Brasília - O ano letivo começa hoje (14) em grande parte das escolas públicas do país. Junto com as aulas, tem início também o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic). Ao todo, 4.997 municípios dos 26 estados mais o Distrito Federal concluíram o processo de adesão ao pacto até dezembro de 2012, o que representa 89,8% dos municípios do país. Outros 328 aderiram parcialmente, não concluíram o processo de adesão ou não se manifestaram. Apenas oito optaram por não firmar o acordo que tem como objetivo assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os 8 anos de idade, ao final do 3º ano do ensino fundamental.

Para que o Pnaic seja implementado, desde o anúncio do pacto, em novembro do ano passado, o Ministério da Educação (MEC) trabalha na formação de uma rede que envolve estados, municípios, universidades e escolas na capacitação, ensino e avaliação da fase que compreende o ciclo da alfabetização: 1º, 2º e 3º anos da educação básica.

Um total de 37 universidades públicas é responsável pela formação dos orientadores de estudo que por sua vez serão responsáveis pela capacitação dos professores alfabetizadores. De acordo com o calendário proposto pelo MEC, a formação dos orientadores acontece desde dezembro do ano passado em alguns estados. Até março a primeira etapa da formação - 40 horas do total de 400 horas, 200 por ano até 2014 - será concluída e será a vez dos professores receberem as aulas - com carga horária de 120 horas por ano.

"O Pnaic é um projeto nacional firmado com todos os entes federativos. Cada um tem uma responsabilidade grande para que o processo de alfabetização seja bem sucedido. Com o plano, haverá um diálogo nacional. Ao mesmo tempo, é importante que saibamos guardar as especificidades de cada localidade e que os professores possam criam em cima do material disponível", diz Regina Aparecida Marques de Souza, coordenadora do Grupo de Estudos em Letramento em Educação da Infância e do programa na Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS).

A UFMS programou a formação dos orientadores para o período de 4 a 8 de março. São esperados 245 professores formadores que partirão para os municípios a fim de capacitar os 5.238 professores alfabetizadores da rede pública do estado. Assim como a UFMS, outras nove universidades com as quais a Agência Brasil entrou em contato estão otimistas com o pacto.

O material para a capacitação, desenvolvido pela Universidade de Pernambuco (UFPE) com a colaboração de 11 instituições de ensino superior foi elogiado pelos coordenadores do pacto. O material, no entanto está disponível apenas na versão digital. "O material só foi liberado na versão final no início de janeiro de 2013. Muito tarde para conseguir cópias impressas para as primeiras formações", diz o coordenador-geral do Pnaic na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Jaylson Teixeira. Na universidade, a formação dos primeiros 442 orientadores vai do dia 18 ao dia 22 de fevereiro. Eles serão responsável pela formação dos docentes de 155 municípios.

A Universidade Federal de Sergipe (UFS) tomou a iniciativa de complementar o material com slides e vídeos, para facilitar a absorção do conteúdo. A primeira etapa do curso de capacitação já foi realizada pela universidade do dia 28 ao dia 30 de janeiro e nos dias 5 e 6 de fevereiro, totalizando as 40 horas previstas. Para o professor e líder do Grupo de Estudo e Pesquisa em Alfabetização, Discurso e Aprendizagens (Geadas) da UFS, José Reicardo Carvalho, "a capacitação ainda está no início, estamos observando".

De acordo com o Censo Escolar de 2011 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no qual se baseia o planejamento do Pnaic, há cerca de 380 mil docentes lecionando do 1º ao 3º anos do ensino fundamental, que devem ser capacitados e receber um material desenvolvido para auxiliar no planejamento das aulas. Para cada grupo de 25 professores está previsto um orientador. O MEC estima que serão cerca de 18 mil orientadores.

O Pacto receberá investimento de R$ 3,3 bilhões em dois anos. Para incentivar a participação dos profissionais serão oferecidas bolsas de R$ 200 mensais para o professor alfabetizador; R$ 765 para o orientador de estudo; R$ 765 para o coordenador das ações do pacto nos estados, Distrito Federal e municípios; R$ 1.100 para o formador da instituição de ensino superior; R$ 1.200 para o supervisor da instituição de ensino superior; R$ 1.400 para o coordenador adjunto da instituição de ensino superior; e R$ 2.000 para o coordenador-geral da instituição de ensino superior.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre 2000 e 2010, a taxa de analfabetismo no Brasil, até os 8 anos de idade, caiu 28,2%, com variações entre os estados da federação, e alcançou, na média nacional, uma taxa de alfabetização de 84,8% das crianças. Entre as regiões, existe uma diferença na taxa de analfabetismo, a maior está no Nordeste, 25,4%, seguido do Norte, 27,3%, Centro-Oeste, 9%, Sudeste, 7,8% e Sul, 5,6%. O estado com a maior taxa de analfabetismo é Alagoas, 35%, e o com a menor é o Paraná, com 4,9%.

Com informações da Agência Brasil.

A presidenta Dilma Rousseff reafirmou, hoje (27), que a educação é uma “prioridade absoluta” de seu governo. O assunto tem sido tema frequente de seus discursos e, segundo ela, dá sentido a outras medidas tomadas pelo governo, inclusive as econômicas.

“O Brasil não terá crescimento sustentável se não investir em educação, e muito. Da creche à pós-graduação”, disse a presidenta, durante café da manhã com jornalistas. “Se não colocarmos dinheiro em educação, não tem saída”, afirma.

Segundo Dilma, a educação é o único fator que pode unir “os dois mundos” que existem no Brasil: o da extrema pobreza e o a da ciência, tecnologia e inovação. “É a educação que une esses dois mundos. Para os adultos, o emprego tira da pobreza, mas criança só sai da pobreza com educação”, comparou. “Não tem ciência e tecnologia num país que não tem massa crítica”, acrescentou.

A presidenta defendeu programas de alfabetização na idade certa e escolas em tempo integral. “Mas não só com esporte e artes. Escola integral com mais português, com mais matemática, com língua estrangeira”, listou.

O Centro de Estudos em Educação e Linguagem (Ceel), da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), está com inscrições abertas pera seleção de profissionais para compor a equipe de formadores do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, do Governo Federal. Segundo informações da UFPE, as inscrições podem ser feitas até esta terça-feira (13), no horário das 9h às 18h, na sala do Ceel, que fica localizada no primeiro andar do Centro de Educação, na própria UFPE.

Carta com solicitação de inscrição e justificativa acerca do interesse de participar do programa (com nome completo, email, telefone e endereço), currículo comprovado, cópia do RG e CPF são os documentos exigidos para a seleção. Ao todo, estão disponíveis 36 vagas.

A UFPE também destaca que os concorrentes devem ter experiência na área de formação de professores alfabetizadores, bem como em atuação como formador de professores alfabetizados, entre outras exigências. Mais informações sobre a seleção podem ser encontradas no edital de inscrições ou pelo telefone (81) 2126-8921. A UFPE fica na Avenida Professor Moraes Rego, 1235, no bairro da Cidade Universitária, Recife.

O governo federal vai investir R$ 2,7 bilhões nos próximos dois anos em ações do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (8), no Palácio do Planalto, em Brasília.

O objetivo é de que cerca de oito milhões de crianças com até oito anos de idade saibam ler, escrever, interpretar textos e resolver operações matemáticas básicas ao final do 3º ano do ensino fundamental. A ação unirá esforços com todos os 26 estados e o Distrito Federal e as prefeituras municipais. De acordo com o Ministério da Educação, 5.270 cidades já se comprometeram com o pacto.

"Queremos que essas crianças tenham o domínio da língua portuguesa e da matemática, porque sem essas ferramentas elas dificilmente terão êxito na escola e no mercado de trabalho", frisou o ministro da Educação, Aloízio Mercadante. Segundo ele, atualmente a média de crianças nessa idade que não são alfabetizadas chega a 15,2%. No Nordeste, o percentual é de 25,4%, uma melhoria considerável se comparado aos 39,8% de dez atrás. Em Pernambuco, 23,9% dos pequeninos não são alfabetizados. Já em Alagoas são 35% e no Maranhão, 34%.

Para diminuir esses números, o foco do programa é a capacitação dos professores alfabetizadores já a partir de janeiro de 2013. Em todo o País, 360 mil docentes passarão por uma formação continuada e farão cursos de dois anos com ênfase em linguagem e matemática. Eles receberão uma bolsa de estudos do governo federal e serão orientados por 18 mil tutores em 34 universidades federais.

O projeto também prevê a realização de avaliações anuais para o 2º e o 3º ano do ensino fundamental, para acompanhar como está o processo de aprendizagem dos estudantes.

O programa também contará com a distribuição de 26,5 milhões de livros didáticos para as escolas de ensino regular e campo, de 4,6 milhões de dicionários, de 10,7 milhões de obras de literatura, de 17,3 milhões de livros paradidáticos, além da construção de uma biblioteca em cada sala de alfabetização para incentivar a vivência dos alunos entre os livros.

As melhores experiências serão premiadas pelo governo federal. Em 2013, as escolas e professores com os melhores desempenhos receberão R$ 500 milhões. "Nós queremos premiar o que está dando certo e reconhecer o esforço de escolas e professores comprometidos com a alfabetização. O objetivo disso tudo é evitar que as crianças cheguem a 5ª série sem dominar a leitura e as operações matemáticas simples", salientou a presidente Dilma Rousseff, que considerou ainda que o plano tem caráter de urgência para garantir igualdade de oportunidades. "Hoje, 15% das crianças com até oito anos não são alfabetizadas. Nós não podemos ficar insensíveis diante dessa situação", destacou.

PNE – Durante o lançamento do plano, o ministro Aloizio Mercadante defendeu o uso de 100% dos royalties do petróleo para a educação. “A Câmara aprovou por unanimidade o Plano Nacional da Educação, que estabelece que em dez anos nós teremos que dobrar os investimentos em educação. Até o momento não temos uma fonte nova de recursos para cumprir essa meta. A ideia da presidente é de que essa nova renda seja usada para isso”, explicou.

Ele também considerou que esse é melhor a ser feito com esses recursos. “O petróleo é uma riqueza não-renovável que não estará disponível para as futuras gerações. Então, o melhor legado que podemos deixar é um País plenamente educado, com professores bem pagos e escolas de primeira qualidade”, conclui. Mercadante também cobrou o Senado para provar essa matéria.

Com quantos anos uma criança precisa saber ler e escrever? O Ministério da Educação lançará, no mês que vem, o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, que estabelece que todos devem estar alfabetizados ao fim do 3º ano do ensino fundamental, aos 8 anos de idade. É o que prevê, também, a meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE), em tramitação no Congresso.

No País todo, 5.182 municípios (93,2% do total) aderiram ao pacto e receberão material didático e cursos de formação docente. Uma notícia a ser comemorada? Em parte, afirmam os especialistas. O compromisso com a alfabetização é importante e é preciso, de fato, que o País se responsabilize por isso. A questão a ser discutida, questionam, é a idade estipulada para que esse processo se concretize.

"Oito anos é muito tarde. O País já paga muito caro pelo histórico de falta de atenção à educação. Então, se a ideia é mudar isso, temos de centrar esforços e apostar em metas mais ousadas", afirma Izolda Cela de Arruda Coelho, secretária de Educação do Ceará.

Por lá, os avanços dos anos iniciais fizeram o Estado referência em alfabetização. O programa do MEC, inclusive, foi inspirado no que é desenvolvido pela rede cearense desde 2007. "Recebemos a visita do ministério, porque pediram nossa participação. Minha discordância manifesta é em relação à idade", completa Izolda.

Pode parecer detalhe, mas, nesse caso, um ano a mais faz diferença no direito dessa criança de se apropriar das coisas à sua volta, afirma o neurocientista Ivan Izquierdo, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. "Prejuízo intelectual não causa, porque sempre se pode alfabetizar depois. Mas a criança perde espaço para participar do mundo."

Para ele, essa alfabetização tardia é uma questão cultural e mudar esse paradigma exige que as políticas públicas considerem, além do olhar dos pedagogos, a visão de outros cientistas. "Não dá para trabalhar isolado. O cérebro é uma questão da neurociência. Aos 3 anos, a criança já tem condições de dominar e usar a linguagem. Aos 6, já pode estar alfabetizado."

O presidente do Instituto Alfa e Beto, João Batista Araujo e Oliveira, explica que 6 anos é a idade em que se alfabetiza na maior parte dos países que têm um idioma com complexidade parecida à da língua portuguesa, considerada semitransparente, isto é, que tem razoável correspondência entre grafema e fonema.

Há línguas transparentes em que a correspondência é mais regular - como o italiano e o finlandês - e idiomas opacos, nos quais há muitas irregularidades entre a forma que se fala e a maneira que se escreve, como o inglês. Nesses idiomas, o processo seria mais demorado.

"Considerando que a escolarização tem começado aos 4 anos, não dá para conceber que se leve outros quatro para que essa criança leia e escreva", diz Araujo e Oliveira.

A prova da possibilidade dessa alfabetização, resume a consultora educacional Ilona Becskeházy, são as escolas privadas. "Se o aluno do colégio particular aprende a ler e a escrever no primeiro ano, por que a expectativa para quem depende da rede pública é maior?"

Ponderações

Apesar da capacidade neurológica das crianças, trabalhar com idade limite inferior aos 8 anos é utopia, pondera Priscila Fonseca da Cruz, diretora executiva da ONG Todos pela Educação. "Uma meta precisa ser desafiadora, mas factível. É claro que há muitos que lerão aos 6 e aos 7 anos, mas se conseguirmos uma régua que garanta que ninguém chegue aos 9 analfabeto, já é um bom início."

Ela lembra que a Prova ABC - aplicada a cerca de 6 mil alunos de escolas municipais, estaduais e particulares de todas as capitais do País - mostrou que só metade dos estudantes estava plenamente alfabetizada aos 8 anos. É preciso, ainda, considerar que pelo menos 20% das crianças brasileiras também não têm acesso à educação infantil e chegam menos prontas ao ensino fundamental. "Infelizmente o Brasil é desigual e o princípio da razoabilidade precisa estar presente", acrescenta Priscila.

O secretário de Educação Básica do MEC, Cesar Callegari, também contesta a visão de que se deveria baixar para os 6 anos a idade de alfabetização. "O que estamos propondo não se trata, de forma alguma, de esticar um prazo. Nossas crianças vêm de várias origens e a escola procura minimizar essa desigualdade", diz.

Durante o ciclo de aprendizagem, que engloba os três primeiros anos escolares, alguns alunos se desenvolverão antes que outros. "Só devemos assegurar que todos, sem exceção, terminem essa fase alfabetizados. Isso não é afrouxar o trabalho, é respeitar que as crianças têm ritmos de desenvolvimento diferentes." Callegari acrescenta: "O que vamos medir ao fim dos 8 anos não é a pura decodificação e a leitura automática. É algo mais complexo que, até mesmo nas escolas particulares, se consegue apenas nessa idade." As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou, na última segunda-feira (19), que pretende mudar a Provinha Brasil para permitir que ela seja um “termômetro” do nível de alfabetização das crianças no país. O exame é aplicado desde 2008 a alunos do 2° ano do ensino fundamental e servia como ferramenta de uso exclusivo do professor, para que ele tivesse um diagnóstico de sua turma. Com a mudança de finalidade, especialistas apontam que o processo precisa ser feito com cuidado para que as crianças de 8 anos, público-alvo da avaliação, não sofram pressão diante da expectativa de escolas e redes de ensino pelo resultado.

“A alfabetização é um processo complexo que envolve vários fatores, inclusive a questão familiar. As pesquisas apontam que o nível de escolarização dos pais é determinante no processo de alfabetização. Determinar uma idade certa para que a criança esteja alfabetizada, aos 7 ou 8 anos, é passar para ela uma responsabilidade que ela não tem condições de cumprir”, acredita o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara.

A professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB) Stella Bortoni defende que os resultados sejam utilizados para apoiar as escolas que apresentem baixos índices de alfabetização. “Para levar um curso de educação continuada para que os alfabetizadores tenham a oportunidade de se capacitar melhor, por exemplo, é uma boa medida. A prova precisa resultar em políticas que visem socorrer aquelas escolas ou sistemas cujos resultados estejam ruins”, aponta.

A pesquisadora, especialista em alfabetização e letramento, avalia que os cursos de formação de professor não dedicam esforço suficiente para preparar os futuros alfabetizadores. “Alfabetizar não é um bicho de sete cabeças, mas é preciso formar bons alfabetizadores que saibam o que estão fazendo”, diz. Ela defende que a Provinha Brasil é um bom instrumento de avaliação e pode dar o feedback que o sistema precisa para desencadear medidas de apoio.

Daniel Cara aponta que a pergunta central deve ser “qual é objetivo da avaliação?”. “Se for para pressionar as redes e as crianças a serem alfabetizadas na idade certa, não serve. Mas se for na perspectiva de criar um pensamento de porque essas crianças não conseguem se alfabetizar, quais são as dificuldades que elas têm, sim”, diz.

A julgar pelo uso que é feito dos resultados de outras avaliações educacionais aplicadas pelo MEC, Cara defende que a mudança na Provinha Brasil poderá resultar em uma “pressão equivocada sobre as crianças” em vez de colaborar para processo de aprendizagem.

Para a presidente da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho, a mudança do perfil da Provinha Brasil pode ter efeitos positivos “As avaliações organizam os processos, se a redes souberem trabalhar e entender que são crianças de 8 anos [participando do exame], nós vamos ter mais tempo para fazer um trabalho coerente. Como sempre, na primeira vez, vai começar uma discussão de quem é melhor, quem é pior. Mas a avaliação serve como diagnóstico para a gente mudar essa realidade. Não temos nenhum problema com avaliação”, diz a presidente da entidade.

Há menos de duas semanas no cargo de ministro da Educação, Aloizio Mercadante chegou à conclusão de que a escola não está "interessante". Isso explicaria parte do fato de 3,8 milhões de crianças e jovens entre 4 e 17 anos estarem fora da escola, segundo dados divulgados no início da semana pela ONG Todos pela Educação.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, publicada na edição de hoje, o ministro anunciou ontem que discute o pagamento de bônus para as escolas que alfabetizarem todos os alunos até 8 anos. Essa seria sua prioridade na pasta. "É muito mais inteligente resolver na idade certa que fazer programa de recuperação depois", afirmou. Ele lembra que a meta assumida pelo governo em Dacar é chegar a 2015 com 6,7% de jovens e adultos analfabetos - o índice hoje é de 9,6%.

O ministro também falou sobre as mudanças que o Exame Nacional do Ensino Médio sofrerá para se tornar mais seguro. Para evitar que a primeira prova do Enem sob seu comando não se transforme em nova crise, Mercadante disse que trabalha para aumentar o banco de questões da prova, atualmente com cerca de 6 mil questões - um décimo do mantido nos EUA.

Para ele, ainda há risco logístico na prova. "Precisamos de um banco com um volume grande de questões. Quando tivermos banco amplo, o risco acabará. É tanta questão a que você teria de ter acesso que o único caminho é estudar. A segunda questão são as redações. Precisamos aprimorar o critério de correção, para que tenhamos mais segurança na avaliação".