Foi interditada na tarde desta quarta-feira (05) uma drogaria que funcionava irregularmente na comunidade de Roda de Fogo, bairro dos Torrões, Zona Oeste da cidade. Além de não ter licença para funcionar, na farmácia foram encontrados medicamentos com data de validade vencida, sem permissão de venda e até sem registro obrigatório na Anvisa. Nos fundos da drogaria foi identificado um espaço que servia tanto para armazenamento dos remédios quanto para realização de procedimentos médicos.
A intervenção foi feita pela Vigilância Sanitária do Recife, a Polícia Federal e contou ainda com o apoio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe). A ação dos fiscais da Vigilância começou no início da manhã, já que o suposto proprietário da Farmácia Torrões, o médico Francisco de Assis Grigório, 55 anos, abria o estabelecimento apenas no início do dia e nos fins de tarde - horário em que não há fiscalização. Às 7h, quando a drogaria estava de portas abertas e com clientes em atendimento, os inspetores abordaram o profissional e puderam conferir as irregularidades.
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Remédios sem o registro obrigatório na Anvisa, apontando o caráter de contrabando – como exemplo, um genérico do Viagra, que não é fabricado nem tem distribuição regularizada no País - foram encontrados no local. O “consultório médico” que funcionava nos fundos da farmácia estava equipado com instrumentos para a realização de procedimentos de médio e pequeno porte como curativos, prevenção ginecológica e anestésicos utilizados em cirurgias. Também foram encontradas diversas garrafas de bebida alcoólica.
De acordo com o gerente da Vigilância Sanitária do Recife, Luiz Paulo Brandão, o estabelecimento não tem licença do órgão nem da Anvisa para vender medicamentos, muito menos de uso controlado. O estabelecimento também não dispunha de farmacêutico, o que é obrigatório pela legislação. “Por se valer da condição de profissional de saúde, ele utilizava até receituário de outros municípios para prescrever medicação de uso controlado, o que não é permitido. Um médico em atividade não pode ter uma drogaria sob sua responsabilidade nem prescrever medicações no estabelecimento”, acrescentou.
A Farmácia Torrões deu entrada no processo de licença sanitária em 2008 e, desde então, vinha atuando irregularmente. Por esse motivo, a Vigilância Sanitária realizou uma interdição cautelar na empresa. Ela foi lacrada e teve medicamentos e materiais recolhidos. O próximo passo será a abertura de dois processos: um administrativo- sanitário por parte do Município e um ético, a ser instaurado pelo Cremepe. Após a conclusão do processo administrativo, que deverá ocorrer em até 30 dias, toda a medicação apreendida deverá ser incinerada.
