De cada dez vazamentos de óleo ocorridos na Baía da Ilha Grande, no Rio de Janeiro, um dos trechos mais nobres do litoral brasileiro, apenas um costuma ter a fonte de despejo identificada. E a identificação não é resultado de investigações dos órgãos ambientais. O próprio responsável pelo derramamento, embarcação ou empresa, toma a iniciativa de relatar o fato ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ou à Marinha. Na maioria das vezes, os casos não são sequer contabilizados.
A estimativa é do escritório do Ibama em Angra dos Reis, onde na sexta-feira passada o navio-tanque "Cidade de São Paulo" despejou ao mar uma carga de óleo combustível avaliada inicialmente em cerca de 10 mil litros. A embarcação seguia para Angra, onde seria transformada em navio-plataforma para utilização na Bacia de Santos pela Petrobras a partir de 2013.
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Parte do óleo chegou ontem à praia do Bonfim, a 2,5 km do centro de Angra, manchando a areia e o costão de pedra. Dona da embarcação, a Modec, empresa mundial de prestação de serviços à indústria do petróleo, recolheu o óleo no mesmo dia, mas na manhã de hoje o cascalho, conchas, folhas e gravetos na linha de arrebentação continuavam enegrecidos. O óleo também sujou as boias de sinalização da praia, que, por ser tranquila, de poucas ondas, é um atracadouro natural de barcos de pesca e passeio.
Para o chefe do Ibama em Angra dos Reis, José Augusto Morelli, a grande maioria dos vazamentos de óleo na Baía da Ilha Grande não chega ao conhecimento do órgão, que não tem estrutura para fiscalizar a circulação marítima na região. O escritório tem cinco funcionários, entre eles Morelli, e uma só lancha. Nenhum dos cinco tem formação profissional dirigida ao setor de petróleo.
"Os problemas de estrutura são muito graves. O quadro é muito reduzido. Os recursos são mínimos. A lancha é antiga, não temos recursos para os reparos necessários. Mas não adianta ter lancha sem pessoal. A equipe tem que estar disponível para seguir a qualquer momento para o mar. Neste fim de semana não havia ninguém de plantão. Eu, como chefe do escritório, fiquei com o telefone ligado", disse ele.
Com a retomada da indústria naval, o crescimento econômico do país e a descoberta de grandes reservatórios de petróleo na camada pré-sal, aumentou a circulação de grandes embarcações e de plataformas pelas baías da Ilha Grande e de Sepetiba, onde estão localizados portos importantes, estaleiros, complexos industriais e um terminal da Petrobras. Por mês, só na baía da Ilha Grande, passam cerca de 40 embarcações vinculadas à indústria petrolífera. Há cinco anos, não chegavam a dez.
"Os vazamentos não região não são novidade. Você anda de barco e vê manchas de óleo, é comum. A frota que circula aqui é gigantesca, são milhares de embarcações, todas elas com potencial de soltar óleo no mar", lamentou Morelli. O superintendente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) na Baía da Ilha Grande, Júlio Avelar, negou a informação prestada durante o fim de semana pelo secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, de que a Modec já foi multada em R$ 10 milhões. Segundo ele, a quantia refere-se ao valor máximo da multa. A Secretaria do Ambiente informou que o valor da multa citado por Minc poderá aumentar ou diminuir de acordo com as conclusões dos técnicos do Inea na Baía da Ilha Grande.
"Ainda não aconteceu a multa. Estamos elaborando um relatório. Primeiramente temos que fazer a caracterização dos danos. Em cima dos danos, elaboramos a multa", afirmou o dirigente do Inea, que também enfrenta o problema da falta de pessoal. Para Avelar, o quadro de nove analistas especializados em licenciamento e fiscalização em Angra é insuficiente. "O ideal é ter mais cinco pessoas pelo menos. A equipe é pequena frente à demanda. Com a chegada do pré-sal, a tendência é, cada vez mais, aumentar o fluxo de embarcações aqui", complementou.
