As mensalidades escolares tiveram variação de 104,29% nos últimos 10 anos. De acordo com uma análise do Índice de Custo de Vida do Dieese feita pelo Núcleo de Inteligência e Pesquisas da Escola Proteção e Defesa do Consumidor da Fundação Procon de São Paulo, o curso que apresentou a maior variação foi o primeiro ano do curso fundamental (138,72%), seguido do curso maternal (136,39%).

O curso universitário, cuja mensalidade aumentou 72,19%, foi o que menos variou nesse período. Os cursos preparatórios para o vestibular tiveram variação de 91,20%.

Segundo o Procon-SP, é importante o consumidor conhecer seus direitos no momento da contratação. “Ao renovar, ou efetivar a matrícula, pais, responsáveis ou alunos devem analisar com atenção o contrato a ser assinado. O contrato de prestação de serviços educacionais deve observar o Código de Defesa do Consumidor e outras legislações, com destaque para a Lei 9.870 de 23/11/1999, que dispõe sobre o valor total das anuidades escolares”, diz,em nota, o Procon-SP.

De acordo com o Procon-SP, o valor da anuidade ou semestralidade (cobrado do contratante pela instituição) pode ser dividido em 12 ou seis parcelas mensais e iguais no ato da matrícula ou da renovação. A instituição pode apresentar outro plano de pagamento, desde que o total; outro plano de pagamento pode ser apresentado, mas o valor da soma das parcelas não pode ultrapassar o valor total, nem conter juros ou cobrança de outras taxas. 

Os valores deverão ter como base a parcela da última mensalidade fixada no ano ou semestre anterior, multiplicada pelo número de parcelas do período letivo que irá se iniciar. Sobre o valor-base, pode haver um reajuste que a escola calcula levando em conta o aumento de despesas com funcionários, despesas gerais e administrativas, e investimentos em atividades pedagógicas.

O valor da taxa de matrícula está inserido no valor total do contrato, ou seja, corresponde a uma mensalidade. Pode haver cobrança de taxa de reserva de vaga, mas o valor deverá ser abatido quando da efetivação da matrícula.

O trabalhador precisará contribuir 40 anos para aposentar-se com 100% da média do salário de contribuição, informou nesta quarta-feira (20) o Ministério da Economia. A nova fórmula de cálculo do benefício substituirá o fator previdenciário, usado atualmente no cálculo das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Atualmente, os benefícios do INSS são calculados da seguinte forma: sobre 80% da média do salário de contribuição para a Previdência incide o fator previdenciário, que mistura expectativa de vida e tempo de contribuição. A aplicação do fator previdenciário resulta em aposentadorias mais elevadas para quem trabalha mais tarde e em benefícios menores caso a expectativa de vida da população aumente.

Pelas novas regras, o trabalhador com 20 anos de contribuição começará recebendo 60% da média das contribuições, com a proporção subindo dois pontos percentuais a cada ano até atingir 100% com 40 anos de contribuição. Caso o empregado trabalhe por mais de 40 anos, receberá mais de 100% do salário de benefício, algo vetado atualmente.

Durante o período de transição de 12 anos, no entanto, o limite de 100% continuará valendo, tanto para o setor público como o privado. Segundo o secretário de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Leonardo Rolim, o novo cálculo é mais simples que o fator previdenciário.

A proposta de reforma da Previdência está sendo detalhada no Ministério da Economia. Participam da entrevista o secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco; o secretário de Previdência, Leonardo Rolim, e o secretário adjunto de Previdência, Narlon Gutierre. Também dão explicações o procurador-geral adjunto de Gestão da Dívida Ativa da União, Cristiano Neuenschwander, e o diretor de Programa da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Felipe Portela.

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Expondo patente evolução entre os tempos do confronto, o Náutico venceu o América, por 1x0, nesta segunda-feira (22), na Ilha do Retiro – o mando de campo era do Mequinha, mas, devido às más condições do Estádio Ademir Cunha, o jogo ocorreu no reduto leonino. O gol da vitória alvirrubra foi marcado pelo zagueiro Ronaldo Alves. Agora, Gilmar Dal Pozzo e seus comandados estão ainda mais firmes na liderança do hexagonal do título do Campeonato Pernambucano, com 12 pontos – cinco a mais que o vice-líder Salgueiro – e 100% de aproveitamento nas quatro rodadas disputadas. 

Afobado, o Náutico passou os primeiros 45 minutos esbarrando nas próprias precipitações e na organizada marcação do América. O time alvirrubro até que manteve a bola no campo ofensivo durante a maior parte do tempo. Entretanto, faltou, em muitos momentos, o discernimento para saber desacelerar as jogadas e buscar os espaços com mais consciência. 

Essa pressa resultou em consecutivos erros nos últimos passes visando às conclusões. Tanto que, antes do intervalo, foram apenas duas finalizações, sem perigo, e um pênalti que Daniel Morais cobrou para defesa de Delone – vale ressaltar que o cobrador oficial, desde o ano passado, era Ronaldo Alves, que vinha convertendo as penalidades.

No retorno dos vestiários, o Náutico deu sinais de que voltaria a expor uma ‘falsa criatividade’ ofensiva. Mas, logo aos três minutos do segundo tempo, o enredo do duelo começou a tomar rumo. Em jogada ensaiada, a bola sobrou para Ronaldo Alves, que estava tento e escorou para o fundo das redes do inspirado Delone. 

A partir do tento marcado pelo capitão alvirrubro, o Náutico passou a jogar solto. Nessa evolução do Timbu, cabe observar que o meia Renan Oliveira surgiu como protagonista. O articulador entrou no fim do primeiro tempo, no lugar de Rafael Ratão, que saiu de maca, e alçou o setor ofensivo da equipe com passes refinados.

Com essa ‘cara nova’, o Timbu descontou tudo que deixou de fazer no primeiro tempo. Trabalhou a bola com maior objetividade e assustou Delone em seguidas oportunidades. Foram duas bolas na trave, com Daniel Morais e Thiago Santana, além de um verdadeiro bombardeiro contra a meta do Mequinha. O resultado, no entanto, permaneceu inalterado.

FICHA DO JOGO

AMÉRICA

Delone; Ricardinho, Danilo, Yuri e Da Silva; Glauber, Danyel, Thiago Laranjeira e Alex Gaibu (Carioca); Ewerton Bala e Netto (Dentinho). Técnico: Charles Muniz.

NÁUTICO

Júlio César; Rafael Pereira, Ronaldo Alves, Fabiano Eller e Gastón Filgueira; Elicarlos, Rodrigo Souza, Esquerdinha (Thiago Santana) e Rony; Rafael Ratão (Renan Oliveira) e Daniel Morais. Técnico: Gilmar Dal Pozzo. 

Competição: Campeonato Pernambucano (hexagonal do título).

Data: 22/02/2016.

Local: Ilha do Retiro (Recife/PE).

Árbitro: Ricardo Jorge.

Assistentes: Fernanda Colombo e Charles Rosas.

Gols: Ronaldo Alves, aos três minutos do 2º tempo (Náutico).

Cartões amarelos: Ewerton Bala (2), Ricardinho e Yuri (América); Esquerdinha e Rodrigo Souza (Náutico).

Cartão vermelho: Ewerton Bala (América).

Público: 2.626.

Renda: R$ 71.920,00.