A nova secretária da Mulher ficou conhecida nacionalmente por um sumiço. A deputada federal Tia Eron (PRB-BA), anunciada nesta quarta-feira (2) para o cargo, era membro do Conselho de Ética em 2016 e foi responsável pelo voto decisivo da cassação do então presidente da Casa, Eduardo Cunha (MDB-RJ).

Mas antes do voto de Minerva, Tia Eron desapareceu por uma semana. Ela era próxima de Cunha e a expectativa era de que votasse contra a cassação por quebra de decoro parlamentar do deputado, que mentiu em depoimento na CPI da Petrobrás sobre a existência de contas no exterior.

Pelo tempo em que evitou se posicionar e até aparecer em público, surgiu o bordão: "Cadê tia Eron?". Pressionada, ela acabou votando a favor do relatório que condenava Cunha à perda de mandato. Desde outubro de 2016, ele está preso em Curitiba, condenado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão fraudulenta de divisas.

Tia Eron e as demais secretarias foram anunciadas por Damares Alves, ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, na tarde desta quarta, durante a transmissão de cargo. A deputada federal, contudo, não esteve presente na cerimônia. Segundo sua assessoria, está no interior da Bahia.

Eronildes Vasconcelos Carvalho, nome de Tia Eron, foi eleita pela primeira vez em 2014 deputada federal, mas perdeu a reeleição neste ano. Ela é membro da bancada evangélica, para a qual prestou assessoria jurídica na Câmara.

Tia Eron foi eleita a primeira vereadora negra de Salvador, pelo antigo PFL (hoje DEM), em 2000. Na Câmara dos Deputados, apresentou projetos que vão desde revogar o decreto que dá direito ao nome social para travestis e transexuais, na administração pública federal, até um que prevê o aumento de pena para crime de estupro coletivo. Tentou ainda, em outro projeto de lei, instituir a Semana da Consciência Negra.

A deputada federal terá a tarefa de comandar uma das secretarias mais polêmicas do governo Bolsonaro. Durante a campanha, ele foi alvo de críticas por declarações sexistas, como quando disse, em tom de piada, que sua filha foi uma "fraquejada", depois de quatro filhos homens. Após a repercussão, apareceu no horário eleitoral chorando ao falar da filha.

Às vésperas do primeiro turno, mulheres em diferentes cidades no País organizaram manifestações contra o candidato, que ganharam a alcunha de "Ele não".

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar pode votar, nesta terça-feira (14), a partir das 14h30, o parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) que recomenda a cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O andamento do processo é arrastado pelo colegiado há sete meses e foi alvo de polêmicas, manobras e discussões entre parlamentares favoráveis e contrários a destituição do mandato do peemedebista.

De acordo com o presidente do Conselho, o deputado José Carlos Araújo (PR-BA), já não há mais como postergar o desfecho do caso. “Acredito que hoje nós acabamos esse processo que já dura sete meses; acho que não tem mais por que adiar”, disse.

Aguardada para a última semana, a definição sobre o destino de Cunha foi adiada após José Carlos Araújo suspeitar da possibilidade de Cunha não ser cassado. Outra questão que também pesou foi o voto em separado, apresentado na terça (7) pelo deputado João Carlos Bacelar (PR-BA), aliado de Cunha, propondo uma pena mais branda para o peemedebista. Ao invés da cassação, o Conselho daria uma suspensão do mandato do parlamentar por três meses.

Nos bastidores, a contabilização dos votos já declarados aponta 10 contrários a cassação e 9 a favor. O voto da deputada Tia Eron (PRB-BA) é um dos mais aguardados, pois poderá definir se o parecer será rejeitado ou não, de acordo com declarações dos outros participantes do conselho. 

Caso Tia Eron não compareça hoje, como aconteceu na última terça, o direito ao voto passa para o primeiro suplente do bloco parlamentar da deputada que marcar presença. Entre os suplentes, há deputados a favor e contra a cassação de Cunha, o que pode gerar uma corrida para ver quem será o primeiro a chegar.

Deputados se revezam, nesta terça-feira (7), em discursos a favor e contra a cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), conforme recomenda o parecer do relator do processo no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, deputado Marcos Rogério (DEM-RO). 

Favorável a destituição do mandato do peemedebista, o deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS) afirmou que o parecer pela cassação é inabalável. “Chegamos à conclusão clara que Eduardo Cunha possui recurso no exterior, faz uso de recursos no exterior e não conseguiu comprovar a origem desses recursos. O deputado Marcos Rogério se esmerou e fez um relatório que destruiu os argumentos apresentados pela defesa”, disse.

Corroborando o par, o deputado Zé Geraldo (PT-PA) pontuou que o grande mal de Eduardo Cunha não foi ter mentido à CPI da Petrobras sobre possíveis contas no exterior, mas a condução do processo de impeachment. “O grande mal não é nem o dinheiro na Suíça, foi ter feito um grande mal à democracia com esse governo interino. Por vingança instalou o processo de impeachment na Câmara”, afirmou. Ele lembrou que outros parlamentares, como o ex-vice presidente da Câmara André Vargas foram cassados por “menor dano”. 

Já o deputado Laerte Bessa (PR-DF), saiu em defesa de Cunha e argumentou que não há provas de que o presidente afastado teria mentido à CPI da Petrobras. “É esse meu posicionamento e não abro mão do que disse aqui. Talvez uma suspensão coubesse bem. Poderíamos dar uma suspensão, uma sentença mais amena. A cassação é muito dura, ela é muito perseverante”, observou. Bessa também elogiou a atuação de Eduardo Cunha na condução da Câmara durante o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, “a maior estelionatária do País” segundo ele.

Voto decisivo

A deputada Tia Eron (PRB-BA), que substituiu o primeiro relator do processo no conselho, deputado Fausto Pinato (PP-SP), ainda não marcou presença na reunião. O voto dela poderá definir se o parecer será rejeitado ou não. O primeiro suplente do bloco parlamentar dela a chegar e assinar presença para votação foi o deputado Carlos Marun (PMDB-MS). Marun já se pronunciou contra o afastamento de Eduardo Cunha. No caso de ausência de Tia Eron, caberá a Marun dar o voto pela parlamentar.

*Com a Agência Câmara

Após seis meses, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados começa a discutir e votar, nesta terça-feira (7), o parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) indicando pela cassação do mandato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A expectativa, no entanto, é de que o desfecho só seja conhecido na quarta (8). 

O presidente afastado da Câmara é acusado de ter mentido durante uma oitiva na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras ao negar a existência de contas no exterior em seu nome. O ato está sendo considerado quebra de decoro parlamentar. Em sua defesa, Cunha negou ser o titular das contas e afirmou que é beneficiário de trustes.

Dentre aliados ou não do peemedebista, o placar dos parlamentares a favor e contra a cassação no Conselho de Ética está quase empatado. Cunha teria 10 votos a seu favor e outros nove deputados votariam pela cassação. Quem deve definir se empata ou não é deputada Tia Eron (PRB-BA), única que até agora não declarou o voto. 

Caso o parecer seja aprovado no Conselho de Ética, o texto segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que se pronunciará apenas sobre recursos que questionam a tramitação do processo, que pedem a anulação do caso. Se seguir para o Plenário, Cunha perde o mandato caso 257 dos deputados votem a favor do parecer.

Nova titular no Conselho de Ética da Câmara, a deputada Tia Eron (PRB-BA), disse não se arrepender de ter votado em Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para presidir a Casa no ano passado. Para a deputada, sob a direção de Cunha, a Câmara "produziu como nunca". "Claro que eu tenho de comemorar, isso é um grande ganho político para a população brasileira", afirmou.

Independente de seu voto na eleição para a presidência da Câmara, Tia Eron disse que agora vai ouvir todos os lados, investigar o caso e que atuará com cautela em seu voto. Ela ressaltou que não pediu ao PRB para substituir Fausto Pinato (PP-SP) e que cumprirá sua missão partidária. "Me coloco como soldada da minha bancada", declarou.

Membros do Conselho de Ética foram surpreendidos com a decisão de Pinato de renunciar à função. Há um temor na ala contrária ao peemedebista de que a mudança venha influenciar no futuro o resultado do processo que pode culminar com a cassação do mandato de Cunha.

Vice-presidente da República

Durante a sessão administrativa do conselho, o relator do processo por quebra de decoro parlamentar contra Cunha, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), respondeu aos petistas que insistiam, em discurso, que há um golpe em curso para afastar a presidente Dilma Rousseff e Cunha se tornar vice-presidente da República.

Rogério explicou que o peemedebista está constitucionalmente impedido de assumir a vaga caso Michel Temer se torne o presidente e venha a se ausentar. "Réu não assume a presidência", explicou.