. Também foram encontrados dezenas de estetoscópios, aproximadamente cem simulacros e centenas de esteroides e anabolizantes.

O material estava abandonado, e não foi possível identificar o responsável por ele.

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A ação fazia parte da Operação Hórus e do Programa Vigia.

A Operação Hórus tem coordenação da Secretaria de Operações Integradas e conta com a participação do Núcleo Especial de Polícia Marítima (Nepom) da Polícia Federal, do Batalhão de Proteção de Fronteiras (BPFron) da Polícia Militar do Estado do Paraná, Força Nacional de Segurança Pública e do Exército Brasileiro.

Já o Vigia é o Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras, implementado pelo ministério da Justiça e Segurança Pública.

Todo o material apreendido foi encaminhado para a Receita Federal de Foz do Iguaçu.

Uma onda de ataques com agulhas vem assustando os moradores de São Carlos (SP). Relatos se multiplicam e nesta semana três pessoas tiveram de ser medicadas e receber um coquetel antirretroviral devido aos ferimentos. Mas na tarde desta quinta-feira, 22, dois suspeitos foram presos na cidade.

Um deles foi flagrado na Rua Miguel Petroni, no Jardim Bandeirantes, onde uma pessoa havia sido picada dois dias antes. Ele não portava agulha, mas foi reconhecido por uma testemunha. Levado à delegacia, foi registrada ocorrência de lesão corporal e o suspeito liberado.

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Ele negou ter atacado as pessoas com agulha e será ouvido de novo durante inquérito. "Não houve flagrante", explicou o capitão da PM Paulo Roberto Nucci Júnior sobre a liberação do suspeito após depoimento.

O outro suspeito foi detido na Avenida Doutor Teixeira de Barros, na Vila Prado, onde teria tentado ferir um policial aposentado que estava com o carro parado no semáforo. Como a vítima não compareceu para o reconhecimento, ele também acabou liberado. E assim como o outro detido, negou ser o "maníaco da agulha", como vem sendo chamado o autor dos ataques.

Outra vítima de ataques, um motociclista de 19 anos, foi ferido perto do campus da USP. Ele diz que o agressor seria pedinte e após lhe dar dinheiro sentiu uma picada na mão e notou um furo ao chegar em casa. Diante disso e com medo de ter contraído alguma doença, ele procurou atendimento médico.

Socorro

A Santa Casa de São Carlos confirmou ter atendido três pessoas vítimas de "objeto desconhecido perfurocortante". Elas foram medicadas e encaminhadas para o Centro de Atendimento de Infecções Crônicas visando dar continuidade ao tratamento.

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