O Senado adiou, pela segunda vez, a votação dos projetos de lei relacionados ao preço dos combustíveis. O pacote voltará à pauta do plenário nesta quinta-feira, 10, mas há pressão para a deliberação ficar para a próxima semana.

Conforme o Broadcast Político publicou mais cedo, o Senado cobrou do governo uma reedição do decreto que reduziu o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em 25% como condição para votar o projeto que muda a cobrança do ICMS sobre os combustíveis, proposta defendida pela equipe econômica.

A redução do IPI impacta a receita de Estados e municípios, que se mobilizam também contra a alteração no ICMS. O impasse se transformou em um cabo de guerra no Congresso em meio à tentativa do governo Jair Bolsonaro de conceder um subsídio ao preço dos combustíveis.

O Palácio do Planalto pressiona os governadores para reduzirem as alíquotas do imposto estadual. Os governos regionais, por outro lado, não querem abrir mão de arrecadação em ano eleitoral.

Outra proposta na pauta cria uma conta de estabilização dos preços, projeto rejeitado pela equipe econômica do governo. O Ministério da Economia pediu uma série de alterações para desidratar a proposta e submeter a medida ao espaço fiscal e orçamentário.

De acordo com os senadores, o pacote só será votado com as duas propostas. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu a aprovação das medidas como "solução urgente" para a alta dos preços dos combustíveis no País. "Ainda que o governo não queira, será apreciado o PL 1472 (conta de estabilização", disse o senador, ao anunciar o adiamento.

Todos os combustíveis fósseis tiveram leve alta de preço na semana passada, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), inclusive a gasolina, que vinha de uma série de quedas nas últimas semanas. A única queda de preço foi registrada pelo etanol, de 0,3% contra a semana anterior, e de 3,7% em um mês.

Segundo a ANP, o gás de cozinha voltou a registrar preço máximo de R$ 140, depois de ter cedido para R$ 135 na semana passada. Na média do País, o preço ficou em R$ 102,64, 0,3% maior do que na semana anterior.

O óleo diesel menos poluente (S10) teve alta de 0,3%, para média de R$ 5,668, o litro, com o preço máximo ultrapassando os R$ 7 (R$ 7,085). O óleo diesel 500 avançou 0,2%, para média de R$ 5,603 o litro, com a cotação mais alta encontrada em Pindamonhangaba(SP), de R$ 6,985 o litro, e a mais baixa em Campo Grande (MS), de R$ 4,349 o litro.

A gasolina comum subiu 0,2%, para média de R$ 6,577 o litro, com o maior preço registrado de R$ 7,859 o litro em Santa Maria (RS) e o menor preço de R$ 5,579 o litro em Araras (SP).

O preço do etanol hidratado caiu para R$ 4,615, em média, sendo o maior preço de R$ 7,499 em Pelotas (RS) e o menor de R$ 3,770 em Bauru (SP).

A guerra na Ucrânia, do outro lado do mundo, deve chegar ao Brasil na forma de alta dos preços dos combustíveis. Entre especialistas, há quem aposte que o barril do petróleo, usado como matéria-prima para produzir gasolina e diesel, vai ultrapassar a cotação recorde de US$ 147,50 por barril, de 2008, um pouco antes da falência do banco Lehman Brothers.

No Brasil, a disparada da commodity nos últimos dias, quando chegou a ultrapassar os US$ 105, pegou a Petrobras com seus preços inalterados havia 47 dias. O último reajuste foi em 12 de janeiro. A empresa disse, na semana passada, que a valorização do real frente ao dólar contrabalançava a alta do barril e ajudava a segurar os preços dos combustíveis. Com isso, ganharia tempo para avaliar se as mudanças trazidas pela guerra seriam estruturais e permaneceriam por um longo prazo, o que justificaria novos aumentos, ou se eram eventos pontuais. Com a guerra, o dólar voltou a se valorizar sobre o real.

Segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), a defasagem entre a Petrobras e as principais bolsas de negociação já chega a 11%, no caso da gasolina, e a 12%, no diesel.

A Petrobras sofre grande pressão do governo para não reajustar a gasolina e o diesel, porque isso gera inflação e afeta o orçamento das famílias, o que pode prejudicar os planos de reeleição do presidente da República, Jair Bolsonaro. O governo é o acionista majoritário da companhia. Mas a petrolífera tem também os seus acionistas minoritários, no mercado financeiro, que exigem dela independência na gestão e resistência aos apelos políticos.

Ex-diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e pesquisadora da FGV, Magda Chambriard lembra que o consumo interno de óleo diesel é de cerca de 60 bilhões de litros por ano e que qualquer real que a empresa deixe de repassar para seus clientes tem um peso bilionário em seu caixa.

Em contrapartida, a capacidade dos consumidores é limitada. Adriano Pires, sócio do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), diz que, se o barril chegar aos US$ 150, nenhum país vai poder repassar totalmente essa alta para o consumidor. "Vai ser preciso apertar o botão da calamidade publica e congelar os preços, não tem jeito. É um preço de excepcionalidade, preço de um momento de guerra."

Discussão no Congresso

Crescem as exigências para que o governo e o Congresso apresentem uma solução. O senador Jean-Paul Prates (PT-RN) espera votar na semanq que vem seu projeto de lei que cria uma conta de estabilização dos preços e um outro que muda o cálculo do ICMS, mas dá autonomia de implantação aos Estados. "É a primeira vez que o Brasil é pego por uma onda de alta (do petróleo) sem nenhum escudo de proteção da volatilidade lá de fora. Estamos completamente expostos", disse o senador.

O tamanho do estrago vai depender das sanções impostas à Rússia e da resposta a elas. "Ainda não houve nenhuma penalidade que envolva o fluxo de energia de um lado ou de outro", observa o pesquisador Rodrigo Leão, especialista em Geopolítica do Petróleo pelo Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo e Gás Natural (Ineep). Já o sócio-gestor da consultoria Inter.B. e conselheiro do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), Claudio Frischtak, afirma que, se a guerra continuar, sem retaliações, o petróleo deve oscilar de US$ 100 a US$ 110. Com retaliações, a oscilação vai à casa dos US$ 150, "e isso é outro mundo", diz. "No caso do Brasil, será um mundo de recessão e inflação mais aguda." A consultoria Rystady Energy projeta o barril na casa dos US$ 130.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Durante a cerimônia do novo marco regulatório do Inmetro nesta sexta-feira, 25, o presidente da República, Jair Bolsonaro, falou sobre o preço da gasolina e ressaltou que não pode interferir na Petrobras. Ressaltou, porém, que tem cobrado soluções da estatal.

"O presidente da Petrobras ganha mais de R$ 200 mil por mês, tem que trabalhar, apresentar solução", disse Bolsonaro. "Eu não tenho como interferir na Petrobras, mas cai no meu colo", ressaltou.

Bolsonaro também comentou que teve "problemas" para viajar quando era deputado federal, mas que "quebrou um galho com um policial federal".

Sem dar detalhes, o presidente também disse que "haverá excelente boa notícia hoje à tarde pela industrialização do nosso País" e que a imprensa "vai ficar curiosa". "Vamos voltar a industrializar o Brasil, primeiro passo é não atrapalhar o empresário", afirmou.

No evento, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que as novas regras do Inmetro vão descomplicar a vida das empresas que querem inovar.

A secretária de Produtividade do Ministério da Economia, Daniella Marques, acrescentou que o novo modelo do Inmetro vai contribuir para melhorar a agenda regulatória do País.

"O Brasil é a maior fronteira aberta hoje no mundo em turbulência", repetiu Guedes.

Em tom eleitoral, Bolsonaro criticou as gestões do PT no governo federal e lembrou financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a obras na Venezuela.

Outros anúncios feitos por Bolsonaro no evento foram uma nova forma de medir quantos litros entram no carro ao abastecer e a oficialização de um acordo entre a União e a cidade de São Paulo sobre o Campo de Marte. "Acertamos com Paulo Guedes uma pendenga que tem mais de 50 anos no Campo de Marte, será publicado nos próximos dias", declarou.

A votação do pacote proposto pelo Senado para reduzir o preço dos combustíveis no País pode ser adiada para março. Os dois projetos de lei relacionados ao tema entraram na pauta da quarta-feira, 23, no Plenário, mas não há acordo de líderes para aprovação, de acordo com fontes ouvidas pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

Nos bastidores da Casa, há quem diga que o pacote "já subiu no telhado" e não será aprovado, sob a avaliação de que as propostas causaram ruídos maiores do que o potencial benefício de reduzir o preço do diesel, da gasolina e do gás de cozinha.

Ainda há uma articulação para aprovar subsídios e ampliar o alcance do vale-gás a famílias carentes neste ano, mas propostas que mexem no ICMS, imposto arrecadado pelos Estados, e na política de preços da Petrobras enfrentam impasses maiores.

O pacote do Senado incluiu a criação de uma conta de estabilização dos preços, um imposto sobre a exportação de petróleo, a alteração no modelo de cobrança do ICMS e o aumento do vale-gás.

Os projetos ainda precisam passar pela Câmara, que não expressou concordância com o conteúdo.

Líderes do Senado pediram para que sejam votados apenas projetos de consenso no plenário nesta semana, sem grande impacto.

Não há previsão de sessões na próxima semana e novas votações só devem ocorrer a partir do dia 8 de março.

Depois de subir 54% em 2021 - o que resultou em uma alta de 47,5% no preço da gasolina no Brasil, tornando-se umas das principais fontes de pressão inflacionária -, o petróleo já avançou mais 18,2% neste começo de ano. Na sexta-feira, o barril atingiu US$ 95 e, diante da ameaça da Rússia de invadir a Ucrânia, alguns economistas já falam da possibilidade de a cotação ultrapassar US$ 120.

Importante produtor de petróleo, a Rússia poderia, em meio a uma guerra, interromper o fluxo do produto - o que elevaria a cotação da commodity. "Só a expectativa de invasão já causa uma pressão nos preços. Estamos revisando nossas projeções de petróleo para incorporar essa história toda. O viés é de alta", diz a economista-chefe da Tendências Consultoria, Alessandra Ribeiro.

Com a expectativa de que haveria um aumento da oferta de petróleo na América do Norte e uma leve desaceleração na demanda, Alessandra projetava que o barril terminaria 2022 ao redor de US$ 65. "Esse patamar daria um bom alívio para a inflação." Inclusive, significaria uma queda de 16% na comparação com o valor registrado no fim de 2021. O cenário, no entanto, mudou mais uma vez, e o petróleo, seu efeito na inflação e na atividade voltaram a se tornar uma preocupação para governos de todo o mundo.

REVIRAVOLTAS

Há 22 meses, sobrava petróleo no mundo. Com a pandemia e países em lockdown, a demanda pelo produto despencou em 2020, os estoques ficaram abarrotados e, de repente, era preciso pagar para armazenar o óleo - o que fez o preço do WTI (tipo de petróleo produzido nos EUA) retrair. O barril do Brent (um petróleo mais leve e que serve como principal referência global) caiu na época para menos de US$ 20 - a primeira vez desde 2001 -, e a cotação parecia longe de se tornar um problema.

A demanda, porém, voltou muito mais rápido do que se previa, impulsionada por estímulos econômicos adotados por vários governos, e os países produtores não acompanharam o ritmo. Agora, quando se esperava uma acomodação, o preço voltou a disparar.

"Se houver um conflito, o céu é o limite (para a cotação). Caso não haja, provavelmente estamos perto do pico. A conclusão é de que, nos próximos meses, o preço ainda vai ser alto. Se não tiver guerra e o Banco Central dos EUA aumentar o juro, é possível que a demanda esfrie um pouco", diz José Roberto Mendonça de Barros, sócio da MB Associados.

Apesar das críticas do ministro da Economia, Paulo Guedes, à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis no Senado, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e outros articuladores do Palácio do Planalto no Congresso assinaram a autoria da proposta, permitindo a tramitação da medida apelidada pela equipe econômica como "PEC Kamikaze".

A PEC foi protocolada pelo senador Carlos Favaro (PSD-MT) e recebeu a assinatura do senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro. Normalmente, parlamentares assinam iniciativas de colegas apenas para viabilizar a tramitação, que só começa com 27 assinaturas. Em medidas polêmicas, porém, as assinaturas sinalizam um apoio maior. Além disso, Flávio solicitou a inclusão do nome quando a PEC já tinha assinaturas suficientes. Ao todo, a proposta teve 31 assinaturas.

O líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), e os senadores Carlos Viana (MDB-MG) e Marcio Bittar (PSL-AC), que compõem oficialmente a articulação política do Planalto no Legislativo, também colocaram a digital na autoria da proposta.

Além da desoneração do óleo diesel e da energia elétrica, que pode acarretar num rombo de R$ 100 bilhões na arrecadação, a PEC do Senado abre caminho para o governo federal gastar até R$ 17,7 bilhões em subsídios fora das regras fiscais ainda em 2022.

A equipe econômica aponta a proposta como a pior do pacote que circula no Congresso. Guedes defende a desoneração do diesel via tributos federais e a redução do ICMS, controlado pelos Estados, por meio de outro projeto.

"Existem pontos positivos na PEC, senão ela não receberia as assinaturas. Quando assinamos uma PEC, a princípio é para ela tramitar. Se ela está tramitando, ela tem razão de ser", disse o líder do governo no Congresso. "O problema está identificado, o governo mantém uma boa intenção de discutir o assunto, mas vai discutir o assunto com rigor fiscal, mantendo o equilíbrio do Orçamento da União e atendendo na ponta aquilo que a população precisa, que é a redução no preço do combustível."

O Senado ainda não decidiu quando votará a PEC, mas quer agilidade. Na próxima semana, os senadores devem votar dois projetos de lei sobre o tema. Um deles cria uma conta de compensação para amenizar o impacto dos preços com o uso de dividendos da Petrobras pagos à União e um imposto sobre a exportação de petróleo. A equipe econômica é contra a proposta. Outro é o projeto do ICMS aprovado na Câmara e defendido pelo governo. O Senado, no entanto, se movimenta para desidratar o texto e dar liberdade aos governadores definirem as alíquotas.

A movimentação da equipe econômica contra a PEC intensificou as críticas de senadores contra o ministro da Economia. Em entrevista ao Estadão, Guedes afirmou que não recebeu apoio suficiente para emplacar uma agenda liberal no governo e classificou a proposta do Senado como uma "bomba fiscal". "O ministro Paulo Guedes, em vez de construir convergência, sempre constrói dissenso, principalmente intitulando como ele intitula. Sempre que há um projeto polêmico na Casa, ele faz uma peripécia para poder desviar o foco, que é a fome e um país empobrecendo cada vez mais", disse o senador Alexandre Silveira (PSD-MG), um dos formuladores da PEC do Senado.

Silveira foi convidado para a liderança do governo no Senado, mas não aceitou o cargo afirmando que precisa pontuar as divergência que tem com o Executivo, especialmente com a equipe econômica. "Ele (Guedes) é tão inábil que constrói instabilidade. O que eu critico é a forma inábil dele criar dissenso. Ele não cria consenso porque não busca convergência. Ele culpa o aumento de despesa quando a PEC dos Combustíveis pode socorrer o povo brasileiro. Essa ortodoxia dele é que faz com que a pobreza aumente cada vez mais em um período de pandemia."

O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender, neste domingo (6), a revisão da carga tributária sobre combustíveis e minimizou perdas fiscais com propostas em tramitação no Congresso. Para Bolsonaro, a composição do preço dos combustíveis "é bastante grave". "Tem que pensar no povo, não no Estado. Em primeiro lugar, a população", disse, ao retornar ao Palácio da Alvorada após um passeio por Brasília e pelo entorno.

Contrariando a equipe econômica, Bolsonaro e a ala política do governo deram sinal verde a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), apresentada pelo deputado Christino Áureo (Progressistas-RJ) na quinta-feira (3). O texto autoriza Estados e municípios a reduzirem total ou parcialmente as alíquotas de tributos de suas competências em 2022 e 2023 sem necessidade de compensação fiscal, como é exigido hoje pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

"A PEC não é impositiva, é autorizativa em momento de emergência", argumentou Jair Bolsonaro neste domingo. A proposta, se promulgada, representará renúncia de até R$ 54 bilhões, segundo a equipe econômica do governo. A equipe do ministro Paulo Guedes, da Economia, defende a redução de tributos apenas para o óleo diesel e com compensação orçamentária.

O presidente voltou a jogar a culpa pelo valor elevado nos postos de gasolina na cobrança do ICMS definida pelos governadores. "A composição do preço dos combustíveis é bastante grave. Desde janeiro de 2019 o valor, por parte do governo federal, sempre foi o mesmo. Já no tocante ao ICMS, quase dobrou o valor desses impostos", declarou.

Além da PEC protocolada na Câmara, uma outra proposta surgiu no Senado para reduzir tributos de combustíveis. Apelidada de "PEC kamikaze" por técnicos da área econômica, o texto do senador Alexandre Silveira (PSD-MG) pode ter impacto superior a R$ 100 bilhões.

O presidente da Petrobras, general Joaquim Silva e Luna, explicou nesta quarta-feira que a estatal precisa praticar preços de mercado e se comportar como uma empresa privada, até porque não consegue atender todo o mercado de combustíveis brasileiro com suas refinarias, que operam com ociosidade de cerca de 20%. Segundo ele, apesar de evitar passar imediatamente a volatilidade dos preços dos derivados de petróleo no mercado internacional, é necessário fazer reajustes quando observada uma mudança estrutural nos preços, não apenas para evitar prejuízos, mas para dar oportunidade a outros agentes do setor.

"Não conseguimos atender ao mercado todo, temos que ter paridade com a importação. O abastecimento do mercado tem que ser uma oportunidade para todos", disse Luna em evento do Credit Suisse.

Segundo a Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom), a defasagem da gasolina e do diesel já atinge 10% em alguns portos brasileiros.

O preço dos combustíveis, com inúmeras críticas à Petrobras, têm sido uma bandeira do presidente da República, Jair Bolsonaro, que pretende zerar os impostos federais do diesel para amenizar o valor nos postos para os caminhoneiros, seus apoiadores na última eleição presidencial.

"A Petrobras tem responsabilidade social, mas não pode fazer política pública", afirmou Luna ao ser perguntado sobre os elevados preços dos combustíveis.

O diretor Financeiro e de Relações com o Mercado da Petrobras, Rodrigo Alves, afirmou que nos últimos cinco anos a estatal pagou mais de R$ 1 trilhão em tributos e que esta seria a melhor forma de retorno para a sociedade. Segundo ele, todo o retorno da empresa vai para tributos, dividendos e investimentos.

"Não temos interesse em reter recursos", disse Alves, também durante evento do Credit Suisse.

De acordo com Silva e Luna, os recursos que a Petrobras paga em tributos e dividendos são capazes de gerar empregos, e essa é a melhor forma de dar retorno à sociedade. Ele explicou que, apesar de estatal, a companhia não pode simplesmente reduzir o preço dos combustíveis e ter prejuízo, como já ocorreu no passado.

Silva e Luna destacou que em 2021 a Petrobras pagou R$ 220 bilhões em tributos e R$ 27 bilhões em dividendos só para a União. "Uma Petrobras saudável e forte para a sociedade gera um valor muito grande", ressaltou.

Fontes energéticas

O petróleo é uma fonte energética que ainda vai durar bastante tempo no mundo, mas a Petrobras está se preparando para a transição energética e estuda nove fontes alternativas, entre elas a energia nuclear, mas de olho também em solar, nuclear e hidrogênio, disse o presidente da Petrobrás no evento do Credit Suisse.

A empresa criou um comitê de pesquisa para descobrir quais seriam as melhores sinergias para a Petrobras no futuro.

Segundo Silva e Luna, na área de energia nuclear, poderiam ser analisadas a construção de pequenos reatores (Small Modular Reactor), uma nova tecnologia que vem despertando o interesse do mundo inteiro, pela redução de custos e possibilidade de instalação perto do centro de consumo.

Mas, segundo ele, no momento o foco é reduzir os custos e as emissões do petróleo, o que vai garantir o prolongamento do consumo do combustível fóssil.

"Precisamos ter capacidade de produzir petróleo com o menor índice de carbono possível a um preço bastante resiliente, de modo que ele possa, com a redução dos incentivos, ser competitivo nessa área", explicou o executivo.

Segundo Rodrigo Alves, a empresa tem uma estratégia robusta e um portfólio competitivo para enfrentar a transição energética. "O fato da gente ter conseguido adequar a nossa estrutura de capital nos dá conforto de trabalhar na transição energética com decisões mais conscientes, mais racionais e obviamente que gerem valor, que gerem retorno", afirmou Alves, considerando que a Petrobras está muito bem posicionada no cenário da transição.

Refinarias

Já vencido o prazo para a venda das oito refinarias da Petrobras (dezembro de 2021), a estatal tem mantido negociações com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para prosseguir com os planos de venda, informaram os principais executivos da companhia no evento do Credit Suisse.

A única unidade vendida foi a refinaria da Bahia, ex-Rlam e hoje Refinaria de Mataripe, controlada pela Acelen, empresa do fundo de investimento Mubadala.

Segundo Silva e Luna, algumas refinarias deixaram de ser vendidas porque não receberam propostas adequadas, inferiores ao valor de referência, sendo que a de Pernambuco (Rnest) nem proposta recebeu.

De acordo Rodrigo Alves, a empresa "está caminhando para o closing da Reman e da Six também", referindo-se às refinarias Isaac Sabbá (Reman), no Amazonas, e SIX no Paraná.

"O nosso interesse é relançar o processo (de venda) das que não foram bem sucedidas, temos duas negociações em andamento que são a Lubnor (CE) e a Regap (MG), e relançar Repar (PR) e Refap (RS), e na Rnest teve feedback importante que era o risco de conclusão da obra", disse Alves, ressaltando que a Petrobras vai iniciar as obras da Rnest enquanto negocia a venda.