Símbolo das ocupações estudantis contra a reforma da rede estadual de São Paulo proposta pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB) no fim do ano passado, as escolas estaduais Fernão Dias Paes, em Pinheiros, zona oeste da capital, e Diadema, na região metropolitana, tiveram desempenho acima da média das escolas públicas na prova objetiva do Enem.

A Fernão Dias, uma das últimas a serem desocupadas pelos alunos, teve nota 507,52 na avaliação. A média da rede estadual (incluindo as escolas técnicas) foi de 500,43.

Dos 307 alunos na Fernão Dias no 3.º ano do ensino médio, 220 fizeram a prova, com taxa de participação de 71,6%. Mas a nota da unidade oscilou para baixo em relação ao ano anterior: na edição de 2014, o desempenho foi de 509,94 pontos, com 235 participantes.

Diadema

Na Escola Estadual Diadema, a primeira invadida pelos estudantes, o desempenho médio melhorou: a nota na prova objetiva passou de 499,30, em 2014, para 503,39 no ano passado.

Primeiro-tesoureiro da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Marcos Kauê de Queiroz liderava a entidade municipal durante os protestos contra a reorganização escolar, no ano passado. Para ele, as ações não prejudicaram os estudantes. "Eles poderiam nem ter onde estudar este ano porque o Estado queria fechar as escolas. Ou poderiam ter sido realocados para outra estrutura ainda pior", diz.

Em nota, a Secretaria Estadual da Educação afirmou que "o Enem é uma avaliação do desempenho do aluno, que participa voluntariamente da prova, e não tem como objetivo avaliar os sistemas de ensino". Ressaltou ainda que a prova aconteceu antes da mobilização estudantil. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

As escolas estaduais de tempo integral de São Paulo tiveram nota só 1,9% maior do que os colégios regulares da rede no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2015. A jornada ampliada é uma das principais apostas do governo federal para alavancar os índices de aprendizagem nessa etapa. Segundo especialistas, o avanço nas notas não é instantâneo, pelas defasagens trazidas das séries anteriores, e a educação integral exige adequações constantes de investimento e estrutura.

A reportagem tabulou os dados do Enem 2015 por escola para fazer esse levantamento. A comparação é feita entre 116 escolas de tempo integral e cerca de 1,1 mil colégios estaduais. A diferença da rede integral nas provas objetivas foi de 9,53 pontos. A jornada ampliada teve média de 501,39 pontos e as escolas estaduais tiveram nota 491,86.

Para fazer o cálculo, foram excluídas escolas técnicas e de aplicação. Para a análise, é preciso considerar também que a rede estadual aparece sub-representada. De cerca de 3,6 mil escolas estaduais com ensino médio, aparece apenas cerca de um terço. Isso acontece, em geral, por causa do baixo interesse dos alunos pela prova. Escolas com menos de 50% de participação não entram no ranking. Como o jornal O Estado de S. Paulo mostrou em 2015, costumam ficar de fora escolas com piores indicadores.

A Escola Maria Ribeiro Guimarães Bueno, na zona sul, é de ensino integral, mas ficou entre as piores públicas da capital. O aluno Adriel Araújo, de 17 anos, afirma que a unidade é melhor que a média, mas ainda precisa adequar-se para atender alunos com grande defasagem, principalmente em Matemática. "A estrutura é boa, mas neste ano tivemos falta de material para laboratório, por exemplo."

Adequações

A Secretaria da Educação do Estado informou que a diferença de quase dez pontos é "relevante". Reforça ainda que o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) é mais adequado para avaliar a rede e mostra o sucesso das escolas de tempo integral. Sobre a escola citada, a pasta diz que há estrutura para aulas eletivas, quadro docente completo e verba para reparos.

O Ministério da Educação (MEC), que prometeu em setembro R$ 1,5 bilhão para a criação de mais escolas integrais em todo o País, disse que não foi dito que "apenas o ensino integral é suficiente para melhorar os índices". Segundo o MEC, a proposta de ampliar a jornada está ligada à flexibilização do currículo e à formação docente. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Ministério da Educação (MEC), que previa a implementação da reforma do ensino médio em 2018, já trabalha com a hipótese de que o novo currículo só passe a valer em 2019 nas escolas brasileiras. A aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), essencial para concretizar as mudanças sugeridas, "é algo que demora", disse a secretária executiva da pasta, Maria Helena Guimarães de Castro. "A reformulação também vai exigir muito de cada Estado."

Em evento para divulgar os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2015 por escola, autoridades do MEC não quiseram comentar a reformulação desta etapa - considerada o gargalo da educação básica no Brasil. Presente no início da coletiva, o ministro Mendonça Filho pediu licença logo após a primeira pergunta e se retirou, pois teria de viajar.

A flexibilização do ensino médio, apesar de tomar como base propostas de especialistas e discussões feitas no Senado Federal desde 2013, é alvo de críticas por ter sido feita por meio de medida provisória. A possível exclusão de disciplinas como Artes e Educação Física também causou polêmica, e concentra grande parte das 567 emendas de parlamentares ao texto enviado ao Congresso.

Inconstitucional

O texto também já é alvo de duas ações de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal - a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) entrou com uma Adin na segunda-feira, 3. Já a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão enviou ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, documento em que se posiciona pela inconstitucionalidade da medida provisória. O parecer destaca que o tema não era "urgente" e "excepcional" o suficiente para ser definido via medida provisória, cujo curto prazo de tramitação "prejudica o debate público".

O documento busca dar subsídios ao parecer que Janot apresentará ao Supremo, no âmbito da ação apresentada pelo PSOL. O principal argumento é o fato de a medida entrar, compulsoriamente, na pauta do Congresso, com prazo de 120 dias para ser votada - "tempo inibidor de um debate sério, que convoque os mais diversos atores para apresentar suas perspectivas, suas convicções e seus temores", assina a procuradora Deborah Duprat.

A Procuradoria destaca que a reformulação "é uma necessidade real", mas que não deve ser feita sem antes ser objeto de "muita reflexão e debate".

"Bons propósitos podem comprometer seriamente o restante do arcabouço legislativo relativo à Educação", afirma. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O secretário estadual da Educação, José Renato Nalini, pediu ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) que libere o uso de celular nas salas de aulas da rede estadual para fins pedagógicos. A proposta é que, com a liberação, cada professor pense em propostas de como utilizar a tecnologia no dia a dia, no contexto das disciplinas.

O Palácio dos Bandeirantes diz que a proposta está em estudo nas áreas técnicas da Casa Civil e da Secretaria da Educação. O uso de celular durante o horário das aulas é proibido em toda a rede estadual pela Lei 132/2007, do deputado Orlando Morando (PSDB). Alunos que forem flagrados usando o aparelho podem ter o equipamento apreendido e receber sanção disciplinar nas unidades.

Existem leis semelhantes com veto ao uso do aparelho em outros Estados, como Acre, Amapá, Pernambuco, Paraná e Ceará. Os textos têm, em comum, preocupações com a falta de atenção dos alunos. Pesquisa da Tic Educação 2014, do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), a mais recente sobre o uso das tecnologias de informação e comunicação nas escolas brasileiras, mostrou que, cada vez mais, o smartphone ganha adesão no dia a dia de professores e estudantes. Entre os docentes de escolas públicas, 64% acessaram a rede pelo celular, ante apenas 6% em 2010, primeiro ano da pesquisa. Entre os alunos, 79% utilizam a internet nos telefones móveis.

Mas a internet é pouco acessada para fins pedagógicos: só 41% dos entrevistados usaram a rede na escola. O principal local de acesso continua sendo a própria casa (77%). Para o estudo foram analisados 1.486 colégios, públicos e privados, do 5.º ano do ensino fundamental ao 2.º ano do ensino médio.

O levantamento também aponta que a atual geração que está na escola é a que mais usa internet no celular. Entre a população de 9 a 17 anos, 82% acessam a rede por smartphone. O número já supera o acesso em computadores de mesa (56%).

Protagonismo em sala

Para o especialista em mobile learning e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Marcos Alexandre de Melo Barros, o uso de celular em sala de aula deve passar por uma formação do professor voltada para o protagonismo do aluno. "É importante preparar esse professor para ver o aparelho como aliado. O aluno pode pesquisar, coletar informação específica da aula. Como hoje acabam usando o aparelho para brincadeiras, sem contexto educacional, fica mais fácil proibir", diz.

Uma das sugestões do professor é o uso das câmeras dos smartphones. "Os vídeos são importantíssimos para o resgate de contextualização. Imagine que o aluno trabalhou um texto em sala de aula. No fim, o professor reúne a turma em grupos e cada um produz vídeos de dois ou três minutos a partir do que foi lido, do que foi vivenciado na aula. Qual é a diferença? A partir do momento em que o aluno discute como será o vídeo, ele se apropria muito mais do conteúdo." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Após uma série de críticas, o Ministério da Educação (MEC) decidiu ampliar a parte de história mundial, sem deixar de incluir - ainda que em menor parcela - as partes africana e indígena na primeira revisão da Base Nacional Comum (na prática, o novo currículo das escolas). Outras áreas do conhecimento também sofrerão alterações.

A Base vai estabelecer os conhecimentos e habilidades essenciais que todos os estudantes devem aprender na educação básica. História foi uma das áreas mais criticadas, por ignorar alguns pontos de conhecimento geral, para inovar em história indígena e africana. Em construção desde o ano passado, o documento deve ser encaminhado até o meio do ano para o Conselho Nacional de Educação (CNE). Desde que abriu consulta popular pela internet, o governo recebeu mais de 10 milhões de contribuições no basenacionalcomum.mec.gov.br.

Essas colaborações foram consideradas pelo MEC ao divulgar ontem diretrizes da revisão da primeira versão. Também foram considerados relatórios de um grupo de professores e pesquisadores convidados para atuar como revisores técnicos. Alguns desses pareceres foram divulgados.

Os encaminhamentos gerais de revisão são divididos por áreas. As indicações partem de uma lista resumida de demandas "principais" surgidas no processo de consulta. "Para os componentes de história e geografia, o processo de revisão tem se dado no sentido de mostrar as formas de integração entre o Brasil e processos históricos globais", afirma, por exemplo, parte do texto do bloco de ciências humanas. Além disso, a revisão também deve ter uma melhor adequação de temporalidade no currículo, ponto criticado anteriormente.

Polêmica

Quando a primeira versão da Base veio a público, o então ministro Renato Janine Ribeiro impediu a divulgação da parte de história. Confirmando que haveria mudanças no texto, o atual chefe da pasta, Aloizio Mercadante, também disse que o texto apresentava falhas. O mesmo ocorria com o bloco de língua portuguesa - conforme publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo em outubro de 2015.

Em linguagens, a crítica maior era pela ausência de gramática. O documento de revisão fala, entre outros pontos, que serão introduzidos tópicos de análise linguística em todas as etapas de escolarização.

Na educação infantil, a revisão deve diferenciar melhor o trabalho realizado com bebês e com crianças entre 4 e 5 anos. Também se propõe a explicitar como essa etapa se articula ao ensino fundamental, sobretudo à leitura e escrita. A primeira versão continha 1,7 mil objetivos de aprendizagem. A consulta popular reuniu 120 mil contribuições de reformulação e outros 20 mil sugestões de novos objetivos. Um grupo coordenado pela Universidade de Brasília (UnB) trabalha ainda na organização das colaborações, que se estenderá até abril.

Com relação à estrutura geral da Base, o MEC definiu que precisa de "maior clareza" quanto aos princípios do documento, além de precisar esclarecer qual é sua natureza. Uma melhor articulação entre as etapas de escolarização e a importância de evidenciar progressão dos conhecimentos a cada ano e etapa também aparecem para a revisão.

Para Priscila Cruz, do Movimento Todos Pela Educação, o principal desafio será no conteúdo do ensino médio. "Ao mesmo tempo, estamos discutindo no Congresso a reformulação do ensino médio e os dois documentos são incompatíveis", diz. Conforme o MEC, a segunda versão seguirá para debates nas Secretarias de Estado. Só a partir disso haverá uma terceira e uma última versão.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) foi autorizado a transferir recurso financeiro para a manutenção de novas matrículas em novas turmas de educação infantil de 59 municípios brasileiros. As vagas são destinadas à creches e pré-escola. 

O repasse será feito para cidades nos estados do Acre, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiânia, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso. Ao todo serão abertas mais de 2000 novas matrículas. O repasse contabiliza mais de R$ 1.500 milhão. Mais informações podem ser vistas na portaria emitida pela Secretaria de Educação Básica. 

O Ministério da Educação (MEC) divulgou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25) medidas de auxílio na carreira dos profissionais da educação básica no Brasil. Foram criados um fórum, com o objetivo de acompanhar o reajuste dos salários da categoria, e um projeto de consultas e sugestões para decreto que instituirá a Política Nacional de Formação de Profissionais da Educação Básica. 

O Fórum Permanente tem o objetivo de acompanhar a evolução salarial dos profissionais da educação básica e obter mecanismos para informações sobre o cumprimento do piso. Ele será composto por doze membros, sendo três representantes do MEC, três representantes dos secretários estaduais de educação, três representantes municipais de educação e três representantes dos profissionais da educação básica da rede pública. Mais informações podem ser obtidas pela Portaria.

O plano de consultas e sugestões para o decreto da Política Nacional de Formação de Profissionais da Educação Básica pode ser conferido pela página virtual do MEC. Após leitura sobre o projeto, os interessados têm até o dia 25 de julho para apresentar as sugestões relativas ao texto proposto, por meio da internet. Na Portaria, podem ser obtidas outras informações.

Apesar do ensino fundamental e do médio representarem grandes gargalos educacionais para o País, com baixos indicadores de qualidade e também de acesso, a proporção do orçamento da área reservada para a educação básica diminui ao longo dos anos do governo Dilma Rousseff (PT). Gastos com educação profissional e ensino superior avançaram no período, segundo análise do orçamento por função.

No primeiro ano do governo, em 2011, as Transferências para Educação Básica (gastos com convênios com Estados e Prefeituras, por exemplo) representavam 23% do orçamento autorizado da educação. No ano passado, o porcentual passou a 15%. Os dados são da plataforma Mosaico, organizada pela FGV-DAPP.

Se levar em consideração apenas o gasto pago, essa despesa representou 14% do total executado. As transferências significaram R$ 11,2 bilhões no ano de 2014, montante 19% menor do que o transferido em 2011 (em valores atualizados pela inflação). A chamada subfunção Educação Básica também teve participação menor no orçamento. Os gastos com esse tópico representavam 8,33% do total pago da educação de 2012, primeiro ano em que essa classificação foi usada. Em 2014, caiu para 7%, com gastos de R$ 5,4 bilhões - o mesmo volume de 2012, quando feita a correção pela inflação.

Segundo o coordenador da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, Daniel Cara, as informações são preocupantes. "Existe uma contradição entre o discurso do governo e o nível de execução do orçamento. Mas na educação básica está a maior. Significa que os programas do governo não estão dando conta de suprir as necessidades, os convênios não estão saindo", diz.

O Plano Nacional de Educação (PNE), já aprovado, impõe entre as metas a maior colaboração da União nos gastos. Hoje, Estados e municípios arcam com os maiores gastos da educação básica.

O MEC defende que os recursos para a educação básica estão aumentando. A partir de outro recorte do orçamento, que inclui merenda escolar, por exemplo, indica que os gastos passaram de R$ 22 bilhões em 2011 para R$ 30 bilhões em 2014. Mas também nesse recorte a comparação com o geral reflete queda proporcional: passou de 33%, em 2011, para 31%, em 2014, sobre o total.

Superior

Enquanto a participação da educação básica diminui, duas bandeiras do governo Dilma ganham espaço: o financiamento estudantil (Fies) e o ensino profissional, cuja maior estrela é o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A participação dos gastos com Ensino Profissional sobre o total pago passou de 8% em 2011 para 13% em 2014, chegando a R$ 10 bilhões. Já os serviços financeiros de empréstimos passaram de 5,69% para 14,89%, com R$ 12 bilhões pagos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O incentivo à produção científica nas universidades federais é o caminho para expansão do conhecimento para o mercado, sem deixar de lado a educação de base. Esta foi a posição adotada pelos ministros da Educação, Henrique Paim, e da Ciência, Tecnologia e Inovação, Clélio Campolina, no seminário "Qual Universidade Servirá ao Brasil?", nesta quarta-feira (17), em Brasília. O objetivo do evento foi debater o futuro da educação superior no país, em especial nas universidades federais.

"Não podemos pensar em uma educação superior do futuro que esteja de costas para a educação básica", destacou o ministro Paim. O raciocínio foi compartilhado por Campolina: "é preciso reconhecer e valorizar a escola básica e o professor, social e politicamente.”

Campolina disse que a inclusão de grande parcela da população estudando nas universidades federais, em todos os estados, ocorre “em grande parte por meio do ingresso pelo Enem [Exame Nacional do Ensino Médio]”. O ministro acrescentou que é necessário “criar políticas mais efetivas de assistência para o estudante, no sentido de garantir, por exemplo, a mobilidade para os locais onde foram selecionados e também moradia para eles".

Paim avalia que a educação tem melhorado nos últimos anos, mas ressalta que são necessários mais investimentos. "Há muito o que ser feito, mas já não estamos lá atrás. Se olharmos a educação por um prisma de continuidade, será possível verificar que muito já foi feito. Nós mudamos o imaginário da população sobre o ensino público ao proporcionar o ingresso de mais pessoas, de condições sociais mais diversas nas universidades", considerou.

O reitor da Universidade de Brasília, Ivan Camargo, por sua vez, apontou a necessidade de mais autonomia para as instituições federais públicas de ensino superior, no que diz respeito aos aspectos financeiros e administrativos. "Cada universidade contém especificidades que precisam ser resolvidas dentro do seu universo próprio", ponderou.

Já a reitora da Universidade Federal de Santa Catarina, Roselane Neckel, ressaltou a importância de as universidades terem empresas como parceiras. Ela destacou, entretanto, que não é possível esquecer os investimentos do governo para o desenvolvimento científico nas instituições. "As empresas têm uma visão mais mercadológica de ciência e podem investir mais. Mesmo assim, é importanto é ajuda do governo, que poderá investir e incentivar projetos de base de inovação."