A Polícia Militar baiana apreendeu, na noite de ontem, 150 bananas de dinamite, 21 granadas e bombas artesanais, 27 detonadores, duas espingardas calibre 12, munição e cerca de meio quilo de cocaína no distrito de Pimenta, município de Mascote (BA), 544 quilômetros ao sul de Salvador. Sete pessoas que cuidavam da carga foram presas e uma morreu em confronto com os policiais.

O material estava em dois carros, com placas do Espírito Santo, que também foram apreendidos. De acordo com informações da PM, policiais do município vizinho de Camacan foram informados sobre uma movimentação suspeita em Mascote. Ao chegar ao local, uma equipe da PM teria sido recebida a tiros e revidado. Um policial chegou a ser atingido, mas não ficou ferido por causa do colete. Um suspeito foi baleado e morreu antes de receber atendimento médico.

A polícia acredita que os explosivos sejam fabricados pela própria quadrilha, que estaria distribuindo os artefatos para grupos especializados em arrombamento de caixas eletrônicos no interior da Bahia. Os detidos foram levados para a carceragem da Delegacia de Camacan.

Fiscais do Ibama apreenderam 449 espécimes de marrecas no litoral do Piauí, no mês de setembro, resultando, até o momento, na aplicação R$ 224,5 mil em multas. As aves silvestres apreendidas foram encontradas em cativeiro em quatro residências da cidade de Parnaíba que vinham sendo monitoradas pela equipe de fiscalização há alguns dias. Elas seriam comercializadas em bares e restaurantes da cidade. Após as avaliações dos técnicos do Ibama, as aves foram devolvidas à natureza.

Cerca de 30 toneladas de medicamentos com prazo de validade vencido foram apreendidos na nesta quarta-feira (28), pela Polícia Civil. O material estava alocado em dois depósitos clandestinos, localizados no bairro de Jardim São Paulo, Zona Oeste do Recife. A polícia já tinha um mandado de busca e apreensão para os dois depósitos. No interior do maior, as caixas de medicamentos e produtos como luvas cirúrgicas e seringas estavam faturadas em nome da empresa Mega Distribuidora Hospitalar.

Técnicos da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) acompanharam os policiais e analisaram o conteúdo das caixas de medicamentos. Foram usados equipamentos para medir a temperatura do ambiente, e foi constatado que as caixas estavam guardadas em local impróprio, com temperatura superior à indicada pelos fabricantes. “Qualquer estabelecimento para vender, distribuir, armazenar medicamentos ou produtos para saúde, tem que ter licença da Vigilância Sanitária e autorização de funcionamento da Anvisa”, explica o gerente da Apevisa, Jaime Brito.

No outro endereço foi encontrado um quarto, onde estão guardados remédios vencidos, que já deveriam ter sido descartados. “O problema é que essa distribuidora não pode armazenar produto hospitalar e medicamentos em qualquer lugar, e estava usando esse local que, olhando rapidamente, a gente vê que não é adequado para guardar este tipo de produto”, afirma o delegado responsável pelo caso Roberto Wanderley.

A empresa dona do espaço seria legalizada, mas, de acordo com as investigações, nunca teria informado ao Governo que o local existia.

O reforço na área de defesa comercial e o aperto da fiscalização contra o contrabando, o descaminho e a falsificação fizeram com que a Receita Federal batesse um novo recorde: o volume de apreensões de mercadorias atingiu R$ 828,9 milhões no primeiro semestre de 2011, o maior valor para o período e 23,3% a mais que nos primeiros seis meses de 2010.

O maior número de apreensões de mercadorias ocorreu por causa de importações irregulares, que atingiram R$ 529,8 milhões, 25% a mais que no primeiro semestre de 2010. "O grosso das novas apreensões ocorreu nos despachos aduaneiros", afirmou o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita, Ernani Checcucci, em entrevista para divulgar o resultado da área de fiscalização e repressão aduaneira.

O restante das apreensões foi feito nas fronteiras ou em operações especiais da Receita. Entre as mercadorias com maior crescimento nas apreensões estão munições, cigarros, medicamentos, bolsa e acessórios, relógios, inseticidas e fungicidas. "Temos batido recordes semestrais de apreensão e destruição nos últimos três anos", destacou Checcucci.

A Receita informou, por exemplo, que foram retidos 81,648 milhões de maços de cigarros contrabandeados e que representam uma sonegação de R$ 80 milhões. As apreensões de cigarros cresceram 46,76% no primeiro semestre deste ano, em comparação com o mesmo período de 2010.

O subsecretário afirmou que a Receita já espera o aumento do contrabando a partir de 2012, em razão do aumento de preço do cigarro programado para o início do próximo ano. "A expectativa é que haja um maior interesse econômico para trazer essas mercadorias de forma irregular, mas vamos tomar as ações necessárias para coibir", afirmou Checcucci.

A Receita Federal informou também que R$ 2,95 bilhões devem entrar para os cofres públicos como resultado da fiscalização dos auditores diretamente nas empresas, o que significa 43,9% a mais que no primeiro semestre de 2010. O montante arrecadado corresponde a tributos sobre as importações que deixaram de ser recolhidos para os cofres públicos.

Canal Cinza

O subsecretário revelou que entre 29 de junho e 18 de agosto deste ano, R$ 62,5 milhões (7.500 toneladas) em mercadorias foram direcionadas para o chamado Canal Cinza, o mais rigoroso em termos de fiscalização no despacho aduaneiro. A Receita intensificou as investigações de fraudes nas importações. Em 47,7% das declarações, os auditores identificaram indícios de falsidade na declaração de origem. Entre os produtos em fiscalização estão têxteis, calçados e óculos. Os exportadores de outros países usam certificado de origem falso para driblar sobretaxas aplicadas pelo governo brasileiro sobre produtos que chegam ao Brasil com preços mais baixos que os praticados no mercado produtor (dumping).

"A China tem um grande volume pela sua representação industrial", disse Checcucci. Desde o início do ano, o governo está reforçando a área de defesa comercial para combater as fraudes nas importações que prejudicam a indústria nacional. Quase metade das sobretaxas aplicadas em processos por dumping é contra produtos da China.

Policiais civis do Departamento de Repressão ao Narcotráfico (Denarc) apreenderam 20 kg de pasta-base de cocaína. A droga, que poderia ser transformada em 60 kg de crack, estava escondida dentro de uma caixa de isopor na casa de Érica Araújo da Silva, 27 anos, no bairro de Dois Carneiros, em Jaboatão dos Guararapes. Segundo a polícia, ela seria responsável por guardar o entorpecente, que renderia aproximadamente 240 mil pedras da droga. Em frente ao local, os investigadores também prenderam Fernando Leal Machado, de 45 anos, apontado com o dono da apreensão. A ação aconteceu na última sexta-feira (12).

A polícia vinha investigando há cerca de uma semana a casa onde Érica mora. A informação confirmava que a suspeita também escondia drogas de outros traficantes. Ao receberam a denúncia de um carregamento de pasta-base, os agentes se deslocaram para o endereço da acusada e conseguiram prender os dois em flagrante. Na delegacia, Fernando negou ser traficante. Como defesa ele disse a delegada Maria Elizabeth Patriota, que comandou a ação, que era apenas amante de Érica. Já a suspeita confirmou todo o esquema.

Nenhum dos dois tem passagem pela polícia. Eles foram autuados em flagrante por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Érica seguiu para a Colônia Penal Feminina do Recife. Fernando foi encaminhado ao Centro de Triagem, em Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife. Se condenados pelos crimes, eles podem pegar de oito a 25 anos de prisão.

Polícia civil e militar em operação conjunta apreendeu, na tarde desta quinta-feira (11), 55 máquinas para prática de jogos de azar, em Jaboatão dos Guararapes.

O cassino clandestino funcionava em uma casa na avenida Ulisses Montarroyo, no bairro de Jardim Massangana. Máquinas de videopoquer, caça-níquel e videobingo foram encontradas no local.

Há cerca de um mês o cassino estava sendo investigado pela polícia. O local era protegido por seguranças com um posto de vigilância que funcionava em cima do muro alto da residência. O inquérito ficará a cargo da Delegacia de Piedade e as pessoas envolvidas serão indiciadas por contraversão penal e crime contra a economia popular. Ninguém foi preso durante a ação.

No bairro de Roda de Fogo, Zona Oeste do Recife, cinco pessoas foram presas com mais de 11kg de maconha, na noite da última terça-feira (9). A ação foi conduzida sob o comando dos policiais civis do Departamento de Repressão ao Narcotráfico (Denarc).

Segundo a polícia, toda a droga apreendida pertencia ao presidiário Fernando Augusto da Silva, 43, conhecido como Fernando Matuto, que desde fevereiro está no Aníbal Bruno, quando foi preso pelo Denarc com 130 kg de maconha.

Neide Maria de Araújo, 45, é casada com Fernando, e teria assumido o lugar do marido no tráfico do entorpecente. Ela foi presa juntamente com seu filho, Victor Hugo Araújo da Silva, 18. Também foram detidas Fabiana dos Santos Rodrigues, 23, Thais da Silva Tomaz, 19 e Kássia dos Santos Silva, 34.

De acordo com a delegada Maria Helena Couto Fazio, era Fernando Matuto quem dava as ordens, direto do presídio Aníbal Bruno, para sua mulher distribuir a maconha. Todas as pessoas envolvidas irão responder por associação para o tráfico. As mulheres foram conduzidas para a Colonial Penal Feminina do Recife e Vitor Hugo seguiu para o Centro de Triagem, em Abreu e Lima.

A Polícia Militar (PM) apreendeu hoje cerca de dez milhões de mídias piratas na região da Rua 25 de Março, no centro de São Paulo, durante uma operação que visa a coibir o comércio ilegal. Dois homens foram detidos e levados para o 1.º Distrito Policial (DP), da Sé. Um deles transportava mídias piratas quando foi abordado pelos policiais. Após ser questionado sobre o local em que o material foi comprado, o suspeito indicou onde adquiriu as mídias. A polícia se dirigiu para o prédio e apreendeu as mídias no local. O porteiro do imóvel foi detido e encaminhado para a delegacia, onde prestará esclarecimentos.

A operação, realizada via convênio entre a Prefeitura, por meio da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, e Governo do Estado, via PM, foi iniciada em 2 de dezembro de 2009. Segundo o Comando da Polícia Militar, desde a sua implantação, nas Subprefeituras Mooca, Santo Amaro e Sé - em seguida expandida para outras 11 Subprefeituras -, o convênio colaborou para a redução de até 70% da criminalidade. Só na Rua 25 de Março houve diminuição nos índices de roubos em 59%. Já os furtos de objetos caíram em 20%.