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O presidente da Telefônica/Vivo, Antônio Carlos Valente, disse nesta terça-feira (7),que a empresa deve apresentar "hoje ou amanhã" à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o pedido de anuência prévia para a compra da GVT. O negócio, avaliado em R$ 22 bilhões, foi anunciado no último dia 19.

"Ainda não protocolamos a operação junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) porque estamos conversando com o órgão sobre a melhor forma de apresentarmos a documentação", disse Valente, após encontro com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Segundo ele, a Telefônica deve entregar os documentos ao órgão antitruste até o fim deste mês.

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Para Valente, o ideal para as empresas seria que ambos os órgãos reguladores aprovassem a operação ainda no primeiro semestre de 2015. Somente após o aval de ambas as autoridades as companhias devem partir para o segundo passo da operação, que é a capitalização das mesmas. O executivo afirmou ainda que não há decisão se a marca da GVT continuará existindo após o término do processo de aquisição pela Telefônica.

Valente esteve no ministério acompanhado do fundador da GVT, Amos Genish. O presidente da Telefônica, no entanto, evitou comentar os boatos de que Genish já teria sido convidado para assumir a presidência da Oi no lugar de Zeinal Bava. "Uma das maiores forças da GVT é a sua força de gestão. Por isso nós desejamos que o Amos continue conosco", completou.

No próximo dia 2 de novembro, o nono dígito será agregado aos telefones móveis dos estados do Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará e Roraima. Para simplificar a atualização da agenda do celular, a Oi vai colocar à disposição dos usuários dos sistemas iOS e Android o aplicativo gratuito "Oi 9º Dígito", que insere automaticamente o dígito 9 na frente dos números.

>> Cinco estados terão o nono dígito no celular em novembro

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Pelo aplicativo, o usuário também pode formatar os contatos e inserir o código do estado para que fique mais fácil efetuar as ligações quando ele estiver fora de sua cidade.

De acordo com a Oi, o objetivo é simplificar a vida dos usuários, para que as alterações dos contatos sejam feitas de maneira rápida e fácil, sem que ele precise atualizar manualmente sua agenda toda vez que uma nova região receber o 9º dígito.

Até 2016, todos os números de celular do Brasil, exceto rádios, terão o 9°dígito. Quando cada localidade sofrer a alteração, o usuário será alertado pelo aplicativo para atualizar sua agenda.

Para baixar a ferramenta, basta acessar a App Store ou Google Play.

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, rechaçou nesta quinta-feira (2) que os lotes do leilão de 4G na faixa de 700 megahertz (MHz) que micaram na disputa desta semana já possam ser ofertados no leilão de "sobras" de radiofrequências que o órgão regulador pretende realizar até a metade do próximo ano. "Ainda é muito cedo para se oferecer essa frequência novamente", afirmou.

No começo de setembro, Rezende adiantou que o governo vai leiloar, até julho de 2015, novas sobras de frequências que poderão ser usadas para a oferta de qualquer serviço de telecomunicações, incluindo banda larga móvel e TV. De acordo com ele, serão ofertados lotes nas faixas de 1,8 gigahertz (GHz), 2,5 GHz e 3,5 GHz.

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De acordo com o presidente da Anatel, o Lote 4 do leilão de 700 MHz, que não foi vendido esta semana, não custará menos que R$ 2,7 bilhões quando for novamente licitado. O valor corresponde ao preço mínimo de R$ 1,893 bilhão mais os R$ 887,5 milhões que o vencedor do lote teria como obrigação para a "limpeza da faixa" hoje ocupada pelos radiodifusores. "Um novo leilão pode até ocorrer antes da limpeza completa da faixa, mas o gasto com o processo já está garantido pelos vencedores do leilão desta semana", explicou Rezende.

Claro, TIM e Telefônica/Vivo adquiriram lotes nacionais de 4G em 700 MHz na última terça-feira, em um leilão sem disputa e com ágio próximo de zero. A Algar Telecom comprou o lote regional referente a sua área de concessão. Como a Oi e a Sercomtel não participaram do certame, os lotes 4 (de abrangência quase nacional) e 6 (área da Sercomtel, no Paraná) não foram vendidos.

A NII Holdings, dona da operadora Nextel no Brasil, solicitou na segunda-feira, 15, a proteção do capítulo 11 da Lei de Falências americana para renegociar suas dívidas, que chegam a US$ 5,8 bilhões. Embora o procedimento, que seria próximo a um pedido de recuperação judicial no mercado brasileiro, não envolva diretamente a Nextel, a decisão reacende o debate sobre o destino da empresa, que tem cerca de 4 milhões de clientes no País e faturou R$ 376 milhões no segundo trimestre - quase metade de toda a receita da NII.

A Nextel passou por uma correção de trajetória ao longo dos últimos dois anos. A empresa, ainda mais conhecida pelo serviço de rádio, está tentando modificar a sua oferta, focando principalmente na internet 3G. A companhia teria investido R$ 500 milhões, tanto em ampliação da rede quanto em marketing, segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, no ano de 2013. A expectativa dentro da Nextel é de ampliar esse investimento para até R$ 1 bilhão em 2015, caso a holding consiga alongar o perfil de seu endividamento.

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O problema, segundo fontes de mercado, é que a empresa perdeu competitividade nos últimos anos. Com o serviço de rádio, a companhia concentrava sua clientela no setor corporativo. Desde 2009, quando a TIM começou a oferecer chamadas ilimitadas dentro de sua rede, sendo seguida rapidamente pelas demais operadoras, essa vantagem competitiva passou a se esvair. A empresa também precisava se adaptar à realidade atual, focada em dados.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, no ano passado, o presidente da operação local da Nextel, Gokul Hemmady, admitiu que a empresa também deu um passo em falso ao terceirizar a manutenção de sua rede e do serviço de tecnologia da informação a companhias como Nokia Siemens, Huawei e HP. A decisão, segundo fontes, reduziu custos e aumentou a rentabilidade em um primeiro momento.

Mas a estratégia se revelou uma má ideia, pois afetou até mesmo o atendimento ao cliente da empresa. O próprio Hemmady providenciou a contratação de 400 funcionários para que o controle dos serviços voltasse a ser feito dentro de casa.
Sem a vantagem competitiva dos tempos do rádio, a empresa se viu obrigada a brigar diretamente com as gigantes do mercado. Lançou com atraso o serviço de internet 3G e começou a oferecer o 4G em junho, apenas no Rio. A empresa agora aposta em ofertas agressivas - com comerciais que comparam seus preços aos das demais operadoras - para ampliar sua base de assinantes. A companhia hoje tem mais de 1 milhão de linhas ativas, mas sua participação de mercado ainda é inferior a 0,5%.

Venda

Uma das opções para o negócio seria a venda da operadora brasileira. Além de ter mais de 1 milhão de assinantes de telefonia celular, concentrados em São Paulo e no Rio de Janeiro, a Nextel ainda contabiliza mais 3 milhões de usuários no rádio. Apesar de a tecnologia ser considerada superada, a empresa pretende manter o serviço por mais alguns anos.

Dentro da Nextel, executivos trabalham com a possibilidade da venda do negócio. Para especialistas no setor, essa é inclusive a saída mais provável dada a situação da NII. Mas, para que a Nextel não acabe entregue por um valor muito baixo, o melhor que a holding teria a fazer seria tentar melhorar suas margens no País, para que um concorrente esteja disposto a pagar mais pela operação.

É o que a Nextel vem tentando fazer. Depois de ver sua receita média por usuário cair 30% no segundo trimestre de 2014, em relação ao mesmo período do ano passado, a empresa diz esperar que a expansão de sua rede de internet reverta o quadro. A Nextel afirma que, desde que iniciou a oferta de 3G, há exatamente um ano, a receita média dos novos clientes já subiu aproximadamente 50%. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou que a empresa Conecta Telecomunicações efetue os pagamentos devidos à TIM Celular em até dez dias, referentes à remuneração por uso da rede do Serviço Móvel Pessoal (SMP) da TIM. Deve ser utilizando o valor estabelecido no Termo de Confissão de Dívida para o período compreendido entre setembro de 2007 e novembro de 2009, e os maiores valores de VU-M (taxa de terminação da rede móvel) homologados para o período entre dezembro de 2009 até a data presente.

A decisão cita que a TIM fica autorizada, em caso de persistência do inadimplemento por parte da Conecta, e uma vez estando os usuários devidamente avisados, a interromper o tráfego originado na rede da Conecta com destino à rede do SMP da TIM. A suspensão ser mantida até que Conecta cumpra as suas obrigações, cita o despacho.

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Essas determinações estão presentes em despacho do superintendente da Anatel, Carlos Manuel Baigorri, datado de 30 de abril de 2014, mas publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 10. O despacho não cita valores específicos dos pagamentos que deverão ser efetuados.

Ficou determinado, ainda, que a Conecta, no caso de descumprimento dessa primeira hipótese (ou seja, se mantida a falta de pagamento) veicule em jornais de grande circulação da sua área de atuação, por período ininterrupto de sete dias, comunicado contendo a seguinte mensagem: "A Conecta vem a público informar que, a partir do dia XX/XX/2014, as chamadas originadas na sua rede e destinadas à rede da TIM estão temporariamente suspensas por motivos de ordem regulatória e serão restabelecidas tão logo sejam dirimidos os problemas identificados."

De forma alternativa, a decisão do superintendente da Anatel cita a possibilidade de a TIM realizar essa notificação aos usuários, caso seja verificado que a Conecta não adotou nenhuma providência nesse sentido. No entanto, a agência estabelece que a TIM somente deve promover a interrupção após cinco dias úteis depois de os usuários estarem avisados.

Novos projetos da Embratel e da NET foram habilitados nesta quarta-feira, 10, ao registro especial de tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de Redes de Telecomunicações (REPNBL-Redes). As decisões estão presentes em atos publicados no Diário Oficial da União (DOU) de hoje.

A Embratel recebeu habilitação para a implantação do projeto de acesso óptico GPON - Embratel - Barueri, para o projeto de acesso óptica GPON - Embratel - Florianópolis; projeto de acesso óptico GPON - Embratel - Cuiabá; projeto de acesso óptico GPON - Embratel - Belo Horizonte; projeto de acesso óptico GPON - Embratel - Vitória. Outros seis atos declaratórios informam habilitação da NET Serviços de Comunicação, mas não citam os projetos específicos a serem executados. Em Belo Horizonte, foi habilitada ao REPNBL-Redes a Lafaiete Provedor de Internet e Telecomunicações Ltda.- EPP., em ação de implantação do projeto rede de acesso óptico.

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Material do Ministério das Comunicações cita que, entre outros benefícios, o REPNBL-Redes oferece suspensão do PIS/Pasep e COFINS, incidentes sobre a receita da Pessoa Jurídica vendedora, quando a aquisição for efetuada por PJ beneficiária, no âmbito do projeto aprovado; do IPI, incidente na saída do estabelecimento industrial ou equiparado, quando a aquisição no mercado interno for efetuada por beneficiária do regime, no âmbito do projeto aprovado.

Entre os serviços passíveis de desoneração estão o projeto técnico de infraestrutura e rede de telecomunicações; passagem, amarração e lançamento de cabos; construção e implantação de infraestrutura de telecomunicações, incluindo acessórios e suportes, bastidores, contêineres, sistema de proteção contra descargas atmosféricas, caixas, armários, dutos e tubulações, sistema de climatização e de controle de ambiente e sistemas elétricos em geral; alocação física de equipamentos de telecomunicações; construção de torres, mastros e suportes; montagem e alinhamento de elementos irradiantes; lançamento de cabo óptico submarino e implantação de caixa ou bastidor óptico, com ou sem emenda.

O REPNBL é um mecanismo do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), do governo federal. A meta é expandir a infraestrutura e os serviços de telecomunicações, promovendo o acesso pela população e buscando as melhores condições de preço, cobertura e qualidade.

A Receita Federal anunciou nesta sexta-feira a habilitação de cinco projetos da Embratel ao Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de Redes de Telecomunicações (REPNBL-Redes). As aprovações em atos declaratórios publicados no Diário Oficial da União de hoje.

A Embratel recebeu habilitação para a implantação do projeto de acesso óptico GPON - Embratel - Recife; o projeto de acesso óptico GPON - Embratel - Salvador; o projeto de acesso óptico GPON - Embratel - João Pessoa; o projeto de expansão e modernização da rede óptica nas Regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste; além do projeto de Expansão e Modernização da Rede Óptica nas Regiões Sul e Sudeste.

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Material do Ministério das Comunicações cita que, entre outros benefícios, o REPNBL-Redes oferece suspensão do PIS/Pasep e COFINS, incidentes sobre a receita da Pessoa Jurídica vendedora, quando a aquisição for efetuada por PJ beneficiária, no âmbito do projeto aprovado; do IPI, incidente na saída do estabelecimento industrial ou equiparado, quando a aquisição no mercado interno for efetuada por beneficiária do regime, no âmbito do projeto aprovado.

Entre os serviços passíveis de desoneração estão o projeto técnico de infraestrutura e rede de telecomunicações; passagem, amarração e lançamento de cabos; construção e implantação de infraestrutura de telecomunicações, incluindo acessórios e suportes, bastidores, contêineres, sistema de proteção contra descargas atmosféricas, caixas, armários, dutos e tubulações, sistema de climatização e de controle de ambiente e sistemas elétricos em geral; alocação física de equipamentos de telecomunicações; construção de torres, mastros e suportes; montagem e alinhamento de elementos irradiantes; lançamento de cabo óptico submarino e implantação de caixa ou bastidor óptico, com ou sem emenda.

O REPNBL é um mecanismo do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), do governo federal. A meta é expandir a infraestrutura e os serviços de telecomunicações, promovendo o acesso pela população e buscando as melhores condições de preço, cobertura e qualidade.

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, evitou fazer qualquer comentário nesta quinta-feira (28), sobre a grande movimentação no mercado brasileiro de telecomunicações. Antes da reunião semanal do conselho do órgão diretor, o presidente alegou que, embora as negociações de fusões e aquisições entre as maiores empresas que atuam no País sejam públicas, nenhum operação foi fechada até o momento.

A francesa Vivendi - que controla a GVT no Brasil - informou que analisa apenas a proposta da espanhola Telefonica - que controla a Vivo - para a compra da operadora de telefonia fixa, descartando a oferta da Telecom Itália. Já a Oi pretende comprar da companhia italiana a TIM do Brasil, com a intenção de fatiar a operadora móvel com as demais concorrentes.

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"A Vivendi até agora não fechou negócio com a Telefonia. Se houver operação, a Anatel irá analisar do ponto de vista regulatório, mas a GVT não possui frequência, pois é uma autorizada para telefonia fixa", limitou-se a dizer. "Já sobre fatiamento de qualquer operadora não temos nenhuma informação", desconversou. Rezende também não respondeu se tais movimentos podem ter influência sobre a competição entre as companhias no leilão de 4G marcado para o dia 30 de setembro.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta quinta-feira, 28, os novos valores tarifários máximos das ligações de telefones fixos para celulares nas ligações locais e de longa distância. Os valores estão presentes em ato publicado no Diário Oficial da União. Há tabelas com valores normal e reduzido entre áreas de concessão, por operadora, e prestadora de destino. Os valores citados são líquidos de impostos e contribuições sociais.

Na quinta-feira da semana passada, dia 14, a Anatel aprovou um reajuste de 1,5% nas tarifas de telefones fixos nas ligações locais e de longa distância para celulares. Os novos valores devem começar a ser praticados na próxima semana e valem para os planos básicos oferecidos pelas empresas de telecomunicações aos clientes. Para os planos de assinatura alternativos, a tarifa é livre.

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"O reajuste aprovado refere-se à tarifa teto, mas muitas operadoras praticam preços inferiores", afirmou na semana passada o conselheiro da Anatel relator do processo, Jarbas Valente. Ele lembrou que os preços reajustados já haviam sofrido um desconto de 12% desde março deste ano, graças à queda nas tarifas de interconexão do setor. Ou seja, as nova tarifas continuarão inferiores às que eram praticadas até o ano passado.

De acordo com o órgão regulador, o Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) que corrige os preços do setor seria de 8,71% para o período considerado para o reajuste (junho de 2012 a 2013), mas com a consideração do chamado Fator X - que desconta os ganhos de produtividade alcançados pelas empresas - de 6,078%, o aumento final foi de apenas 1,5%.

A Vivendi disse nesta quinta-feira, 28, que entrará em negociações exclusivas com a Telefónica para vender a brasileira GVT, após o grupo espanhol elevar sua oferta para 7,45 bilhões de euros (US$ 9,83 bilhões) em dinheiro e ações. A nova proposta supera, por enquanto, uma oferta rival da Telecom Itália.

"A oferta da Telefónica atende melhor aos objetivos estratégicos e financeiros do grupo", disse a Vivendi em comunicado, acrescentando que a proposta era "particularmente atrativa", uma vez que gera um ganho de mais de 3 bilhões de euros de capital e permite que as duas empresas desenvolvam em conjunto projetos de conteúdos e de mídia.

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A Telefónica disse, em um comunicado, que sua oferta venceria nesta sexta-feira, 29, a menos que as duas partes concordassem em uma prorrogação do prazo ou se a Vivendi concordasse em entrar negociações exclusivas com o grupo espanhol.

A nova proposta da Telefónica veio logo após uma oferta rival pela GVT da Telecom Italia, que propôs a fusão da GVT com a TIM Participações, num negócio que precifica a GVT em 7 bilhões de euros.

O conselho da Vivendi se reuniu no início de quinta-feira para analisar as duas ofertas, e anunciou a sua decisão mais rápido do que os analistas esperavam. Fonte: Dow Jones Newswires.

Uma prova de que o mercado de smartphones brasileiro ainda permite muita dança e contradança é o caso da Motorola. A empresa andava apagada no cenário local, a exemplo do que acontecia em outros mercados, como o norte-americano. No ano passado, a Motorola, que havia sido comprada pelo Google em 2011, foi vendida pelo gigante de buscas ao conglomerado chinês Lenovo por um quarto do preço de compra.

Um aparelho lançado em novembro de 2013, parte de uma linha projetada quando a empresa ainda fazia parte do Google, mudou tudo isso. Era o Moto G, que ofereceu especificações de processamento, tela e câmera por R$ 699, preço muito competitivo em relação a celulares com configuração semelhante. Com isso, o Moto G se tornou em alguns meses o modelo mais vendido da história da fabricante, superando até o clássico StarTac, sucesso da década de 90 da empresa.

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"Vínhamos sendo surrados pesadamente, mas isso se reverteu", disse, em maio, ao jornal O Estado de S. Paulo o presidente mundial da Motorola, Rick Osterloh. De acordo com o executivo, a empresa crescia na época a um ritmo duas vezes mais rápido que a indústria, 61% contra 29%.

Em julho, o aparelho continuava com seu ótimo desempenho, quase um ano depois do lançamento em várias partes do mundo. Segundo dados da Amazon, o aparelho seguia como líder de vendas em Alemanha, Espanha, França, além do Reino Unido. Nos Estados Unidos e na Itália, ficava com a segunda colocação.

Os próximos meses devem continuar agitados nesse mercado, graças aos movimentos de duas empresas chineses que passaram a produzir smartphones há poucos anos.

A primeira é a Lenovo, que já conseguiu alcançar a quarta posição de vendas globais, ficando atrás apenas de Samsung, Apple e Huawei. A segunda é a Xiaomi, que tem como vice-presidente global o brasileiro Hugo Barra. A empresa promete chegar ao País este ano. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Oi S.A. Informou no fim do dia de terça-feira (26), em comunicado ao mercado divulgado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que assinou contrato com o Banco BTG Pactual para intermediar uma proposta de compra da participação da Telecom Italia na TIM Participações S.A.

O contrato foi assinado também na terça-feira, segundo o documento divulgado às 23h35, e dá direitos ao BTG de agir em nome da companhia para "desenvolver alternativas para viabilizar proposta para a aquisição da participação detida indiretamente pela Telecom Itália na TIM".

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O presidente executivo da Telefónica, César Alierta, deve se encontrar nesta terça-feira, 26, com o líder da Vivendi, Vicent Bolloré, para apresentar uma nova oferta pela GVT, segundo o jornal italiano Il Sole 24 ore.

De acordo com fontes na mídia italiana, a nova proposta da Telefónica pela operadora brasileira poderá ser elevada para cerca de 8 bilhões de euros. A oferta também contará com um plano de negócios que traz uma parceria estratégia que projeta a Vivendi na Espanha e na América do Sul, como uma possível distribuidora de conteúdo. Anteriormente, a Telefónica disse que ofereceu 6,7 bilhões de euros pela GVT.

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A segunda maior empresa de telefonia móvel do mundo quer aumentar sua participação no mercado brasileiro de maneira agressiva. Segundo documentos obtidos pelo jornal Estado, a Vodafone está de olho na aquisição de uma das três maiores empresas do setor do País, sendo que a TIM é o alvo principal.

Levando em conta que a Vivo detém 28,7% do setor, a TIM, 26,9%, e a Claro, 24,9%, seriam esses os alvos. Os dados são do ranking da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

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De acordo com o documento, houve uma reunião com autoridades da Embaixada do Brasil em Londres no dia 31 de julho para tratar do assunto. No texto, fica clara a intenção de trabalhar no mercado brasileiro, mas não pelo leilão do 4G, como gostaria o governo.

A Vodafone trabalha no mercado brasileiro desde novembro de 2013, mas atua apenas no setor corporativo e no M2M, o chamado machine to machine.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira (14) um reajuste de 1,5% nas tarifas de telefones fixos nas ligações locais e de longa distância para celulares. Os novos valores devem começar a ser praticados na próxima semana e valem para os planos básicos oferecidos pelas empresas de telecomunicações aos clientes. Para os planos de assinatura alternativos, a tarifa é livre.

"O reajuste aprovado refere-se à tarifa teto, mas muitas operadoras praticam preços inferiores", afirmou o conselheiro da Anatel relator do processo, Jarbas Valente. Ele lembrou que os preços reajustados já haviam sofrido um desconto de 12% desde março deste ano, graças à queda nas tarifas de interconexão do setor. Ou seja, as nova tarifas continuarão inferiores às que eram praticadas até o ano passado.

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De acordo com o órgão regulador, o Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) que corrige os preços do setor seria de 8,71% para o período considerado para o reajuste (junho de 2012 a 2013), mas com a consideração do chamado Fator X - que desconta os ganhos de produtividade alcançados pelas empresas - de 6,078%, o aumento final foi de apenas 1,5%.

A Anatel também aprovou alterações nas tarifas de telefonia fixa nas chamadas locais e de longa distância para o serviço de rádio pessoal - como o prestado pela Nextel, por exemplo. Neste caso porém, os preços sofrerão uma redução de 5,27%. "A minha expectativa é de que nos próximos anos haja um incremento no uso da telefonia fixa por causa das revisões tarifárias que vêm sendo aprovadas", avaliou o conselheiro do órgão, Igor Vilas Boas.

No mês passado, por exemplo, a Telefônica Vivo aplicou uma redução de 21,53% no valor da assinatura do plano básico de telefonia fixa em todo o Estado de São de Paulo. A medida foi uma consequência do fim do processo de revisão tarifária pela Anatel, associado à consolidação do grupo Telefônica Vivo e representou o repasse dos benefícios dessa união das empresas aos clientes.

Cancelamento

A agência também negou hoje um pedido do SindiTelebrasil, que representa as companhias de telefonia fixa e móvel, pelo escalonamento da entrada em vigor do Regulamento Geral dos Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações.

As medidas incluem o cancelamento automático das assinaturas e a obrigação de novas promoções também serem aplicadas a clientes antigos. O sindicato do setor pedia um período de transição de 180 dias para implementarem as mudanças, mas a Anatel manteve o prazo original, que determina que as medidas já estejam em vigor.

A Portugal Telecom apresentará na assembleia de acionistas marcada para o dia 8 de setembro uma proposta de alteração do estatuto da CorpCo, empresa que resulta da fusão da empresa com a Oi. Fazem parte do documento com as propostas para a ocasião sugestões de uma estrutura alternativa para a integração das bases de acionistas da PT e da CorpCo após a incorporação da Oi relativa às ações não abrangidas pela permuta e a alteração dos estatutos sociais da CorpCo para incluir uma limitação de 7,5% dos direitos políticos da PT e de qualquer acionista que, após essa integração das bases acionárias, assuma uma participação superior a 15% do capital da CorpCo. Nesse ponto há uma ressalva para excluir "ações da CorpCo anteriormente detidas ou que venham a ser adquiridas por outro meio".

As informações constam do documento entregue à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, de Portugal, na noite de quarta-feira, 13, com a proposta do conselho de administração para deliberar os termos dos acordos a celebrar entre a PT e a Oi no âmbito da combinação dos negócios.

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Para tanto, são "necessárias adaptações face ao inicialmente anunciado", e uma vez "verificadas as condições prévias", o conselho aceita prosseguir com a celebração e execução dos acordos necessários com a Oi, incluindo a celebração do Contrato de Permuta e do Contrato de Opção de Compra. Isso, tendo em vista a realização da permuta entre a PT e as subsidiárias da Oi, nos termos da qual a PT adquire os Instrumentos Rioforte pela venda de ações representativas de quase 16,9% do capital social da Oi e de 17,1% do capital votante, além da opção de compra irrevogável, não transferível, à PT para readquirir as ações da Oi objeto da opção, com o preço de exercício de R$ 2,0104 para ON e R$ 1,8529 para PN, no prazo de seis anos, como havia sido anteriormente informado, ajustado por CDI mais 1,5% por ano.

A Claro Telecom entrou nesta quinta-feira, 7, na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) com pedido de registro inicial de companhia aberta. O pedido de registro é na categoria A, sem pedido de oferta pública de distribuição de valores mobiliários concomitante.

O pedido ocorre para cumprimento de exigência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que autorizou a unificação da operação das empresas do grupo Claro, mas exigiu a abertura de capital da Claro S/A ou da Claro Participações S/A como condicionante para a incorporação da Embratel.

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A Telecom Italia está em negociações com a Vivendi que podem resultar na empresa francesa comprando uma fatia significativa na companhia italiana, segundo fontes ouvidas pela agência Bloomberg. As discussões estavam em andamento antes de a espanhola Telefónica, concorrente da Telecom Italia no Brasil, fazer uma oferta para comprar a GVT, operadora brasileira da Vivendi, no começo desta semana, segundo as fontes. Uma possível união entre a Telecom Italia e a Vivendi pode dificultar a tentativa da Telefónica de comprar a GVT. Fonte: Dow Jones Newswires.

A Oi, empresa do ramo de telefonia, está com vagas de emprego disponíveis para pessoas com deficiência. As oportunidades são para atuação nos estados de Pernambuco, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Paraná.

De acordo com a Oi, os candidatos devem ter o ensino médio completo, e, entre os cargos oferecidos, estão os de assistentes administrativo e comercial. Ainda segundo a empresa, a previsão de contratação é para o mês de agosto.

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Os interessados em participar do processo seletivo devem se inscrever por meio da internet. Entre os benefícios oferecidos estão vale alimentação, vale transporte, plano de saúde, plano odontológico, auxílio medicamento e previdência privada.

Em meio ao processo de reestruturação, a operadora Oi tenta negociar o adiamento do leilão de 4G da faixa de 700 MHz (Megahertz), que está programado para setembro, apurou o jornal O Estado de S. Paulo. Fontes afirmam ainda que a Telefônica também estaria fazendo coro à Oi.

"É um contrassenso (o leilão), já que a nova frequência entrará em operação até 2016. É como se alugássemos uma casa sem poder ocupá-la porque tem um inquilino dentro", disse uma fonte da operadora, referindo-se aos canais de TV analógica que utilizam essa frequência. Segundo essa fonte, caso o leilão de fato ocorra, a operadora não ficará de fora. "Vamos avaliar as áreas que nos interessa", disse. "Temos um capex (investimento) seletivo, que será direcionado (ao leilão)", disse.

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De acordo com outra fonte, a Telefônica também estaria pressionando Brasília pelo adiamento do leilão por ainda não ter se beneficiado totalmente dos investimentos no 3G. Procurada, a Telefônica não comenta o assunto. A Tim, controlada pela Telecom Itália, é a única a apoiar abertamente o leilão. Na semana passada, o presidente da Telecom Itália, Marco Patuano, que esteve com a presidente Dilma Rousseff, reiterou o interesse no leilão. A Claro não comenta o assunto, uma vez que ainda está à espera do edital.

Nos bastidores do governo, o leilão do 4G na frequência de 700 MHz é tratado como "prioridade zero". É fortíssima a pressão do Tesouro Nacional para que a licitação ocorra logo pois é esperada uma arrecadação de R$ 10 bilhões para fechar as contas do ano. Na semana passada, reunião técnica da Anatel com o Ministério das Comunicações tratou dos preparativos do leilão. Não há, no escalão técnico, sinal de adiamento. Se isso ocorrer, será uma decisão tomada em nível mais alto, mais precisamente, no Palácio do Planalto.

Para os técnicos, a pressão pelo adiamento não é novidade, lembrando que no leilão da faixa de 2,5 MHz ocorreu o mesmo. Empresas alegavam estar sem caixa e que não poderiam concorrer. A faixa que será leiloada agora é considerada mais "nobre" do que a de 2,5 MHz, porque permite abranger uma área maior, com menos investimentos. Ela tem, de fato, um problema, que é definir os critérios para "limpeza" da faixa, ou seja, tirar dela as emissoras de TV. A Anatel vai arbitrar uma faixa de preço, e esse talvez seja o ponto mais delicado do edital.

Caixa apertado

Para a Oi, participar do leilão 4G significa fazer mais desembolso. Após a confirmação do calote de 897 milhões tomados pela sócia Portugal Telecom, a companhia está no alerta vermelho do mercado. As atenções se voltam para a estrutura financeira da CorpCo, que nasce da fusão com a PT, e já está com a imagem arranhada em termos de governança corporativa.

O principal objetivo da união era injetar mais recursos na companhia, aumentando a sua capacidade financeira e de investimentos. Para isso, foi realizado em abril um aumento de capital pela Oi, do qual a PT contribuiu com os seus ativos, avaliados em R$ 5,7 bilhões. Agora, essa injeção encolheu.

Com os recursos, a "nova Oi" poderia reduzir o seu alto endividamento e ganharia fôlego para investir e se tornar mais competitiva. Após o episódio da Rioforte, a Standard & Poor’s e a Fitch Rating rebaixaram a nota de crédito da Oi. Analistas destacaram que sem o pagamento, a métrica de crédito da empresa está mais pressionada. A expectativa era de que o pagamento iria para o caixa da companhia e seria usado para pagar dívida. Analistas calculam que a dívida líquida da CorpCo passará de R$ 42 bilhões para R$ 45 bilhões.

Já a Oi considera que o prazo da dívida é longo. O foco é obter resultados com sinergias e melhorias operacionais e intensificar as vendas de ativos não estratégicos. Colaboraram Mariana Sallowicz e Mariana Durão. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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