A tentativa de zerar a cobrança de impostos federais sobre os combustíveis por meio de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) serve como discurso político para o governo do presidente Jair Bolsonaro, mas não resolve o problema, afirmou o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), ao Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

O emedebista, líder da maior bancada da Casa, por onde o governo quer encaminhar a proposta, afirmou que ainda é cedo para avaliar se a PEC terá chance de prosperar e que o assunto precisará ser discutido em fevereiro, após o fim do recesso parlamentar. "Isso não resolve. Isso vai dar um discurso político para o governo, mas não resolve. A carga tributária maior é dos Estados", afirmou o emedebista.

No ano passado, Braga apresentou uma PEC para limitar a cobrança de ICMS, recolhido pelos Estados, sobre os combustíveis. Agora, o senador propõe alterar a base de cálculo da cobrança dos impostos sobre a gasolina e o diesel para que a tributação seja monofásica, centralizada em uma fase de comercialização, na refinaria ou na distribuidora, e não de forma acumulada até a bomba. "Ou muda a base de cálculo da tributação dos impostos, tornando os impostos monofásicos, e cria um hedge cambial para o câmbio não impactar o preço da gasolina e do diesel, ou não tem jeito."

No ano passado, a Câmara aprovou um projeto alterando a cobrança do ICMS sobre os combustíveis, proposta rejeitada pelos governadores. O Senado encabeçou outro texto, aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), tributando a exportação do petróleo e criando um programa de compensação para amenizar a oscilação dos preços na bomba. Braga criticou a proposta de tributar a exportação. "Com o petróleo em alta, não acho que seja inteligente a criação da taxa, isso cria um problema maior do que uma solução."

Mudando a base de cálculo e diminuindo a cumulatividade da tributação, o governo federal e os estaduais sairiam perdendo na arrecadação. O líder do MDB reconhece que esse tipo de proposta esbarra na articulação dos Estados, que contam com maior apoio no Senado. "Mudar a base de cálculo fará com o que imposto volte a um patamar anterior, ajuda na inflação, no preço da bomba, no GLP. O problema é que os governadores não querem", afirmou. "Se o governo federal desonerar e governadores mantiverem a regra, está claro que os governos estaduais estão optando pelo aumento de arrecadação e esse aumento de arrecadação implica em aumento de preço do combustível."

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou neste domingo (16) governadores que cobraram soluções do Congresso Nacional para segurar a alta do preço dos combustíveis. Ele lembrou que a Câmara aprovou, no ano passado, um projeto que estabelece valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis (Projeto de Lei Complementar 11/20). 

Na prática, a proposta torna o imposto invariável frente a reajustes do preço do combustível na refinaria ou a mudanças do câmbio. 

Atualmente, o ICMS incidente sobre os combustíveis é devido por substituição tributária para frente (as distribuidoras pagam o tributo dos postos); e a base de cálculo é estimada a partir dos preços médios ponderados ao consumidor final, apurados quinzenalmente pelos governos estaduais. As alíquotas de ICMS para gasolina, por exemplo, variam entre 25% e 34%, de acordo com o estado. 

Por meio de suas redes sociais, Lira disse que, na época, muitos consideraram a proposta “intervencionista e eleitoreira”. “Agora, no início de um ano eleitoral, governadores, com Wellington Dias [governador do Piauí] à frente, cobram soluções do Congresso. Com os cofres dos estados abarrotados de tanta arrecadação e mirando em outubro, decidiram que é hora de reduzir o preço”, tuitou o presidente da Câmara. 

“Podiam ter pressionado ainda ano passado. Por isso, lembro aqui a resistência dos governadores em reduzir o ICMS na ocasião. Registro também que fizemos nossa parte. Cobranças, dirijam-se ao Senado”, disse Arthur. Aprovado pela Câmara em outubro o projeto ainda não foi votado no Senado.  Na última sexta-feira (14), os secretários estaduais da Fazenda decidiram descongelar o valor do ICMS cobrado nas vendas dos combustíveis. O imposto estava congelado desde novembro. 

*Da Agência Câmara de Notícias

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), foi às redes sociais neste domingo, 16, para criticar a postura de governadores em relação ao preço dos combustíveis e afirmar que cobranças sobre o tema precisam ser dirigidas ao Senado, presidido por Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Lira acusou os chefes estaduais de cobrarem soluções agora "mirando" as eleições de outubro e ressaltou que a Câmara aprovou em outubro um projeto para aliviar os efeitos dos aumentos dos combustíveis, mas que ficou parado no Senado.

"A Câmara tratou do projeto de lei que mitigava os efeitos dos aumentos dos combustíveis. Enviado para o Senado, virou patinho feio e Geni da turma do mercado", começou Lira na publicação, segundo quem a medida foi classificada como "intervencionista e eleitoreira" pelos críticos.

Aliado de Bolsonaro, que costuma classificar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelos Estados, como o grande vilão do preço dos combustíveis, Lira afirmou neste domingo que, no ano passado, os governadores resistiram em reduzir o tributo. Em outubro, a Câmara aprovou um projeto para mudar a incidência de ICMS sobre combustíveis e estabelecer um valor fixo por litro para o imposto. À época, por sua vez, já havia um entendimento de que o texto teria poucas chances de avançar no Senado em razão da resistência dos Estados, que temem perder arrecadação com a proposta.

Em resposta, no fim daquele mês, os chefes estaduais anunciaram o congelamento do valor do ICMS na bomba dos postos de gasolina, por um período de 90 dias, que acabará ao fim de janeiro. Nesta sexta-feira, 14, o Comitê Nacional de Secretários da Fazenda (Comsefaz) confirmou que o congelamento será encerrado na data originalmente prevista pelo grupo. O anúncio veio acompanhado de uma nota do governador do Piauí e coordenador do Fórum Nacional de Governadores, Wellington Dias, afirmando que os aumentos têm servido apenas para "aumentar os lucros da Petrobras" e cobrou uma solução definitiva para os combustíveis por meio da reforma tributária.

"Podiam ter pressionado ainda ano passado", disse Lira nas redes sociais, neste domingo. "Agora, no início de um ano eleitoral, governadores, com Wellington Dias à frente, cobram soluções do Congresso. Com os cofres dos Estados abarrotados de tanta arrecadação e mirando em outubro, decidiram que é hora de reduzir o preço", afirmou o presidente da Câmara, pedindo que as cobranças sejam endereçadas ao Senado.

"Podiam ter pressionado ainda ano passado. Por isso, lembro aqui a resistência dos governadores em reduzir o ICMS na ocasião. Registro também que fizemos nossa parte. Cobranças, dirijam-se ao Senado", concluiu Lira.

Pelo texto aprovado pela Câmara, a cobrança do ICMS passaria a ser feita considerando um valor fixo por litro - a exemplo de impostos federais PIS, Cofins e Cide -, modelo conhecido como "ad rem". Ele substituiria a cobrança atual, que utiliza um porcentual sobre o valor do preço de venda ("ad valorem").

O projeto foi votado sob a presidência de Lira numa tentativa de frear o aumento do preço dos combustíveis, um tema que incomoda Bolsonaro e tem se refletido na inflação brasileira, que encerrou 2021 na casa dos 10,06%, acima do teto da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

O tema também intensificou o cabo de guerra entre Bolsonaro e governadores, que evoluiu durante a pandemia de covid-19, diante da divergência do presidente e dos chefes estaduais sobre a condução do enfrentamento da pandemia.

O preço final dos combustíveis é composto pelo valor cobrado pela Petrobras nas refinarias (atrelado ao preço do barril do petróleo no mercado internacional e ao câmbio), mais tributos federais (PIS/Pasep, Cofins e Cide) e estaduais (ICMS), além das margens de distribuição e revenda e do custo do biodiesel, no caso do óleo diesel, e do etanol, na gasolina.

O presidente Jair Bolsonaro disse, nesta quarta-feira (12), que não tem controle sobre a política de preços da Petrobras. Na terça-feira, a estatal anunciou o primeiro reajuste dos combustíveis em 77 dias. A partir de hoje, a gasolina fica R$ 0,15 mais cara e o diesel, R$ 0,27. "O combustível encareceu no mundo todo", afirmou o chefe do Executivo, em entrevista à Gazeta Brasil, um site que o apoia, ao ser questionado se o aumento do preço da gasolina poderia "cair como uma bomba" em ano eleitoral.

Durante seu governo, Bolsonaro coleciona uma série de atritos com a Petrobras. Em dezembro de 2021, a empresa precisou informar que não antecipa decisões de reajuste após o presidente dizer que a estatal anunciaria uma redução nos preços dos combustíveis ainda naquele mês.

Em novembro do ano passado, a Petrobras também se pronunciou após Bolsonaro afirmar que havia entrado em contato com a equipe econômica para privatizar a estatal. Em nota, a empresa informou que havia consultado o Ministério da Economia sobre a existência de estudos sobre sua privatização, mas que a resposta foi negativa.

No começo de 2021, Bolsonaro demitiu o então presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, que foi substituído pelo general Joaquim Silva e Luna.

Inflação

Na entrevista de hoje, o presidente também tentou justificar a inflação de 2021, que fechou o ano em 10,06%, bem acima do teto da meta, de 5,25%. Bolsonaro ressaltou que em 2015, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) também ficou acima de 10%. O chefe do Executivo também voltou a dizer que a inflação é resultado da pandemia de Covid-19 e da "política do fique em casa", em referência às medidas de isolamento social para tentar controlar a disseminação do coronavírus.

Os preços médios do etanol hidratado caíram em 18 Estados na semana entre 2 e 8 de janeiro, de acordo com levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo AE-Taxas. Em outros sete Estados e no Distrito Federal, os preços subiram, enquanto no Amapá não houve levantamento. Nos postos pesquisados pela ANP em todo o País, o preço médio do etanol caiu 0,24% na semana em relação à anterior, de R$ 5,063 para R$ 5,051 o litro. Foi o sétimo recuo consecutivo na cotação média do País.

Em São Paulo, principal Estado produtor, consumidor e com mais postos avaliados, a cotação média do etanol hidratado ficou em R$ 4,878 o litro, queda de 0,10% ante a semana anterior.

O preço mínimo registrado na semana para o etanol em um posto foi de R$ 4,309 o litro, em São Paulo, enquanto o menor preço médio estadual, de R$ 4,610, foi registrado em Mato Grosso. O preço máximo, de R$ 7,797 o litro, foi verificado em um posto do Rio Grande do Sul. O maior preço médio estadual também foi o do Rio Grande do Sul, de R$ 6,724.

Na comparação mensal, o preço médio do biocombustível no País caiu 4,84%. O Estado com maior queda no período foi Mato Grosso, onde o litro se desvalorizou 11,18% no mês. Na apuração semanal, a maior queda porcentual de preço, de 2,71% foi observada no Rio Grande do Sul; e a maior alta, de 1,37%, aconteceu no Piauí.

Competitividade

A gasolina foi mais competitiva que o etanol em todos os Estados e no Distrito Federal na semana entre 2 e 8 de janeiro, mostra o levantamento da ANP compilado pelo AE-Taxas. Os critérios consideram que o etanol de cana ou de milho, por ter menor poder calorífico, tenha um preço limite de 70% do derivado de petróleo nos postos para ser considerado vantajoso. Na média dos postos pesquisados no País, o etanol está com paridade de 76,58% ante a gasolina.

Em Mato Grosso, porém, o biocombustível já está quase se tornando mais vantajoso: a paridade na semana foi de 70,46%. O segundo Estado mais próximo dos 70% é Goiás, com 72,29%. São Paulo, principal produtor e consumidor do biocombustível, tem paridade em 77,18%.

No Rio Grande do Sul, a paridade é de 102,30% - ou seja, o litro do etanol está mais caro do que o da gasolina.

O diesel foi o combustível que mais subiu no ano passado, 46,8% na comparação com 2020, segundo o Levantamento de Preços de Combustíveis da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e de Biocombustíveis (ANP). O segundo maior aumento foi da gasolina (46,5%), seguida do Gás Natural Veicular (40,1%) e gás de cozinha (35,8%).

De acordo com informações da agência reguladora, o preço médio do diesel na semana de 26 de dezembro do ano passado até o dia 1º de janeiro de 2022 atingiu R$ 5,33 por litro, contra R$ 3,63 no final de 2020. A gasolina encerrou o ano custando em média R$ 6,62 o litro, ante R$ 4,52 no final do ano anterior, e o GNV ficou em R$ 4,37 o metro cúbico (m3), frente aos R$ 3,12 o m3 no final de 2020. O gás de cozinha, ou Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) de 13 quilos, fechou o ano custando R$ 102,28, contra R$ 75,29 há um ano.

O preço mais alto do gás de cozinha se mantém em R$ 140 o botijão, encontrado na região Centro-Oeste, e o mais baixo R$ 78 o botijão na região Sudeste. Já a gasolina teve o preço mais alto registrado pela ANP no Sudeste, de R$ 7,90 o litro, região que também apresentou o preço mais baixo, de R$ 5,29 o litro.

O óleo diesel mais caro foi identificado a R$ 6,70 o litro na região Norte, e o mais baixo a R$ 4,59 o litro na região Sudeste, enquanto o GNV teve o preço mais alto no Sudeste (R$ 6,19) e o mais baixo no Centro-Oeste (R$ 3,18).

A Justiça do Rio concedeu liminar favorável ao pedido da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) para suspender o aumento de 50% no preço do gás natural fornecido pela Petrobras à Naturgy, distribuidora do energético em municípios fluminenses. A decisão é do juiz Andre Felipe Tredinnick, que analisou a ação civil pública movida pela Mesa Diretora e pela Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj, representadas pelo presidente, deputado André Ceciliano (PT).

Em sua decisão, o juiz alegou que a Petrobras está impondo aumento "abusivo", o que, segundo ele, compromete os direitos dos consumidores. Isso porque o gás é um insumo essencial, com impactos em diversos setores econômicos, como na indústria, nos serviços e transporte público.

"É de se observar que essa prática, da busca desmedida de lucro, na consagração de um sistema econômico perverso, vulnera os direitos humanos previstos na Constituição Federal, que colocam a dignidade da pessoa humana em suas necessidades básicas, como a vida, a saúde e a existência condigna, acima de interesses privados opostos aos interesses da coletividade", afirma Tredinnick.

Já Ceciliano diz que a política de preços dos combustíveis adotada pela Petrobras "é boa para os seus acionistas e para o governo federal, que detém a maioria das ações, mas é péssima para o povo".

A Petrobras rebateu críticas de que esteja praticando reajuste abusivo do preço do gás natural. A empresa vai recorrer à Justiça para cassar liminares que determinaram a suspensão do aumento de 50% no valor do insumo.

Segundo a estatal, do total de consumo das distribuidoras locais de gás, cerca da metade já tinha o suprimento contratado para 2022, "cujas condições seguem sendo cumpridas rigorosamente nos termos e condições de preços e reajustes previamente acordados", como afirmou por meio de sua assessoria de imprensa.

A empresa argumenta ainda que atende seus contratos de venda de gás por meio de um portfólio de ofertas composto por produção nacional e importação do gás da Bolívia e de Gás Natural Liquefeito (GNL). De acordo com a petrolífera, a alta demanda por GNL e limitações da oferta internacional resultaram em expressivo aumento do preço internacional do insumo, que chegou a subir cerca de 500% em 2021.

Algumas distribuidoras de gás optaram, nos últimos anos, por contratos de curto prazo e, por isso, não possuíam ainda fornecimento assegurado para 2022.

A Petrobras diz que iniciou as negociações para novo contrato com essas distribuidoras com antecedência e dentro do cronograma estabelecido pelas concessionárias no âmbito das chamadas públicas que contaram com propostas da Petrobras e de outras empresas.

Foram oferecidos às distribuidoras de gás natural produtos com prazos de seis meses, um ano, dois anos e quatro anos, além de mecanismos contratuais para reduzir a volatilidade dos preços, como, por exemplo, referência de indexadores ligados ao GNL e ao Brent, opção de parcelamento e possibilidade de redução dos volumes nos contratos de maior prazo.

Oito concessionárias seguiram o rito por elas estabelecido nas chamadas públicas e celebraram contratos com a Petrobras.

"O preço final do gás natural ao consumidor não é determinado apenas pelo preço de venda da Petrobras, mas também pelas margens das distribuidoras (e, no caso do GNV, dos postos de revenda) e pelos tributos federais e estaduais. Além disso, o processo de aprovação das tarifas é realizado pelas agências reguladoras estaduais, conforme legislação e regulação específicas", alega a petrolífera.

O preço da gasolina deve iniciar o ano com queda na média nacional após quase um ano e seis meses de aumentos consecutivos. De acordo com pesquisa da ValeCard, no primeiro trimestre, a projeção indica uma queda acumulada de 5,94%, com o combustível vendido a R$ 6,18 em março - o menor índice previsto para 2022.

Em abril, o preço voltará a subir e atingirá a maior alta em setembro, batendo a casa dos R$ 6,55, em patamar semelhante ao atual.

José Geraldo Ortigosa, CEO da ValeCard, diz que o grande influenciador do preço do combustível é o dólar. Para o próximo ano, Ortigosa projeta uma maior estabilidade do mercado do que em 2021, justificando a queda do valor da gasolina logo no primeiro trimestre.

"Além do equilíbrio macroeconômico para o início de 2022, nossa projeção levou em consideração a previsão do dólar e a formação do preço do combustível para o mês de janeiro, levantamentos realizados pelo Banco Central e pela Petrobras, respectivamente", afirma o executivo.

Assim como em 2021, a expectativa do mercado é de que o real continue desvalorizado frente ao dólar, e a diferença deve aumentar ainda mais a partir de abril.

O CEO da ValeCard destaca que, como o valor do barril de petróleo é pautado pela moeda norte-americana, todos os custos e produção e distribuição da gasolina são impactados com a alta do câmbio.

Os preços médios do etanol hidratado caíram em 16 Estados e no Distrito Federal nesta semana, de acordo com levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo AE-Taxas. Em outros nove Estados, os preços subiram, enquanto no Amapá a cotação permaneceu estável. Nos postos pesquisados pela ANP em todo o País, o preço médio do etanol caiu 1,85% na semana em relação à anterior, de R$ 5,308 para R$ 5,210 o litro. Foi o terceiro recuo consecutivo na cotação média do País.

Em São Paulo, principal Estado produtor, consumidor e com mais postos avaliados, a cotação média do etanol hidratado ficou em R$ 5,038 o litro, queda de 1,85% ante a semana anterior.

O preço mínimo registrado na semana para o etanol em um posto foi de R$ 4,449 o litro, em São Paulo, e o menor preço médio estadual, de R$ 5,001, foi registrado em Mato Grosso. O preço máximo, de R$ 7,899 o litro, foi verificado em um posto do Rio Grande do Sul. O maior preço médio estadual também foi o do Rio Grande do Sul, de R$ 7,040.

Na comparação mensal, o preço médio do biocombustível no País caiu 1,59%. O Estado com maior queda no período foi o Piauí, onde o litro se desvalorizou 3,36% no mês. Na apuração semanal, a maior queda de preço foi observada em Goiás, com recuo de 3,72%, para R$ 5,067 o litro; e a maior alta, de 2,97%, aconteceu em Roraima.