O presidente da República, Jair Bolsonaro, fez críticas, nesta quarta-feira (10), à Petrobras e à reforma tributária em andamento no Congresso. Em entrevista para a Rádio Cultura FM, do Espírito Santo, o chefe do Executivo disse que as alterações no sistema de cobrança de impostos não são o que o governo esperava.

"A tributária é complicada. Passei 28 anos como parlamentar. Essa reforma tributária que está aí não era o que a gente esperava, mas está caminhando, a gente espera que dê certo", declarou o presidente. O texto, no entanto, está travado no Congresso.

Bolsonaro ainda voltou a criticar a Petrobras. Nesta quarta, chamou a estatal de "monstrengo" e disse querer privatizar "parte dela" - sem, contudo, dar detalhes.

"Não tenho ingerência sobre a Petrobras. Espero privatizar parte dela, o que não é fácil. Petrobras é um monstrengo, uma estatal com monopólio e vive a vida em função dela", afirmou o presidente, que já disse que a petrolífera deveria gerar menos lucro.

Auxílio Brasil

Um dia após a Câmara dos Deputados aprovar a PEC dos Precatórios em segundo turno, Bolsonaro ainda voltou a dizer, durante a entrevista, que o governo não pode pagar um benefício acima de R$ 400 no Auxílio Brasil. "A gente sabe que não pode dar mais do que isso para a inflação não explodir", declarou. "É, eu posso me dar bem com o programa, mas não quero que o povo passe fome."

Ao postergar o pagamento de dívidas transitadas em julgado e mexer no teto de gastos, a PEC dos Precatórios abre espaço fiscal para pagar o Auxílio Brasil de R$ 400 até o fim de 2022, ano eleitoral, e para ampliar o pagamento de emendas parlamentares.

O gás de cozinha já está custando R$ 140 o botijão de 13 quilos em Sorriso, Mato Grosso, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) referente à semana de 31 de outubro a 6 de novembro. O preço médio no País ficou em R$ 102,48, alta de 0,4% contra a semana anterior.

O último aumento do produto foi realizado pela Petrobras em 9 de outubro, da ordem de 7%. O preço mais baixo encontrado pela ANP foi em Araçatuba, São Paulo, de R$ 75,00 o botijão.

A gasolina comum, na mesma semana, encostou nos R$ 8 o litro em Bagé, no Rio Grande do Sul, atingindo R$ 7,999 o litro. Já o menor preço por litro, de R$ 5,297, foi encontrado em Atibaia, São Paulo. Em média, o preço da gasolina ficou em R$ 6,710 o litro.

Centro das tensões entre o governo e os caminhoneiros, o preço médio do diesel subiu 2,4% em uma semana, refletindo ainda o aumento da Petrobras anunciado em 26 de outubro. Segundo a ANP, o preço médio ficou em R$ 5,339 o litro, sendo o mais caro encontrado a R$ 6,70 em Cruzeiro do Sul, no Acre, e o mais barato a R$ 4,299 em Sumaré, São Paulo.

A Petrobras reajusta os combustíveis dentro de uma política de paridade aos preços de importação, que leva em conta o preço do petróleo no mercado internacional, o câmbio e os custos de importação do produto.

Segundo analistas, apesar de realizar aumentos com frequência, os preços cobrados pela estatal nas refinarias ainda estão abaixo do negociado no exterior, levando a uma defasagem que deve ser aos poucos reduzida, já que o preço do petróleo não para de subir e o real tem se desvalorizado.

Os preços médios do etanol hidratado subiram em 20 Estados e no Distrito Federal (DF) na semana entre 24 e 30 de outubro, de acordo com levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo AE-Taxas. Em outros 5 Estados, os preços recuaram, enquanto no Amapá não houve mudança na cotação. Nos postos pesquisados pela ANP em todo o País, o preço médio do etanol subiu 3,92% na semana em relação à anterior, de R$ 4,875 para R$ 5,066 o litro.

O biocombustível tem avançado em decorrência da quebra de safra de cana-de-açúcar no Brasil - até a primeira quinzena de outubro, a moagem no Centro-Sul recuou 9,56% no acumulado da temporada 2021/22, e a produção de etanol hidratado caiu 17,93% na mesma comparação, segundo dados da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica). Agora, a região se encaminha para período de entressafra, quando os preços tendem a subir ainda mais. Além disso, o etanol acompanha a gasolina, que vem se valorizando após reajustes da Petrobras.

Em São Paulo, principal Estado produtor, consumidor e com mais postos avaliados, a cotação média do hidratado ficou em R$ 4,876 o litro, alta de 4,01% ante a semana anterior.

O preço mínimo registrado na semana para o etanol em um posto foi de R$ 4,180 o litro, em São Paulo, e o menor preço médio estadual, de R$ 4,876, foi registrado também em São Paulo. O preço máximo, de R$ 7,399 o litro, foi verificado em um posto do Rio Grande do Sul. O maior preço médio estadual também foi o do Rio Grande do Sul, de R$ 6,464.

Na comparação mensal, o preço médio do biocombustível no País subiu 7,44%. O Estado com maior alta no período foi Minas Gerais, onde o litro subiu 9,10% no mês. Na apuração semanal, a maior alta de preço foi observada na Bahia, com avanço de 6,73%, para R$ 5,410 o litro.

Competitividade

A gasolina foi mais competitiva que o etanol em todos os Estados e no Distrito Federal na semana de 24 a 30 de outubro, mostra o levantamento da ANP compilado pelo AE-Taxas. Os critérios consideram que o etanol de cana ou de milho, por ter menor poder calorífico, tenha um preço limite de 70% do derivado de petróleo nos postos para ser considerado vantajoso. Na média dos postos pesquisados no País, o etanol está com paridade de 77,20% ante a gasolina.

Os Estados aprovaram, por unanimidade, o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias para mitigar a alta dos preços ao consumidor final, na bomba dos postos de gasolina. A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), colegiado que harmoniza as normas do ICMS, tributo cobrado pelos Estados, e conta com a presidência do Ministério da Economia.

Uma reunião extraordinária foi realizada no período da manhã desta sexta-feira (29). Segundo os representantes do Confaz, o objetivo é colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022.

Na prática, com a decisão o preço base de incidência das alíquotas do ICMS praticadas pelos Estados fica congelado até final de janeiro, não importando o preço praticado pela Petrobras. Na regra atual, a atualização de preço médio é feita de 15 em 15 dias, alimentado a alta dos combustíveis.

Como revelou o Estadão/Broadcast, essa medida é uma tentativa dos Estados de ganharem tempo para que o projeto aprovado na Câmara, alterando a forma de cobrança, não passe no Senado jeito que foi aprovado pelos deputados.

A maioria dos Estados estava inflexível ao congelamento proposto pelos governos do Maranhão e de Minas Gerais, mas o quadro mudou com a pressão colocada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), que numa votação relâmpago em meados de outubro passou como um trator sobre os governadores e conseguiu aprovar o projeto com votação de 392 votos a favor e apenas 71 contrários.

Não deu tempo nem mesmo de os Estados fazerem uma mobilização. Lira comprou a campanha do presidente Jair Bolsonaro de colocar a culpa nos Estados pela alta dos preços.

O projeto, porém, é considerado inconstitucional pelos Estados por interferir na sua autonomia de legislar sobre o seu próprio tributo, além de ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que exige medidas compensatórias para renúncias de receitas.

Os governos regionais consideram que a aprovação do projeto foi uma resposta política e não econômica, que não resolverá o problema dos preços elevados dos combustíveis.

A saída foi buscar a aprovação desse congelamento agora, que vinha sendo costurado pelo ex-secretário de Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, que pediu demissão e foi exonerado nesta sexta do cargo. Funchal presidia o Confaz.

Enquanto o governo ainda mostra dificuldades em conter a alta dos combustíveis, o presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta quarta-feira (27), que a Petrobras só dá dor de cabeça."Vamos partir para uma maneira de quebrarmos mais monopólio. Quem sabe até botar no radar da privatização. É isso que nós queremos", declarou o chefe do Executivo em entrevista à Jovem Pan News, em mais uma fala na direção da venda da empresa. "Enfrentar um monopólio desse não é fácil", acrescentou.

No entanto, como mostrou na terça-feira o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), a privatização da Petrobras, vontade sinalizada pelo presidente e também pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, é um "sonho distante" e uma "cortina de fumaça", na avaliação de bancos.

Bolsonaro voltou a dizer que não pode interferir na Petrobras. "Vou sofrer processo, o diretor vai ser preso."

Por outro lado, criticou a estatal. "É uma empresa que hoje em dia está prestando serviços para acionistas", declarou. "Essa empresa é nossa ou de alguns privilegiados? Sei que tem gente humilde comprando ações, mas não é justo o que está acontecendo", disse.

O presidente ainda voltou a criticar Estados pela cobrança de ICMS sobre combustíveis e elogiou o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), pelo congelamento do imposto incidente no diesel. "Zema tem a noção que o diesel interfere mais ainda a vida de todos nós", afirmou Bolsonaro.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a sinalizar, nesta segunda-feira (25), apoio à privatização da Petrobras, como uma forma de extrair mais rápido o petróleo e gás natural brasileiros. Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro também sinalizou que a possibilidade já esteve no radar do governo.

"O presidente Bolsonaro falou que estudaria o que ia fazer com a Petrobras. Afinal de contas, se estamos com crise hídrica e tivemos escândalo de corrupção, são 30 a 40 anos de monopólio no setor elétrico e no setor de petróleo. E, se daqui a 10 ou 20 anos, o mundo inteiro migra para hidrogênio e energia nuclear, abandonando o combustível fóssil. A Petrobras vai valer zero daqui a 30 anos. E deixamos o petróleo lá embaixo com uma placa de monopólio estatal em cima", ironizou, em cerimônia de lançamento do Plano Nacional de Crescimento Verde no Palácio do Planalto.

Para Guedes, o objetivo é tirar o petróleo o mais rápido possível para transformar a riqueza em educação, investimentos e tecnologia. "Tem que sair mais rápido. Não adianta ficar uma placa dizendo que é estatal e o petróleo não sai do chão. E quando sai, sai com corrupção. Se houve a maior roubalheira da história no 'Petrolão' e agora o preço do petróleo só sobe, o que o povo brasileiro ganha com isso?", questionou.

Ele destacou que as ações da Petrobras subiram 6% após o presidente Jair Bolsonaro dizer que iria estudar meios para privatizar a empresa. "Em mais duas ou três semanas, são R$ 15 bilhões criados. Isso não existia, não é tirar do povo. É uma riqueza que estava destruída, bastou o presidente dizer que ia estudar que o negócio saiu subindo. Não dá para dar R$ 30 bilhões para os mais frágeis (no Auxílio Brasil)?", completou.

Na manhã desta segunda, em entrevista à rádio Caçula FM, do Mato Grosso do Sul, Bolsonaro, que já defendeu por várias vezes a privatização da estatal, afirmou que já tinha colocado sua equipe econômica para estudar o assunto, mas destacou as dificuldades em lidar com o tema: "Não é colocar na prateleira e quem dá mais leva embora."

Na avaliação de Bolsonaro, privatizar a empresa não dá a garantia de que ela vai crescer. De acordo com o presidente, tirar o monopólio do combustível do Estado abre a possibilidade de os problemas com os combustíveis ficarem na mesma coisa "ou talvez pior".

GASOLINA E DIESEL MAIS CAROS

O chefe do Executivo voltou a falar hoje sobre os preços dos combustíveis após afirmar, na semana passada, que o País estava "na iminência de mais um reajuste". "Vem reajuste de combustível? Vem. Queria que não viesse", pontuou. Hoje, porém, ele disse que o aumento é uma "realidade" e, assim, "temos que enfrentar".

Nesta segunda, a Petrobras confirmou a afirmação do presidente ao anunciar um reajuste de 9,2% no preço do óleo diesel e de 7% no da gasolina a partir desta terça. O preço médio de venda da gasolina A da Petrobras, para as distribuidoras, passará de R$ 2,98 para R$ 3,19 por litro. Já para o diesel, o preço médio de venda da Petrobras, para as distribuidoras, passará de R$ 3,06 para R$ 3,34 por litro.

Bolsonaro voltou a defender a mudança da cobrança do ICMS sobre combustíveis e disse que o aumento dos preços não é culpa do governo federal. "Quanto mais aumenta o combustível, melhor para os governadores. E quem paga a conta é o governo federal", declarou. Diante do aumento dos preços no País, Bolsonaro destacou que não é "o malvado". "Não quero aumentar o preço de nada, mas não posso interferir no mercado."

Além de acertar um acordo para modificar a regra do teto de gastos (que condiciona a variação das despesas à inflação), o presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta, 21, a criação de um benefício para caminhoneiros - sem informar a fonte dos recursos. "Números serão apresentados nos próximos dias, vamos atender aos caminhoneiros autônomos. Em torno de 750 mil caminhoneiros receberão ajuda para compensar aumento do diesel", afirmou o presidente, em evento em Sertânia (PE).

Segundo apurou o Estadão/Broadcast com duas fontes do governo, a ajuda deve ser de R$ 400 a ser paga de dezembro de 2021 a dezembro de 2022. Embora Bolsonaro tenha citado o potencial de 750 mil beneficiários, a reportagem apurou que o público final ainda vai depender do número de caminhoneiros autônomos ativos no cadastro da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Esse número varia entre 700 mil e 850 mil.

O custo estimado pelo governo com o programa é de cerca de R$ 4 bilhões. O valor final ainda vai depender de negociações com o Congresso Nacional e da disponibilidade no Orçamento.

A avaliação dentro do governo é de que o "auxílio diesel" é melhor do que uma alteração na política de preços da Petrobras, o que representaria, segundo uma fonte, "intervenção" na estatal. A ajuda não terá relação com o Auxílio Brasil, que também deve pagar R$ 400 até dezembro de 2022. Na área econômica, técnicos foram pegos de surpresa com o anúncio.

Desabastecimento

A defesa do auxílio diesel inclui o argumento de que os caminhoneiros são um elo importante da cadeia produtiva, e um peso excessivo dos combustíveis no bolso deles poderia gerar risco de desabastecimento.

No início da semana, a Frente Parlamentar Mista dos Caminhoneiros Autônomos e Celetistas notificou o governo e o Legislativo sobre suas reivindicações e o aviso de paralisação a partir de 1.º de novembro. O presidente da Frente, deputado federal Nereu Crispim (PSL-RS), disse ainda não ter sido informado oficialmente sobre o auxílio.

Crispim disse que, mesmo desconhecendo a medida, entende que os caminhoneiros não querem nenhum tipo de "auxílio esmola" e ressaltou: "Eles querem resolver a pauta que é ampla e passa pela política de preços para combustíveis da Petrobras".

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Após anunciar o Auxílio Brasil de R$ 400 sem que o governo tenha definido a fonte de custeio, o presidente da República, Jair Bolsonaro, repetiu a postura ao divulgar, nesta quinta-feira, 21, a criação de um benefício a caminhoneiros. "Números serão apresentados nos próximos dias, vamos atender aos caminhoneiros autônomos. Em torno de 750 mil caminhoneiros receberão ajuda para compensar aumento do diesel", afirmou o presidente durante evento em Sertânia (PE) - mais uma vez, sem oferecer detalhes sobre a medida.

A novidade vem em um momento de preocupação entre economistas e agentes do mercado com a situação fiscal brasileira e de alta no preço dos combustíveis, um dos vilões da inflação.

O problema tem grande impacto sobre os caminhoneiros, uma das bases de apoio de Bolsonaro. O presidente tem enfrentando dificuldades em baixar o valor dos derivados de petróleo e jogado o problema no colo do ICMS cobrado por governadores e prefeitos.

Durante o evento desta quinta, Bolsonaro repetiu que o Auxílio Brasil será de R$ 400 "para todo mundo, sem exceção".

Como revelou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o Executivo decidiu mudar o teto de gastos para abrir espaço fiscal e bancar o Bolsa Família repaginado em ano eleitoral.

A declaração de Bolsonaro foi dada em evento de inauguração do Ramal do Agreste. A obra deve levar água do Rio São Francisco a cidades de Pernambuco e Paraíba.

Os preços médios do etanol hidratado subiram em 18 Estados e no Distrito Federal na semana entre 10 e 16 de outubro, de acordo com levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo AE-Taxas. Em outros 8 Estados, os preços recuaram.

Nos postos pesquisados pela ANP em todo o País, o preço médio do etanol subiu 0,92% na semana em relação à anterior, de R$ 4,775 para R$ 4,819 o litro.

Em São Paulo, principal Estado produtor, consumidor e com mais postos avaliados, a cotação média do hidratado ficou em R$ 4,627 o litro, alta de 1,38% ante a semana anterior.

O preço mínimo registrado na semana para o etanol em um posto foi de R$ 4,099 o litro, em São Paulo, e o menor preço médio estadual, de R$ 4,592, foi registrado em Mato Grosso.

O preço máximo, de R$ 7,099 o litro, foi verificado em um posto do Rio Grande do Sul. O maior preço médio estadual também foi o do Rio Grande do Sul, de R$ 6,277.

Na comparação mensal, o preço médio do biocombustível no País subiu 3,57%. O Estado com maior alta no período foi Roraima, onde o litro subiu 6,38% no mês.

Na apuração semanal, a maior alta de preço também foi observada em Roraima, com avanço de 3,11%, para R$ 5,635 o litro.