Nesta segunda-feira (30), a nadadora Joanna Maranhão usou suas redes sociais para cobrar justiça pela acusação de estupro envolvendo o jogador de futebol Daniel Alves. Conhecida por suas posições progressistas, Maranhão respondeu à declaração do lateral-direito veiculada pelo Globo Esporte, em que ele diz que o processo judicial não o "assusta".

"Não é pra assustar é pra PAGAR COM O RIGOR DA LEI. isso não tem nada a ver com superação. Aliás, quem vai viver pra sempre lutando pra aprender a conviver com trauma de ter sido forçada é a mulher que você abusou, Daniel", publicou a nadadora.

Maranhão tornou-se referência no combate à violência contra a mulher no esporte depois de tornar públicos os assédios sexuais que sofria de seu ex-treinador, identificado como Eugênio Miranda. Na época das agressões, ela tinha apenas nove anos. 

Entenda o caso Daniel Alves

Daniel Alves é acusado de ter estuprado uma mulher no dia 30 de janeiro de 2022, em um dos banheiros da Boate Sutton, em Barcelona. À Justiça, a vítima relatou que ela e o jogador dançaram juntos até que ele "levou várias vezes a mão dela até seu pênis, que ela retirou assustada". Em um determinado momento, então, o atleta pediu para que a mulher o acompanhasse até uma porta. Apenas quando os dois entraram, a mulher se deu conta de que se tratava do banheiro.

A denunciante disse ainda que o jogador a impediu de sair do banheiro. Daniel Alves a teria penetrado de maneira violenta até ejacular, deixando o banheiro logo em seguida.

A vítima fez exames em um hospital e registrou queixa dois dias depois. Após diversas contradições em seu depoimento, Alves teve a prisão preventiva decretada no dia 20 de janeiro. Nesta segunda-feira, a defesa do jogador apresentou recurso pela liberdade provisória do atleta.

Em ação comemorativa ao Dia dos Namorados, celebrado no dia 12 de junho, a plataforma digital de relacionamentos Universo Sugar ofereceu uma conta Platinum- de caráter vitalício- à ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves. Em maio, ela afirmou, à revista BBC, que pretende se casar e até cogita entrar em um aplicativo de relacionamentos.

"Eu até já tirei a foto para ir para o Tinder. Cortei cabelo", comentou Damares. De acordo com a assessoria de imprensa da Universo Sugar, o convite foi feito através das redes sociais, mas a ministra ainda não respondeu às tentativas de comunicação. Caso fosse pagar pelo plano que ganhou, Damares teria que investir R$ 799 mensais. O pacote inclui regalias como checagem de antecedentes criminais e o selo de usuário VIP.

O serviço VIP da Universo Sugar dá aos usuários a possibilidade de marcar encontros com pessoas de alto poder aquisitivo. Com um total de mais de 700 mil perfis ativos no Brasil, a plataforma exige no, ato do cadastro, que o usuário dê informações pessoais como altura, tipo de corpo, etnia, nível escolar, salário, renda anual, valor do patrimônio total, se tem filhos ou não, estilo de vida, localização e o que espera nos encontros. Em uma segunda etapa, a própria plataforma analisa se as expectativas do cliente estão de acordo com suas diretrizes. Caso seja aprovado, o candidato segue para a fila de espera.

A presidente da República afastada, Dilma Rousseff, viajou na manhã deste sábado (18) a Porto Alegre, para passar o fim de semana ao lado da filha e dos netos, que moram na cidade. Não há nenhum compromisso oficial em sua agenda. De acordo com assessores da petista, o objetivo da viagem é "descansar em família".

Nesta sexta-feira (17), Dilma encerrou um giro de quatro dias pelo Nordeste, onde participou de uma série de eventos para defender seu mandato. No Recife, ela ironizou a saída de Henrique Eduardo Alves do Ministério do Turismo - que comandou também no governo da petista. Alves foi o terceiro ministro do governo Michel Temer a deixar o cargo por causa da Operação Lava Jato. "Todo dia a gente acorda e pergunta: Quem é que vai cair hoje?", provocou Dilma, durante evento na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Ela tem dito que o processo de impeachment foi motivado por dois interesses. Um deles seria barrar a Lava Jato.

A presidente afastada viajou pelo Nordeste em um jatinho pago pelo PT. Na manhã deste sábado, já de volta à capital federal, ela embarcou para Porto Alegre em uma aeronave da Força Área Brasileira. A Casa Civil restringiu o direito da petista de usar os aviões da FAB. Só estão permitidos os trajetos entre Brasília e Porto Alegre, onde ela tem casa.

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Conhecido mais no noticiário de celebridades do que de política, o deputado galã Fábio Faria (PSD-RN) vai assumir a presidência da Casa interinamente a partir desta sexta-feira. Ele ocupará a função por dez dias devido a uma viagem para a China de Henrique Alves (PMDB-RN) e à renúncia de André Vargas (PT-PR). A previsão é de que neste período, devido à Semana Santa, dificilmente a Câmara terá condições de votar algum projeto por falta de quórum.

Genro do dono do SBT, o apresentador Silvio Santos, Faria namora Patricia Abravanel, que está grávida de quatro meses de um menino. O deputado tem um histórico de namoros com mulheres bonitas e famosas, como as apresentadoras Adriane Galisteu e Sabrina Sato. O romance com Galisteu foi o que rendeu a Faria as maiores menções nas páginas de política quando ele usou recursos da Câmara para bancar uma viagem da então namorada no Carnaval. Pego na chamada "farra das passagens", o deputado devolveu à Casa R$ 21,3 mil em 2009 e foi poupado de qualquer sanção.

Enquanto o deputado administrará a Câmara, o presidente oficial lidera uma comitiva que inclui outros seis deputados como os líderes do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), do PSDB, Antonio Imbassahy (BA), e do PMDB, Eduardo Cunha (RJ). Na ida, passarão um dia em Dubai, nos Emirados Árabes. Após a divulgação que ficariam em um hotel com diária de US$ 1,7 mil, Alves decidiu trocar a hospedagem e ficará com os colegas em outro local com diária de US$ 326. Os integrantes da comitiva receberão diárias de US$ 550. A agenda inclui encontros com lideranças chineses e ocorre por convite do parlamento do país. "Essa visita vai possibilitar aproximar a relação do Brasil com a China", argumenta Alves.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), encaminhou na noite desta segunda-feira o pedido protocolado hoje pelo PSOL para que a Corregedoria da Casa investigue as denúncias envolvendo o vice-presidente André Vargas (PT-PR). O corregedor, deputado Átila Lins (PSD-AM), terá 45 dias para produzir um parecer sobre o caso.

No processo conduzido pela Corregedoria, Vargas terá cinco dias úteis para apresentar sua defesa. Ao final do processo, o corregedor poderá recomendar o arquivamento do caso, a cassação do mandato parlamentar, suspensão ou advertência ao deputado.

A ação da Corregedoria correrá em paralelo à representação protocolada hoje pelos partidos de oposição no Conselho de Ética. DEM, PSDB e PPS apontam quebra de decoro parlamentar na relação entre o petista e o doleiro Alberto Youssef, preso em operação da Polícia Federal, acusado de participar de um esquema de lavagem de dinheiro.

O projeto que trata do Marco Civil da Internet deverá ser o primeiro item da pauta de votação da próxima semana na Câmara dos Deputados. Longe de um acordo com os líderes partidários, principalmente com o PMDB, o Palácio do Planalto pediu para que a votação fosse adiada. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), avisou que colocará o assunto em plenário na próxima terça-feira (18).

Considerado prioridade pelo Executivo, o Marco Civil deverá ser alvo de disputa em dois pontos centrais: a neutralidade da rede e a exigência de que os data centers sejam instalados em território brasileiro. A discussão do projeto ocorre em meio a uma crise política entre o Planalto e o PMDB, principal partido da base de sustentação do governo no Congresso e, por isso, o governo teme que a proposta seja derrotada.

Rede

A Rede Sustentabilidade, partido em formação da ex-senadora Marina Silva, divulgou nesta quarta uma nota posicionando-se sobre o assunto. Para os "marineiros", o projeto do Marco Civil da Internet foi amplamente discutido e por isso os cidadãos precisam pressionar o Parlamento para que "apenas os interesses da sociedade estejam envolvidos na votação". "São várias as questões que estão sendo discutidas: pacotes de dados, privacidade (guarda de logs), datacenters etc. Mas alguns temas colocados no texto do projeto, como o que trata da neutralidade da rede, estão sendo ameaçados por uma ala da Câmara apoiada pelas empresas de telecomunicações", diz a nota.

O partido em fase de criação afirma que apoia a neutralidade da rede por considerar que ela evita que as empresas de telecomunicações cobrem mais pela transmissão de conteúdo. "A Rede espera também que o artigo 16, do projeto de lei, que autoriza qualquer funcionário administrativo, policial ou membro do Ministério Público a requerer os dados pessoais dos usuários, seja revisto e tratado abertamente, pois defendemos os deveres dos cidadãos, mas exigimos que o direito à privacidade seja mantido e tratado com seriedade", prega o futuro partido de Marina.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que não seria "aconselhável" viver novamente a polêmica em torno da Comissão de Direitos Humanos (CDH) e que "não cabe nenhum tipo de radicalismo" na liderança do colegiado. Alves foi perguntado no final da tarde desta terça-feira, 11, sobre as pretensões do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) de assumir a presidência do colegiado neste ano. Em 2013, a Comissão foi chefiada por Marco Feliciano (PSC-SP), acusado de racismo e homofobia, o que gerou diversos protestos de entidades de defesa dos direitos humanos. Novo postulante ao posto, Jair Bolsonaro também reúne diversas críticas de organizações de direitos de minorias.

O presidente da Câmara disse ainda que a decisão final sobre a presidência de cada comissão não depende dele, e sim dos partidos, uma vez que a distribuição é feita com base no tamanho de cada bancada. Entidades pressionam o PT para que o maior partido da Casa assuma o controle da comissão. "Certamente não é aconselhável viver o clima inicial que se viveu (no ano passado). Se bem que depois as coisas se ajustaram", disse Henrique Alves. "É uma comissão muito importante, de diretos das minorias, e acho que não cabe nenhum tipo de radicalismo, mas é um direito dos partidos indicar o seu representante", concluiu.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), criticou nesta terça-feira o julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), de uma ação que visa declarar inconstitucional doações a campanhas eleitorais provenientes de empresas. "O Supremo vai ter que entender que reforma política, na sua integralidade, é prerrogativa única do Legislativo", disse Alves.

Na semana passada, quatro membros da Corte votaram pela inconstitucionalidades das doações de pessoas jurídicas, que hoje representam a maioria do financiamento de campanhas. O ministro Teori Zavascki pediu vista do processo e a decisão foi adiada.

A ação no Supremo foi apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que patrocina no Congresso Nacional um projeto de reforma política que prevê o fim do financiamento por empresas privadas. O pleito, no entanto, é rechaçado por vários partidos no Legislativo, entre eles o PMDB, sigla de Alves e do presidente do Senado, Renan Calheiros (AL).

"Não compete ao Judiciário entrar nessa seara e tomar essa decisão. Essa casa dará o trâmite próprio e constitucional", afirmou Henrique Alves. O presidente da Câmara disse ainda que a Casa deve votar, em abril do próximo ano, uma proposta de reforma política elaborada por um grupo de trabalho coordenado pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). A redação elaborada pelo grupo prevê um financiamento misto de campanha, com recursos públicos e privados, mas o ponto ainda pode ser alterado.

"Entendemos que a prerrogativa é do poder Legislativo e assim será o nosso comportamento. Se houver necessidade de votação PECs, tomaremos (a medida) na certeza que estamos cumprindo norma constitucional", concluiu Henrique Alves.

#ET

Ao aprovar por unanimidade a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o voto secreto no Legislativo, a Câmara dos Deputados mostrou "seu verdadeiro retrato", segundo o presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Ele celebrou a aprovação da matéria, que agora segue para o Senado. "Estou muito feliz. Acreditava que o Plenário desse essa resposta e este é o verdadeiro Plenário da Câmara dos Deputados, que hoje se manifestou de forma unânime", afirmou Alves. Embora tenha destacado que "o Senado tem o seu ritmo próprio", Alves avaliou que a matéria chega com força na outra Casa por ter saído da Câmara com unanimidade.

A aprovação da proposta, que garante o voto aberto em todas as decisões do Legislativo, se deu após a repercussão negativa com a manutenção do mandato do deputado federal Natan Donadon (sem partido-RO), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e preso desde junho no complexo penitenciário da Papuda, em Brasília. Diante das críticas, os deputados resolveram ressuscitar e aprovar a PEC 349, apresentada em 2001 e votada em primeiro turno em 2006, mas que estava desde então engavetada.

O presidente da Câmara também reafirmou que a PEC 196, que acaba com o voto secreto apenas nas votações pela perda de mandato parlamentar, continuará tramitando na Casa e que deve chegar ao Plenário da Câmara no dia 18 de setembro. Como já foi aprovada pelo Senado, essa PEC poderá ser promulgada assim que aprovada em dois turnos. Dessa forma, Alves previu que as próximas cassações já serão decididas pelo voto aberto. O peemedebista também rebateu as críticas de parlamentares que queriam que a perda do mandato do deputado Donadon tivesse sido declarada pela Mesa Diretora da Casa, e não pelo Plenário. "Os que criticaram é porque não leram a Constituição, que (diz que) nesse caso a votação é pelo Plenário", ressaltou.