O candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, se encontrou com catadores de material reciclável em uma cooperativa em Pinheiros, na Zona Oeste de São Paulo e defendeu a substituição de lixões por aterros sanitários, além de investimento em reciclagem.

Haddad afirmou que no período em que foi prefeito da capital paulista, de 2013 a 2016, incentivou cooperativas para coleta de materiais recicláveis. "Nós entendemos que essa política, se somar tecnologia com a disposição dessa força de trabalho para reciclagem, vamos poder acabar com os lixões no Brasil que ainda são um problema muito grande. Nem toda cidade está conseguindo cumprir a lei que prevê a instalação de aterros sanitários", argumentou.

A lei que o presidenciável se referiu foi a de número 12.305, de 2010, que determinou que até 2014 todos os municípios deveriam substituir lixões a céu aberto por aterros sanitários, porém a maioria ainda possui depósitos de lixo sem tratamento.

Haddad também afirmou que pretende investir em equipamentos e tecnologia para reciclagem. "Somos contra a incineração. Entendemos que a economia circular é o caminho para reaproveitamento desse material sustentável do ponto de vista ecológico. Vamos expandir a experiência de São Paulo, que é uma das mais exitosas, para todo país. Inclusive com estímulos federais para a aquisição desses novos equipamentos", explicou.

O candidato petista recebeu o apoio do movimento nacional dos catadores, que reivindicam medidas do governo para promover a inclusão social. Ele assinou um compromisso com 13 propostas feitas pelos trabalhadores, como incentivar os gestores das cidades a implantarem a coleta seletiva de lixo e cederem espaços públicos para associações e cooperativas da categoria.

O Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Urbana (Selur) realizou um estudo em que a cidade de Guarulhos aparece em 61ª posição no Índice de Sustentabilidade de Limpeza Urbana para os Municípios Brasileiros.

O estudo sobre a gestão do lixo envolveu mais de 3 mil cidades e teve a parceria da Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública (ABLP) e da consultoria Price Waterhouse Coopers (PWC).

“A questão da gestão do lixo, principalmente nas grandes cidades como Guarulhos, é algo bastante complexo e que exige total atenção do poder público. Ficamos bastante satisfeitos com este resultado, porém acreditamos que podemos melhorar e estamos nos empenhando neste sentido”, afirmou a secretária de Serviços Públicos de Guarulhos, Loredana Glasser.

Sustentabilidade econômica, serviço de coleta, recuperação de materiais e destinação correta do lixo foram alguns dos critérios utilizados para a realização do estudo. A primeira colocada foi Maringá (PR), seguida por Niterói (RJ) na segunda posição, e por Santos (SP), em terceiro lugar. A cidade de São Paulo ocupou a 49ª colocação.

Aterro sanitário de Guarulhos é nota 9,6 pela Cetesb

Segundo o Inventário Estadual de Resíduos Sólidos feito pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Guarulhos possui um dos melhores aterros sanitários do Estado, com nota 9,6 no Índice de Qualidade de Aterro de Resíduos (IQR), que avalia aterros de 0 a 10.

A elaboração do estudo considera a situação encontrada em inspeções técnicas semestrais para avaliação das condições ambientais e verificação das licenças ambientais de instalação e operação.

Para mais informações sobre o estudo, acesse o site: www.selur.com.br/publicacoes/islu-indice-de-sustentabilidade-da-limpeza-urbana-para-os-municipios-brasileiros/.

O acúmulo indevido de lixo no aterro sanitário de Escada, na Zona da Mata Sul de Pernambuco, tem prazo para solução. De acordo com o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico de Escada, Sílvio Neiva, obras de recuperação do local serão feitas até a próxima terça (10) e, em até 15 dias, a situação deve ser regularizada. 

De responsabilidade do Consórcio dos Municípios da Mata Sul (Comsul), o aterro atende aos municípios de Escada, Primavera, Chã Grande, Ribeirão, Amaraji, Cortês e Barra de Guabiraba. Segundo o secretário, por conta de administração inadequada do Comsul, a CPRH cassou a licença da empresa e a prefeitura retomou, provisoriamente, a gestão para forçar uma solução. 

“O Comsul encaminhou medida judicial ao Ministério Público e, após o término das obras de recuperação, voltarão a gerir o aterro. A licença é para gestão de um ano, com avaliação mensal de responsabilidade do Ministério”, informou Sílvio Neiva. O gestor ainda disse que a transição da gestão do aterro, da prefeitura para o Consórcio, será feita gradativamente e a previsão é de que em pouco mais de um mês o controle do aterro seja retomado pelo Comsul. 

Segundo moradores locais, o depósito de lixo inadequado tem sido feito há cerca de seis meses. “Os caminhões nem sobem mais ao local de despejo correto, onde tem a vala. Há montanhas de lixo desde o caminho que leva à parte de cima do aterro e o chorume escorre por todos os lados”, relatou um morador que preferiu não se identificar.

A prefeitura diz que o problema é o entupimento dos drenos, por falta de manutenção (problema já em processo de resolução pelas obras de recuperação). Sem a drenagem, jogar lixo nestas condições é o mesmo que despejar em qualquer lugar, contaminando o solo e dando margem a outras problemáticas relacionadas à saúde. 

As prefeituras de Riacho das Almas, Bezerros e Cumaru estão elaborando uma parceria na construção de um aterro sanitário, que deverá ficar pronto até outubro do próximo ano. De acordo com os municípios, o consórcio é a maneira mais prática de estar de acordo com o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que estabelece a implantação de aterros sanitários até 2 agosto de 2014, e conseguir arcar com os custos altos de um aterro sanitário, especialmente para cidade de pequeno potencial econômico.

O aterro será desenvolvido em uma área de 12,66 hectares na zona rural do município de Cumaru, em um terreno que fica distante 15 km de Riacho das Almas. O local foi escolhido por não haver povoamento e ser próximo dos três municípios.

Reaproveitamento – A Prefeitura de Riacho das Almas já estuda um projeto de reciclagem dos resíduos sólidos a ser desenvolvido quando o aterro estiver funcionando, para dar maior sobrevida ao local e gerar renda. O município produz, aproximadamente, 20 toneladas de lixo por dia.

Uma Comissão formada por vereadores e secretários municipais visitou, na manhã desta quinta-feira (7), o aterro sanitário de Caruaru, para averiguar as ações que serão tomadas pela Prefeitura, após as denúncias realizadas pela oposição.

O grupo avaliou o funcionamento do aterro e o projeto de expansão do local, que dará sobrevida de pouco mais de três anos. Já está em estudo de impacto ambiental para a implantação de um novo aterro sanitário na cidade, que poderá ser viabilizado através de uma Parceria Público-Privada (PPP).

A visita durou pouco mais de 1h e foi constatado que o lixo que invadia uma propriedade privada na vizinhança foi retirado e coberto o material que estava à céu aberto. Integrando a Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Vereadores, participaram da inspeção os edis Marcelo Gomes (PSB), Gilberto de Dora (PSB), Edmilson do Salgado (PCdoB), Jajá (PPS), Rozael do Divinópolis (PMN), Ricardo Liberato (PSC) e Romildo Oscar (PTN).

A Prefeitura foi representada pelos secretários de Serviços Urbanos, André Alexei, e da Empresa de Planejamento de Urbanização (URB), Aldo Arruda, além do diretor do departamento de Limpeza, Maurício Silva.

O Brasil tem 2.906 lixões em atividade e das 189 mil toneladas de resíduos sólidos produzidas por dia apenas 1,4% é reciclado. Mudar esse quadro –  acabando com os lixões até 2014 e aumentando o percentual de reciclagem – é uma das principais metas da 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente, que este ano vai discutir a geração e o tratamento dos resíduos sólidos. O evento ocorre em Brasília, de 24 a 27 de outubro.

O tema ganhou relevância após a publicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei 12.305, de 2010, que determina que todos os municípios tenham um plano de gestão de resíduos sólidos para ter acesso a recursos financeiros do governo federal e investimento no setor.

Os 1.352 delegados debaterão a PNRS com base nas propostas apresentadas nas 26 etapas estaduais e na etapa distrital e nas 643 conferências municipais e 179 regionais que mobilizaram 3.602 cidades e 200 mil pessoas. A conferência terá quatro eixos temáticos: produção e consumo sustentáveis, redução dos impactos ambientais, geração de emprego e renda e educação ambiental.

Na etapa nacional, será produzido um documento com 60 ações prioritárias, sendo 15 por eixo. “O governo vai deter sua atenção nessas ações demandadas pela conferência para implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos,” disse o diretor de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Geraldo Abreu. Esses resultados constarão na carta de responsabilidade compartilhada da 4ª CNMA.

Pela Lei 12.305, após 2014 o Brasil não poderá mais ter lixões, que serão substituídos pelos aterros sanitários. Além disso, os resíduos recicláveis não poderão ser enviados para os aterros sanitários e os municípios que desrespeitarem a norma podem ser multados.

O desafio é grande: existem quase 3 mil lixões no Brasil para serem fechados no prazo fixado na PNRS, apenas 27% das cidades brasileiras têm aterros sanitários e somente 14% dos municípios brasileiros fazem coleta seletiva do lixo. “Precisamos transformar os resíduos em matéria-prima para que o meio ambiente não seja tão pressionado. Perdemos potencial econômico com a não reutilização dos produtos”, explicou Abreu. Segundo o MMA, se os resíduos forem reaproveitados podem valer cerca de R$ 8 bilhões por ano.

“A gestão de resíduos sólidos, até a publicação da lei, se deu de forma muito desordenada, trazendo uma série de prejuízos à população. Vimos proliferar lixões por todo o Brasil, com desperdício de recursos naturais que, pela ausência de um processo de reciclagem, acabam indo para esses locais inadequados”, disse Abreu.

A conferência vai discutir, entre outras medidas, o fortalecimento da organização dos catadores de material reciclável por meio de incentivos à criação de cooperativas, da ampliação da coleta seletiva, do fomento ao consumo consciente e da intensificação da logística reversa, que obriga as empresas a fazer a coleta e dar uma destinação final ambientalmente adequada dos produtos.

Uma escola de educação infantil inaugurada há cinco meses para atender 180 alunos está afundando em Pilar do Sul, região de Sorocaba (SP). O prédio foi interditado e os alunos estão sem aulas. De acordo com a empreiteira, a obra foi edificada sobre um antigo aterro sanitário. A Escola Municipal Jane Rechinelli Piloto, construída com recursos de R$ 1,6 milhão do programa Pró-Infância, do governo federal, foi inaugurada em dezembro. Em janeiro, o imóvel apresentava trincas e vazamento no sistema hidráulico.

A prefeitura fez reparos, mas as trincas reapareceram em março nas paredes, piso, teto e muro. O piso começou a afundar e a tubulação de gás se rompeu. No dia 7, a Defesa Civil interditou o prédio. Além do risco de desabamento, havia gás acumulado no subsolo. A construtora foi notificada para reparar os estragos. O engenheiro responsável, Eduardo Forti Bataglin, disse que a dificuldade não está na obra, mas no solo. Segundo Bataglin, o prédio foi construído sobre um aterro sanitário e a movimentação da terra causa as rachaduras. A construtora informou ter alertado a prefeitura sobre a necessidade de fazer o manejo adequado do solo antes da construção, mas a gestão anterior pretendia inaugurar o prédio antes de acabar o mandato.

O secretário de Obras, Edson Batista, disse que a atual administração vai apurar se havia aterro de lixo no local da obra. Conforme Batista, as empresas responsáveis pela construção do prédio e do muro foram notificadas, mas alegaram que o projeto foi executado de acordo com o contrato. O Ministério Público Estadual (MPE) abrirá inquérito para apurar eventuais irregularidades na obra. A prefeita Janete Carvalho (PSDB) informou que providenciará uma perícia técnica na obra e no terreno. Um prédio em bairro vizinho foi alugado para abrigar os alunos, provisoriamente. O reinício das aulas está previsto para a próxima semana. O ex-prefeito Antônio José Pereira (DEM) informou, por meio da assessoria, que a responsabilidade pela obra é da construtora.